terça-feira, 31 de março de 2009

Ney Júnior defende José Agripino ao utilizar tribuna da Câmara

O vereador Ney Lopes Jr. ao fazer uso da tribuna na tarde desta terça-feira(31), comentou sobre a divulgação em torno do nome do senador José Agripino (DEM) na operação “Castelo de Areia” deflagrada na semana passada, na qual cita a doação feita ao Partido Democratas do Rio Grande do Norte pela empresa Camargo Corrêa nas últimas eleições.

O parlamentar questionou a maneira de como a operação foi amplamente divulgada na grande imprensa selecionando o nome do líder do partido Democratas. Ney Jr. mencionou que tal atitude, teve o objetivo de "denegrir a imagem” de José Agripino e defendeu uma maior exposição dos nomes das empresas que contribuem com as campanhas eleitorais.

"Porque será que não foi dilvugado que a maior doação realizada pela Camargo Corrêa foi feita ao Partido dos Trabalhadores-PT",interregou.

Ney Júnior afirmou que não há dúvidas da tentativa de prejudicar politicamente o nome do líder oposicionista em uma operação da Polícia Federal. “É claro e evidente que isso é uma arquitetura para tentar ferir a imagem dos políticos de oposição”, avaliou.

O vereador ressaltou ainda, que o senador já apresentou recibo da doação feita ao Partido e todo o processo para o recebimento está totalmente dentro da legalidade, e que não há nada de errado na transação.

Vereadores discutem autonomia dos portadores da Síndrome de Down

A Câmara Municipal realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, 31, para discutir formas de inclusão dos portadores da Síndrome de Down na sociedade. A audiência foi prosposta pelo vereador Hermano Morais, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Sown, comemorado em 21 de março.

Um dos destaques do encontro foi o depoimento da professora Débora Seabra, que trabalha como auxiliar de sala de aula, na Escola Doméstica de Natal, e tem Síndrome de Down. Ela foi a primeira professora formada com Síndrome de Down na América do Sul. "Trabalho há cinco anos na escola Doméstica, cumpro meus horários e compromissos, e faço planejamento semanal. Enfim, cuido com muito carinho dos meus alunos.", disse ela.

A professora é um exemplo de inclusão no mercado de trabalho e serve de incentivo para centenas de pessoas portadoras da síndrome. “A inclusão social deve acontecer desde o convívio familiar, na escola e na sociedade. Não devemos ser superprotegidos, mas sim estimulados para uma vida mais ativa”, completa.

Para o vereador Ney Lopes Júnior, que participou da audiência, apesar de existirem pessoas com pensamentos retrogrados, que ainda fazem uso da discriminação para excluir, são muitos os que estão dispostos a oferecer amor e coragem aos portadores da Síndrome. "Essas pessoas, sobretudo parentes e amigos, tem amor, coragem e determinação, para fazer dos portadores da Síndrome de Down, pessoas totalmente incluídas em nossa sociedade."

O vereador disse ainda que não vê os portadores de Down como deficientes, mas como pessoas que tem dificuldades como quaisquer outras. "É para ajudar a minimizar essas dificuldades que eu coloco o meu mandato à disposição das entidades que lutam em favor desses cidadãos.", completou.

Antes de concluir sua participação, Ney Júnior se dirigiu a promotora Rebeca Nunes, garantindo que iria trazer para serem discutidas na Câmara as leis federais que tratam do assunto, para que os vereadores possam legislar sobre interesse local. "Como promotora, a senhora deve saber o quanto essas leis não são colocadas em prática. Mas, nós estamos aqui para fiscalizar e zelar pelo seu cumprimento.", disse Ney Júnior.

A promotora complementou o comentário do vereador, dizendo que a população também pode ajudar no cumprimento dessas leis. "Uma das coisas mais difíceis é a questão da acessibilidade. E a população pode ajudar a minimizar o problema, provocando o Ministério Público a atuar na questão."

segunda-feira, 30 de março de 2009

Ney Júnior cobra agilidade da CAERN na elaboração de projetos na área do sanemaento

Pesquisadores, autoridades, vereadores e a população se reuniram na tarde desta segunda-feira, no plenário da Câmara, para discutir saídas que resolvam a falta de esgotamento sanitário na cidade.

Um dos principais problemas é encontrar um destino final para os esgotos, de forma que se preserve o meio ambiente e a saúde da população. Para se ter idéia do tamanho do problema, atualmente, apenas 12% do esgoto coletado em Natal é tratado.

O vereador Ney Lopes Júnior, que também participou da audiência, cobrou da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, agilidade na elaboração dos projetos, para que a cidade não perca os 81 milhões de reais destinados pelo PAC para o programa de saneamento na capital potiguar.

Em resposta, os representantes da CAERN não deram garantias da aplicação do dinheiro, disseram que a Constituição de 1988 dificulta a liberação de recursos e que o projeto depende do IDEMA. As explicações não convenceram o democrata.

“Pronto, agora a culpa é da Constituição.”, disse Ney Júnior, que questionou ainda a falta de sintonia entre IDEMA e CAERN, dois órgãos estaduais, teoricamente parceiros como entidades públicas.

Antes de concluir sua participação na audiência, o vereador parabenizou o colega Edivan Martins, que propôs a discussão, pela iniciativa.

Além de Ney Júnior e Edivan Martins, participaram da audiência os vereadores Franklin Capistrano, George Câmara e Raniere Barbosa. Assim como representantes da Caern, do Procon Municipal, professores da UFRN, representantes da Federação dos Conselhos Comunitários, o Sindicatos dos Bugueiros, representantes de paróquias, líderes comunitários e associações de bairros da capital.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Ney Júnior ganha festa surpresa de auxiliares, amigos e familiares

O vereador Ney Lopes Júnior foi surpreendido no início da noite desta quinta-feira, 26, por sua equipe de gabinete, que preparou uma festa surpresa pelo seu aniversário.

A reunião ocorreu logo após a sessão legislativa do dia, e reuniu auxiliares, amigos e familiares, que foram comemorar ao lado do vereador, seus 35 anos de idade, completados nesta quarta-feira, 25.

A festa surpresa só ocorreu nesta quinta, porque no dia anterior o vereador comemorou a idade nova ao lado do grupo de idosas atendidas pelo Instituto Claudionor Telógio de Andrade, ICTA, comandado pela mãe do parlamentar, professora e psicóloga Abigail Andrade Souza.

Ney Júnior também já presidiu o intituto, que funciona no bairro de Nova Descoberta.


O primeiro pedaço do bolo foi para a mãe do vereador, Abigail Andrade Souza



Ney Júnior exibe telas que ganhou de sua equipe de gabinete. Elas são de autoria do artista plástico Francisco Eduardo e irão compor a paisagem de seu gabinete.


Ney Júnior agradece presença de amigos e diz que espera comemorar aniversário com eles por muitos anos

Câmara aprova projeto que reduz ISS das cooperativas médicas

Em votação nominal, na qual os vereadores falam abertamente sua posição, a Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira, 26, o projeto de lei enviado à Casa pela prefeitura, que reduz a cobrança do Imposto Sobre Serviços, ISS, sobre as cooperativas médicas que atuam no município.

Numa sessão tumultuada, em que o vereador Luiz Carlos, do PMDB, bateu de frente com o líder governista, Enildo Alves, do PSB, a matéria foi aprovada em segunda votação, com quinze votos à favor, três contra e duas abstenções.

Ao pedir declaração de voto, o vereador Ney Lopes Júnior anunciou uma posição favorável à aprovação e apresentou seus motivos.

- Do ponto de vista jurídico, com base em recursos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça, construí um raciocínio que me faz votar à favor do projeto.

Para a Prefeitura de Natal, a redução do ISS sobre as cooperativas deve ajudar a minimizar a crise por qual passa o setor da saúde pública no município de Natal. Ao mesmo tempo em que aumenta a arrecadação, na medida em que o mesmo projeto garante o parcelamento da dívida de aproximadamente 80 milhões de reais que a UNIMED, maior cooperativa que atua na cidade, tem com o município. Esta seria uma contra-partida pela redução do imposto.

Andamento de comissões é tema de discussão

Ney Lopes Júnior, DEM, aproveitou o pronunciamento do vereador George Câmara, PCdoB, sobre o mal andamento de algumas comissões da Câmara, para concordar com o parlamentar e dizer que uma das comissões que estão praticamente paradas é a de Constituição e Justiça.

Segundo o democrata, um dos motivos para a morosidade nos trabalhos é a falta de instrumentos para realizá-los e nortear os parlamentares.

- Não contamos ao menos com os livros que devem servir de base para o trabalho dos vereadores e da procuradoria da Casa, que também participa da comissão.

Entre as obras citadas pelo vereador, que também é advogado, estão Constituição Federal, livros de Direito Administrativo, Técnicas Legislativas e Direito Municipal Brasileiro.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Ney Júnior comemora aniversário no ICTA


Foi ao lado do grupo de idosas atentidas pelo Instituto Claudionor Telógio de Andrade, que o vereador Ney Lopes Júnior comemorou o seu aniversário, no início da tarde desta quarta-feira, 25.















Coordenado pela mãe do vereador, professora e psicóloga Abigail Andrade Souza, o grupo preparou diversas homenagens para o vereador, que está completando 35 anos de vida.

Do ICTA, Ney Júnior seguiu para a Câmara Municipal, onde participa da votação do piso salarial do executivo, parcelamento do INSS, e criação de cargos de chefia de gabinete da administação municipal.

Ney Júnior cobra apoio do governo para os portadores da Síndrome de Down

O vereador Ney Lopes Júnior lembrou a passagem do Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março.

Em seu pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Natal, na sessão desta terça-feira, 24, ele cobrou do poder público municipal uma atenção especial para os portadores da doença.

Crise na Saúde volta a pautar pronunciamento

A crise na saúde voltou a pautar o pronunciamento do vereador Ney Lopes Júnior, que na sessão desta terça-feira, 24, criticou duramente a falta de ações concretas para minimizar o caos em que se encontra o setor.

No discurso, Ney Júnior voltou a citar algumas das propostas apresentadas por ele em uma das audiências públicas sobre a crise.

- Se fosse feita uma reavaliação nos contratos de fornecimentos ou medicamentos, com prestadoras de serviços, se fossem feitos mais concursos públicos, talvez tivessemos resultados melhores na área da saúde.

Ainda durante o discurso, o vereador levantou alguns questionamentos.

- Você já viu um hospital privado quebrar? Já viu faltar remédio na rede privada? Isso acontece com os hospitais públicos porque não se trata a saúde pública com responsabilidade. Porque não há planejamento.

Ao finalizar, Ney Lopes Júnior falou que enquanto tiver voz, vai lutar para que a saúde pública funcione como deveria.

- Talvez, no auge da minha juventude,vocês estejam pensando que eu tenho sonhos utópicos. Mas, prefiro pecar por ação do que omissão. Mesmo com todas as pressões que estamos sofrendo na Comissão de Saúde da Câmara, vou continuar firme nessa luta, porque o meu compromisso é com a saúde do povo de Natal.

Ney Júnior lamenta saída de João Faustino e parabeniza Levi Jales

O vereador Ney Lopes Júnior lamentou a saída do Secretário de Articulação Política, João Faustino, da equipe administrativa da prefeita Micarla de Souza. Ele deixou o cargo para fazer parte da equipe que coordenará a campanha do governador de São Paulo, José Serra, à Presidência da República.

- João Faustino é uma pessoa a qual eu tenho muita admiração e respeito. Começou na vida pública jovem, comandou a Secreatria de Educação do Estado e logo depois foi deputado federal.

Ney Júnior acredita que João Faustino poderá possibilitar avanços para Natal e para o Estado, como um dos coordenadores da campanha de Serra.

Ainda na sessão desta terça-feira, 24, o vereador também parabenizou o trabalho realizado por Levi Jales, à frente da Secretaria Municipal de Saúde. Assim como João Faustino, Levi também anunciou que deixará o cargo.

- Ele se mostrou esforçado na tentativa de solucionar a crise no setor.

terça-feira, 24 de março de 2009

Ney Júnior apresenta voto de pesar à família de Ulisses Potiguar

O vereador Ney Lopes Júnior apresentou voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Ulisses Bezerra Potiguar, que ocorreu no último dia 15 de março.

Médico desde 1951, Ulisses Potiguar foi vereador de 1954 a 1958, deputado estadual de 1959 a 1971, deputado federal de 1975 a 1979, além de dirigir o IPE e ter sido conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

- Dr. Ulisses Potiguar era uma grande figura humana muito espirituosa e que teve uma vida pública intensa, um homem público de serviços prestados não só a região Seridó como a todo o estado.

domingo, 22 de março de 2009

TV Câmara poderá contar com interpretação do conteúdo na linguagem de sinais

Os telespectadores da TV Câmara vão poder acompanhar em breve, a interpretação em Libras, a Língua Brasileira de Sinais, do conteúdo transmitido pela emissora, beneficiando os portadores de deficiência auditiva. Isso será possível se a Câmara Municipal de Natal atender o requerimento do vereador Ney Lopes Júnior, que solicitou em caráter de urgência, a contratação de um intérprete para este fim.

Segundo o vereador, os surdos são cidadãos que podem e devem exercitar seus direitos e obrigações. “Direitos e obrigações que muitas vezes para as pessoas de audição normal, são tão básicos que se tornam imperceptíveis. Direito de poder explicar a um médico a dor que estão sentindo. A necessidade que tem e o que deseja. Direito de solicitar e receber informações.”

Ele diz ainda que o deficiente auditivo, sente-se um estrangeiro dentro do próprio país, e de sua comunidade, quando não sendo entendido em sua linguagem de sinais, fica praticamente incomunicável. “Entretanto isso está mudando. E mudará na exata medida em que pessoas dos diversos segmentos sociais se dispuserem a conhecer a linguagem própria dos surdos, contrariando a falsa lógica de que eles, por serem minoria, é que devem adequar-se aos demais.”, conclui.

Ney Júnior requer criação de Ouvidoria da Câmara

O vereador Ney Lopes Júnior apresentou requerimento à Câmara de Natal, solicitando a criação de uma ouvidoria. Segundo ele, o objetivo é estabelecer um contato direto entre a Câmara Municipal e a população da cidade do Natal.

“A criação de uma ouvidoria na Câmara Municipal do Natal proporcionará mais uma forma de contato entre a Casa e a população, ajudando os vereadores a visualizar e buscar soluções através de um espaço aberto para o registro de pleitos, críticas e sugestões.”, disse o vereador.

Vereador defende revisão do Regimento Interno da Câmara de Natal

Em requerimento destinado ao presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dicksson Nasser, o vereador Ney Lopes Júnior solicitou a criação de uma comissão, responsável para analisar e rever o Regimento Interno da Casa.

Além de parlamentares, Ney Júnior também pede a convocação de alunos do curso de Direito das universidades e faculdades de Natal, para participar do processo.

Ney Júnior requer reativação da Frente Parlamentar da Juventude

O vereador Ney Lopes Júnior encaminhou ofício a Presidência da Câmara Municipal de Natal solicitando a reativação da Frente Parlamentar da Juventude. De acordo com o requerimento, a frente teria Ney Júnior como presidente, Júlio Protásio, como vice, e os vereadores Maurício Gurgel e Júlia Arruda, como membros.

Entrega do título de cidadã natalense à Rosalba Ciarlini está marcada para o dia 4 de junho

Após combinar a data com assessoria da senadora Rosalba Ciarlini e o cerimonial da Câmara Municipal de Natal, o vereador Ney Lopes Júnior enviou requerimento à presidência da Casa, solicitando para o dia 4 de junho a sessão solene de entrega do título de cidadã natalense à parlamentar.

De proposição do vereador, a concessão do título foi aprovada por unanimidade no último dia 4 de março. Dos 17 parlamentares presentes, todos votaram a favor.

SAÚDE: Ney Júnior encaminha apelo a Câmara Federal

Após avaliações feitas durante os trabalhos na Comissão de Saúde, o vereador Ney Lopes Júnior observou como medida de urgência a liberação pelo Ministério da Saúde do Cartão SUS para Natal, assegurando maior eficiência e rapidez no atendimento da população carente da cidade.

Ney Júnior solicitou à Câmara de Natal, o envio do requerimento para todos os membros da bancada federal do Rio Grande do Norte, no sentido de que se ultimem gestões junto ao Ministério da Saúde para a implementação urgente do cartão.

O vereador também solicitou explicações referentes aos recursos públicos já gastos na tentativa de implementar o programa na capital.

SOBRE O CARTÃO
O Cartão SUS é um sistema informatizado, de base nacional, que vincula os procedimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde ao usuário, ao profissional que o realizou e também a unidade de saúde. O sistema é conhecido pelo cartão entregue ao usuário com um número único de identificação em âmbito nacional.

A aquisição do cartão magnético é feita diretamente pelo Ministério da Saúde, com recursos do Tesouro Nacional. Até agora, milhões de reais já foram gastos no programa, que tem mais de 10 anos de criação e ainda não se concretizou na cidade de Natal apesar dos investimentos já realizados.

Considerada uma proposta promissora para controlar gastos, melhorar as condições de atendimento e racionalizar o Sistema Único de Saúde, o cartão se resume hoje a um cadastro de números de pacientes em relação a Natal.

Ney Júnior requer pavimentação e drenagem de ruas no José Sarney e Santarém

O vereador Ney Lopes Júnior encaminhou requerimento à Secretaria Municipal de Obra e Viação, SEMOV, solicitando a realização do serviço de drenagem e pavimentação das Ruas José de Paula Gomes e Pedro I, no loteamento José Sarney, e da Avenida Votoporanga, no Conjunto Santarém.

De acordo com o parlamentar, a falta de drenagem e pavimentação nas ruas causa inúmeros transtornos e péssimas condições de moradia aos que nela residem principalmente na época de chuvas.

- Lá não existe sistema de escoamento de água, atrapalhando o tráfego de veículos e a passagem das pessoas que por lá circulam diariamente.

Câmara promove no mês de agosto sessão solene em homenagem ao centenário de Claudionor Telógio de Andrade

Um dos primeiros requerimentos apresentados pelo vereador Ney Lopes Júnior à Câmara de Natal foi o que solicitou para o dia 20 de agosto uma sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do Dr. Claudionor Telógio de Andrade.

SOBRE O HOMENANEADO
Claudionor Telógio de Andrade foi advogado, político, jornalista e professor. Iniciou sua vida pública no Ministério Público e depois Magistratura, nas cidades de Pau dos Ferros, Caraúbas, Acari, Assú, Pedro Velho e Augusto Severo. Foi secretário geral do Estado (equivalente a vice-governador atual) em 1946; deputado estadual constituinte; prefeito de Natal; procurador fiscal e advogado da Fazenda Estadual; secretário de Interior e Justiça; o primeiro Secretário de Segurança Pública do RN, presidente por vários mandatos da OAB-RN; professor fundador da Faculdade de Direito de Natal (Professor Emérito da UFRN) e membro da Academia Potiguar de Letras.

Ney Júnior requer reativação da Frente Parlamentar do Consumidor

Em requerimento enviado à presidência da Câmara Municipal de Natal, o vereador Ney Lopes Júnior solicitou a reativação da Frente Parlamentar do Consumidor. O pedido se deu na semana em que é comemorado o Dia Internacional do Consumidor.

sexta-feira, 20 de março de 2009

Ordem Demolay é homenageada na Câmara Municipal

Com o desafio de ensinar aos jovens valores éticos e de cidadania a Ordem Demolay completou no dia 18 de março 90 anos de existência no país, e 25 anos de atuação no território norte-riograndense. Para comemorar a data, a Ordem foi agraciada com sessão solene promovida pela Câmara Municipal do Natal, na noite desta quinta-feira (19).

Para o vereador Hermano Morais (PMDB), que teve a iniciativa de promover a sessão solene, a Ordem é uma organização secular, que vem reerguendo a educação brasileira voltada para a juventude. “A Ordem tem formado bons cidadãos, e mais de quatro mil jovens apenas no Estado, estando presente em 35 países do mundo”, ressaltou.

Vestidos com trajes típicos da Ordem, vários jovens que fazem parte da organização prestigiaram a solenidade, em que estiveram presentes o grande mestre da Ordem no Rio Grande do Norte, Kleber Cavalcante, o secretário executivo da Prefeitura, Ricardo Carvalho, o secretário municipal de trânsito e transporte urbano, Kelps Lima, os vereadores Edivan Martins (PV), Júlia Arruda (PSB), Raniere Barbosa (PRB), Ney Lopes Jr. (DEM), e George Câmara (PC do B) e integrantes da maçonaria potiguar.

Ney Jr. usou a tribuna para homenagear a Ordem da qual foi membro. “Eu como bisneto e neto de marçon sempre tive a curiosidade, a vontade de conhecer o mundo da marçonaria. E nesta vivência e experiência que muito aprendi. Destaco nesta noite, os ideais de fraternidade e igualdade, os ensinamentos sobre a valorização do ser humano, no âmbito social, cultural e do respeito, que sempre levarei comigo durante toda minha vida”, disse o parlamentar.

O que é a Ordem Demolay?
Trata-se de uma organização de caráter fraternal integrada por jovens do sexo masculino, com idade entre 12 e 21 anos. Na Ordem Demolay, eles são congregados para difundir as chamadas Virtudes: Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas, Cortesia, Companheirismo, Fidelidade, Pureza e Patriotismo. Esses valores são repassados dentro de um ‘programa de ensinamentos’, com o intuito de formar cidadãos conscientes da importância do seu papel na sociedade.

quinta-feira, 19 de março de 2009

Ney Lopes Jr. participa de audiência sobre a realidade do artesanato potiguar

A comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal do Natal promoveu na manhã de hoje (19), uma audiência pública para discutir a atividade do artesão e o mercado de artesanato de Natal.

O propositor da audiência, Raniere Barbosa (PRB), lembrou o Dia do artesão que é comemorado hoje, homenageando-os e destacando a importância da atividade como terceiro principal vetor da economia norte-riograndense.

Estiveram também presentes na audiência pública associações, entidades e cooperativas de artesanato, artesãos, representante da prefeitura, além dos vereadores Luis Carlos (PMDB), Hermano Morais (PMDB) e Ney Lopes Júnior (DEM).

O debate mostrou a realidade positiva e negativa enfretada pelos artesãos potiguares. Joana Costa, representante da federação dos artesãos, denunciou a falta de espaços adequados para a venda dos produtos em feiras. “Muitas vezes o artesanato potiguar não é encontrado, enquanto outras cidades do nordeste estão sempre presentes com espaço que nós não temos”, diz Costa.

O secretário de estado do trabalho e assistência social, Fabian Saraiva destacou a necessidade dos artesãos apresentarem seus projetos e documentação para que possam participar das ações governamentais. “Procuramos mais de 30 associações para firmar convênio com o governo, mas nenhuma apresentou projeto ou estava com documentação irregular”, constatou.

Durante a audiência foram apresentados no plenário relatos e denúnicas, o artesão Marcos de Souza usou a tribuna para denunciar uma ação da polícia militar acorrida ontem(18), na praia de Ponta Negra.

"O Senhores precisam tomar conhecimento, da atrocidade que vem acontecendo na cidade, com os artesãos. Ontem a artista plástica Lili foi abordada de forma indevida por 20 policiais militares e mais dois fiscais que estavam sem identificação. Lili estava apenas pintando na areia da praia quando foi cercada pelos PMs, sem dar nenhum tipo de justificativa fizerem uma roda em torno dela, o que a deixou bastante assustada, ao ponto de artista desmaiar. A desumanidade foi tão grande, que sequer prestaram-lhe socorro", denunciou Marcos.

O artesão completou pedido providências e o apoio da Câmara para solucionar o ocorrido e reiterou que não é a primeira vez que acontece, existem outros casos da mesma natureza.

O vereador Ney Jr. ficou estarrecido com o que escutou e de imediato pediu ao Presidente da mesa no momento que fosse cobrado um posicionamento por parte do Comando da Polícia Militar."Senhor presidente, vereador Raniere, peço que o senhor apresente um requerimento solicitando urgentimente um posicionamento sobre esse ocorrido, isso jamais é para acontecer", disse o parlamentar.

O poder público municipal e estadual estiveram presentes e poderam tomar conhecimento das denúcias feitas no plenário da CMN.

Na ocasião o vereador Ney Lopes Jr. sugeriu a defesa da produção do artesanato potiguar, e valorização deste através de uma política de Internacionalização e Nacionalização dos noossos produtos.

"Não se trata de impedir pura e simplesmente os produtos dos outros estados em nosso mercado, mas sim de criarmos um mecanismo de proteção do que é da nossa terra, se estabelecermos alguns critérios para a venda dos destes produtos, provavelmente estaremos já instituindo uma cultura de valorização." destacou o parlamentar.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Câmara de Natal debate os direitos dos consumidores


Ney Lopes Júnior, entre os representantes do Procon Municipal, Estadual e da Assurn

Em proposição feita pelo vereador Ney Lopes Jr. a Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quarta-feira (18), uma audiência pública sobre os direitos do consumidor.

Na ocasião estiveram presentes os representantes dos Procons municipal e estadual, da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte(ASSURN), da Delegacia de Defesa do Consumidor, lideres comunitários, estudantes de Direito e os vereadores Edivan Martins, Franklin Capistrano,Hermano Morais, Raniere Barbosa e George Câmara.

A audiência foi bastante positiva apontou algumas dificuldades e sugestões praticas para que o executivo municipal faça valer o cumprimento das leis existentes, que tratam dos direitos e da defesa do consumidor natalensse.

O diretor do Procon estadual Beto Madrugada mencionou os avanços adquiridos ao longo dos anos desde que o código foi implantado no país há dezoito anos. “Muito já se fez, mas precisamos avançar ainda mais, principalmente no que diz respeito à fiscalização e aplicabilidade das leis.’’, disse Madruga.

Durante o debate foram apresentados problemas que impedem uma maior fiscalização por partes dos órgãos, que trabalham na proteção dos direitos do consumidor. A falta de estrutura, física e de pessoal, a localização da Delegacia de Defesa do Consumidor que desde ano passado funciona provisoriamente no bairro de Felipe Camarão.

Em relação as possíveis soluções, os vereadores apresentaram sugestões como: a implementação do “Balcão do Consumidor”, o disque consumidor, e a criação de uma Defensoria do Consumidor, curso de qualificação para os corpo técnico de profissionais dos procons, a participação efetiva do controle social, a utilização da grade de programação da TV Câmara, como forma de popularizar a informação aos cidadãos.

Na discussão também foram enumerados situações e desmandos que ocorrem diariamente contra o consumidor, por exemplo a aplicação da lei municipal, que obriga os Bancos a realizar o atendimento ao usuário no tempo maximo de 30min. “Essa lei existe há muito tempo, mas não é obedecida. É preciso criar as condições necessárias para se fiscalizar devidamente, e fazer valer a aplicação desta e de muitas outras que são totalmente ignoradas”, diz Ney Jr.

terça-feira, 17 de março de 2009

Vereador apresenta projeto de lei que obriga execução do Hino Municipal nas escolas

Ney Lopes Jr. deu entrada em um projeto de lei nesta terça-feira(17), que dispõe sobre as escolas da rede pública de ensino, para que estas promovam cerimônias cívicas e obrigatoriamente a execução do Hino da cidade e o hasteamento da bandeira por alunos e professores.

A proposição objetiva que todas as escolas da rede municipal de ensino incorporem no dia-a-dia as cerimônias, tendo em vista que é importante à valorização dos deveres cívicos, éticos e morais de todo cidadão.

"O projeto que torna obrigatório a execução do hino e o hasteamento da bandeira é apenas um passo, no sentido de contribuir para que se ampliem as possibilidades de resgate dos nossos jovens, para os valores e a importância da cidadania", justificou Ney Jr.

Ney Junior propõe formação de comissão para revisar Regimento Interno e Lei Orgânica

O vereador Ney Lopes Jr. apresentou requerimento nesta terça-feira (17), solicitando a criação de uma comissão, que seja responsável para analisar e rever o Regimento Interno da Câmara Municipal do Natal, na presente comissão participará além dos vereadores, para acompanhar e participar do processo, alunos do curso de Direito das universidades e faculdades de Natal.

"É necessário rever as algumas pontos conflitantes entre os dois documentos. Entendo que é oportuna a formação desta comissão, pois há algumas incompatibilidades e ajustes que precisam de reformulação urgente, para que haja um melhor andamento dos trabalhos do Legislativo em parceria com o Executivo", justifica Ney Jr.

Essa comissão deverá trabalhar primeiramente a questão do Regimento Interno da Câmara, à medida que se for avançando nas reformulações outra comissão será formada pra apreciar a Lei Orgânica do Município, o vereador acredita que será necessário um tempo mínimo de um ano para efetivamente demonstrar as reestruturações.

CMN discute saúde dos policiais militares

O vereador Ney Lopes Jr. participou da audiência pública proposta pela vereadora Sargento Regina, realizada na manhã desta terça-feira (17).

A saúde física e mental da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi tema do debate na Câmara Municipal, e contou com a participação policiais, médicos, vereadores e a população discutiram durante quase cinco horas a situação de estresse em que os policiais trabalham.

Dentre os assuntos debatidos, foram abordados casos de suicídios e deserção dos policiais, a realidade dos Hospitais da Polícia, as condições de trabalho tanto para a PM quanto para o corpo médico, assim como a prevenção e o tratamento digno a categoria policial.

Ao ocupar a tribuna, Sargento Regina ressaltou a necessidade de se trazer o debate para o legislativo municipal, “para promover um melhor serviço de segurança e fazer com que ele aconteça efetivamente”, afirmou a vereadora.

Ney Lopes Jr. sugeriu a vereadora Sargento Regina que estudasse a possibilidade de transformar o Hospital da corporação em uma Fundação como existe em outros estados da federação e citou o exemplo do Albert Einstein e Sírio e Libanês.

Também participaram do debate os vereadores Enildo Alves (PSB), Júlia Arruda(PSB), Edivan Martins Hermano Morais (PMDB), Chagas Catarino (PP) e Albert Dickson (PP), além de diretores da Junta Médica e do Centro Clínico da PM, o Comando da Polícia Militar, a Associações de Subtenentes e Sargentos, e cabos, soldados e bombeiros militares.

Ney Júnior quer acabar com a violência nos estádios

O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) quer acabar definitivamente com as brigas nos estádios de futebol de Natal por meio de um Projeto de Lei que pretende identificar todos os torcedores nas entradas das arenas esportivas de futebol.

"Após participar da audiência pública sobre o assunto apresentei um Projeto de Lei que, se aprovado, fará com que os ingressos vendidos nos estádios contenham espaços destinados para informações sobre o torcedor", disse o parlamentar. "O objetivo do projeto é facilitar a identificação dos torcedores envolvidos em brigas e ações de violência nos dias de jogos", completou.

De acordo com Ney Júnior, muitos torcedores se dirigem aos estádios com o objetivo apenas de promover brigas e que isso vem afastando muito gente dos jogos que ocorrem em Natal pelos diversos campeonatos.

Confusão
"Alguns torcedores vão aos jogos apenas com intuito de promover confusão. Entendo que é necessário coibir qualquer prática de violência, pois a ida aos estádios deve ser uma diversão e não uma preocupação por parte da sociedade", disse Ney Jr.

Dano social
Outra razão exposta pelo vereador são os danos causados ao erário público e privado. "As perdas materiais são muitas, por exemplo, as pichações e depredações no patrimônio público e nos ônibus, sem falar no chamado "dano social", que deixa um impacto na vida do natalense instituindo a cultura do medo e o distanciamento daquele torcedor nato dos estádios", justificou.

quinta-feira, 12 de março de 2009

Fernando Luiz será homenageado com sessão na Câmara Municipal

Está marcada para o dia 14 de maio, a partir das 18h, a sessão solene em homenagem ao cantor e compositor Fernando Luiz, que está completando 40 anos de carreira. A sessão foi proposta pelo vereador Ney Lopes Jr.

Ney Jr propõe mudanças no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Municipio

O vereador Ney Lopes Jr propôs à mesa diretora da Câmara, nesta quinta-feira, 10, que seja constituída uma comissão para que possa ser revisto o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica do município.

Ele lembrou que o regimento interno é a primeira coisa que deve ser lida por todo cidadão que assume um cargo no legislativo, e chamou atenção para as diversas contradições que ele apresenta.

“O meu apelo é para que até o final do ano o processo de reformulação, indicado pela mesa diretora, possa atender às modificações necessárias nestas leis.”

Ney Jr critíca a forma como os concursos públicos tem sido realizados

Ainda na sessão desta quinta-feira, 10, o vereador Ney Lopes Jr falou que tem recebido muitas reclamações em relação a concursos públicos. "Ontem mesmo recebi uma comissão formada por jovens pedindo providências em relação ao último concurso para auditor fiscal do município. Esses jovens passaram mas nunca foram chamados."

O vereador lembrou que todo concurso, segundo a Constituição, tem o prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois. "Se existe convocação através de edital para a realização de um concurso, supõe-se que o serviço seja necessário para a administração pública. Por isso, fico sem entender porque os concursos são realizados, mas as pessoas não são chamadas."

"As pessoas se preparam por anos e desembolsam determinados valores para participar dos concursos porque enxergam nele a oportunidade de conquistar um trabalho digno. Mas muitas vezes esses concursos terminam se tornando numa máquina de arrecadação de recursos em cima da boa fé dessas pessoas. Por isso faço essa crítica construtiva, de forma geral, para que nós possamos obter a finalidade a que se propõe o poder público.", concluiu.

"O descaso que a Caern tem com a cidade de Natal não é surpresa para nenhum de nós", diz Ney Jr

Em seu pronunciamento desta quinta-feira, 12, o vereador Ney Lopes Jr disse que recebeu de moradores do bairro Nordeste, algumas reclamações referentes ao abastecimento d'água e à rede de esgotos da região.

"O descaso que a Caern tem com a cidade de Natal não é surpresa para nenhum de nós. Esses esgotos a céu aberto acarretam diversos problemas na saúde. O bairro Nordeste é um exemplo, mas praticamente em todos os bairros os problemas são os mesmos.", disse o vereador.

Para Ney Jr, o fato da Caern ser um órgão estadual não impede que a casa encaminhe cobranças. "Nós podemos até não ter competência juridicional, mas temos obrigação de cobrar tudo aquilo que venha a trazer algum benefício para a população da cidade de Natal."

Ele concluiu o assunto fazendo um apelo à companhia para que ela preste o serviço adequadamente. "Que faça isso ou se dirija a esta casa para apresentar explicações sobre o porque da não prestação dos serviços."

Ney Jr é indicado para o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Jenipabu

O vereador Ney Lopes Jr foi indicado para compor o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Jenipabu. Ele irá representar o poder legislativo, ao lado dos vereadores Raniere Barbosa e Chagas Catarino. A indicação partiu do presidente da Câmara de Natal, vereador Dickson Nasser.

quarta-feira, 11 de março de 2009

Câmara concede título de cidadã natalense à Lina Vieira

Foto: Marcelo Casal Jr./ABr

A Câmara de Natal aprovou hoje, por unanimidade, a concessão do título de Cidadã Natalense à Secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Ney Lopes Jr, que subscreveu a proposição, de autoria do vereador Júlio Protásio, disse que o título dispensa comentário sobre a capacidade intelectual e os relevantes serviços prestados à Natal e ao Rio Grande do Norte.

Mineira de Belo Horizonte, mas há anos radicada no Rio Grande do Norte, a advogada Lina Maria Vieira foi a primeira mulher a assumir a Secretaria Nacional da Receita Federal. Funcionária de carreira da Receita Federal desde 1976, exerceu entre os anos de 2007 e 2008 o cargo de superintendente regional da 4ª Região Fiscal, após deixar a titularidade da Secretaria Estadual de Tributação do Governo Wilma de Faria.

Ney Jr defende criação do Parlamento Metropolitano da Grande Natal

Apesar de não participar da Comissão de Legislação Participativa, o vereador Ney Lopes Jr solicitou ao vereador George Câmara, que preside a comissão, para participar da reuniões que discutem a criação de um parlamento comum da região metropolitana de Natal.

Para Ney Jr, o parlamento é de extrema importância para integrar os municípios da Grande Natal, porque a tendência é que os problemas vividos por cada município se tornem, cada vez mais, problemas comuns a todos.

Ney Jr demonstra preocupação com o crescente índice de violência na cidade

Na sessão desta terça-feira, 10, o vereador Ney Lopes Jr demonstrou preocupação com o crescente índice de violência na cidade. Ele citou como exemplo, que apenas no último final de semana teve a infelicidade de saber que três pessoas do seu convívio foram assaltadas. "Se continuar desse jeito, nós vamos perder o título de Cidade do Sol para Cidade do Medo. E o pior de tudo é que poucas providências são tomadas para reverter esse quadro", disse o vereador.

Ney Jr lembrou que os assaltos em portas de estabelecimentos comerciais e em sinais, viraram rotina, e que agora existe uma nova modalidade, os assaltos em transportes coletivos. "Hoje conversei com uma senhora que teve o material escolar de seu filho roubado por duas senhoras, bem vestidas, bem apresentadas, mas que realizaram um assalto a ônibus, neste final de semana. E o que mais me surpreendeu foi o fato de que ao se dirigirem a delegacia mais próxima, as vítimas ouviram do delegado que não seria possível registrar os boletins de ocorrência porque não havia pessoal para registrar o BO. Eles teriam que voltar na segunda.", continuou.

O vereador lembrou que esse tipo de coisa pode acontecer com qualquer um e que a câmara tem a obrigação de buscar soluções para que práticas como essa sejam coibidas em Natal. "Dentro das limitações do mandato de vereador, faço um apelo ao Governo do Estado, para que a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte tome providências urgentes. Essa casa não pode se omitir na busca de soluções, como vem fazendo na área da saúde pública.", concluiu.

Dia Internacional do Consumidor será lembrado com audiência pública na câmara

A Câmara de Natal realiza na próxima quarta-feira, 18, à pedido do vereador Ney Lopes Jr, uma audiência pública voltada para os direitos do consumidor, cujo dia é comemorado em 15 de março.

Sobre a data
O dia internacional do consumidor é comemorado em dia 15 de março numa homenagem ao lendário Presidente americano John Kennedy que, nesta data, em 1962, anunciou quatro direitos básicos do consumidor: informação, segurança, escolha e participação.

Todo ser humano é um consumidor. As pessoas comem, vestem-se, divertem-se; compram apartamentos, móveis, CDs, revistas, livros, eletrodomésticos e utilizam serviços telefônicos e bancários, entre muitas outras coisas.

As empresas ou pessoas que produzem ou vendem produtos ou serviços são chamadas de fornecedores e tudo o que oferecem aos consumidores deve ser de qualidade, com um preço justo e que atenda àquilo a que se propõe, sem enganar o comprador. É um direito do consumidor, garantido pela Lei no 8.078, de 11/09/90, que criou o Código de Defesa do Consumidor.

O Código, que entrou em vigor em 1991, é uma lei de ordem pública que estabelece direitos e obrigações de consumidores e fornecedores, para evitar que os consumidores sofram qualquer tipo de prejuízo.

terça-feira, 10 de março de 2009

Ney Lopes Jr apresenta propostas para minimizar os problemas causados pela crise da saúde

Após duas reuniões, uma com os gestores públicos, semana passada, e outra com o Ministério Público, nesta segunda-feira, 9, o vereador Ney Lopes Jr, que coordena a comissão administrativa da saúde na Câmara Municipal, apresentou um relatório com algumas propostas para tentar minimizar os problemas causados pela crise no setor.

Entre as idéias, que foram sugeridas na audiência pública desta terça-feira, 10, estão a implantação de um ponto digital eletrônico como forma de tentar controlar o exercício regular dos profissionais que prestam serviço no setor e a realização de um concurso público.

Outra proposta é a criação de um regime de dedicação exclusiva, com uma remuneração melhor para o profissional que o aderir e a reformulação do Plano de Cargos e Salários existente no âmbito municipal e estadual.

O vereador também propôs que se dê mais condições de trabalho para os auditores da saúde, responsáveis pela fiscalização do que realmente esta sendo feito com as verbas do setor. Para ele, é preciso que exista uma prestação de contas por parte desses auditores visando sempre o princípio da transparência e da publicidade instituído na Constituição.

Ney Lopes Jr também defendeu a realização de uma parceria com as universidades e o poder público, tomando por exemplo o Hospital Universitário Onofre Lopes. De acordo com o parlamentar, o hospital poderia ter uma abertura maior para a população, se fosse dotado de mais recursos.

Outra alternativa apresentada por Ney Jr trata de firmar contratos temporários diretamente com os profissionais, para reduzir os custos com os serviços, e sugeriu que a procuradoria do município crie uma fundação sem fins econômicos, mas dotada de uma estrutura mínima para prestação de serviços na área da saúde, como ocorre em outros estados brasileiros. Ele citou as fundações Sírio Libanês e Albert Eisten, em São Paulo, e a fundação Oswald Cruz, no Rio de Janeiro.

Durante essa semana, o vereador Ney Lopes Jr e os demais vereadores da comissão vão realizar novas reuniões sistemáticas com as entidades médicas, assim como as entidades de controle social ligadas à área da saúde. A próxima audiência pública da comissão de saúde será realizada no dia 6 de abril, às 15h, no plenário da câmara.

Ney Jr propõe que torcedores preencham dados pessoais no verso dos ingressos

Foi após participar da audiência pública que discutiu formas de promover a paz nos estádios da capital que o vereador Ney Lopes Jr decidiu apresentar à Casa um projeto de lei que, aprovado, fará com que os ingressos para os jogos contenham informações do torcedor.


Para o vereador, essa é uma forma de facilitar a identificação dos torcedores envolvidos em brigas e ações de violência nos estádios.

Ney Lopes Jr volta a apresentar o programa Procure Seus Direitos


O vereador Ney Lopes Jr voltou a aparesentar esta semana o programa "Procure seus Direitos", tendo por base a orientação jurídica à sociedade. O programa vai ao ar de segunda a sexta sempre às 13h55, pela TV Tropical, afiliada Rede Record, que em Natal é transmitida pelo canal 8 na TV aberta e 18 da Cabo TV.

“O programa é um espaço disponibilizado para a sociedade tratar dos seus direitos como cidadão. Nosso objetivo é orientar as pessoas através de dicas e direcionamentos”, disse Ney Jr. O apresentador fala ainda que o intuito do programa é fazer com que a população se conscientize cada vez mais, e possa cobrar, sempre que possível, o cumprimento de seus direitos de forma plena.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Câmara aprova por unanimidade proposta de Ney que concede título de Cidadã Natalense à senadora Rosalba Ciarlini



A Câmara de Natal aprovou nesta quinta, 5, a proposta do vereador Ney Lopes Jr, que concede o título de Cidadã Natalense à senadora Rosalba Ciarlini. Dos 17 vereadores presentes, todos votaram a favor da proposição.

Antes da votação, o veredor defendeu a proposta apresentando os motivos para que o título fosse aprovado. Ele disse que Rosalba merecia a cidadania natalense não apenas por ser a primeira senadora do estado, mas principalmente pelo trabalho que vem realizando na capital federal, em defesa dos interesses da população de Natal e do Rio Grande do Norte.

O vereador lembrou a trajetória política da senadora, que foi prefeita por três mandatos do município de Mossoró, e em 2006 ganhou a disputa para o senado federal. Para ele, Rosalba é sinônimo de uma mulher batalhadora, uma médica dedicada e de uma política que muito tem contribuído para o desenvolvimento do estado.

Durante seu discurso, Ney Jr foi aparteado pelos vereadores Aquino Neto, Sargento Regina, Julia Arruda, Hermano Morais, Bispo Francisco de Assis e Maurício Gurgel. Eles parabenizaram o vereador pela iniciativa e declararam abertamente sua posição na votação, que foi secreta.

A data de entrega do título ainda será definida pelo cerimonial da Câmara em parceria com a assessoria da senadora Rosalba Ciarlini.

Vereador cita parábola para exemplificar o trabalho que vem realizando em prol da saúde

O vereador Ney Lopes Jr aproveitou o horário da liderança dos partidos na sessão desta quarta, 4, para falar sobre a reunião que participou no centro administrativo do estado, com a governadora Wilma de Faria, a prefeita Micarla de Sousa, e representantes do Ministério Público, Conselhos de Saúde do Estado e Município de Natal, e entidades relacionadas.

Ele ressaltou o trabalho que vem sendo feito pela Comissão de Saúde da Câmara e se disse confiante na busca por soluções para a crise no setor. Para demonstrar como se sente na luta por uma melhoria na saúde citou uma parábola.

Na parábola, duas crianças estavam à beira de um lago, quando uma começou a se afogar. “Um cidadão, que passava pelo local viu a cena e saiu em busca de ajuda. Mas, quando ele voltou, a outra criança já havia salvado a que se afogava, deixando o cidadão sem entender como ela havia feito aquilo.”, contou Ney Jr.

“Foi aí que apareceu um sábio e disse que a criança conseguiu salvar a outra porque ninguém estava lá para dizer que ela não podia. Por isso, apesar de estar começando o meu mandato, acredito que posso fazer alguma coisa, mesmo que pequena, para ajudar na busca por soluções para a saúde da minha cidade.”, concluiu.

quarta-feira, 4 de março de 2009

Vereador requer título de Cidadã Natalense para a senadora Rosalba Ciarlini

O vereador Ney Lopes Jr apresentou requerimento à Camara, na sessão desta quarta, 4, solicitando título de cidadã natalense para a senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas.


Rosalba é natural de Mossoró, cidade que governou por três mandatos, e em 2006 foi eleita para o Senado Federal.

PESAR
Ainda na sessão desta quarta, Ney Lopes Jr subscreveu o requerimento do vereador Júlio Protásio, apresentando voto de pesar à família de Danilo Emereciano, que faleceu no último mês de fevereiro.

HERMANO
Quando o vereador Heráclito Noé subiu à tribuna para comentar um artigo publicado na edição desta terça-feira, 3, do Jornal de Hoje, o vereador Ney Jr pediu um aparte para parabenizar seu colega, Hermano Morais, pelo trabalho que vem realizando em sua vida publica. É que o texto, escrito pelo administrador de empresas, Carlos von Sohsten, de título "Eu acredito em Hermano",, enaltece o mandato do vereador e diz que ainda é possível confiar em parlamentares como ele.

Ney Lopes Jr falou ainda que é um admirador do vereador Hermano Morais, pela dignidade e honradez com que trata o cargo que lhe foi confiado pelo povo. Ele disse que Hermano tem sido injustiçado e já poderia ter alçado voos maiores, mas lembrou que muitas oportunidades ainda devem surgir.

Ney Jr participa de reunião para discutir a crise da saúde pública



O vereador Ney Lopes Jr. participou na tarde desta terça-feira (03), de reunião na sede da Secretária de Planejamento -SEPLAN. O encontro foi proposto pelo Conselho Nacional de Saúde e contou com a presença da Governadora Wilma de Farias, a prefeita Micarla de Sousa os secretários de saúde George Antunes, Levi Jales a participação representantes do Ministério da Saúde, os parlamentares Júlia Arruda, Hermano Moraes e Franklin Capistrano.

Na ocasião os gestores puderam explanar sobre diversos assuntos referentes à saúde do estado. Cada um pontuando as ações, propostas e realidades enfrentadas por cada esfera presente na audiência.

A representante do Ministério da Saúde Maria Helena Machado discorreu sobre a necessidade de se realmente estabelecer o diálogo entre as entidades médicas e o poder público. “Quero parabenizar a todos pela iniciativa de estarmos aqui, para tratar desta situação crítica, nós do Ministério acreditamos que só poderemos chegar a um denominador se estivermos aberto ao debate”, pontuou.

O Conselho Nacional de Saúde representado por Francisco Júnior justificou a realização da audiência afirmando que a problemática da saúde era uma questão de vontade política para sanar a crise. “É preciso que se tenha mais empenho para resolver a situação, sabemos que não é uma equação simplificada, mas que é possível acontecer”, esclareceu. O conselheiro tornou a citar a questão dos contratos assinados com as cooperativas médicas, ele explicou que o poder público torna-se refém das entidades.

Ney Jr. que é o coordenador da comissão administrativa da saúde, questionou os representantes do Conselho e do Ministério se haveria algum mecanismo que pudesse transformar essa realidade. “Vocês poderiam citar se existe alguma cidade do país que conseguiu sair desta situação?”, questionou.

O conselheiro respondeu que a Bahia era um bom exemplo e Maria Helena mencionou o Rio de Janeiro os dois estados conseguiram através da realização de concursos públicos e uma sistemática voltada para a gestão de trabalho, como por exemplo, a qualificação profissional, plano de cargos e salários, controle social foram algumas das sugestões dadas.

As discussões em torno da saúde irão continuar de forma sistemática esta semana o vereador Ney Lopes Jr. e os demais membros da Comissão de Saúde da Câmara participarão de diversos encontros com todas as entidades civis organizadas e da saúde.

Os resultados destes encontros serão apresentados na próxima audiência pública que marcada para terça-feira(10), na sede da Câmara Municipal de Natal.

Nota do Blog: O texto é de Dannyelle Nunes, que acompanhou o vereador na reunião.

Vereadores recebem contratos da saúde

No início da tarde desta terça-feira (3), os vereadores Ney Lopes Jr. (DEM), Adão Eridan (PR) e Franklin Capistrano (PSB), que fazem parte da comissão de saúde da Câmara Municipal do Natal (CMN) receberam da Procuradoria Geral do Município os contratos firmados entre a Prefeitura e as cooperativas médicas.

Ainda nesta terça, a comissão participou da reunião que ocorreu entre a governadora Wilma de Faria e a prefeita Micarla de Sousa com o Conselho Nacional de Saúde, às 17 horas, na Governadoria.

O próximo passo do grupo de trabalho que a Câmara Municipal criou para apurar a crise na saúde em Natal é analisar o conteúdo dos contratos e fazer reuniões com as entidades envolvidas: o Ministério Público, os representantes das cooperativas médicas, as secretarias estadual e municipal de saúde e os conselhos de saúde do Estado e do Município.

De acordo com Ney Jr., o objetivo é saber dos encontros é saber qual o posicionamento de cada entidade em relação aos contratos. Assim - em conjunto com a comissão de saúde da CMN - será construído um relatório com um parecer técnico contendo sugestões de ações à Prefeitura do Natal com o intuito de solucionar a crise que atinge a saúde em Natal.

“Esse é o pleno exercício da atividade legislativa: fiscalizar. A meta de todos os envolvidos é fazer a saúde voltar a funcionar”, destacou ele. Ainda nesta semana, os vereadores vão fazer visitas aos postos municipais de saúde para verificar se os serviços discriminados nos contratos estão sendo cumpridos.

DEBATES – Em fevereiro, a Câmara Municipal realizou três audiências públicas sobre a crise na saúde da capital potiguar.

Nota do Blog: O texto é de Dannyelle Nunes, que acompanhou o vereador na reunião com a governadora e a prefeita, na tarde desta terça. Em breve, mais informações sobre a reunião.

segunda-feira, 2 de março de 2009

Ney Lopes Jr acompanha Micarla em visita à Maternidade Leide Morais





O vereador Ney Lopes Jr. visitou a Maternidade Leide Morais a convite da prefeita Micarla de Sousa, nesta segunda-feira (02) pela manhã. Na ocasião também estiveram presentes o secretário municipal de Saúde Levi Jales, os deputados Paulo Davim e Gesane Marinho, o presidente da Câmara Dickson Nasser e os vereadores Enildo Alves, Sargento Regina e Adão Eridan.

A comitiva foi verificar "in loco" as verdadeiras condições em que se encontra a Maternidade, pois muito se questionou na semana passada o porquê da unidade não está funcionando, já que foi inaugurada no final do ano passado.

A diretora Edilsa Pinheiro acompanhou a comitiva e demonstrou que não existiam condições estruturais para a realização de partos “Ainda não temos condições de realizar parto na unidade. Até a energia só foi instalada pela Cosern há 20 dias, mas acredito que até o final da semana estará tudo pronto”, esclarece.

A falta de estrutura foi o principal ponto abordado pela diretora. “Recebemos na semana passada os fogões industriais e os equipamentos de oxigênio, essenciais para atendimento adequado”, justifica Edilsa.

Devido às estas adequações a unidade não tinha condições de funcionar, a prefeita reiterou que não houve questão política e sim de responsabilidade. Micarla ressaltou ainda a importância da presença dos parlamentares para comprovarem que a decisão do município em acatar a orientação do corpo-médico da unidade realmente foi o mais acertado.

O vereador Ney Jr. afirmou que a unidade será referencia no atendimento para as mulheres. “Natal ganhará uma Maternidade com a prestação e um serviço diferenciado. O projeto tem por base o atendimento humanizado o que dá uma segurança para quem for utilizar os serviços que aqui serão oferecidos”, pontua o parlamentar.

A Maternidade

Quando estiver com estrutura completa, a maternidade Leide Morais irá realizar procedimento de partos normais, cesárias, curetagem, atendimento pós-aborto, em ambulatório de mastologia, com psicólogos, assistentes sociais e demais atendimentos voltados para saúde feminina e planejamento familiar. A diretora afirmou que o corpo clínico está concluído com pediatras, 22 ginecologistas e obstetras, 12 pediatras, 12 anestesistas, 23 enfermeiras, 6 assistentes sociais e 6 nutricionistas.

A maternidade também irá dispor de atendimento de atenção a mulher em situação de violência sexual, ao aborto previsto por lei, tudo com profissionais de referência nesse tipo de atendimento.

Nota do Blog: O texto é de Danniele Nunes, que acompanhou o vereador na visita à materniadade.