Mensagem de um Feliz Ano Novo...

O 31 de dezembro significa sonhos adiados que não se realizaram e o 1º de janeiro justifica a persistência em buscar os horizontes sonhados e não alcançados. É preciso acreditar mesmo diante de tantos desenganos, sofrimentos, dificuldades de vida e imprevistos. Desejo a todos que a força interior de cada um se renove para acreditar que vale a pena ter fé no amanhã!

Ney Lopes Jr

Programa Conversando com Ney Lopes Jr. traz os melhores momentos

O Programa Conversando com Ney Lopes Jr. deste final de semana está bem diferente, primeiro pela ausência do vereador Ney Jr. por se encontrar com pneumonia e apresentar suspeitas de Gripe A. E segundo, devido ao clima de fim de ano por estarmos revestidos pelo espírito natalino o programa foi montado com base nos melhores momentos.

Foram relembradas algumas entrevistas realizadas durante o ano com o poeta popular Paulo Varela, com o produtor cultural Zé Dias e com os cantores Fernando luiz e Ivanildo Di Natal.

Além do quadro de entrevista, foram recordadas algumas orientações médicas sobre doenças como Depressão, Transtorno Bipolar no quadro De Olho na Sua Saúde. O programa trouxe ainda o Boletim de Ocorrência e a mensagem de Boas Festas para todos os ouvintes.

O programa vai ao ar todos os domingos, pela Rádio Abolição 95 FM de Mossoró e pela Rádio FM Líder de João Câmara, das 11h ao meio-dia.

Ney Júnior é liberado do hospital e descansa em casa

O vereador Ney Lopes Júnior já está em casa após período de internamento no hospital Promater com diagnóstico de pneumonia e suspeita de Gripe A. Os últimos exames comprovaram a melhora das taxas sanguíneas, mas ele continua em repouso.

De acordo com as orientações médicas, Ney Júnior só deve retomar suas atividades normais no próximo sábado, 26. “Só estarei 100% liberado no sábado. Aí sim com vida absolutamente normal e imunizado contra a Gripe H1N1”, disse ele.

Programa Conversando com Ney Lopes Jr. entrevista Mafaldo Pinto

O Programa Conversando com Ney Lopes Jr. deste final de semana trouxe uma entrevista com o humorista potiguar, Augusto Mafaldo Pinto. Na entrevista com os jornalistas Ney Lopes Jr. e Elizabeth Venturini, o humorista falou sobre vida pessoal, carreira humorística, seu investimento atual em três personagens: Waleska Fashion, uma bichinha de baixa estatura, tresloucada e virgem; o bebum Cacareco e o matuto Zé do Pandeiro.

Mafaldo também contou algumas piadas, leu sua agenda de shows e conversou à respeito dos projetos futuros.

Além do quadro de entrevista, o programa traz ainda o Procure Seus Direitos, que esclarece dúvidas jurídicas dos ouvintes, o quadro De Olho na Sua Saúde, com orientações médicas sobre doenças, o Boletim de Ocorrência e o Bate-Papo no Cafezinho.

O programa vai ao ar todos os domingos, pela Rádio Abolição 95 FM de Mossoró e pela Rádio FM Líder de João Câmara, das 11h ao meio-dia.

Ney Júnior participa de Encontro Estadual de Vereadores

Com os trabalhos na Câmara de Natal adiados para a próxima terça, 22, o vereador Ney Lopes Júnior participou nesta quinta, 17, do Encontro Estadual de Vereadores do Rio Grande do Norte.

A abertura oficial se deu pela manhã, no Centro de Convenções do Hotel Praia Mar, em Ponta Negra. Cerca de 800 congressistas inscritos, entre vereadores e funcionários, participaram do evento, que está em sua sexta edição.

Uma das palestras foi com o Secretário Nacional da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, com o tema homônimo ao Encontro. A palestra tratou do lançamento do programa "da Contravenção para a Educação", que faz parte do Projeto Caça-Cidadania.

O projeto transformou 800 caça-níqueis apreendidos pela Receita e pela Polícia Federal em microcomputadores, que serão distribuídos para os Telecentros municipais.

Vereadores defendem Ney Júnior em polêmica de requerimento

O blog posta agora o vídeo em que os vereadores Franklin Capistrano e Hermano Morais defendem o vereador Ney Lopes Júnior, das acusações de que ele estaria enganando os colegas da Câmara de Natal.

Os depoimentos se deram na sessão da última terça-feira, 15, em meio a polêmica discursão sobre a urgência da votação do projeto de lei que trata do auxílio-transporte.

Câmara de Natal aprova e depois descarta regime de urgência para projeto do auxílio-transporte

Na tarde desta terça-feira, 15, o vereador Ney Lopes Júnior, apresentou requerimento que colocaria em votação, com regime de urgência, vários projetos. Entre eles, o que incorpora o auxílio-transporte ao salário dos servidores públicos municipais.

De acordo com o regimento da Câmara de Natal, para que um projeto seja votado em regime de urgência, o requerimento precisa ter a assinatura de quatorze vereadores.



Foi com quatorze assinaturas que o requerimento foi apresentado e aprovado por meio de votação nominal.



Após a aprovação do requerimento, alguns dos vereadores da base governista afirmaram que assinaram o requerimento sem ler o teor e que teriam sido enganados pelo vereador Ney Lopes Júnior. Enquanto outros afirmaram que o projeto de lei que trata do auxílio-transporte não constava no requerimento e que o vereador democrata teria adulterado o documento.

Ney Júnior se defendeu das acusações e desafiou os vereadores que o acusaram a provar a adulteração. Ele disse que renunciaria ao mandato se a Polícia Federal comprovasse uma fraude.



Ainda na sessão desta terça-feira, o vereador Enildo Alves, líder da prefeita na casa, destituiu o vereador Ney Lopes Júnior do cargo de vice-líder da base. Ao receber a notícia, o democrata afirmou que Enildo saiu na sua frente. “Não quero ser liderado de um vereador submisso e ditador”, concluiu Ney Júnior.

Ney Lopes Júnior faz esclarecimento sobre projeto de estacionamentos nas escolas

O vereador Ney Lopes Júnior subiu à tribuna da câmara na tarde desta terça-feira, 15, para fazer esclarecimentos à respeito de um projeto de lei de sua autoria, que propõe a demarcação de vagas de estacionamento em frente às escolas sediadas na capital.

Em plenário, o parlamentar destacou que seu projeto não está legislando sobre trânsito, e sim determina alguns horários que disciplinam o embarque e o desembarque efetuado pelos alternativos. “Esse projeto tem o objetivo de contribuir para o desafogamento do trânsito da cidade do Natal”, disse o democrata.

Toinho Silveira entrevista o vereador Ney Lopes Júnior

O vereador Ney Lopes Júnior é o entrevistado do programa Versátil desta terça-feira, 15.

O programa, que vai ao ar diariamente pela TV Ponta Negra, é apresentado pelo jornalista e colunista social Toinho Silveira.

Na conversa, ele tratou de vários assuntos, como vida pessoal, carreira pública e trabalhos realizados na área política.

Programa Conversando com Ney Lopes Júnior entrevista Fernando Luiz

O Programa Conversando com Ney Lopes Júnior deste final de semana trouxe uma entrevista com o cantor e apresentador, Fernando Luiz. Na entrevista com os jornalistas Ney Lopes Júnior e Elizabeth Venturini, o cantor falou sobre suas canções, o sucesso “Garotinha”, carreira musical e vida pessoal.

Além do quadro de entrevista, o programa traz ainda o Procure Seus Direitos, que esclarece dúvidas jurídicas dos ouvintes, o quadro De Olho na Sua Saúde, com orientações médicas sobre doenças, o Boletim de Ocorrência e o Bate-Papo no Cafezinho.

O programa vai ao ar todos os domingos, pela Rádio Abolição 95 FM de Mossoró e pela Rádio FM Líder de João Câmara, das 11h ao meio-dia.

Ney Júnior participa de confraternização com jornalistas

O vereador Ney Lopes Júnior participou nesta sexta-feira, 11, da confraternização entre jornalistas e vereadores de Natal, no restaurante Tábua de Carne.

Na ocasião, também foi entregue a premiação oficial de parlamentar do ano a vereadora Júlia Arruda, PSB, eleita por oito dos 38 jornalistas que cobrem regularmente os trabalhos da Câmara Municipal do Natal.

Além da vereadora, Ney Lopes Júnior, DEM, Dickson Nasser, PSB, Sargento Regina, PDT, George Câmara, PCdoB, e Raniere Barbosa, PRB, também foram votados. Durante a entrega do prêmio, a presidente do Comitê de Imprensa, jornalista Flávia Urbano, ressaltou que o ano de 2009 ficou marcado para a história da Câmara Municipal.

“Apesar de uma ter sido escolhida apenas uma, os membros do Comitê sempre têm dito ao logo deste ano que todos os vereadores estão comprometidos em realizar uma boa legislatura. Foi um ano de muito trabalho na Câmara Municipal e nós temos que reconhecer isso”, afirmou.

Ney Lopes Júnior desengaveta título de cidadão natalense para Lavoisier Maia

A Câmara Municipal de Natal aprovou o requerimento do vereador Ney Lopes Júnior, que solicita sessão solene para o dia 30 de março de 1010 para entrega do título de cidadão natalense ao deputado Lavoisier Maia.

Aprovado no dia 20 de setembro de 1983 e publicado no Diário Oficial do Município do dia 28 do mesmo mês, o título foi proposto pelo então vereador Gustavo Mariz. Apesar de ter sido aprovado em 1983, até hoje o título não foi entregue.

Ney Lopes Júnior defende cumprimento de lei da CNH

O vereador Ney Lopes Júnior subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira, 9, para defender o cumprimento de uma lei de sua autoria, que determina a comunicação de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação com antecedência de sessenta dias.

De acordo com o texto, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte – DETRAN – fica obrigado a enviar, por via postal, comunicação sobre a data de vencimento da validade da Carteira Nacional de Habilitação, a todos os titulares do documento cujo domicílio declarado seja a cidade de Natal.

Em contraponto a críticas relacionadas a uma suposta inconstitucionalidade da lei, o parlamentar lembrou que existe no artigo 30, inciso I, da Carta Constitucional, a definição da competência exclusiva do município para as matérias que tenham vinculação com o interesse local.

Segundo ele, o Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 reconhece a autonomia constitucional dos municípios. “Uma das inovações mais significativas foi a inclusão dos municípios no Sistema Nacional de Trânsito, atribuindo-lhes competência para atuar nessa área, atendendo aos interesses e peculiaridades locais.”, concluiu.

Ney Jr prestigia aniversário do deputado Felipe Maia na Zona Norte

O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) participou nesta segunda, 7, da comemoração do aniversário do deputado federal Felipe Maia (DEM). A festividade aconteceu na Escola Participativa – Educação Infantil e Ensino Fundamental, situada na Zona Norte de Natal. Além do aniversariante e do vereador Ney Júnior, o evento reuniu a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a presidente regional do Mulher Democratas, Anita Catalão Maia.

Em pronunciamento, Ney Lopes Jr. destacou o seu interesse em colaborar com a chegada de mais recursos para a melhoria da estrutura física da Escola Participativa. “Irei ajudar esta escola a se inscrever nos programas do governo tanto federal como estadual para que favoreçam obras como essa”, disse o democrata.

Ney Lopes Jr. finalizou o seu discurso parabenizando o deputado federal Felipe Maia pela sua simplicidade na vida pública, sua atuação na carreira política e por seu aniversário, dando-lhes felicitações.

Ney Lopes Jr. esclarece colocações feitas por parlamentares

O vereador Ney Lopes Jr.(DEM)rebateu as declarações dos vereadores Adão Eridan(PR) e Adenúbio Melo(PSB). Em plenário, o parlamentar respondeu ao discurso dos vereadores na tarde desta quarta-feira, 2.

Em seu pronunciamento Ney Lopes Jr. destacou que seu partido Democratas, não foi responsável pelo sucesso ou insucesso do projeto de lei que cria uma nova divisão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na cidade do Natal. “Não quero que isso fique imputado ao meu partido, porque na Assembléia Legislativa existem autoridades de outros partidos e nada fizeram para impedir a aprovação desse projeto”, disse o democrata.

Ney Lopes Jr. finalizou o esclarecimento parabenizando o discurso proferido pelo vereador George Câmara, PC do B.

Seminário do Mulher Democratas é realizado em Natal

O vereador Ney Lopes Jr participou neste sábado do Seminário Mulher na Política e Cidadania, realizado pelo Mulher Democratas. O evento aconteceu no Cuxá Eventos e Recepções, em Lagoa Nova, e reuniu toda a executiva estadual do partido, além da presidente nacional do Mulher Democratas, deputada Solange Amaral, e da presidente regional, Anita Catalão Maia.

Em seu pronunciamento, Ney Lopes Jr destacou o brilhantismo, a determinação, a garra e o diferencial da mulher. “A cada dia a mulher tem conquistado o seu espaço em todas as áreas. A mulher de Natal tem feito uma grande diferença’

O parlamentar fez referência à figura de sua mãe, psicóloga e professora Abigail Andrade Souza, quando falou da coragem, da força transmitida para seu pai, ex-deputado Ney Lopes, e disse que a mulher deve aproveitar o desempenho em todas as áreas em que tem conquistado mais espaço para aplicar na vida política. “A mulher está preparada para isso”.

Ney Lopes Jr finalizou o pronunciamento lembrando que dos 81 senadores que tem cadeira no congresso, apenas 11 são mulheres e frisou a necessidade de se ampliar esse número.

Mais três projetos de Ney Lopes Jr são aprovados pela câmara

A Câmara de Natal aprovou na sessão ordinária da última quinta, 26, três projetos de lei de autoria do vereador Ney Lopes Jr.

O primeiro cria a Cooperativa Social dos Portadores de Necessidades Especiais, que prioriza o atendimento de pessoas com deficiência física em órgãos públicos.

O segundo trata do Órgão de Talentos, que cria um cadastro, locado no site da prefeitura, de currículos e empresas. O projeto busca a identificação de uma nova turma de especialistas e gestores.

O terceiro projeto de lei aprovado dá origem ao programa de Teste Vocacional para os estudantes das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino. Sobre ele, o vereador democrata falou que o objetivo é despertar nas crianças e adolescentes as vocações que podem seguir no futuro.

Durante a defesa do projeto, o parlamentar foi aparteado pelo colega Raniere Barbosa, PRB. “Sei da importância desse programa de Teste Vocacional, significa alicerçar a Rede Pública, pois o estudante terá um direcionamento para suas aptidões. É um projeto simples, de caráter social. O jovem desde cedo já vai saber o que fazer no futuro, para se potencializar”, disse Barbosa.

Ney Lopes Jr presta contas de viagem a congresso internacional e levanta bandeira do turismo

Como de costume, quando volta de alguma viagem, o vereador Ney Lopes Jr. subiu a tribuna da Câmara de Natal para sintetizar o que ouviu no Congresso Internacional de Gestão Pública, que ocorreu em Washington, nos Estados Unidos.

Levantando a bandeira do turismo, ele disse que ficou muito decepcionado com a realidade de Natal. “A gente está muito atrasado em relação a outras cidades, que tem as mesmas condições, como sol, mal, belezas naturais.”

No congresso, o vereador observou vários dados de ONGs e institutos que trabalham com o turismo internacional. Dados que, segundo ele, apontam um crescimento turístico maior em algumas cidades da África, que na capital do Rio Grande do Norte.

“Qual é a política publica que vem sendo feita nos últimos 30 anos para desenvolver um turismo de qualidade? Apesar de o governo divulgar que Natal recebe dois milhões de turistas ao ano, nunca são revelados o quanto eles gastam na cidade e deixam de qualidade de vida para a população.”

Ney Lopes Jr. disse ainda que vai procurar o Secretário de Turismo da cidade, para repassar dados importantes que tomou conhecimento na viagem, ao visitar o BID. De acordo com o vereador, a gestão anterior solicitou ao banco, a quantia de quase 34 milhões de reais, em 2005, para fomentar o turismo, mas não efetivou o empréstimo. Segundo ele, o número da carta é o BR1056, e o dinheiro ainda pode ser retirado.

O vereador acrescentou que se Natal apresentar bons projetos ao Bid, mais investimentos podem chegar à capital. “O banco vai oferecer 800 milhões de dólares vários municípios brasileiros, em 2010. Acredito que Natal pode ser beneficiada.”

Aparteando o pronunciamento de Ney Lopes Jr, o vereador Hermano Morais parabenizou o colega pela preocupação de fazer uma prestação de contas sempre que viaja.

Câmara aprova título de cidadão para o desembargador Cristóvam Praxedes

Arquivo/TJRN

A Câmara de Natal aprovou por unanimidade o título de cidadão natalense para o desembargador Cristóvam Praxedes. O título foi proposto pelo vereador Ney Lopes Jr.

Ney Lopes Jr coloca o mandato a disposição dos policiais civis

Na sessão ordinária da última terça-feira, 24, quando policiais civis realizaram uma manifestação na Câmara de Natal, o vereador Ney Lopes Jr colocou o mandato a disposição da categoria. O vereador disse que apóia a paralisação, que começou na semana passada.

De acordo com Ney Jr, a segurança pública é fundamental para o desenvolvimento da cidade e do estado. ‘Mas para isso acontecer precisam haver boas condições de trabalho para os policiais. E não consegue-se isso com o s péssimos salários atuais.”

O parlamentar citou a falta de material de trabalho e equipamentos modernos, e citou o exemplo do Distrito Federal. “Quando José Roberto Arruda assumiu o governo do Distrito Federal, a primeira coisa que fez foi aumentar o salário dos policias e dos professores. Hoje, o distrito é referencia nacional.”

Ney Lopes Jr disse ainda que recentemente viu de perto as péssimas condições de trabalho, as superlotação nas delegacias e os desvios de função. O fato se deu quando o vereador foi gravar uma reportagem para o seu programa de rádio.

Ney Lopes Jr.: "A saúde pública no Brasil e USA

O vereador Ney Lopes Jr. escreve direto dos Estados Unidos sobre o curso que está participando em Washington.

"Washington DC (Via Internet) – Saúde pública nos Estados Unidos foi o tema exposto e discutido ontem, na “George Washington University”, no curso intensivo de formação política e administrativa que participo.

Os relatos são chocantes para um país que lidera o mundo. Aqui, o cidadão tem que pagar do próprio bolso, qualquer serviço de saúde, ou ter plano de saúde privado. Não existe o SUS americano!

Numa aula ilustrada com projeções foi demonstrada para o grupo de brasileiros a explosão de expectativa provocada pelo presidente Obama, que fez da assistência à saúde pública o “carro chefe” das suas promessas eleitorais.

Os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)- órgão internacional que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado – alcançaram a cobertura universal de saúde para a população Enquanto isto, cerca de 16% dos norte-americanos (46 milhões de pessoas) estão sem cobertura nos gastos de saúde.

A esperança de vida nos Estados Unidos é de 78 anos, comparada com 79 em média nos demais países da OCDE . Australia, Canada, França, Islandia, Itália, Japão, Nova Zelândia, Noruega, Espanha, Suécia e Suiça têm expectativa de vida superior aos 80 anos.

A exposição sobre saúde pública - feita pela Dra. Janet Hubbell, professora da George Wahington University e administradora da cidade de Fairfax (Virginia) – relatou denuncias do Presidente Obama, ao remeter o plano de sáude ao Congresso – já aprovado na Câmara, por margem mínima de votos.

Os americanos dependem dos planos privados e de dois programas governamentais, que atendem às pessoas carentes com mais e 65 anos (Medicare) e às pessoas pobres com necessidades específicas (Medicaid). Todavia, esses programas exigem pagamentos mínimos e usam critérios estreitos para a seleção dos pacientes, o que deixa milhares sem cobertura.

Há um fato singular, abordado pela professora da “George Washington University”. O presidente Obama conhece na pele a dificuldade do cidadão pagar os onerosos planos de saúde locais, dominados por empresas monopolizadoras. A sua mãe, Ann Dunham, morreu aos 53 anos de idade, de câncer no ovário, pela falta do seguro saúde privado.

Ela lutou desesperadamente para ser atendida pelas empresas do setor. Nada conseguiu. Por isso, Obama afirmou na campanha, que não gostaria de ver isso acontecer novamente, com qualquer americano.

Recentemente, por menos de dez votos de diferença, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Obama, que se apoia em cinco pontos prioritários: extensão de cobertura para todos; organização do cuidado em torno do paciente; incentivos financeiros para reduzir custos; atenção médica eficiente e de qualidade; regulação pública e integração entre os sistemas públicos e privados.

Os cidadãos pagarão mensalidades às seguradoras privadas, ou plano público, com a ajuda de subsídios governamentais. O plano proíbe as seguradoras privadas negarem atendimento às pessoas que sofrem de doença grave, quando estão sem seguro.

O Brasil realmente alcançou avanços na universalização do atendimento à saúde, reduziu a mortalidade materno-infantil, estruturou modelos de atenção primária e equipes interdisciplinares, melhorarando a atenção básica nos últimos vinte anos.

Os nossos indicadores ainda estão aquém pelo desafio da qualidade e o fôsso das desigualdades sociais. Mesmo assim, pelo que ouvi em Washington DC estamos à frente dos Estados Unidos. Resta avançar mais e consolidar o nosso SUS. (Amanhã novo artigo direto de Washington DC)."

Ney Lopes Jr.- Jornalista, advogado e vereador em Natal - neylopesjr@uol.com.br

Ney Lopes Jr. : "Natal no dia após a Copa de 2014"

O vereador Ney Lopes Jr. escreve direto dos Estados Unidos sobre o curso que está participando em Washington.

"Washington DC (via Internet) – Nesta segunda feira, 16, voltei à convivência do “campus” da “George Washington University”, onde se realiza o curso intensivo de formação política e administrativa que participo. Divido com essa Universidade e a “American University”, as lembranças dos anos em que aqui estudei. Encravado no centro da capital americana, o campus (23 hectares) se confunde com o dia a dia de Washington DC.

Na sala de aula, o aparato usual. Em cada assento, o computador permite acesso à Internet sem fio para anotações; informações de interesse e notícias. Foi num lap top desse tipo, que na manhã do 11 de setembro de 2001 li a notícia sobre o ataque às torres gêmeas em Nova York e o anuncio de que os terroristas se dirigiam para Washington DC.

Minutos depois, aflição geral quando invadiu a sala de aula o barulho ensurdecedor do ataque ao Pentágono (o centro de segurança dos USA), a menos de dois quilômetros de onde estava. Triste recordação!

Voltando ao momento presente, o curso começou com um tema quente e atual – “a contribuição do turismo internacional para o crescimento da economia”-, sobretudo para quem é de uma cidade turística como Natal. Ouvi atentamente a exposição do professor Dr. Don Hawkins, doutor em turismo. Participei dos debates e dividi as informações on time no tiwitter.

Destaco algumas observações feitas. Há entendimento pacífico, de que a “parceria público-privada” é fundamental para o desenvolvimento do turismo. Acendeu-se a luz vermelha, quando o professor informou que o comitê organizador da Olimpíada de Londres de 2012, já prevê “pipoco” no orçamento inicial.

Os R$ 9,7 bilhões iniciais se transformaram em R$ 21,4 bilhões, por erro inicial na avaliação de gastos, situação agravada pela crise econômica mundial e a diminuição dos investimentos privados. A grande pergunta aos governantes e investidores é a seguinte: "e depois da Copa, ou Olimpíadas? Tudo vira elefante branco?”. Lembrei o Rio de Janeiro, que sofre tais efeitos, por ter sediado o “XV Jogos Pan-americanos”, em 2007.

Boa indagação no caso da demolição do Machadão e a construção da suntuosa “arena das dunas”, custo total de R$ 1.5 bilhões.Citou-se o exemplo da Coréia do Sul, conhecida por vultosos investimentos no turismo. Mostrou-se que essa estratégia não teve fins econômicos, mas sim melhorar a imagem do país perante o resto do mundo.

Outro tópico abordado foram as experiências dos investimentos em "The Beijing Bird's Nest", "Stadium Australia e "Olimpíadas em Athenas", que não alcançaram o êxito desejado. A conclusão é a necessidade de previsão do “dia depois” para os patrocinadores de eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas.

Aconselhou o professor Don Hawkins, que o incremento do turismo deve obedecer a princípios com visão global, sem perder de vista o contexto local; planejamento estratégico e a exata percepção daquilo que os turistas esperam ver e sentir na cidade visitada. Eles não podem sair frustrados. Precisam voltar para dá sustentação econômica aos investimentos. Não há turismo positivo, sem que exista boa qualidade de vida da população local. É necessariamente um pré-requisito fundamental.

Por fim, concluiu-se no debate, que é melhor ter menos turistas que gastem mais, do que muitos turistas que não gastam... Isto é um fato!!!! Boas as lições que recebi sobre turismo. Espero aplicá-las no meu mandato de vereador para encontrar a resposta sobre o que fazer com os investimentos aplicados “no dia após a Copa de 2014”. (Amanhã novo artigo direto de Washington DC)."

Ney Lopes Jr. – jornalista, advogado e vereador em Natal – neylopesjr@uol.com.br

Ney Lopes Jr : "Obama muda o discurso"

O vereador Ney Lopes Jr. escreve direto dos Estados Unidos sobre o curso que está participando em Washington.

"Washington DC (Via Internet) – Depois de tumultuada viagem aérea, finalmente cheguei à capital dos EEUU. Revi a cidade onde passei quase três anos da minha vida, fazendo curso de pós graduação em “Direito Econômico”, na American University e George Washington University.

A partir desta segunda, estarei de novo na Universidade George Washington (www.gwu.edu) para participar do “curso intensivo de formação política e administrativa”, ministrado em parceria com a Fundação Liberdade e Cidadania/Instituto Tancredo Neves, instituições vinculadas ao DEM.

O grupo de brasileiros tem mais de 40 deputados federais, estaduais, prefeito e vice, vereadores e convidados do DEM. Com muita honra, fui designado o coordenador de todos os participantes.

Curiosamente, um dos primeiros temas em debate é o meio ambiente e desenvolvimento. Os jornais norte-americanos deste último domingo, abordaram a presença do Presidente Obama na Ásia e as conseqüências para a próxima Conferência de Copenhagen sobre questões ambientais.

Obama muda o discurso da campanha e anuncia que os EEUU não assinarão em dezembro próximo, nenhum tratado definitivo acerca dos chamados “gases estufas”. Na China, o governante norte-americano colocou “água na fervura”. Tudo leva a crer que Copenhagen terá o mesmo destino de Kyoto.

O Protocolo de Kyoto – assinado à época por 84 países - previa a redução em aproximadamente 5,2% dos chamados gases do efeito estufa na atmosfera (período entre 2008 a 2012) e também criar formas de desenvolvimento sustentável para preservar o meio ambiente. Nada foi cumprido.

Agora - mesmo laureado com o Prêmio Nobel da Paz - Barack Obama desacelera qualquer possibilidade de adesão dos EEUU a programas de mudança no clima. A justificativa é de que, cumprir as metas estabelecidas, compromete o desenvolvimento econômico. Os comentários da imprensa local são contraditórios.

Para que o planeta reduza as emissões globais até 2020 e em 50% até 2050 (em relação aos níveis de 1990) é preciso esforço das nações industrializadas, que devem baixar de 25% a 40% suas emissões, até 2020.

Obama mandou o aviso para o mundo, justamente na visita que faz à China, país hoje responsável pelo maior volume de emissões (22%). A fala do Presidente americano reflete a realidade inquestionável, de que os governos não controlam as emissões. Os governos controlam a política e a economia, porém é a economia que produz as emissões.

Somente será possível resolver o problema do aquecimento global, através de tecnologias de produção, absolutamente inovadoras. Por tal motivo, Barack Obama decidiu, ontem, adiar a difícil tarefa de alcançar acordo para o clima. Isto quer dizer, que a conferência de Copenhagen resultará apenas em uma declaração "politicamente vinculante", deixando os pontos mais difíceis para mais tarde.

A leitura dos jornais e a TV americana constatam a impossibilidade dos representantes das 192 nações se entenderem em Copenhagen. O abismo entre os países ricos e pobres é muito grande.

Os EEUU, por outro lado, declaram ser impossível o Congresso aprovar legislação, que inclua metas obrigatórias de cortes de gases-estufas no país. Percebo, aqui de Washington DC, que a conferência de Copenhagen - marcada para dezembro próximo - já nasce morta. Será tão inútil em matéria de preservação do meio-ambiente, quando foi a de Kyoto no Japão, em 1997. Infelizmente!!!!"

Ney Lopes Júnior – Jornalista, advogado e vereador em Natal -(Amanhã novo artigo direto de Washington DC

Lei obriga empresas de telefonia a atender usuários com qualidade

As operadoras serão multadas em até R$ 10 mil se descumprirem a legislação. Essa é 12ª Lei já em vigor do vereador Ney Lopes Jr.

A prefeita Micarla de Sousa sancionou Lei de Nº 6000/2009 no Diário Oficial do Município de hoje, 13. A legislação de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) obriga as empresas de telefonia móvel e fixa a disponibilizarem funcionários suficientes para atender aos clientes no setor de caixas. Além disso, determina que cada cliente não ultrapasse 30 minutos em fila.

O autor da lei justifica que a iniciativa surgiu das dificuldades enfrentadas pelo consumidor ao tentar se comunicar com operadoras. “A coisa mais difícil é falar com um ser humano nesses serviços de auto-atendimento. O cidadão espera horas no telefone e no final não resolve seu problema”, relata.

Outra dificuldade citada pelo parlamentar é ausência de funcionários para atender o publico. “Nestas empresas existem muitos guichês de atendimento, mas nunca com a capacidade total de pessoas trabalhando. Aí o cidadão espera duas horas e quando chega ao caixa o funcionário diz: seu problema não é resolvido aqui”, ressalta.

Ainda de acordo com o Ney Lopes Jr., as empresas serão obrigadas a disponibilizar a quantidade de funcionários suficientes para atender em menos de 30 minutos de segunda a sexta-feira. Nos feriados o prazo de atendimento será esticado aos 45 minutos.

As empresas de telefonia terão prazo de 60 dias para se adaptar. As denúncias dos clientes pelo descumprimento da lei serão apuradas pelo Procon Municipal e, se comprovadas, as empresas serão multadas em até R$ 10 mil, valor corrigido mensalmente pelo índice Geral de Preço - IPC.

Raio cancela vôo que levaria Ney Lopes Jr. aos EUA

O vôo da United Airlines foi cancelado e os passageiros remanejados para aeronave de companhia aérea brasileira TAM

O vereador Ney Lopes Jr. (DEM) narrou via twitter um incidente com o avião da United Airlines que iria levá-lo ontem (11 de novembro), às 23h, para Washington DC, EUA.
No momento do embarque os passageiros foram informados pelos funcionários da companhia que a porta dianteira da aeronave tinha sido atingida por um raio no trajeto do RJ para SP e que os técnicos estavam fazendo os devidos reparos. Três horas depois do embarque houve o comunicado do cancelamento da viagem. Alguns passageiros foram acomodados em hotéis e outros tiveram que ficar no próprio aeroporto, sem assistência da companhia aérea e tendo que bancar suas refeições.

O parlamentar embarcou hoje (12 de novembro) às 11h do aeroporto de Guarulhos (SP), em um vôo da TAM para Orlando onde fará conexão para Washington/DC às 22hs nos EUA - 01h no Brasil. Ele ficou no aeroporto de Guarulhos com um grupo de passageiros e só embarcou 12 horas depois do horário inicial para a decolagem do vôo da United Airlines. Ney Lopes Jr. afirmou que irá entrar com uma ação judicial contra a empresa United Airlines pelos danos causados a ele e ao grupo.


Eis as narrações de Ney Lopes Jr. em seu Twitter:
@neylopesjr. -Estou dentro do avião. Estou indo participar de um curso de Formação Política na Universidade de George Washington.
@neylopesjr.-Os engenheiros estão tentando arrumar a parte atingida. E não podemos descer do avião porque a segurança não está mais no aeroporto.
@neylopesjr.- Estão tentando arrumar primeiro. A princípio o vôo terá um atraso de 3 horas. Após este tempo teremos um novo boletim técnico.
@neylopesjr.- O comandante acaba de determinar que o jantar seja servido ainda em solo... Pelo visto vai demorar muito....
@neylopesjr - Dentro da aeronave o clima é de apreensão quanto ao problema mas de tranqüilidade- nas fisionomias da pessoas... Pelo menos até agora...
@neylopesjr - Comandante manteve o controle entre RJ e SP mas não conseguiu evitar o dano causado na porta dianteira da aeronave...
@neylopesjr - O aeroporto já está praticamente fechado... Mas esta informação é extra oficial...
@neylopesjr - O pátio está praticamente vazio... este era um dos últimos vôos. O comandante já anunciou que quem tinha conexão já perdeu.
@neylopesjr - Ainda não saímos. Parece que o vôo vai ser cancelado...
@neylopesjr - Só deram hotel para alguns... Uma minoria. Os passageiros estão revoltados... Entrarei com uma ação judicial em nome do grupo

Ney Lopes Júnior fala sobre viagem para Congresso Internacional

Foi também para justificar sua ausência nas duas próximas semanas que o vereador Ney Lopes Júnior subiu à tribuna da Câmara de Natal na tarde desta terça-feira, 10. Nesta quarta, 11, o parlamentar viaja para os Estados Unidos, onde participa do Curso de Formação Administrativa e Política, na The George Washington University, em Washington DC.

O curso conta com a participação de 45 agentes políticos de várias nacionalidades e terá palestras sobre meio ambiente, infraestrutura, desenvolvimento econômico, comunicação social e problemas de competência municipal, com as soluções encontradas pelas administrações locais americanas. Além disso, oferecerá também visitas a agências públicas municipais e federais na área metropolitana de Washington.

Durante a justificativa, o parlamentar foi aparteado pelo vereador Franklin Capistrano, PSB. “O vereador Ney Lopes Júnior representará muito bem essa casa em Washington. Trará frutos muito significativos, pois é um parlamentar sempre preocupado com a formação política e os assuntos de interesse social”, disse Capistrano.

O democrata agradeceu a colocação do colega e assegurou que em seu retorno trará um relatório detalhado de todo conhecimento adquirido na viagem.

Reportagem é destaque em pronunciamento

Em seu pronunciamento na tarde desta terça, 10, o vereador Ney Lopes Júnior, apresentou uma reportagem publicada pela revista Exame, que aponta o elevado desenvolvimento econômico e social dos estados nordestinos, com exceção do Rio Grande do Norte.

Ney Júnior lembrou a necessidade de gerar incentivos para o setor privado, que segundo ele, é uma área que traz desenvolvimento e capital. Para o democcrata, o Rio Grande do Norte é o estado que melhor reúne condições de fomentar o desenvolvimento do Nordeste.

Ney Júnior apresenta voto de pesar aos familiares e amigos de Jaime Batista e Nazareno Martins

Dois votos de pesar foram apresentados pelo vereador Ney Lopes Júnior na Sessão Ordinária desta terça-feira, 10. O primeiro foi pelo falecimento do prefeito de Angicos, Jaime Batista, DEM. O segundo foi para os familiares e amigos do radialista Nazareno Martins, da Radio Abolição 95FM, de Mossoró.

Fábio Holanda toma posse na Escola Judiciária Eleitoral

O vereador Ney Lopes Júnior participou no fim da tarde desta quinta, 5, da posse do juiz Fábio Holanda na presidência da Escola Judiciária Eleitoral, que ocorreu no plenário do Tribunal Regional Eleitoral.

Na condição de vice, o juiz Roberto Guedes também foi empossado. Ele ficará à frente do programa "Eleitor do Futuro", uma das ações que a escola colocará em prática para conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância do voto livre e os valores que sustentam a democracia e a cidadania.

Foi sobre o projeto Eleitor do Futuro, que o novo presidente da EJE sugeriu uma parceria com a Câmara Municipal de Natal para a implementação das atividades no parlamento municipal.

Ney Lopes Júnior apresenta voto de pesar aos familiares de Ronaldo Soares

O vereador Ney Lopes Júnior apresentou voto de pesar aos familiares e amigos do apresentador Ronaldo Soares, que faleceu na madrugada desta quinta-feira, 5.

"Ronaldo é um ícone da comunicação do Rio Grande do Norte. Deixo aqui um voto de pesar em nome da Câmara Municipal de Natal", disse o parlamentar que compareceu ao velório do apresentador antes de seguir para a sessão plenária.

Programa Conversando com Ney Lopes Jr entrevista José Augusto Peres

O Programa Conversando com Ney Lopes Júnior deste final de semana traz uma entrevista com o promotor de Defesa do Consumidor de Natal, José Augusto Peres. No bate-bapo com os jornalistas Ney Lopes Júnior e Elizabeth Venturini, o promotor esclarece as dúvidas dos ouvintes e dá dicas para que o consumidor não saía prejudicado em suas aquisições.

Além do quadro de entrevista, o programa, que vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Abolição 95 FM de Mossoró, das 7h às 8h, traz ainda o Procure Seus Direitos, o quadro De Olho na Sua Saúde, o Boletim de Ocorrência e o Bate-Papo no Cafezinho. O áudio será disponibilizado ao término do programa no site http://www.neylopesjr.com.br/.

Palestra de Marcelo Tas foi o destaque do II Encontro da Juventude Democratas

O vereador Ney Lopes Júnior, que retonrou do II Encontro Regional da Juventude Democratas na última terça-feira, 3, mostrou-se satisfeito com o evento realizado pelo seu partido.

De acordo com o parlamentar, o destaque ficou para a palestra do apresentador do CQC, Marcelo Tas, que falou sobre a participação do Jovem na Política e sobre a utilização da internet na vida pública.

Ney Lopes Júnior falou que ao final, Marcelo Tas resumiu sua palestra em uma palavra: Transparência. Para ele, a transparência é algo indispensável na carreira de qualquer político, seja ele jovem ou não.

Ney Lopes Jr. participa do II Encontro Nacional da Juventude Democratas

O vereador Ney Lopes Jr. (DEM) viaja nesta quinta, 29, para participar do II Encontro Nacional da Juventude Democratas, que acontece de 30 de outubro a 02 novembro em Blumenau, Santa Catarina.

Na oportunidade o parlamentar participa do debate sobre a política jovem no Brasil. O evento abordará várias temáticas, como por exemplo, a Internet, imagem dos políticos e militância de oposição.

Entre os palestrantes estão Marcelo Tas, o comandante do programa CQC, que irá revelar os macetes da complicada relação internet x jovem x twitter x política; Mário Rosa, o autor de A Era do Escândalo, falará sobre os cuidados com a imagem pública; Antonio Lavareda, cientista político, fará um panorama do cenário eleitoral.

A previsão é que 800 jovens participem nessa edição do Encontro. "Vamos mostrar ao Brasil que somos uma oposição responsável, mas também questionadora, no pique e na vanguarda - como todo jovem deve ser", resume o deputado Efraim Filho, presidente nacional da Juventude Democratas.

Ney Lopes Jr. participa de audiência no Planalto

O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) participou nesta segunda-feira, 26, de uma audiência pública no conjunto Planalto, juntamente com moradores, o Sinsenat, funcionários e a secretária de saúde de Natal, Ana Tânia.

Na ocasião os participantes debateram sobre a situação da Unidade Básica de Saúde da localidade que será transferida da rua Miramangue para a Coophab.

A decisão partiu da Secretaria Municipal de Saúde, pois o posto da comunidade está fechado, devido a condição atual que não permite funcionamento. Ney Lopes Jr. defendeu que a comunidade precisa urgentemente de uma unidade de saúde. "É preciso resolver essa situação o quanto antes, as pessoas não podem pagar um preço tão alto pelo fechamento da unidade".

O vereador saiu esperançoso da reunião, pois segundo informações da secretária de saúde, a Prefeitura alugará um prédio para ampla reforma da unidade e assumir em comodato um prédio da Coophab. A secretária Ana Tânia Lopes garantiu duas unidades até o dia 31 de dezembro.

Câmara aprova em primeira votação projeto que institui critério de responsabilidade social nas licitações municipais

A Câmara de Natal aprovou hoje, em primeira discussão, o projeto de autoria do vereador Ney Lopes Jr, que institui como forma de desempate nas licitações municipais o critério que o parlamentar denomina de responsabilidade social.

Devido aos vetos que foram dados a alguns de seus últimos projetos, os primeiros argumentos utilizados por Ney Jr na defesa do texto foram os da constitucionalidade e da legalidade. “O artigo 30 da Constituição Federal diz que os municípios podem elaborar leis de interesse local e leis que venham a complementar a legislação federal.”

Ao subir a tribuna, o vereador mencionou a lei federal 8.666, que determina as regras para a realização de licitações públicas. E disse que seu projeto é uma complementação ao seu texto. “São cinco as modalidades de licitação pública, com alguns critérios que as empresas tem de cumprir para serem declaradas vencedoras do processo. Este meu projeto estabelece apenas mais um critério. O da responsabilidade social.”

“Após serem avaliados todos os critérios, e mesmo assim houver empate, o desempate se dará observando se as empresas realizam algum tipo de prestação de serviços ou fornecimento de produtos, na área da saúde, educação, cultura ou esporte.”, concluiu Ney Jr. Para o vereador o texto é relativamente simples, mas de um grande alcance social.

Lei NEY JR tem repercussão em matéria do Diário de Natal

O jornal Diário de Natal repercutiu nesta terça-feira, 20, a lei de autoria do vereador Ney Lopes Jr, que trata sobre a contratação imediata de candidatos aprovados em concursos publicos no âmbito do município.

Projeto de Lei beneficiará clientes que sofrem com empresas de telefonia

A Câmara Municipal do Natal aprovou hoje,15, em segunda discussão o projeto de lei de autoria de Ney Lopes Jr.(DEM), que obriga empresas de telefonia móvel e fixa a disponibilizar funcionários suficientes para atender aos clientes no setor de caixas. Além disso, determina que cada cliente não deve passar mais de 30 minutos em fila. O Projeto de Lei (219/2009) agora segue para apreciação da prefeita Micarla de Souza.

O vereador Ney Lopes Jr. lembrou as dificuldades diárias que o consumidor passa ao tentar se comunicar com alguma empresa. “O cidadão espera horas no telefone e no final não resolve seu problema. Outra coisa fácil de constatar é que em qualquer empresa dessas existem uns dez guichês de atendimento, mas apenas dois tem atendente. Aí o cidadão espera duas horas e quando chega ao caixa o funcionário diz: seu problema não é resolvido aqui”, ressalta.

Ainda de acordo com o autor do projeto de lei, as empresas serão obrigadas a disponibilizar a quantidade de funcionários suficientes para atender em menos de 30 minutos de segunda a sexta-feira. Nos feriados o prazo de atendimento será esticado aos 45 minutos.

"Saio com a consciência tranquila e continuo incansavelmente defendendo o direito dos idosos", diz Ney Júnior sobre veto a Lei dos Idosos

A Câmara de Natal aprovou hoje a manutenção do veto da prefeita Micarla de Sousa, ao projeto de autoria do vereador Ney Lopes Júnior, que determinava em 60 anos, a data base para uma pessoa ser considerada idosa e ter os seus direitos garantidos.

Antes da votação, o democrata voltou a defender a constitucionalidade do projeto e solicitou os colegas a derrubada do veto. No total, 9 vereadores votaram pela derrubada e 12 pela manutenção do veto. Para que o veto fosse derrubado, eram necessários 11 votos.

A seguir, trechos do pronunciamento do vereador Ney Lopes Júnior, na defesa da Lei dos Idosos.

“Nós temos dois tipos de veto. Existe o veto político, em que o chefe do executivo analisa se há falta de interesse público, se o projeto tem de contribuir com o interesse da coletividade. E o veto jurídico, aplicado sobre o meu projeto.

Exaustivamente eu já apresentei aqui as razões pelas quais o projeto de minha autoria não apresenta nenhuma inconstitucionalidade.

E depois de um mês inteiro de discussão, até agora, ninguém contra-argumentou os argumentos da constitucionalidade.

Eu não tenho aqui o objetivo de ser contrário à prefeita Micarla de Souza. Até porque esse projeto de lei nada tem a ver com o poder executivo municipal. Estou apenas exercendo o meu papel de legislador.

O Estatuto do Idoso, uma lei federal, diz claramente que cabe ao legislativo municipal, quando couber, complementar a lei federal.

Onde é que está a inconstitucionalidade? Qual o prejuízo que o projeto vai trazer para a prefeitura?

Eu jamais apresentaria um projeto de lei para depois dizer que ele é inconstitucional. Até porque fiz estudos antes de apresentar os projetos. Não sou dono da verdade. Tenho muito a aprender, mas procuro fundamentar minhas proposições legislativas.

Respeito a procuradoria do município, agora tenho o direito de discordar.

Portanto, gostaria que essa casa pudesse rever o veto. Meu projeto é viável, constitucional e legal. A votação é secreta, mas eu gostaria de fazer um apelo a esta casa para que reflita sobre tudo que disse nos últimos dias.

Seja o projeto mantido o veto ou não, sairei com a consciência tranquila e continuarei incansavelmente defendendo o direito das pessoas idosas no município de Natal.

ONDE ESTÁ A INCONSTITUCIONALIDADE?

O vereador Ney Lopes Júnior apresentou aos colegas vereadores um memorial em defesa da derrubada do veto ao projeto que define em 60 anos a idade base para que uma pessoa seja cnsiderada idosa no município de Natal. A seguir, o texto na íntegra:

ONDE ESTÁ A INCONSTITUCIONALIDADE?
De forma sucinta apresento argumentos jurídicos para manutenção do projeto de lei que estabelece a idade de 60 anos para efeito da garantia dos direitos das pessoas idosas no Município de Natal.

O Poder Executivo Municipal alegou a inconstitucionalidade da proposta, que considera idosas as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, assegurado o pleno gozo de todos os direitos garantidos pela Lei n° 70.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), cujo artigo 1° assim dispõe: “É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”.

VAMOS AOS FATOS:
A lei vetada regula vários direitos dos idosos, tais como, acesso às oportunidades e facilidades para a preservação de saúde física e mental, aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. A mobilização contrária nasceu pela aplicação dos 60 anos, para efeito de gratuidade nos transportes coletivos em Natal.

Certamente, impressionou ao Executivo natalense a leitura e interpretação isolada (já superada pela jurisprudência do STJ), do artigo 230 § 2° da Constituição Federal, que garante a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos. Foi treslido o artigo 39 § 3°, do Estatuto do Idoso, que assegura à legislação municipal competência para dispor sobre as condições de exercício da gratuidade nos meios de transportes, no caso das pessoas entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos. O projeto de lei vetado fez exatamente isto.

Dirão os incautos, que prevalecerá o princípio da Constituição de 65 anos e não da Lei ordinária de 60 anos. Aí está o maior equívoco! Realmente, após a Constituição de 1988, as decisões judiciais acolheram o limite de 65 anos para a concessão da gratuidade nos coletivos.

Ocorre que, em 2004 foi promulgada a Emenda Constitucional n° 45, consagrando a regra de que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos firmados pelo Brasil incorporam-se, automaticamente, ao texto constitucional brasileiro. Os direitos dos idosos são tipicamente direitos humanos e de cidadania.

A Organização das Nações Unidas vincula-se ao Brasil por Tratado Internacional, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada em 10/12/1948. Assim sendo, as Resoluções da ONU em matéria de direitos humanos são consideradas regras constitucionais em nosso direito.

Na “Primeira Assembléia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento da População”, a ONU através da sua Resolução nº. 39/125, de 1982, estabeleceu para os países desenvolvidos, que idoso é a partir de 65 anos e nos países em desenvolvimento (caso do Brasil), a partir de 60 anos.

Não existe legalmente, portanto, idoso de 60 e de 65 anos, mas sim a partir dos 60 anos, como definido universalmente, na Resolução citada, com força de regra constitucional no Brasil, derrogando o artigo 230 § 2° da CF, por ser norma posterior. Outro órgão da ONU - a Organização Mundial da Saúde- reconhece a terceira idade, a partir dos 60 anos.

Em função da mudança ocorrida após a EC 45, a jurisprudência nacional mudou. Alegava-se, antes, além da inconstitucionalidade, a ausência de fonte de custeio e o desequilíbrio financeiro do contrato de concessão entre a Prefeitura e a empresa.

O STJ em decisões recentes aplica a Súmula 280 do STF e a vedação da sua própria súmula n° 07, para manter as legislações municipais de gratuidade de idosos, a partir de 60 anos. O fundamento do STJ é que não se trata de aumento de despesa e sim de modificação do contrato administrativo, o que pode ser feito de forma unilateral, tendo em conta que a permissão é ato administrativo discricionário e precário. Não há mais possibilidade de recurso para o STF, após a homologação da Súmula 280, que não aprecia matéria que alegue ofensa a direito local.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 30. Compete aos Municípios:
I - legislar sobre assuntos de interesse local;
II - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber;

TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais

CAPÍTULO IDOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

§ 2º - Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL 10.741/2003)
TÍTULO I
Disposições Preliminares
Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Art. 2o O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

CAPÍTULO X Do Transporte
Art. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

§ 3o No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da LEGISLAÇÃO LOCAL dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte previstos no caput deste artigo.

CAPÍTULO V Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Art. 23. A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
Resolução nº. 39/125, de 1982 estabelece para os em desenvolvimento (caso do Brasil), que idoso é a pessoa a partir de 60 anos. Da mesma forma entende a Organização Mundial da Saúde.

CASO O VETO SEJA MANTIDO, O QUE PODERÁ SER FEITO?

MANDADO DE INJUNÇÃO
O mandado de injunção, previsto no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição do Brasil de 1988, é um dos remédios-garantias constitucionais, sendo, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação constitucional usada em um caso concreto, individualmente ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legislativo sobre a omissão de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e garantias constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania.

Projeto do Idoso sai de pauta e será votado na terça

O vereador Ney Lopes Júnior solicitou a retirada da pauta de votações, o veto ao Projeto dos Idosos, que limita a partir dos 60 a idade mínima para uma pessoa ser considerada idosa. A votação pela manutenção ou não do veto da prefeita, se daria no dia Internacional do Idoso, comemorado nesta quinta, 1º de outubro.

"Nós não estamos tratando de um objeto, de uma planta ou de um copo. E mesmo se tivessse. O projeto tem uma amplitude muito maior do que se pensa e as conseqüências podem ser mais graves do que imaginamos. Não estamos discutindo a vontade da prefeita e dos vereadores. Porque ninguém em sã consciência seria contrário ao direito dos idosos. Daí a importância de ampliar a discussão", justificou o vereador.

O democrata acredita que não é possível vedar antecipadamente a discussão do projeto de lei, uma vez que se o veto for mantido, diversos prejuízos podem ser acarretados. "Por isso apresentei um memorial com razões jurídicas pelas quais defendo o meu projeto."

"O Estatuto do Idoso, diz que os idosos tem direito a gratuidade em eventos culturais e esportivos. Só que o próprio estatuto não diz, e confunde, se o idoso é o que tem 60 anos ou 65 anos. A própria lei federal é confusa e remete expressamente ao legislativo municipal regulamentar a lei federal, no artigo 37."

"Acredito que essa discussão deve ser feita também com a administração municipal. Sou o primeiro a defender a independência do legislativo, mas não adianta aprovarmos uma lei que não será cumprida pela prefeitura. Apesar do veto, não retiro uma virgula do que disse em todos os meus pronunciamentos.", concluiu o vereador.

Ney Lopes Jr. participa do Seminário de Educação do PSDB em Natal

O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) participou no último sábado,26, do seminário "Educação e Inclusão Social", que o PSDB promoveu em Natal. O evento foi organizado pelo Deputado Federal Rogério Marinho(PSDB), no Hotel Praia Mar e contou com a participação dos candidatos a Presidência da Replúbica, os governadores Aécio Neves(PSDB-MG) e José Serra(PSDB-SP).

Além das presenças do presindente nacional do partido Sérgio Guerra, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), presidente do Instituto Teotônio Vilela, senadora Marisa Serrano(PSDB-MS), os secretários estaduais de educação de São Paulo, o ex-ministro Paulo Renato Souza, e de Minas Gerais, Vanessa Guimarães Pinto, presidente nacional do Democratas Rodrigo Maia, os senadores Rosalba Ciarlini, José Agripino e o deputado federal Felipe Maia, prefeitos, deputados estaduais e vereadores de todo o estado.

Na ocasião os governadores Aécio Neves(MG) e José Serra(SP) demonstraram ações bem sucedidas na área da educação dos seus estados e propostas para realizar em todo páis caso ganhe o pleito em 2010. O evento foi o quarto de uma série de seminários regionais que o partido está fazendo em diferentes regiões do País.

Câmara Municipal de Natal homenageia José Agripino Maia

A solenidade foi proposta para comemorar os 30 anos de vida pública do senador democrata


O senador José Agripino Maia (DEM/RN) recebeu na manhã desta sexta-feira (25), em sessão solene no Plenário Erico Hackradt, da Câmara Municipal do Natal, homenagens pelos 30 anos de dedicação à vida pública. A iniciativa foi do vereador Júlio Protásio (PSB). Na ocasião também foi ofertado pelo vereador Ney Lopes Jr.(DEM) a Comenda Padre Miguelinho a maior condecoração dada pela Câmara Municipal.

Os presentes assistiram a um vídeo enaltecendo a vida política do líder dos Democratas. Em seguida, o propositor da solenidade proferiu um discurso destacando detalhes da história política do homenageado. “Essa é uma justa e afetuosa homenagem que nasce do reconhecimento da vida pública e do talento administrativo desse político”, destaca o vereador. O senador recebeu das mãos do vereador Enildo Alves (PSB) o diploma de homenagem.

Após a entrega do diploma foi a vez do senador receber a Comenda Padre Miguelinho, em reconhecimento aos trinta anos de vida pública, proposta por Ney Lopes Jr. que também homenageou o Agripino com um discurso emocionado, que falava da sua trajetória de vida e de homem público.

"...Gostaria de deixar registrado que o senhor é como uma árvore frondosa que produz bons frutos através da sua ações. E mais falar da sua vida é falar da vida da senhora Anita Catalão Maia, essa mulher sempre elegante, educada e de uma simplicidade jamais vista. O senhor senador com certeza vive aquela maxíma popular que diz; atrás de um grande homem, existe um grande mulher.Parabéns senador, o seu nome é sempre lembrado pelo seu exemplo de correção, ética. Não é fácil chegar a essa altura da vida pública e não conter nenhuma mancha, pois o que é comum hoje em dia é ver justamente o contrário. Quero continuar a seguir seu exemplo, assim como o do meu pai o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza...", discursou Ney Jr.

O senador José Agripino se mostrou emocionado com as homenagens recebidas declarando suas responsabilidades em defender o interesse público. “Quero falar de um homem que me trouxe para a vida pública do Rio Grande do Norte, me refiro ao ex-governador Lavoisier Maia. Foi um político decente e limpo por quem tenho admiração”, ressaltou enquanto todos aplaudiam de pé o político Lavoisier Maia. “Talvez a melhor coisa que tenho feito na minha vida pública tenha sido ouvir a vontade do povo e assim chego aos 30 anos de vida pública recebendo essa homenagem marcada pelas mãos limpas e respeito ao povo por quem não vou faltar”, completa.

A solenidade foi marcada pela presença ilustre de autoridades políticas e comunitárias. Os senadores Garibaldi Alves, Rosalba Ciarlini, Deputados Federais Betinho Rosado e Felipe Maia, o ex-deputado Ney Lopes de Souza vice-prefeito, Paulinho Freire, representante da Governadora, Aluizio Lacerda, Prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, Deputados Estaduais Getulio Rego,José Adécio, Leonardo Nogueira, Lavosier Maia, Raimundo Fernandes, o Conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), Sérgio Freitas, além de lideranças comunitárias, admiradores, amigos e familiares do homenageado.

Também prestaram justa homenagem ao parlamentar os vereadores, Dickson Nasser (PSB), Paulo Vagner (PV), Chagas Catarino (PP), Maurício Gurgel (PHS), Sargento Regina (PDT), Hermano Morais (PMDB), Bispo Francisco de Assis ( PSB), Albert Dickson (PP), Raniere Barbosa (PRB), Julia Arruda (PSB), Aquino Neto (PV), Adenubio Melo (PSB), Adão Eridan (PR), Heraclito Noé (PPS) e Edivan Martins (PV). Após a cerimônia foi servido um coquetel no pátio da CMN.


Com informações da Assessoria de Imprensa Câmara Municipal de Natal e Fotográfia: Elpídio Júnior

Ney Júnior defende retorno do pai a política

O vereador Ney Lopes Júnior, único parlamentar do DEM na Câmara Municipal de Natal (CMN) foi o entrevistado desta sexta-feira (25) no Jornal da Manhã da 95 FM, pelos jornalistas Marcos Aurélio de Sá, Túlio Lemos e Daniela Freire.

Em seu primeiro mandato, o democrata fez uma avaliação positiva dos resultados obtidos até agora, reconheceu que a crise aberta entre a Prefeitura e os vereadores governistas no episódio dos vetos da prefeita está ultrapassada e defendeu a abertura das novas vagas na CMN, após a promulgação da PEC dos vereadores, apenas para 2012.

“No entendimento jurídico, a aprovação da lei precisa ser feita até um ano antes do período eleitoral. Então não se pode imaginar como essa mudança pode voltar para trás”, disse. Ao ser questionado sobre os estados que já empossaram seus suplentes, o parlamentar criticou e defendeu a espera por uma decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sobre o pai, o ex-deputado federal Ney Lopes, disse que seu retorno a política ainda não está descartado. Mas, caso o ex-parlamentar não dispute a eleição, o vereador entrará na briga por um espaço na Assembleia Legislativa.

“Eu posso dizer que em 2010, um Ney será candidato”, afirmou

Com informações do Blog Arquivo S/A - Jornalista Saul Amorim

Câmara aprova relatório da Cei dos Medicamentos

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram, por quatorze votos a favor, duas abstenções e um voto contrário, o encaminhamento do relatório final da Cei dos Medicamentos, que investigou a compra e o armazenamento de medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde, nos anos de 2007 e 2008.

O relatório da CEI dos Medicamentos pede que o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves e mais sete pessoas sejam averiguadas. Os ex-secretários Maria Aparecida França e Edmilson Albuquerque, o ex-chefe do SAMOL, Fabio Brennand, e o ex-funcionários Giuliana Patricia Gomes, Alian Paiva de Arruda, Gabriela Fernandes Moreira e Mariza Sandra de Araújo.

O texto final tem 97 páginas e está disponibilizado no endereço http://www.ceidosmedicamentos.blogspot.com/. Ele foi feito por Albert Dickson e pelos vereadores Hermano Moraes, Ney Lopes Junior, Heráclito Noé e Paulo Wagner, membros da comissão.

Ney Lopes Jr. propõe criação do Conselho Municipal da Juventude

No Dia da Juventude no Brasil, parlamentar presenteia os jovens de Natal com a proposição

O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) apresentou ao setor legislativo da Câmara Municipal um projeto de lei que instituí o Conselho Municipal da Juventude em Natal. O órgão de assessoria, planejamento e consultoria do município será vinculado a Prefeitura e promoverá a integração e a participação da juventude no processo social, econômico, político e cultural da cidade.

O Conselho tem por objetivo atuar na defesa dos direitos dos jovens, e encaminhar as reivindicações e sugestões da juventude aos órgãos públicos, empresas privadas, entidades civis e, em particular, ao Poder Público Municipal. O órgão trabalhará também na promoção de campanhas de conscientização, programas educativos junto às instituições de ensino e pesquisa, empresas, veículos de comunicação e outras entidades.

Ney Lopes Jr. diz que a iniciativa tenta minimizar as distorções sociais atribuídas a essa faixa etária da população.

“É comum associar juventude a violência, drogas e pessoas sem responsabilidade. No entanto, muitos caminhos podem afastar os jovens desses problemas, como a oferta de ensino, qualificação e trabalho, acesso a bens culturais, ao lazer, ao esporte e promoção de suas habilidades de forma útil à comunidade e a si mesmos”, justifica.

O Conselho Municipal da Juventude será composto pelas representações dos estudantes, Câmara Municipal de Natal, Executivo, movimentos religiosos, Secretaria de Educação, Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE e Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer- SEJEL.

Democratas reúne nomes da política nacional em Natal

O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) participou hoje, 18, à tarde do Fórum de Gestão Municipal do seu partido e das comemorações pelos 30 anos de vida pública do presidente estadual, o senador José Agripino Maia(DEM), o evento lotou o auditório do Hotel Ocean Palace.

Do cenário Nacional os senadores Efraim Morais (DEM-PB), Aldemir Santana(DEM-MA), deputados federais Ronaldo Caiado(DEM-GO), André de Paula(DEM-PE), o presidente nacional do partido Rodrigo Maia(DEM-RJ), o Ex-Ministro da Previdência Social e deputado Roberto Brant(DEM-MG), o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab e o Governador do Distrito Federal José Roberto Arruda(DEM).

Dos expoentes da política local estiveram presentes, os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e Rosalba Ciarlini (DEM), os deputados federais Betinho Rosado(DEM), João Maia, Rogério Marinho(PSDB). Além deles as prefeitas Micarla de Sousa (PV) de Natal e de Mossoró Fafá Rosado(DEM), o presidente da Assembleia Legislativa Robinson Faria(PMN),os três deputados estaduais democratas José Adécio, Getúlio Rêgo, Leonardo Nogueira, e os pevistas Paulo Davim e Gilson Moura.

Também participaram vereadores de Natal e Mossoró, prefeitos do interior do estado, líderes partidários, correligionários. Todos reunidos para escutar as palestras José Roberto Arruda, Rosalba Ciarlini, Gilberto Kassab que apresentaram ao público presente, suas boas experiências como gestores.

O primeiro a falar foi o governador Arruda que relatou um pouco de sua trajetória política, e como conseguiu diminuir muitos dos gastos públicos, fazer investimento com criatividade. Em seguida foi a vez da senadora Rosalba, que demonstrou entusiasmo ao mencionar os feitos de suas ações, quando prefeita de Mossoró, a senadora relembrou que a cidade recebeu reconhecimento de instituições como UNESCO e FGV, pela melhora significativa da qualidade de vida da população através do programa de saneamento básico implantado por sua gestão dentre outras ações.

Para finalizar o ciclo de apresentações o prefeito Gilberto Kassab demonstrou exemplos que dão certo na cidade mais populosa do Brasil. Kassab falou sobre a importância da transparência das ações públicas, através da internet , citou também que é necessário um empenho maior dos governos federais e estaduais para ampliarem o repasse financeiros aos municípios, e que é preciso que os gestores saibam fazer parcerias com instituições privadas, nos mais diversos campos.

Este ponto foi citado como o mais positivo de sua administração. “As parcerias públicos privadas hoje eu digo, que são fundamentais para se conquistar políticas públicas efetivas, porque somente com o dinheiro dos repasses , não conseguimos estabelecer as mudanças das cidades brasileiras que são inúmeros” , disse Kassab. Notícia que a prefeita Micarla gostou de ouvir, pois Natal já conta com legislação própria sobre o tema, que é de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), o programa Mutirão da Solidariedade, e a pevista comentou com o prefeito de São Paulo que agora é só por regulamentar totalmente e por em prática.

Depois da participação do prefeito de São Paulo foi a vez dos Democratas renderem homenagens ao líder da oposição no Congresso Nacional o senador José Agripino, pela passagem dos seus 30 anos de vida pública. Agripino recebeu dos seus correligionários troféus comemorativos, e da juventude Democratas recebeu das mãos do vereador Ney Lopes Jr. uma placa em agradecimento pelo zelo que o senador conduz o partido no Rio Grande do Norte e no país.

Lei que obriga identificação de torcedores também é promulgada

Uma das leis de autoria do vereador Ney Lopes Júnior, publicadas na edição desta quinta-feira, 10, do Diário Oficial do Município, tem por objetivo minimizar a violência nos estádios de futebol de Natal por meio da identificação de todos os torcedores nas entradas das arenas esportivas de futebol.

"Após participar de uma audiência pública sobre o assunto apresentei um Projeto de Lei que fará com que os ingressos vendidos nos estádios contenham espaços destinados para informações sobre o torcedor", afirmou o democrata.

O parlamentar destaca que o objetivo é facilitar a identificação dos torcedores envolvidos em brigas e ações de violência nos dias de jogos. Para ele, muitos torcedores se dirigem aos estádios com o objetivo apenas de promover brigas, o que tem afastado boa parte do público dos jogos que ocorrem em Natal pelos diversos campeonatos.

"Alguns torcedores vão aos jogos apenas com intuito de promover confusão. Entendo que é necessário coibir qualquer prática de violência, pois a ida aos estádios deve ser uma diversão e não uma preocupação por parte da sociedade", afirmou.

Outra razão exposta pelo vereador são os danos causados ao erário público e privado. "As perdas materiais são muitas, por exemplo, as pichações e depredações no patrimônio público e nos ônibus, sem falar no chamado "dano social", que deixa um impacto na vida do natalense instituindo a cultura do medo e o distanciamento daquele torcedor nato dos estádios", concluiu.

Multirão da Solidariedade é criado através de lei publicada no DOM

Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Município, a lei que cria o Mutirão da Solidariedade da cidade de Natal, projeto a ser viabilizado através de um programa de parcerias público-privada com a prefeitura. A lei de autoria do vereador Ney Lopes Júnior visa incrementar, desenvolver, coordenar, regular e fiscalizar parcerias público-privadas de interesse público, na esfera da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município.

De acordo com o vereador, o programa de parcerias público-privadas de Natal priorizará, entre outras ações comunitárias, programas de assistência à criança e ao adolescente, valorização do turismo, acesso ao abastecimento alimentar e habitação popular, defesa dos direitos do consumidor e prestação de assistência jurídica gratuita a carentes na defesa de direitos fundamentais.

Também estão incluídas atividades de preservação da biodiversidade, de praias, estuários, reservas florestais, dunas, manguezais, nascentes de rios, além de ações voltados para o acesso à educação, saúde pública e medicamentos, assistência ao idoso, aos portadores de necessidades especiais e ao esporte amador, e inclusão social dos usuários de drogas.

Lei que autoriza convênio com o CETESB é promulgada

Foi promulgada nesta quinta-feira, 10, a lei de autoria do vereador Ney Lopes Júnior, que autoriza a prefeitura a firmar convênio com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).

O convênio tem como objetivo uma parceria técnica na elaboração de um projeto de saneamento básico para a cidade de Natal, treinamento de pessoal em preservação do meio ambiente, entre outros programas de cooperação científica.

De acordo com o vereador, a Cetesb dispõem de acervo tecnológico de alto nível e pleno reconhecimento mundial. “Ela é considerada, no ranking das empresas globais que preservam o meio ambiente, como a de melhor nível de qualidade e eficiência na América Latina e Caribe.”, afirma.

Ele diz ainda que a CETESB mantém permanentes cursos de curta duração, em reciclagem e aperfeiçoamento na área ambiental, o que permitirá que a Secretaria do Meio Ambiente de Natal credencie técnicos e servidores para freqüentar esses cursos, sem ônus de taxas de matrículas, criando os meios necessários à qualificação de pessoal técnico especializado no meio ambiente.

Prefeita sanciona mais duas leis propostas por Ney Júnior

O vereador totaliza oito leis em seu primeiro mandato

Duas novas leis propostas pelo vereador Ney Lopes Jr.(DEM) foram sancionadas nesta quinta-feira, 03, pela Prefeita Micarla de Sousa. O Diário Oficial do Município publicou em sua terceira edição de setembro as Leis Nº 5.952 e 5.956. As novas redações estabelecem regras que beneficiam a Educação Municipal.

A primeira complementa a Lei 5.409 que obriga a existência de um interprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, nos estabelecimentos comerciais com bancos, shoppings e hospitais. A Lei do parlamentar democrata altera um artigo e inclui a obrigatoriedade de um interprete, também na rede municipal de ensino e nas instituições que atendem a alunos surdos, o profissional das LIBRAS será disponibilizado para atuar nas salas de aula.

Já a Lei de Nº. 5.956, obriga a entoação do Hino Nacional e do Município nas escolas públicas de Natal, quando as instituições promoverem cerimônias cívicas, e também em todas as segundas-feiras, nos horários das manhãs e tardes por partes dos alunos e professores.

O vereador do DEM avalia como positiva as ações proposta pelo poder legislativo municipal. “É possível através do trabalho desenvolvido pela Câmara realizar políticas públicas de inclusão social e executar medidas de promoção do pleno exercício da cidadania”, disse Ney Jr.

Ney Júnior apresenta três novos projetos de lei

O vereador Ney Lopes Jr. (DEM), apresentou três projetos de lei nesta quinta-feira (03) ao setor legislativo da Câmara Municipal do Natal. Os projetos tratam do direito do consumidor, medidas de preservação ao meio ambiente e sobre o trato com animais.

O primeiro institui o parcelamento de multas de trânsito emitidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB – para os motoristas que possuam carros registrados em Natal ou nas situações previstas na Lei Federal nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). O valor poderá ser dividido em até 12 parcelas mensais corrigidas pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA. Segundo a redação do projeto, o valor mínimo de cada parcela será de R$ 30,00 (trinta reais). A lei beneficiará mais de 270 mil veículos licenciados no município de Natal, caso seja sancionada.

Outro projeto de lei apresentado pelo parlamentar dispõe sobre o reaproveitamento do material orgânico derivado das podas de árvores e da coleta do lixo das feiras-livres. A legislação obriga a Companhia de Serviços Urbanos –URBANA – que todo material coletado seja triturado e transformado em adubo a ser utilizado, exclusivamente, para hortas comunitárias e escolares, projetos de paisagismo e ajardinamento promovidos pelo Poder Público Municipal.

Já o terceiro projeto tem como objetivo conscientizar a população de que os maus tratos contra animais é crime previsto na legislação federal. De acordo com o texto, clínicas veterinárias e pet shops serão obrigados a manter em local visível uma placa com os seguintes dizeres: “É crime praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos (Lei Federal 9.605/98, art. 32)”. A placa deve conter, ainda, os telefones da Polícia Ambiental e da Linha Verde do IBAMA.

Agora, os projetos seguem para apreciação das Comissões Permanentes da Casa.

Senadora Rosalba apresenta em Brasília projeto dos Concursos

Já está no canal de vídeos do vereador Ney Lopes Júnior, o vídeo com o pronunciamento em que a senadora Rosalba Ciarlini apresentou em Brasília o projeto dos Concursos, de autoria do vereador natalense.

O projeto, que em Natal já é lei, obriga a contratação imediata dos candidatos aprovados em concursos dentro do número de vagas estipulado e edital.

O endereço do canal de vídeos do vereador Ney Lopes Júnior é o www.youtube.com.br/neylopesjr

Ney Júnior defende projeto que beneficia o esporte em Natal

O vereador Ney Lopes Júnior entrou no debate em torno da suposta inconstitucionalidade do projeto Bolsa Atleta, do vereador Edivan Martins. Na tribuna, Ney Júnior lembrou que não cabe a comissão de educação discutir a inconstitucionalidade do projeto e sim a Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, da qual faz parte.

“Na minha opinião, o Direito não é uma ciência exata, depende da interpretação do poder judiciário. A função do poder é criar alternativas e criar projetos econômicos para contribuir com o município.”, disse ele.

“Eu acredito que nós podemos superar essas burocracias impostas pelo próprio direito administrativo. Se gera dispesa, se não gera. O vereador Edivan não está criando a despesa. Ele está propondo a criação de um programa que será definido pela prefeitura, com o objetivo de incentivar o esporte no município.”, concluiu.

O projeto de lei foi aprovado em primeira discussão com dezoito votos favoráveis, um contrário e 2 contários e duas abstenções.

Ministério Público e vereadores da CEI visitam depósitos dos Medicamentos

Na tarde desta segunda-feira, 31, representantes da Comissão Especial de Investigação dos Medicamentos, composta Ney Lopes Jr.(DEM), Hermano Morais(PMDB), Albert Dickson (PP)visitaram dois galpões na zona oeste da cidade e o Centro de Incineração da empresa Marquise, juntamente com a promotora da Saúde Elaine Cardoso e a Secretária Ana Tânia Sampaio.

O objetivo da visita proposta pelos parlamentares, foi coletar os atuais números levantados pela Secretária Municipal de Saúde com relação aos medicamentos de Natal. Os membros da CEI dos Medicamentos levaram a representante do Ministério Público e a secretária de Saúde para analisar os locais onde estão os medicamentos que serão incinerados, e os que aguardam o laudo laboratorial para saber se ainda há condições para que eles sejam utilizados.

A ida aos galpões revelou que o quantitativo dos números coletados pela SMS são exorbitantes. Conforme relato do chefe do Departamento de Material e Patrimônio-DMP, Oswaldo Borges. "Ao todo, mais de cinco toneladas de medicamentos já são consideradas impróprias para o consumo e ainda não foram incinerados, para que sirvam como provas para as investigações tanto do MP quanto da Câmara Municipal de Natal", disse Borges.

Além disso, mais de R$ 3,3 milhões em medicamentos e insumos estão interditados nos dois galpões utilizados pela SMS e na empresa responsável pela coleta dos medicamentos para o descarte, por não haver a confirmação se podem ser utilizados. Essa definição dependerá de resultados das análises feitas pelos laboratórios responsáveis.

Ao chegar Centro de Incineração da Marquise vereador Ney Lopes Jr. observou que as medidas recomendadas por parte da CEI foram acatadas pela Secretaria de Saúde e preservaram as ações da investigação. “O fato de ter pedido a suspensão da incineração dos medicamentos foi muito importante porque temos aqui a quantificação dos remédios desperdiçados”, disse Ney Jr.

O relatório de conclusão dos trabalhos de investigação deve ser concluído até a próxima semana e a partir daí será aprovado pelos membros da Comissão, posteriormente segue para ser lido em plenário e submetido à aprovação dos demais parlamentares da Casa. Se aprovado pelos vereadores seguirá para o Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral do Município.