Câmara aprova criação do Conselho Municipal da Juventude

O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) obteve mais um projeto de sua autoria confirmado na tarde de hoje, 25. Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei número313/2009, que instituí o Conselho Municipal da Juventude em Natal. O órgão de assessoria, planejamento e consultoria do município será vinculado a Prefeitura e promoverá à integração e a participação da juventude no processo social, econômico, político e cultural da cidade.

O Conselho tem por objetivo atuar na defesa dos direitos dos jovens, e encaminhar as reivindicações e sugestões da juventude aos órgãos públicos, empresas privadas, entidades civis e, em particular, ao Poder Público Municipal. O órgão trabalhará também na promoção de campanhas de conscientização, programas educativos junto às instituições de ensino e pesquisa, empresas, veículos de comunicação e outras entidades.

Ney Lopes Jr. afirma que a iniciativa tenta minimizar as distorções sociais atribuídas a essa faixa etária da população. “É comum associar a imagem dos jovens a violência, drogas e pessoas sem responsabilidade. No entanto, muitos caminhos podem afastar os jovens desses problemas, como a oferta de ensino, qualificação e trabalho, acesso a bens culturais, ao lazer, ao esporte e promoção de suas habilidades de forma útil à comunidade e a si mesmos”, justifica.

O Conselho Municipal da Juventude será composto pelas representações dos estudantes, Câmara Municipal de Natal, Executivo, movimentos religiosos, Secretaria de Educação, Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE e Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer- SEJEL.

Dia do Rotariano é homenageado na CMN

A primeira Sessão Solene de 2010 realizada na Câmara Municipal do Natal homenageou o Dia do Rotariano. A homenagem foi proposta pelo vereador Heráclito Noé (PPS) que destacou: “o Rotary Club pode ser definido com uma organização humanitária”. Este dia 23 de fevereiro foi a primeiro depois de sancionada a lei do próprio Heráclito que criou o Dia Municipal do Rotariano.

Não por acaso, a entidade celebra também nesta terça-feira em todo o mundo o aniversário de 105 anos. Atualmente, são mais de 1,2 milhões de rotarianos espalhados por 211 países. “Essa organização humanitária tem uma longa história de prestação de serviços no combate a fome, ao analfabetismo e ações voltadas à saúde”, comentou o vereador.

Heráclito Noé citou como exemplo o trabalho de combate à poliomielite em todo o mundo. Os exemplos de boas ações também foram citados pelo vereador Ney Lopes Jr.(DEM), que também é membro rotariano participou das homenagens. “Parabenizo a todos que sempre estão empenhados na busca do bem, da justiça, da igualdade entre homens e mulheres e, sobretudo, da igualdade social. Aqui, nós temos exemplos de pessoas que nasceram para fazer o bem”.

Ainda na solenidade desta terça-feira, a Câmara Municipal do Natal homenageou os Rotarys Clubs do município. Sete pessoas representaram as entidades e receberam uma comenda como celebração pelo Dia do Rotariano.

Os homenageados foram: Maria Aparecida Moreira Guedes, Alcides Araújo (representado por Manoel Benício de Melo), Linete Vasconcelos de Medeiros Rocha, Robson Carvalho, Ivo Nicolau de Oliveira, Onofre Lopes Junior e Manoel Kenedy do Nascimento.

Em nome de todos que participam do Rotary, a atual coordenadora do Distrito Rotariano, Alvanira Barreto, subiu a Tribuna da CMN. “Hoje, temos o privilégio de sermos lembrados nessa Casa. Estamos muito felizes, mas, estaríamos ainda mais alegres, se não fossem os conflitos e catástrofes que atingem o mundo”, discursou.

Ney Lopes Jr. questiona legalidade de votação

Na sessão desta terça-feira, 23, o vereador Ney Lopes Jr.(DEM) usou a tribuna, no horário reservado ao pequeno expediente, para questionar a condução o processo de votação ao projeto de lei Nº337 da vereadora Sargento Regina (PDT) referente a instituição do auxilio transporte para os servidores municipais.

O projeto que iria ser apreciado pela Comissão de Justiça, para emissão de um parecer a uma emenda do vereador Adão Eridan(PR)teve sua tramitação antecipada de forma equivocada, na visão do parlamentar. Ney Lopes Jr. que é o presidente da comissão tinha acordado com todos os vereadores presentes na sessão da quarta-feira, 10, que o projeto do auxilio transporte somente seria votado após o período do carnaval. Isso não ocorreu.

A mesa diretora mudou o horário da realização da sessão do dia 11, para manhã e também colocou o projeto da vereadora do PDT em votação, sem que o mesmo tivesse sido lido na ordem do dia da quarta-feira, essa determinação é contrária ao Regimento da Câmara.

Ney Lopes Jr. explica por que; “É preciso não gerar esses vícios legislativos. O Regimento é extremamente claro em seu artigo de número 120. Fica expressamente proibido votar qualquer projeto sem o mesmo tenha sido lido com prazo mínimo de 24 horas de antecedência, para que todos os parlamentares tenham conhecimento das proposições”, afirma.

Fundamentado no artigo de número 120, Ney Lopes Jr. aconselhou Sargento Regina a entrar com o pedido de anulação da votação já que a mesma estava irregular. Ela acatou e entrará com a solicitação ainda esta semana.

O vereador ainda foi aparteado por três vereadores; Heráclito Noé (PPS), Hermano Morais (PMDB) e o Franklin Capistrano (PSB), que assim como ele foram surpreendidos com a antecipação estabelecida.

Programa Conversando com Ney Lopes Jr. entrevista Alexandre Araújo

O Programa Conversando com Ney Lopes Jr. deste final de semana trouxe uma entrevista com o gerente do Distrito Sanitária Norte II, Alexandre Araújo. Na entrevista com os jornalistas Ney Lopes Jr. e Elizabeth Venturini, o gerente falou sobre o funcionamento da saúde no Distrito, a importância do cartão SUS para os usuários, o trabalho exercido pelos médicos com relação aos pacientes e funcionários.

Araújo também abordou a questão das doenças mais diagnosticadas pelos médicos no Distrito.

Além do quadro de entrevista, o programa traz ainda o Procure Seus Direitos, que esclarece dúvidas jurídicas dos ouvintes, o quadro De Olho na Sua Saúde, com orientações médicas sobre doenças, o Boletim de Ocorrência e o Bate-Papo no Cafezinho.

O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Comunitária FM 89.3 do Alecrim/Natal, pela Rádio Comunitária Padre Ibiapina de Florânia, pela Rádio Litoral FM 87.9 de Maracajaú das 11h ao meio-dia e pela Rádio Comunitária Manguezal FM 104,9 de Canguaretama/RN ao meio-dia. E os domingos, pela Rádio Abolição 95 FM de Mossoró, pela Rádio FM Líder de João Câmara e pela Rádio Cultura FM 88.3 da Zona Norte/Natal das 11h ao meio-dia.

Diário Oficial publica quatro novas leis de Ney Lopes Jr.

Na edição do Diário Oficial Município de hoje, foram publicadas quatro novas leis de autoria do vereador Ney Lopes Jr. (DEM), as leis tratam de temas voltados à inclusão social, gestão pública empregabilidade e direito do consumidor.

A primeira lei promulgada foi é a de Nº 0304/2010 que cria a “Cooperativa social dos portadores de necessidades especiais”. A lei obriga a todos os órgãos da Prefeitura de Natal estabelecer atendimento prioritário, reservar vagas e contratar pessoas com deficiência física. O parlamentar explica o objetivo da normatização; “A finalidade da lei é inserir as pessoas em desvantagem no mercado de trabalho, e promover a integração social dos cidadãos da nossa cidade”, disse Ney Lopes Jr.

Já a segunda publicação que se refere à administração pública é a lei de Nº 0305/2010 estabelece o critério da responsabilidade social como fator de desempate, nos processos de licitação pública para empresas que prestem serviços a Prefeitura de Natal. Para ganhar um processo licitatório as empresas terão que apresentar ações concretas como, por exemplo, medidas de proteção ao meio ambiente; colaboração em causas sociais; contratação de pessoas deficientes; proteção à saúde do trabalhador, apoio à cultura e ao esporte entre outros.

Outra lei em vigor a partir de agora é a de Nº 0306/2010, institui o “Banco de Talentos”. A regulamentação elabora um banco de dados, através de um cadastro de currículos, que fornecerá informações a órgãos públicos e empresas privadas, sobre o perfil profissional dos cidadãos inscritos. As inscrições para Banco de Talentos incluirão todos os graus de instrução e idade e serão realizadas gratuitamente através da entrega do currículo, no órgão estabelecido pelo Poder Executivo e também via Internet.

Na esfera do direito do consumidor a lei Nº 0307/2010 adéqua às disposições das vagas de estacionamentos em frente às escolas das redes privadas e públicas da cidade. Torna obrigatório por partes das instituições construírem estacionamento ou disporem de área especifica para embarque e desembarque dos alunos na frente das escolas com a finalidade de desobstruir as vias públicas.

Ney Lopes Jr. reivindica publicação das suas leis

O vereador Ney Lopes Jr. subiu à tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira, 9, para reivindicar a promulgação dos cinco projetos de lei de sua autoria, os quais já foram aprovados pela Câmara Municipal.

Em plenário, o parlamentar esclareceu que quando um projeto de lei é aprovado pela Câmara, o Presidente da Casa ou o seu substituto deve encaminhá-lo ao Legislativo que por sua vez o conduzirá a Prefeitura em que num prazo de quinze dias poderá sancionar ou vetar. Entretanto, vencido o prazo o Presidente da Casa tem total poder para promulgar o projeto de lei. "Decorrido o prazo, a Casa deve promulgar" disse o democrata.

Imediatamente o vereador recebeu em mãos o ofício expedido e assinado pelo Presidente da Câmara, Dickson Nasser. Em seguida, Ney Lopes Jr. solicitou a Srª Lúcia Coelho do setor Legislativo para encaminhar suas leis ao Diário Oficial.

Programa Conversando com Ney Lopes Jr. entrevista Albert Dickson

O Programa Conversando com Ney Lopes Jr. deste final de semana trouxe uma entrevista com o médico oftalmologista, Albert Dickson. Na entrevista com os jornalistas Ney Lopes Jr. e Elizabeth Venturini, o médico falou sobre sua carreira na medicina, as doenças mais comuns nos olhos, vida pessoal e ainda relatou suas funções como auditor fiscal e vereador de Natal.

Dickson também abordou a questão do olho torto em crianças, o período de correção e o procedimento de normalização. Além disso, fez um apanhado geral sobre a catarata, glaucoma, miopia e conjuntivite, bem como são doenças predominantes na população.

Além do quadro de entrevista, o programa traz ainda o Procure Seus Direitos, que esclarece dúvidas jurídicas dos ouvintes, o quadro De Olho na Sua Saúde, com orientações médicas sobre doenças, o Boletim de Ocorrência e o Bate-Papo no Cafezinho.

O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Comunitária FM 89.3 do Alecrim/Natal, pela Rádio Comunitária Padre Ibiapina de Florânia e pela Rádio Litoral FM 87.9 de Maracajaú das 11h ao meio-dia. E os domingos, pela Rádio Abolição 95 FM de Mossoró, pela Rádio FM Líder de João Câmara e pela Rádio Cultura FM 88.3 da Zona Norte/Natal das 11h ao meio-dia.

Ney Lopes Jr. participa de solenidade no Exército Brasileiro

O vereador Ney Lopes Jr. participou nesta quinta-feira, 04, de uma bela e organizada solenidade realizada pelo Exército Brasileiro na 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, o motivo da cerimônia foi à passagem do Comando do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada.

O General de Brigada, Paulo Sergio Melo de Carvalho reuniu autoridades políticas, militares, religiosas e civis para anunciar a mudança no Batalhão Itapiru. O Tenente Coronel Francisco Humberto Montenegro Júnior passou o comando para o Tenente Coronel Harley Alves.

Em seu discurso de despedida o Ten. Cel. Montenegro agradeceu pelo tempo que ficou a frente do 16-RI. “Esse é um momento de grande emoção e quero aproveitar para agradecer a todos por terem me possibilitado a realização de um sonho durante o tempo em que aqui estive. Em especial aos amigos que fiz exercendo essa nobre função. Quero fazer um agradecimento particular a dois vereadores: Ney Lopes Jr. e a Hermano Morais. Ao vereador Ney Lopes Jr. por ter realizado a sessão solene para comemorar o aniversário da Brigada e a Hermano Morais pelo título de cidadão natalense”, disse.

O Tenente Coronel Montenegro deixa o comando 16º Batalhão para assumir a função administrativa de assessor direto do Comandante Geral do Exercito em Brasília Distrito Federal.

Aumento do preço da gasolina é discutido na câmara

O vereador Ney Lopes Júnior voltou a falar dos prejuízos que o estado do Rio Grande do Norte sofreu ao longo dos anos, como a perda de investimentos federais em uma refinaria de petróleo. As declarações foram dadas em aparte ao pronunciamento do colega Adenúbio Melo, que tratava do aumento no preço da gasolina.

Ney Júnior lembrou que mesmo o Rio Grande do Norte sendo um dos maiores produtores de petróleo do país, sua população sofre com os altos valores nas bombas dos postos de combustíveis. Enquanto isso, outros estados são beneficiados com investimentos federais em refinarias, como Pernambuco, Ceará e Maranhão.

"O estado de Pernambuco não produz uma gota sequer de petróleo e, mesmo assim, ficou com a refinaria, em detrimento do Rio Grande do Norte. Esse é um fato que não pode ser esquecido, pois demonstra o descaso com o qual o Governo Federal sempre tratou o nosso estado."

O democrata concluiu falando sobre a importância da união da bancada federal na luta para que outras perdas ocorram.

Rosalba e Lavoisier recebem título proposto por Ney Júnior, em março

O vereador Ney Lopes Júnior anunciou nesta quarta-feira, 3, que marcou duas sessões solenes para entrega de título de cidadão natalense. O primeiro será concedido em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, à senadora Rosalba Ciarlini. Já o deputado Lavoisier Maia, recebe a condecoração no dia 30 do mesmo mês.

Um terceiro título de cidadão natalense, proposto por Ney Júnior e aprovado pela Câmara de Natal, deve ser em entregue ainda no primeiro semestre, mas a data ainda não foi definida.

Democrata cobra regras claras e segurança jurídica para quem investe na capital

Ainda na tarde desta quarta-feira, 3, o vereador Ney Lopes Júnior não se esquivou em falar sobre a polêmica dos “espigões de Ponta Negra”. Na tribuna, ele disse que ficou sabendo que a prefeita vai seguir a legislação municipal, assim como também viu a declaração da promotora do meio ambiente, Gilka da Mata, mas não quis entrar no mérito da questão.

“A prefeita Micarla de Sousa disse que está amparada na legislação municipal. Já a promotora alegou o argumento do direito à paisagem. Eu não quero aqui entrar no mérito da questão, mas ressaltar a importância de termos em mente a segurança jurídica.”

Ele lembrou que estamos vivendo um momento de globalização, onde os municípios estão proporcionando facilidades para atrair o capital, para gerar emprego e renda. E um dos principais pontos é a questão da segurança jurídica.

“O erro foi da prefeitura à época, que forneceu as licenças. O empresário não pode arcar com um erro que não foi dele. Ele obteve uma licença para construir, investiu recursos e depois teve a licença caçada. O que isso pode representar para a nossa cidade? Pode afastar os futuros investidores. Daí a necessidade de termos regras claras.”

Para Ney Júnior, se a prefeitura autorizou de forma equivocada, quem tem que arcar são as pessoas que assim fizeram. Ele concluiu dizendo que não está em defesa dos “espigões”, mas da segurança jurídica como garantia para os que desejam investir em Natal.

Ney Júnior espera que eleição não interfira nos trabalhos da câmara

Em seu pronunciamento na tarde desta quarta-feira, 3, o vereador Ney Lopes Júnior falou sobre a proximidade das eleições deste ano. Ele disse que a tendência é que os ânimos se exaltem na casa, devido à pluralidade de partidos e entendimentos, mas espera que o processo não interfira nos trabalhos da câmara.

“Espero que a eleição de 2010 não interfira de uma forma tão forte nos trabalhos desta casa e que nós possamos manter o ritmo de trabalho, afinal de contas, apesar do processo eleitoral, as questões ligadas à saúde, educação, ao social, precisam continuar sendo discutidas.”

Ney Júnior agradece à confiança dos colegas

"Tudo tem começo e meio. O fim só existe para quem não percebe o recomeço."

Foi com uma frase de Luiz Gasparetto que o vereador Ney Lopes Jr. começou o seu pronunciamento no pequeno expediente da sessão desta quarta-feira, 3. Em seguida, ele cumprimentou os colegas vereadores e agradeceu pela indicação de seu nome para a presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara de Natal.

“Assumo com o apoio decisivo dos colegas vereadores, essa comissão que tem tamanha importância, pois toda proposição legislativa passará por ela. Eu darei continuidade ao trabalho realizado pelo ex-presidente, buscando uma maior celeridade no andamento dos projetos.”

Ney Júnior lembrou que o grande impasse que a casa teve no ano passado se deu em relação à constitucionalidade dos projetos e disse que vai promover um estudo aprofundado para que os textos possam ser aprovados pela prefeita sem nenhum tipo de vício legislativo.

“Outro empenho que terei à frente da Comissão de Justiça será em implementar uma mudança no regimento interno, com a participação de todos os colegas. Assim como uma revisão na Lei Orgânica da nossa cidade. Me dedicarei como fiz em todo ano passado, mas agora com a responsabilidade redobrada.”

Ney Júnior é confirmado na presidência da Comissão de Justiça

Os vereadores definiram hoje as mudanças nas comissões permanentes da Câmara de Natal. As alterações foram nas comissões de Justiça e Turismo.

Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, o vereador Ney Lopes Jr. (DEM) assume presidência e o Bispo Francisco de Assis (PSB) será o vice. Os demais membros são Adão Eridan (PR), Chagas Catarino (PP) e Aquino Neto (PV).

Na Comissão de Turismo, foi eleita a vereadora Júlia Arruda (PSB) como presidente e Chagas Catarino (PP) como vice-presidente. Os demais membros são Maurício Gurgel(PHS), Paulo Wagner(PV), Adenúbio Melo(PSB).

Ney Júnior acredita que será possível fazer mais em 2010

Atento ao discurso que a prefeita Micarla de Sousa realizou na reabertura dos trabalhos na câmara, o vereador Ney Lopes Jr. comentou as declarações que ouviu. Ele acredita que a prefeitura deve avançar bem mais que em 2009, uma vez que orçamento, planejamento e distribuição das verbas para 2010 foram feitos inteiramente pela atual gestão.

Ney Lopes Jr. inicia o seu segundo ano legislativo ocupando a presidência da Comissão de Constituição Legislação, Justiça e Redação Final. Ele também integra as Comissões de Saúde, Assistência Social, Defesa do Consumidor e Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação.

No ano de 2009, o vereador contabilizou 207 requerimentos apresentados, 06 Projetos de Decreto Legislativo, 01 Projeto de Resolução, e 33 projetos de lei, dos quais 12 leis já estão em vigor.

Micarla faz leitura da mensagem anual e dá início aos trabalhos na câmara

A Câmara de Natal retomou os trabalhos nesta terça-feira, dia 2. A sessão, que geralmente ocorre à tarde, foi transferida para a manhã, devido a leitura da mensagem anual da prefeita Micarla de Sousa. Foi uma ocasião especial.

Aos vereadores, a prefeita entregou um relatório das ações realizadas pela prefeitura em 2009 e falou sobre os desafios para o segundo ano de governo.

Entre os destaques do que já foi feito, Micarla citou o reajuste de 12% do salário dos professores e o fornecimento de fardamento e material escolar a todos os alunos da rede municipal de ensino.

Na área da saúde, a prefeita citou a entrega do Hospital Municipal da Mulher, do Centro Pediátrico Sandra Celeste, do reparo e da reabertura do Hospital dos Pescadores. Além do condicionamento adequado de medicamentos e insumos através de convênio com a UFRN.

Para os servidores públicos, Micarla prometeu a elaboração de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários, e disse que em alguns casos, como dos servidores da saúde, o plano já está em andamento.

Na área social e de habitação, ela falou sobre a extinção de seis favelas, entre elas, Alagamar, Pião, Detran, 8 de outubro e Via Sul, e sobre realocamento dos moradores dessas áreas periféricas.

Na área da mobilidade urbana, o destaque foi para os projetos Via Livre, que desobistruiu vias públicas e passeios públicos, e Passe Livre, que permite a população se deslocar por mais de um ônibus com um único passe.

Em seu discurso, a prefeita citou ainda as conquistas da cidade, como a escolha para ser sub-sede da copa e o título de melhor destino turístico do ano, ressaltando que a prefeitura tem um plano para o desenvolvimento do turismo da capital e que está colocando em prática.

"Posso dizer que trabalhamos muito, mas principalmente, trabalhamos muito. Posso dizer que estamos preparados para construir a base de um projeto inovador de gestão e voltado para os que mais precisam."

Micarla cobrou compromisso da equipe admninistrativa e pediu para que ser houver crise, seus auxiliares encarem como oportunidade e se utilizem da criatividade. "A excelência tem que ser a marca da nossa gestão."

A prefeita encerrou dizendo que entre os objetivos para 2010 está o compromisso com o programa de governo, o trabalho com ênfase na educação e na saúde, o compromisso com as obras da Copa 2014 e o equilíbrio financeiro da prefeitura.

Ney Jr. participa da comemoração dos nove anos do jornal O Litoral

O vereador Ney Lopes Jr. participou na noite desta quinta-feira, 28, da comemoração dos nove anos do lançamento do jornal O Litoral em Maracajaú, no Litoral Norte de Natal. A festividade cultural e musical fez referência a longa jornada de existência do veículo, o qual apresenta como seu fundador, o jornalista e anfitrião da festa, Iran Costa.

Costa, autor de um projeto bem elaborado, marcado por sua simplicidade e orginalidade, reconhecido pela sua responsabilidade social e pela sua ética no que diz respeito aos conteúdos publicados. Um projeto consolidado que prosperou ao lado do seu fundador, dono de uma personalidade ímpar e de uma conduta ilibada.

A ocasião reuniu o vice-prefeito Antônio Costa, o vereador Alexandre Costa, o professor e poeta Audivan Honorato, empresários e comerciantes de Maracajaú.

Em seu pronunciamento, Ney Lopes Jr. destacou o brilhantismo, a qualidade e a responsabilidade social do jornal. E ainda enfatizou a importância da abertura que o veículo oferece aos novos jornalistas para redigirem e publicarem seus textos.

Programa Conversando com Ney Lopes Jr. entrevista Alan Negão

O Programa Conversando com Ney Lopes Jr. deste final de semana trouxe uma entrevista com o vocalista da banda Rastafeeling, Alan Negão. Na entrevista com os jornalistas Ney Lopes Jr. e Elizabeth Venturini, o vocalista falou sobre suas canções, o sucesso “Cidade do Sol”, carreira musical e vida pessoal.

Negão também abordou a história do reggae brasileiro, os preconceitos enfrentados, leu sua agenda de shows e conversou à respeito dos projetos futuros.

Além do quadro de entrevista, o programa traz ainda o Procure Seus Direitos, que esclarece dúvidas jurídicas dos ouvintes, o quadro De Olho na Sua Saúde, com orientações médicas sobre doenças, o Boletim de Ocorrência e o Bate-Papo no Cafezinho.

O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Comunitária FM 89.3 do Alecrim/Natal, pela Rádio Comunitária Padre Ibiapina de Florânia e pela Rádio Litoral FM 87.9 de Maracajaú das 11h ao meio-dia. E os domingos, pela Rádio Abolição 95 FM de Mossoró, pela Rádio FM Líder de João Câmara e pela Rádio Cultura FM 88.3 da Zona Norte/Natal das 11h ao meio-dia.