Boas Festas para você!

Terminais Eletrônicos terão seguranças por 24h

A edição de hoje, 23, do Diário Oficial do Município traz a  publicação de mais uma lei de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM). Trata-se da Lei Nº 0351/2011, que torna obrigatório a contratação de seguranças para os caixas eletrônicos, instalados nas agências bancárias e postos de atendimentos, por 24 horas. A Lei estabelece a permanência do segurança nos período diurno e noturno, inclusive, aos sábados, domingos e feriados com objetivo dar mais segurança aos clientes.

O autor explica a importância da lei, “A sensação de insegurança por parte dos usuários de caixas eletrônicos de Natal é uma constante. Vários assaltos e arrombamento, já acorreram somente este ano, nos terminais de autoatendimento. Os caixas 24h não possuem um sistema de vigilância satisfatório para os consumidores, que se veem desprotegidos no momento da realização de suas atividades financeiras, seja um saque, pagamento ou qualquer outra operação”, ressalta Ney Lopes Jr.

A norma concede às instituições financeiras, 120 dias para se adequarem a legislação, e também determina que a fiscalização seja realizada pelo PROCON Municipal, bem como, a aplicação das correspondentes sanções administrativas.  Em caso de descumprimento os bancos receberão punições, tais como, advertência, multas com valores entre 2000 e 4000 Unidades Fiscais de Referências, UFIRs, e até a suspensão das operações dos caixas, após a quinta reincidência.

                Todos os valores arrecadados, com a aplicação das multas serão destinados ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, do Município de Natal.

Lei reduzirá tempo de espera nas filas dos Supermercados

A norma obriga o setor supermercadista disponibilizar Caixas para agilizar atendimento aos consumidores.

Foi publicada hoje, 20, no Diário Oficial do Município a 38ª Lei de autoria do vereador Ney Lopes Jr. (DEM). A Lei Nº. 6.322/2011, regulamenta os horários para funcionamento dos caixas nos supermercados e hipermercados da cidade. A norma determina que nos horários de maior fluxo, estes estabelecimentos comerciais, manterão os caixas abertos para atender a clientela.

Segundo o vereador Ney Lopes Jr., a iniciativa acelerará o atendimento, e assim diminuir o desperdício de tempo, por partes dos consumidores, nas filas. “A Lei colaborará muito, para abreviar as animosidades, tão comuns entre clientes, quanto à espera nas filas dos caixas nos supermercados de Natal. Muitas vezes as filas são enormes, e encontramos diversos caixas fechados em horário de grande fluxo. Se já existe a estrutura física nos estabelecimentos é preciso disponibilizar funcionários de maneira satisfatória”, argumenta.

A proposta institui como órgão fiscalizador o Procon Municipal, e o não cumprimento implicará em sanções administrativas. As punições estabelecidas são advertência, multas estipuladas entre 1.000,00 (mil reais) à R$ 10.000 (dez mil reais) a depender do grau de reincidência.

Os valores arrecadados, em virtude do descumprimento, serão repassados para entidades sem fins econômicos, devidamente registradas e regularizadas com reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, que prestem serviço e atendimento social a criança e adolescente, idosos, portadores de necessidades especiais ou dependentes químicos.

As ressalvas, para aplicação da norma, são os caixas rápidos e preferenciais. Agora, após sanção os supermercados da cidade terão 120 dias para adequarem-se à lei.

Praça Santa Mônica é revitalizada e ganha Academia da Terceira Idade

 

Na tarde desta segunda-feira, 19, Ney Lopes Jr.(DEM) visitou a Praça Santa Mônica, localizada no bairro de Lagoa Nova. No local foi instalada recentemente uma Academia da Terceira Idade (ATI).


A Praça Santa Mônica recebeu, além da ATI, reparos no piso e na quadra, o que incluiu alambrado e iluminação. Para a recuperação destas praças distribuídas em vários bairros de Natal, o Executivo Municipal está investindo recursos na ordem de R$ 461 mil.

De acordo com a Ney Lopes Jr., a revitalização do espaço público é uma reinvindicação antiga dos moradores. "A comunidade solicitou, em encontro que tivemos ainda no primeiro semestre, uma academia e agora já está funcionando, e mais a revitalização da quadra e da praça como um todo está praticamente finalizada. Contribuindo substancialmente para uma melhor qualidade de vida da população”, ressalta parlamentar.

O morador Saraiva Andrade conta que a instalação da ATI era uma antiga reivindicação da comunidade de Lagoa Nova. “Nós fizemos a solicitação ao vereador Ney Lopes Jr., que fez um requerimento endereçado a Prefeitura e foi prontamente atendido. Além da Academia da Terceira Idade, também foi realizada uma recuperação na iluminação e na quadra de esportes. A praça estava deplorável e agora está linda”, ressaltou o morador.

Já o aposentado Antônio Pereira mora próximo ao local e é mais um a comemorar a instalação da ATI e a usufruir dos equipamentos. “Todas as tarde eu saía de casa e ia caminhando até a Praça Augusto Leite para utilizar os equipamentos que já existem lá. Com esta academia, posso caminhar aqui mesmo, com mais segurança, e fazer meus exercícios. Foi um investimento maravilhoso”, enfatiza o morador.

A ATI conta com dez equipamentos que são o esqui, rotação dupla diagonal, surf, simulador de caminhada, pressão de pernas, alongador, remada sentada, simulador de cavalgada, multi-exercitador, rotação vertical, remada sentada.

Texto: Com informações da SECOM
Créditos: Danny Nunes

DIAP destaca Ney Lopes como Melhor Parlamentar do RN

O ex-deputado federal Ney Lopes (DEM), mesmo estando sem mandato há cinco anos, ainda recebe reconhecimento por se trabalho enquanto Deputado Federal. O resultado é constatado na estatística realizada e publicada no site do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, DIAP. A lista faz uma analise da atuação dos melhores congressistas no decorrer dos últimos 20 anos.

O DIAP é uma entidade sindical fundada em dezembro de 1983, acompanha diariamente os trabalhos legislativos do Congresso Nacional atualmente é constituído por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País.

Ney Lopes de Souza é o “campeão” de troféus do melhor parlamentar do Estado, no ranking anual das “cabeças do Congresso Nacional”, divulgado anualmente em Brasília, DF, pois foi eleito por 13 vezes seguidas pela instituição na lista anual das “cabeças do Congresso” e apontado como um dos mais competentes parlamentares brasileiros durante os anos de 1994 a 2006. O destaque é motivo de alegria para o ex-deputado, “Fico estritamente feliz por ter tido meu nome inserido nesta lista, pois enquanto estive no Congresso Nacional busquei agir com correção e buscar ações concretas para população”, declara.

A lista ainda faz referência a outros parlamentares do Rio Grande do Norte. O senador José Agripino (12 vezes incluídos na lista dos melhores – de 2000 a 2011) e o deputado Henrique Alves (integrante da lista de 1997 a 2000; 2003 e de 2005 a 2011).

O ex-senador Fernando Bezerra (5 vezes) integrou a lista em 1998; 2001 e de 2004 a 2006. O senador Garibaldi Alves (3 vezes) nos anos 2008 a 2010. O ex-senador Geraldo Melo (6 vezes) nos anos 1996/1999; 2001 a 2002.

A lista completa está disponível no site: http://www.diap.org.br/

Outras Referências da Mídia Nacional sobre o desempenho do Ex-Deputado Ney Lopes de Souza

-A revista ÉPOCA, em 6/5/2002, divulgou nacionalmente o nome de 14 senadores e deputados considerados “Alunos nota 10” – os melhores parlamentares do país escolhidos entre os 594 membros do Congresso Nacional. Lá está Ney Lopes como o 8º melhor parlamentar do Brasil.

-Em 30.09.1998, a revista VEJA escolheu a “turma da eficiência” na Câmara Federal e Ney Lopes integrou esta lista. VEJA publicou que “apesar da imagem ruim o Congresso possui uma elite que trabalha muito”.

-O Instituto Brasileiro de Estudos Políticos, com sede em Brasília, que congrega cientistas políticos e professores universitários, em junho de 1999, divulgou estudo científico, no qual relaciona os 30 melhores e mais eficientes parlamentares brasileiros no trato de temas nacionais e internacionais. Ney Lopes foi um deles.

Felinto Rodrigues recebe título de cidadão natalense e abre sessão ordinária

O ex-vereador, jornalista eempresário Felinto Rodrigues realizou a abertura especial da sessão ordináriadesta quinta-feira (8). Na mesma ocasião foi entregue o título de cidadãonatalense, proposto pelo vereador Ney Lopes Jr (DEM).

Felinto Rodrigues abriu a sessão aolado dos vereadores Júlio Protásio (PSB), Ney Lopes Jr (DEM), Adão Eridan (PR)e do presidente da Casa, Edivan Martins (PV). O empresário recebeu das mãos doparlamentar Assis Oliveira (PR) a comenda comemorativa dos 400 anos da CâmaraMunicipal de Natal. 

Também foi entregue aohomenageado um  dvd com oito depoimentosde personalidades marcantes na história do Rio Grande do Norte, pelosvereadores Professor Luís Carlos (PMDB) e Aquino Neto (PV)Em um breve discurso Ney Lopes Jrlembrou história de vida do homenageado, desde o momento que ficou órfão aos 17anos, passando por sua eleição para vereador de Natal aos 21 anos até a suatrajetória no jornalismo e no ramo empresarial. E explicou que foi um pedido deFelinto Rodrigues que não houvesse sessão solene para entrega título..

“Pratico um ato de justiça, aoentregar o pergaminho da cidadania a um homem de imprensa. Além de valorosoex-integrante desta Câmara Municipal de Natal é um lutador, um esbravador quevive em função do que acredita e semeia as sementes do trabalho honrado emtodas as funções, tarefas e missões que exerceu na vida pública e profissional”,discursou o vereador Ney Lopes Jr.  Efinalizou: “Os nossos votos são de que continue firme na missão jornalística,que adotou como lema de sua existência vitoriosa”.

Para o presidente da casa,vereador Edivan Martins, a homenagem é justa. “Durante dois mandatos FelintoRodrigues esteve nesta casa defendendo a sigla da UDN. Esteve presente umadelegação do Brasil em visita a Cuba. E ainda hoje contribui como repórter,jornalista e empresário nesta cidade. Essa é uma justa comenda, homenagem”,disse o vereador.

Felinto Rodrigues agradeceu as homenagens e realizou um breve discurso. “Estou muito feliz e me sintoduplamente prestigiado. Antigamente era muito difícil ser eleito vereador comapenas 21 anos. Aprendi muito nessa casa durante o período que aqui passei equase tive o meu mandato cassado”, afirmou ao lembrar da visita que fez a Cuba duranteo período de ditadura no Brasil e que quase levou a cassação do seu mandato.

Após a abertura da sessãoordinária, Felinto Rodrigues foi conduzido pelo presidente da Casa pelaexposição fotográfica comemorativa pelos 400 anos da Câmara Municipal de Natal.Dentro das comemorações dos 400 Anos da Câmara Municipal terça-feira (12) o presidentedo Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Valério Mesquita, dará início ostrabalhos legislativos.

Crédito das fotos: Elpídio Júnior

Texto:ASSECAM

Discurso proferido por Ney Lopes Jr.

Senhoras e Senhores,

A vida pública é ponteada de momentos singulares. Esta sessão solene de outorga do título de cidadão natalense ao jornalista Felinto Rodrigues Neto é singular e especial para mim. Não apenas por ter sido o propositor da justa e merecida Homenagem. Mas, sobretudo, por ter absoluta certeza, de que pratico um ato de justiça, ao entregar o pergaminho da cidadania a um homem de imprensa, além de valoroso ex-integrante desta Câmara Municipal de Natal; um lutador; um desbravador, que vive em função do que acredita e semeia as sementes do trabalho honrado em todas as funções, tarefas e missões que exerceu na vida pública e profissional.

Sei de tudo isto pela sua biografia. Mas, sei também pelos depoimentos reiterados que ouvi do meu pai, Ney Lopes de Souza, amigo de Felinto Rodrigues desde a época em que militava como repórter, na cobertura diária dos trabalhos desta Câmara Municipal, nos anos 60.

O homenageado vem da terra macauense, onde nasceu em 19 de fevereiro de 1937.  Viúvo, pai de dois filhos, Felinto e Adriana, casados com Heloísa e com o português Fernando, que lhes deram quatro netos: Bruna, Carolina, Luís Felipe e João Luís.

É de luta a vida do jornalista Felinto Rodrigues. Essa a sua marca e o seu exemplo. Com 21 anos, órfão de pai aos 17 anos, vindo de uma família numerosa de 11 filhos, na qual era o irmão mais velho, decidiu candidatar-se a vereador em Natal pela legenda da então União Democrática Nacional (UDN). Era um sonho praticamente impossível. A política – como sempre – hermeticamente fechada para os novos valores, privilegiava os líderes da época. Felinto não se intimidou. Foi à luta e venceu a eleição. Depois, foi reeleito quatro vezes. Tudo em função da sua pertinácia, força de vontade e inegável valor pessoal.

Com larga experiência na vida pública, pois além da Câmara Municipal de Natal, mantinha vínculos de proximidade e amizade com o senador Dinarte Mariz, convivendo com lideranças nacionais no Rio de Janeiro e depois Brasília. O senador Dinarte Mariz, que exerceu cargos de relevância no cenário nacional, lhe tinha especial apreço e o prestigiava nas rodas dos seus amigos.

Em função disso, Felinto Rodrigues no período do governo Costa e Silva foi convidado para exercer a função de Diretor do Serviço Nacional de Teatro – SNT, no Rio de Janeiro, órgão responsável pela expansão do Teatro Brasileiro. No primeiro momento, após a nomeação, os obstáculos naturais. Era acusado de não conhecer a temática teatral. Mais uma vez, ele não se intimidou. Entregou-se de corpo e alma ao trabalho no exercício da relevante função para a qual fora nomeado.

Em pouco tempo passou a ser respeitado e aplaudido. Todos perceberam que o seu objetivo era marcar a sua passagem no Serviço Nacional de Teatro com realizações pioneiras e inovadoras. Numa época em que o movimento teatral não se expandia além fronteiras, Felinto partiu em busca do intercâmbio com a UNESCO – órgão da ONU dedicado à cultura – e a Fundação Cultural Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Portugal. Obteve amplo sucesso. Abriu as portas para os artistas brasileiros conhecerem a realidade européia e assim aperfeiçoarem a arte cênica nacional.
Felinto Rodrigues não esqueceu os seus conterrâneos do Rio Grande do Norte.

O estado se beneficiou amplamente das suas ações administrativas no Serviço Nacional de Teatro. Ele conseguiu a publicação através do Departamento de Imprensa do RN de mais de um milhão de exemplares de textos teatrais. Atendendo a uma solicitação do então Governador Walfredo Gurgel, disponibilizou através do SNT, os recursos necessários para climatização do Teatro Alberto Maranhão. Em conseqüência disso foi homenageado e condecorado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. De volta a Natal, assumiu a Secretaria de Indústria e Comércio do Rio Grande do Norte, nos governos de José Agripino e Radir Pereira.

Não se pode deixar de registrar a ação pioneira do homenageado, quando teve a iniciativa de prestar uma homenagem ao Presidente norte-americano Jonh Kennedy, com a proposta de uma praça em pleno centro da cidade de Natal, no Grande Ponto. Em março de 1966, o governador Aluízio Alves e o vereador Felinto Rodrigues receberam o senador americano Robert Kennedy, que representava, na inauguração da Praça Kennedy, o irmão-presidente assassinado. Foi um momento emocionante no Grande Ponto. Pouco tempo depois, Bob Kennedy também seria morto a tiros.

Na década de 70, o homenageado de hoje iniciou uma nova fase na sua vida. Adquiriu o controle acionário da Rádio Nordeste AM de Natal, emissora fundada em 1954, propriedade do então Senador Dinarte Mariz. Passou a atuar diretamente na Comunicação no RN, não só como proprietário de um veículo, como também profissional da área.  Acompanhando a expansão da comunicação, atualmente é proprietário das rádios 98 e 89 FM, onde diariamente apresenta o Programa “Repórter 98”, fazendo abordagens sobre temas econômicos, políticos e, sobretudo, com a preocupação de prestar efetivos serviços à população natalense, através da comunicação radiofônica.

Posso afirmar que a cidade de Natal deve muito a Felinto Rodrigues. Tanto pelo seu profícuo trabalho como vereador em quatro legislaturas, quanto pelas campanhas e denuncias que diariamente colocar no ar, em defesa dos legítimos interesses da cidade e dos seus habitantes

O jornalista Felinto Rodrigues já faz parte da história do rádio potiguar. Vem de longe o seu trabalho profissional!  Exerceu atividades profissionais em períodos contemporâneos a talentos locais da área, como Eugenio Neto, Miranda Sá, Ademir Ribeiro, Betânio Bezerra, Duarte Junior, José Ayrton (o risadinha), Roberto Machado, Rosemilton Silva, Paulo Tarcísio Cavalcanti, Wellington Carvalho, a eterna Glorinha de Oliveira; a nova geração com Carlos Peixoto, Ciro Pedroza, Diógenes Dantas, Jurandir Nóbrega, Robinson Carvalho, Ricardo Rosado, Roberto Guedes, Túlio Lemos, Wellington Medeiros e outros.

Senhoras e Senhores,

Percebe-se pelos lances biográficos do homenageado o seu perfil e história de vida. Como disse no início: um lutador, legado maior que entrega aos seus filhos e netos. Ele acreditou nas idéias, enfrentou os obstáculos e venceu. Hoje, é um jornalista acreditado e respeitado, que Macau entregou à cidade de Natal, que por tal razão o homenageia com a outorga do título de cidadania.

Certamente, não foi fácil chegar aonde chegou. Parodiando expressões do general De Gaulle, não há sucesso na vida, sem mistério. Ninguém vence sozinho. O preço da vitória é a incessante e obsessiva autodisciplina e a disposição permanente de correr risco. Nos instantes de desânimo, prevaleceu aquela máxima de Richard Nixon, de que um homem não se acaba, quando enfrenta a derrota eventual. Ele somente se acaba quando desiste.

Por todos estes méritos pessoais do homenageado Felinto Rodrigues Netto, a Câmara Municipal de Natal se sente honrada em conceder-lhe nesta solenidade o título de Cidadão Natalense. Ele na vida aplicou o ensinamento de Confucio, de que “para vencer exija muito de si e pouco dos outros”. Alias, assim também pensava Einstein ao dizer “há uma força maior do que a energia atômica. A vontade”.
Os nossos votos são de que continue firme na missão jornalística, que adotou como lema de sua existência vitoriosa.

Agora é Lei: Estacionamentos públicos e privados terão placas de aviso para motoristas

LEI Nº. 6.318 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2011.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estacionamentos públicos e privados terem placas de aviso, dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º- Os estabelecimentos que contenham garagens rotativas devem conter, obrigatoriamente, placas na entrada “acenda os faróis” e na saída “apague os faróis”.
Parágrafo único – Os estabelecimentos a que se refere este artigo são todos os estabelecimentos privados, comerciais ou não, dentre os quais: bancos, supermercados, magazines, shoppoings centers.

Art. 2º - Os estabelecimentos privados devem arcar, integralmente, com qualquer tipo de prejuízo moral e material, causado pela inobservância do Art. 1º, em virtude de colisões, atropelamento ou qualquer outro tipo de dano causado pelo sinistro.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 01 de dezembro de 2011.

Micarla de Sousa

Agora é Lei: Entrada Gratuita para os acompanhantes dos Cadeirantes em eventos culturais e esportivos

Publicada no Diário Oficial do Município de hoje, 25, a Lei Nº 0350/2011, que prevê a entrada gratuita dos acompanhantes seja feita através com um ingresso pessoal intransferível.A iniciativa foi inspirada pela intensa repercussão do ocorrido com a jovem Clarissa Anjos, tetraplégica e cadeirante, cujo acompanhante foi impedido de entrar em uma Casa de Espetáculo de Natal.

LEI PROMULGADA Nº 0350/2011

Dispõe sobre a garantia a toda pessoa com deficiência, que necessite de cadeira de rodas, a gratuidade do ingresso para seu respectivo acompanhante em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizado por pessoas de direito público, privado e/ou filantrópico, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 22, Inciso XVI, da Lei Orgânica do Município de Natal, e pelo Artigo 201, § 6º, da

Resolução nº 337/05 - Regimento Interno - PROMULGA à seguinte Lei:

Art. 1° - Fica garantido a toda pessoa com deficiência que necessite de cadeira de rodas, gratuidade de ingresso para o seu respectivo acompanhante, sendo o mesmo nominal e intransferível, em eventos culturais, esportivos e de entretenimento organizado por pessoas de direito público, privado e/ou filantrópico no Município de Natal/RN.

§ 1º – Entende-se como portador de necessidades especiais beneficiado por esta Lei, as pessoas com perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica, anatômica que gere alguma incapacidade e que necessitam de uma atenção maior por qualquer limitação ou condição para o desempenho de atividade de locomoção.

§ 2º – Os organizadores dos eventos supra mencionados deverão afixar cartazes indicando o número desta Lei e a redação constante na ementa em todas as entradas dos locais do evento, a partir de 30 (trinta) dias após a publicação desta Lei.

Art. 2º - O descumprimento desta Lei e/ou quaisquer constrangimentos causados ao cadeirante e seu acompanhante sujeita ao infrator multa equivalente a 10 (dez) salários mínimos, que deverão ser obrigatoriamente destinados a entidades sem fins econômicos, devidamente cadastradas no órgão competente do município, com reconhecimento de utilidade pública municipal e que tenham por objetivo proteger os direitos dos cadeirantes.

Parágrafo Único – Em caso de reincidência o valor da multa será triplicado, inclusive podendo ter o seu alvará cassado pelos órgãos municipais competentes após sucessivos descumprimentos.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Natal, 23 de novembro de 2011.

Lei obrigará Supermercados disponibilizarem Caixas para agilizar atendimento

Realizar compras, atualmente, nos supermercados da cidade, é um convite a exercitar a paciência. As filas nos caixas são enormes, demoradas e não tem empacotadores. Na maioria desses estabelecimentos comerciais, apesar de existir estrutura física, são poucos os que operam com todos os caixas.

Para tentar melhorar a relação de consumo, entre setor supermercadista e os consumidores, a Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta quinta-feira, 24, o Projeto de Lei Nº 207/2011, de autoria do vereador Ney Lopes Jr. (DEM), que regulamentará os horários para funcionamento dos caixas nos supermercados e hipermercados da cidade. O projeto determina que nos horários de maior fluxo, estes estabelecimentos comerciais, manterão um percentual de 80%  no mínimo para atender a clientela.

Segundo o vereador Ney Lopes Jr., a iniciativa visa acelerar o atendimento, e assim diminuir o desperdício de tempo nas filas. “Acredito que este projeto contribuirá muito, para abreviar as animosidades, tão comuns entre consumidores e funcionários, quanto à espera nas filas dos caixas nos supermercados e hipermercados de Natal. Muitas vezes as filas são enormes, e encontramos diversos caixas fechados. Se já existe a estrutura, por que não disponibilizar operadores de maneira satisfatória para os clientes”, argumenta.

Para a aplicação da norma está prevista a elaboração de um fluxograma, por parte de cada estabelecimento, e também que as informações dos horários com maior movimento estejam disponíveis em forma de placas, com linguagem clara e acessível para visualização dos consumidores.

A proposta institui como órgão fiscalizador o Procon Municipal, e o não cumprimento implicará em sanções administrativas. As punições estabelecidas são advertência, multas e até cancelamento do alvará de funcionamento a depender do grau de reincidência. O quantitativo financeiro estipulado varia entre 1.000,00 (mil reais) à R$ 10.000 (dez mil reais) para as reincidências.

Os valores arrecadados, em virtude do descumprimento, serão repassados para entidades sem fins econômicos, devidamente registradas e regularizadas com reconhecimento de Utilidade Pública Municipal, que prestem serviço e atendimento social a criança e adolescente, idosos, portadores de necessidades especiais ou dependentes químicos.

As ressalvas, para aplicação da norma, estão os caixas rápidos e preferenciais. Agora após a aprovado em plenário, em caráter definitivo, o Poder Executivo terá 15 dias para apreciar e sancionar a lei.

Câmara Municipal aprova duas matérias proposta por Ney Lopes Jr.

As matérias tratam sobre Direito do Consumidor. Uma obriga a contratação de seguranças para os caixas 24h e a outra versa sobre o tempo de espera nas filas dos caixas nos supermercados.

 A Câmara Municipal de Natal aprovou, em definitivo, nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei Nº 203/2011, que obriga as instituições bancárias a disponibilizar seguranças nos caixas eletrônicos 24h e, em primeira discussão, o Projeto de Lei Nº 207/2011, que normatiza a quantidade e o funcionamento dos caixas nos supermercados e hipermercados instalados em Natal.

O primeiro projeto prevê a permanência do segurança nos períodos diurno e noturno, inclusive aos finais de semana e feriados, com objetivo de proteger os usuários nos terminais de autoatendimento.

O vereador Ney Lopes Jr. (DEM) esclarece a iniciativa, “O quantitativo de terminais eletrônicos arrombados em Natal, somente este ano, são realmente de assustar. Até órgãos públicos, como o Tribunal de Justiça, sofreram violações nos caixas 24h. É necessário aprimorar o sistema de vigilância nas instituições bancárias, pois os consumidores se sentem desprotegidos ao realizar as atividades financeiras, seja um saque, pagamento, dentre outras operações”, ressaltou.

Já a segunda matéria regulamentará os horários para funcionamento dos caixas nos supermercados e hipermercados, com o intuito de diminuir o tempo do consumidor nas filas dos estabelecimentos. O projeto determina que nos horários de maior fluxo nesses estabelecimentos será indispensável manter um percentual, satisfatório, para atender os consumidores.

Segundo o vereador Ney Lopes Jr. a matéria visa acelerar o atendimento, e assim diminuir o desperdício de tempo impostos aos clientes . “Acredito que este projeto contribuirá muito, para abreviar as animosidades, tão comuns entre consumidores e funcionários, quanto à espera nas filas dos caixas nos supermercados e hipermercados de Natal”.

Para a aplicação da norma está prevista a elaboração de um fluxograma, por parte de cada estabelecimento, e também que as informações estejam disponíveis em forma de placas para os consumidores.

As duas propostas constituem como órgão fiscalizador o Procon Municipal, e o não cumprimento implicará em sanções administrativas. As punições estabelecidas nas normas, preveem advertência, multas e até o fechamento dos estabelecimentos a depender do grau de reincidência.

Ney Lopes Jr. recebe honraria do Exército Brasileiro

O Exército Brasileiro realizou nesta sexta-feira, 18, na sede do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado- Batalhão Itapiru, uma solenidade para celebrar o Dia do Músico. A ocasião contou com a apresentação de músicos das orquestras sinfônicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Cruzeta, de Natal e Banda de Música da 7ª Brigada de Infataria Motarizada, que brindaram o público presente com um Concerto Sifônico.


Na oportunidade o Comandante do Batalhão, Coronel Harley Alves, homenageou com o certificado "AMIGO DO BATALHÃO" personalidades da política, economia e das Forças Armadas. O vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Júnior (DEM) foi o escolhido do Poder Legislativo para receber o titulo. A Condecoração ressalta o reconhecimento, por parte do Exército, ao espírito cívico do parlamentar, bem como, o apreço e apoio constante à Organização Militar.

Bancos serão obrigados a disponibilizar seguranças nos caixas eletrônicos 24h

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira, 17, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 203/2011, que torna obrigatório a contratação de seguranças para os caixas eletrônicos 24 horas, instalados nas agências bancárias e postos de atendimentos. O projeto prevê a permanência do segurança nos período diurno e noturno, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, com objetivo assegurar o mínimo de segurança aos clientes.


O autor explica a importância da iniciativa, “Não é de hoje o enorme transtorno que os usuários dos caixas eletrônicos sofrem Natal. Vários assaltos e arrombamento, já acorreram somente este ano, nos terminais de auto-atendimento. Os caixas 24h não possuem um sistema de vigilância satisfatório para os consumidores, que se vêem desprotegidos no momento da realização de suas atividades financeiras, seja um saque, pagamento, dentre outras operações”, ressalta Ney Lopes Jr.

A fiscalização será responsabilidade do PROCON Municipal, bem como, a aplicação das correspondentes sanções administrativas. As instituições financeiras que descumprirem o estabelecido receberão punições, tais como, advertência, multas (com valores entre 2000 e 4000 Unidades Fiscais de Referências, UFIRs) e a suspensão das operações dos caixas, após a 5ª (quinta) reincidência.

Durante a votação os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Bispo Francisco de Assis (PSB) e Fernando Lucena (PT) pronunciaram-se favoravelmente a matéria evidenciando o caráter preventivo do projeto.

Estacionamentos terão sinalização para acender e apagar os faróis

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 9, foi votado e aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei Nº 005/2011, de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estacionamentos públicos e privados terem placas de aviso informando na entrada “acenda os faróis” e na saída “apague os faróis”.

Ney Lopes Jr. explica a importância da proposição. "A presente iniciativa tem por escopo, evitar acidentes com pedestres e colisões entre veículos e/ou motos quando da entrada ou saída destes locais. A medida é simples, entretanto, sua aplicação diminuirá os riscos tanto para motoristas como para os pedestres", declara.

Os estabelecimentos devem arcar, integralmente, com qualquer tipo de prejuízo moral ou material, em virtude de colisões, atropelamentos ou qualquer outro tipo de dano causado pelo sinistro. Agora, o projeto seguirá para apreciação do Poder Executivo Municipal.

Câmara aprova Título de Cidadania para Joaquim Pinheiro

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde desta quarta-feira, 03, o Projeto de Decreto Legislativo Nº044/2011, que concede o Título de Cidadania Natalense para o jornalista político, Joaquim Tavares Pinheiro, do vespertino Jornal de Hoje. A proposição é de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) e contou com a subscrição de todos os parlamentares presentes na sessão ordinária.

Após a votação o propositor agradeceu a participação dos edis. “Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os colegas vereadores, que não votaram somente, mas fizeram questão de subscrever a homenagem ofertada ao nobre jornalista do Jornal de Hoje”, declarou Ney Lopes Jr.

Natural de Santa Cruz, a história deste profissional da comunicação norte-rio-grandense confunde-se com a história do Jornal de Hoje, que está semana completou 14 anos de fundação. O poeta e cordelista, Marciano Batista de Medeiros, de Santo Antônio do Salto da Onça, elegeu o jornalista Joaquim Pinheiro, como personagem de suas publicações, onde narra sobre as manias e costumes de quem ele chama de "um jornalista matuto".

A história de vida deste comunicador será celebrada com uma Sessão Solene, na qual será entregue a honraria. A solenidade será marcada, em breve, pelo Cerimonial da Casa Legislativa.

Câmara Municipal aprova gratuidade para acompanhante de cadeirante

De autoria dos vereadores Ney Lopes Jr. (DEM) e Assis Oliveira (PR) o Projeto de Lei de Nº 167/2011, que garante a gratuidade ao acompanhante de pessoas com deficiência, que utilizam cadeiras de rodas, em eventos culturais e esportivos foi aprovado, por unanimidade dos parlametares presentes, na tarde desta terça-feira, 25.

A iniciativa foi inspirada pela intensa repercussão do ocorrido com a jovem Clarissa Anjos, tetraplégica e cadeirante, cujo acompanhante foi impedido de entrar em uma Casa de Espetáculo. O projeto prevê a entrada gratuita dos acompanhantes seja feita através com um ingresso pessoal intransferível.

O vereador Ney Lopes Jr. justifica a importância da iniciativa, "O cidadão que tem algum tipo de deficiência é um cidadão como outro qualquer, e muitas vezes eles precisam que o poder público e privado possibilitem meios para mais acessibilidade. Não há diferenças. É comum que esses direitos, bem como dos idosos, mulheres, sejam negados".

Ainda segundo o vereador, o acompanhante está ali para que possa ser garantido o direito de se locomover do cadeirante. "Ele só irá a qualquer espetáculo se tiver ajuda de alguém, e não pode pagar em dobro em detrimento de um cidadão que tem direito". Uma das preocupações dos autores da lei é com o mau uso do futuro benefício. "O ingresso do acompanhante é pessoal e intransferível. Essa medida tem objetivo de evitar má-fé, pessoas que se aproveitem dos cadeirantes e queiram entrar nos eventos gratuitamente", reitera o vereador Ney Lopes Jr.

Além disso, estabelece que os organizadores dos eventos deverão afixar cartazes indicando o número da lei quando sancionada, e mais caso haja o descumprimento ou algum constrangimentos ao acompanhante, o infrator receberá multa equivalente a 10 salários mínimos, que serão destinados a entidades sem fins econômicos atuantes na defesa dos deficientes físicos, que sejam devidamente cadastradas na Prefeitura de Natal.

Programa "Do Bem" de proteção aos animais é sancionado

O Diário Oficial do Municipio traz na edição hoje, 19, a publicação da Lei Nº 0342/2011, de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), que institui o programa de proteção e bem-estar de cães e gatos, intitulado "Do Bem". A proposta é voltada especialmente a preservação da saúde e do controle da taxa de natalidade dos animais de Natal. A norma também estabelece parcerias com entidades que defendem e protegem os animais, organizações não-governamentais, universidades, empresas públicas e privadas.

Ney Lopes Jr. ressalta a importância da iniciativa, "Essa lei faz parte de uma série de ações do meu mandato em parceria com a sociedade civil organizada para minimizar os maus tratos que os animais domésticos sofrem em Natal. Além de prevenir a transmissão de doenças para a população. Para isso é necessário a conscientização da sociedade como um todo. O controle da taxa de natalidade previsto na lei é baseada na esterelização programada dos cães e gatos", declarou o parlamentar.

A lei prevê ainda a criação do Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos, que desenvolverá atividades juntamente com o Centro de Zoonoses, Coordenação de Vigilância em Saúde-COVISA e a Secretaria Municipal de Saúde na execução dos programas de registro e identificação animal, bem como, nos processos de educação continuada e conscientização da população, a respeito da propriedade responsável de animais domésticos. Além de executar ações de divulgação para incentivar a adoção e combater o abandono dos cães e gatos na cidade.

Ney Lopes Jr. promove debate sobre a realocação da Comunidade do Maruim

A realocação da comunidade do Maruim foi debatida nesta quarta-feira (19) em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Social de Natal.


A audiência, proposta pelo vereador Ney Lopes Jr. (DEM), contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Habitação (Seharpe), de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e de Obras Públicas e Infra-Estrutura (Semopi), da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), da Procuradoria Geral do Estado e da comunidade do Maruim. Os vereadores Adão Eridan (PR) e Raniere Barbosa (PRB) também participaram da audiência.


Localizada nas Rocas, a comunidade do Maruim existe desde os anos 1940, no entorno do porto de Natal. Atualmente, aproximadamente 245 famílias residem na comunidade. Há cerca de 30 anos, o poder público vem tentando, através de diversos programas habitacionais e sociais, viabilizar a realocação da comunidade para que seja realizada uma ampliação no porto de Natal.
A Prefeitura de Natal dispõe de R$ 3,7 milhões em recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo R$ 201 mil de contrapartida. Em 2010, a Seharpe deu início a realocação, transferindo 11 famílias para o bairro das Quintas. Na primeira etapa, outras 139 famílias serão comtempladas, e na segunda fase, 90.


Durante o debate, o vereador Ney Lopes Jr. fez um breve histórico da trajetória do programa de realocação da comunidade do Maruim, destacando a necessidade de se resolver os impasses relativos à questão. “O problema da realocação do Maruim se arrasta por muitos anos. A intenção é que possamos debater com as autoridades competentes e para formularmos uma solução para o problema.


O secretário municipal de Habitação, Paulo Roberto de Menezes, falou sobre a dificuldade operacional da realocação. “A melhor maneira é remover as famílias em blocos de dez. O problema é que estamos tendo dificuldade em conseguir residências adequadas”, afirmou.


O diretor técnico da Codern Hanna Safieh reforçou a importância da ampliação do porto, enumerando os diversos benefícios para o turismo e a economia de Natal que a obra poderá trazer. “A ampliação do porto trará um crescimento econômico incalculável para o nosso estado É preciso que a questão seja debatida levando em conta todos os aspectos sociais e ambientais”, destacou.


Rogério Borges, representante da comunidade do Maruim, cobrou mais atenção das autoridades na resolução do problema. “É importante que seja feito o debate, com participação da comunidade e das autoridades, desde que se consigam soluções práticas”, disse.

Crédito das fotos: Marcelo Barroso
Assessoria da Câmara Municipal do Natal

Câmara debaterá realocação dos moradores da Comunidade do Maruim

A Câmara Municipal do Natal realizará próxima quarta-feira, 19, às 9h, uma Audiência Pública para debater “A Remoção da Comunidade do Maruim”. A iniciativa é do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) e a reunião acontecerá no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Social de Natal, no Plenário Érico Hackradt.

Foram convidados a participar da discussão representantes da Prefeitura de Natal, Governo do Estado, dos poderes Legislativos, da Companhia de Docas do Rio Grande Norte-CODERN, Universidade Federal do Rio Grande Norte-UFRN, a sociedade civil organizada, através dos moradores da Comunidade do Maruim e Organizações Não-Governamentais.

Sobre a Frente Parlamentar:

De caráter suprapartidário, a Frente foi criada ainda no primeiro semestre deste ano e tem como objetivo reunir parlamentares, órgãos públicos, empresários, trabalhadores e a sociedade civil organizada, que tenham interesse em debater os assuntos referentes à economia.

A Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Social de Natal apóia as políticas públicas voltadas para infra-estrutura, apresentação e aprovação de projetos legislativos que fomentem o crescimento da economia.

“O fórum de discussão atua de forma unificada em função de interesses comuns, com principal intuito de buscar ações para o fortalecimento econômico e social da nossa cidade”, destaca Ney Lopes Jr.

Integrantes do Exército recebem título de cidadão natalense

Por proposição do vereador Ney Lopes Jr. (DEM), a Câmara Municipal de Natal realizou na noite desta terça-feira (4), sessão solene para entregar o título de cidadão natalense, a três integrantes do Exército Brasileiro.


Foram homenageados com o título de cidadão natalense, o Coronel de Infantaria Harley Alves, o Coronel de Infantaria Nilton Rodrigues de Souza e Tenente Coronel de Engenharia José Ramalho Vaz de Britto.


Para o vereador Ney Lopes Jr., a solenidade não está apenas na concessão de honrarias, com a outorga dos títulos de cidadania natalense, mas sim no evidente merecimento dos homenageados em receberem tais distinções. “O mérito vem, não apenas dos serviços prestados à comunidade, mas também da sólida formação profissional de todos eles, coroamento de carreiras militares brilhantes, em benefício do nosso país”, afirmou Ney Lopes.


O Coronel Harley Alves destacou que o título representa o reconhecimento da Câmara Municipal ao seu trabalho desenvolvido como membro do Exército. “Receber o título de cidadão natalense é o reconhecimento desta Casa Legislativa ao trabalho de um comandanmte que está à frente de organização militar e que tem se esforçado em cumprir a sua missão. Ao longo de mais de 30 de serviço, receber um título dessa natureza, representa um marco na minha vida,” garantiu o Coronel.


Segundo o Coronel Nilton Rodrigues, esté é um momento especial, uma vez que foi em Natal onde conheceu a sua esposa. “Hoje estou num momento especial, tenho o privilégio de fazer parte de uma instituição que está presente em todo território nacional e de retornar a cidade onde me casei e dei origem a uma família”, ressaltou o Coronel Nilton.

De acordo com o Tenente Coronel José Ramalho, servir a Natal é um privilégio. “Agradeço por essa honrosa homenagem e servir a cidade de Natal é um privilégio. Cidade de clima agradavel, de belezas naturais e de um povo hospitaleiro. Julgo oportuno comermorar esse título com os meus 754 subordinados, os quais se encontram em São Gonçalo do Amarante, na construção da pista de decolagem do Aeroporto da cidade, e nos demais município do Rio Grande do Norte, empenhados em manter a ordem”, disse o Tenente Coronel.

Estiveram presentes a solenidade o representante da governadora Rosalba Ciarlini, Comandante da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo e o comandante da Guarda Municipal de Natal, Edivan Bezerra Costa.

Texto: Assessoria da Câmara Municipal de Natal
Fotos Marcelo Barroso

Discurso Vereador Ney Lopes Jr. em Sessão Solene na Câmara Municipal de Natal

Minhas senhoras e meus senhores,

Aristóteles, filósofo grego, aluno de Platão e professor de Alexandre “O Grande”, já dizia “a grandeza não está em receber honras, e sim em merecê-las”.Nesta sessão solene, a Câmara Municipal de Natal, por unanimidade, outorga a cidadania natalense a três homenageados, integrantes do Exército brasileiro, que no exercício das suas funções prestaram – e prestam – relevantes serviços a cidade de Natal.

Por tais razões, merecem a honraria que lhes é conferida.São eles, o Tenente Coronel de Engenharia José Ramalho Vaz de Britto Neto, comandante do sétimo batalhão de engenharia de combate – Batalhão Visconde Taunay; o Coronel de Infantaria Nilton Rodrigues de Souza, chefe do estado maior da sétima brigada de infantaria motorizada e o Coronel de Infantaria Harley Alves, comandante do décimo sexto batalhão de infantaria motorizada – Batalhão Itapiru – conhecido com 16 RI. Como são três homenageados, pontuarei separadamente a minha fala sobre cada um dos senhores.

Doutor em ciências militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército, o amazonense Tenente Coronel de Engenharia José Ramalho Vaz de Britto, é um militar experiente. No seu currículo, constam missões vividas fora do nosso país, como por exemplo, oficial de logística da companhia de engenharia da força de paz em Angola e subcomandante da companhia de engenharia também de força da paz da no Haiti, tendo sido agraciado, em ambas as situações, com medalhas das Nações Unidas pelo desempenho profissional exemplar nestas ocasiões.

Estas foram apenas algumas das inúmeras atividades exercidas pelo Tenente Coronel Ramalho. Desde o ano de 2009 encontra-se em Natal, onde tem desempenhado um importante papel a serviço das Forças Armadas, por todo Rio Grande Norte. Atualmente é o comandante responsável pelo Sétimo Batalhão de Engenharia e Combate, Batalhão Visconde Tunay, localizado em Nova Descoberta, que participa ativamente das ações de cooperação com os poderes constituídos do nosso estado.

Comprometido com a preservação do meio ambiente a Unidade é a guardiã do Campo de Instrução de Capim Macio, área de 468 hectares que preserva o bioma da Mata Atlântica inserida no Parque das Dunas. Outra iniciativa trata das ações voltadas para a consciência ambiental da nossa cidade. Sob a responsabilidade do Tenente Coronel Ramalho o Batalhão promove, em conjunto com a Prefeitura de Natal e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a atividade de plantio de árvores, passeios ecológicos e a limpeza do Rio Potengi.

Ainda sobre as ações executadas no Sétimo Batalhão de combate estão às campanhas de apoio ao combate da Dengue, em Natal, e da Seca na região do semi-árido. Além de coordenar ações de infraestrutura das nossas estradas como a duplicação, recuperação e a execução da drenagem ao longo da BR-101, bem como a construção da pista do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, obra fundamental para gerar o desenvolvimento econômico e social do nosso estado.

O paraense, Coronel de Infantaria Nilton Rodrigues de Souza, hoje chefe do estado maior da sétima brigada de infantaria motorizada, Brigada Felipe Camarão, tem raízes e vínculos com a nossa cidade de Natal. Ainda jovem, pouco depois de ter sido declarado aspirante a oficial, no ano de 1986, aqui prestou serviços no décimo sexto batalhão de infantaria motorizada – Batalhão Itapiru –, colaborando na formação de dezenas de soldados que, sob o seu comando, cumpriram o serviço militar obrigatório. Neste período, o homenageado como atleta colaborou decisivamente para que o nosso batalhão Itapiru alcançasse conquistas gloriosas, nas Olimpíadas Militares, realizadas em nossa capital.

Em Natal, o Coronel Nilton Rodrigues contraiu matrimônio, com a senhora Valéria Assis Rodrigues, o que consolidou profundo laço afetivo com a cidade. A sua dedicada trajetória militar concedeu-lhe, por mérito próprio, a oportunidade de graduar-se em administração de empresa pela Universidade de Santa Catarina e concluir o curso de política e alta administração do Exercito e o curso MBA –, Executivo da Fundação Getúlio Vargas.Quase duas décadas após viver em Natal, o coronel Nilton Rodrigues concretizou o sonho de um dia retornar à cidade, para servi-la.

Não titubeou diante do convite para chefia do estado maior da tradicional Brigada Felipe Camarão. Assumindo a função, logo se voltou, com a ajuda dos companheiros da corporação, para a instrução de todo o contingente designado para a prestação do serviço militar, nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. A presença solidária do homenageado, em relação à Natal e ao nosso estado, se fez sentir várias vezes em participações nas missões de segurança durante pleitos eleitorais e a execução de ações humanitárias, como a cooperação no socorro às vítimas das secas, a exemplo da operação Pipa e o apoio no combate e prevenção à Dengue.

O mineiro, Coronel de Infantaria Harley Alves, mestre em ciências militares, doutor em estudos militares e pós graduado em história das relações internacionais na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, comanda atualmente o nosso tradicional e conhecido 16 RI, um ponto de referência na geografia de nossa cidade.O homenageado ao ser nomeado para este comando, em Natal, no dia 4 de fevereiro de 2010, servia nas Nações Unidas, em Nova York, onde freqüentou cursos de especializações em missões de paz, conflito e negociação, direitos humanos, direito internacional humanitário, informações públicas, desmobilização e reintegração de ex-combatentes.

No currículo do coronel Harley Alves se destaca a sua formação militar, com várias experiências internacionais. Foi observador militar da ONU na Bósnia e Croácia; instrutor-convidado do centro argentino de treinamento para operações de paz, em Buenos Aires; chefe da equipe de apoio e instrução aos estados-membros, no departamento de operações de paz, do secretariado das Nações Unidas, quartel general em Nova York.

No desempenho das suas funções no 16 RI, o homenageado já contabiliza várias ações em benefício de Natal e do nosso estado. Agilizou a formação de contingentes anuais de recrutas que prestam o serviço militar; participação em operações de segurança pública, em coordenação com o poder judiciário e executivo, como por exemplo, o pleito eleitoral de 2010.

Cooperação com ações voltadas para o desenvolvimento regional, na coordenação da operação seridó, realizada em fevereiro deste ano, no âmbito do projeto Rondon, do Ministério da Defesa, que congregou cerca de 400 universitários de todo o país, apoiando a implementação de políticas públicas no interior do Rio Grande do Norte. Apoio logístico e operacional a órgãos como o Idema, Policia Rodoviária Federal, Policias militar e civil, Prefeitura de Natal, bem como socorro a populações vitimadas por secas e enchentes, destacando-se a Operação Pipa, que levou água a municípios do agreste e sertão potiguar.

Senhoras e Senhores,Percebe-se que a grandeza da sessão solene de hoje, desta Câmara Municipal, não está apenas na concessão de honrarias, com a outorga dos títulos de cidadania natalense, mas sim no evidente merecimento dos homenageados em receberem tais distinções da nossa cidade.

O merecimento vem não apenas dos serviços prestados à comunidade, mas também da sólida formação profissional de todos eles, coroamento de carreiras militares brilhantes, em benefício do nosso país.Honra-nos, como natalenses, a companhia dos novos conterrâneos. A cidadania, no sentido etimológico da palavra cidadão, deriva da palavra Civita, que em latim significa cidade. Juridicamente e remontando ao sentido ateniense do termo, cidadania é o direito da pessoa em participar das decisões, nos destinos da Cidade.

A sua concessão em caráter honorário, significa compartilhar com os cidadãos locais das responsabilidades em relação ao futuro comum da cidade que homenageia.Em Roma, a cidadania honorífica era concedida pelos juízes, ou a vontade do imperador, como premio àqueles que apresentavam méritos de qualquer natureza.A história relata os grandes benefícios trazidos à cultura do Império Romano por Ático, um cidadão honorário de Atenas, que colocou Cícero, um dos maiores oradores e intelectuais de Roma antiga, em contato com os atenienses, que lhes proporcionaram sólida formação.

A partir dessa cooperação, Cícero apresentou aos Romanos a filosofia grega e criou um vocabulário filosófico em Latim, distinguindo-se também como tradutor e filósofo. Um orador impressionante e um advogado de sucesso, Cícero provavelmente pensava que a sua carreira política era a sua maior façanha. Por trás de todo este sucesso, estava Ático, o seu conselheiro e suporte emocional, que em razão da cidadania honorifica de Atenas, proporcionou os acessos para que o romano pudesse se tornar um ícone na história intelectual da humanidade.

Nota-se que o título de cidadão honorífico traz consigo não apenas o aspecto formal da homenagem, traduzido no pergaminho entregue em ato solene como e de hoje, mas também o sentido de que, a partir da outorga, os vínculos e responsabilidades se aproximam, de maneira a permitir ações comuns de cooperação, em todos os niveis da atividade humana.

Senhoras e senhores, em nome dos meus colegas, que solidariamente apoiaram a proposição que apresentei, formulo aos Homenageados desta noite os melhores votos de continuidade de sucessos em suas tarefas militares. A única contrapartida que Natal lhes pede Tenente Coronel José Ramalho, Coronel Nilton Rodrigues de Souza e Coronel Harley Alves é que onde se encontrem, no exercício profissional, lembrem-se que a homenagem desta cidade, com a concessão da cidadania honorária, significa o reconhecimento aos méritos de Vossas Excelências e a certeza de que, no futuro, jamais negarão a solidariedade e o apoio a nossa população, em situações de carências ou dificuldades coletivas.

Para finalizar cito mais uma frase de Arístoteles: “só fazemos melhor aquilo que repetidamente insistimos em melhorar. A busca da excelência não deve ser um objetivo mas sim um hábito”. E eu tenho a certeza de que é com este sentimento que os nossos homenageados da noite de hoje norteiam as suas atividades em benefício da nossa cidade, do nosso Estado e do nosso País.

PARABÉNS E MUITO OBRIGADO NOSSOS NOVOS CONTERRÂNEOS!!!MUITO OBRIGADO!!!!

Construções Civis e Obras de Infraestrutura obedecerão normas técnicas

A preocupação com possíveis acidentes, bem como, o comportamento das construções durante eventuais ocorrências e desastres naturais, assusta a sociedade em geral. Para tentar prevenir os efeitos destes acidentes, o Diário Oficial do Município traz em sua edição de hoje, 30, a Lei de Nº 0341/2011, de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), que torna obrigatório o cumprimento às normas técnicas e disposições regulamentares relativamente às ações de tremores e desastres naturais com vistas à preservação e o aumento da resistência das construções civis e infra-estruturas de Natal.

Ney Lopes Jr. destaca a importância da iniciativa, “A proposição tem caráter essencialmente preventivo. Não faz muito tempo que Natal sentiu um abalo sísmico, em decorrência de um tremor originário de Taipú. Outro exemplo, a ocorrência de um incêndio em apartamento no Tirol, recentemente. Então, a lei é bastante técnica e compreende todas as etapas das obras; serviços e instalações necessárias que atendam as condições operacionais e requisitos técnico-legais, em condições de segurança estrutural e operacional, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e Acordos Internacionais referentes ao tema, dentre outras”, esclarece o parlamentar.

A lei será aplicada nas edificações civis e obras de infra-estrutura, públicas e privadas, incluindo edifícios e casas, em especial os prédios públicos, tais como, escolas e hospitais. Para tanto, a Prefeitura do Natal desenvolverá, em cooperação com as autarquias locais, as seguintes ações; reforço dos meios de controle de qualidade dos edifícios; elaboração de um plano de avaliação da vulnerabilidade sísmica das redes de infra-estruturas; intervenção articulada nas infra-estruturas e edifícios identificados; por ordem de prioridade em função do risco identificado e a realização periódica de ações de formação para a prevenção.

A regulamentação ficará a cargo da Prefeitura de Natal, a ser efetivada no prazo de seis meses, assim como, as avaliações técnicas nas edificações civis e obras de infra-estrutura, públicas e privadas, em parceria com instituições ligados a construção civil, como CREA e o Corpo de Bombeiros, a fim de garantir a segurança dos cidadãos.

Câmara Municipal homenageará oficiais do Exército Brasileiro

Câmara Municipal do Natal realiza próxima terça-feira, 04, uma sessão solene para homenagear oficiais do Exército Brasileiro, que desempenham suas funções nos Batalhão de Infantaria e de Engenharia em Natal. A proposição é do vereador Ney Lopes Jr. (DEM) e acontecerá às 18h, no plenário Érico Hackradt. Na oportunidade serão entregues os títulos de Cidadania Natalense ao Coronel de Infantaria Harley Alves, ao Coronel de Infantaria Nilton Rodrigues e ao Tenente Coronel de Engenharia José Ramalho Vaz de Britto Neto.

Sobre o Coronel Harley Alves

O Coronel Harley, 52, é casado e possui duas filhas. Estar na carreira Militar desde 1977. Sua atuação no Rio Grande do Norte inicia ao ser nomeado para o cargo de Comandante do 16° Batalhão de Infantaria Motorizado, "Batalhão Itapiru". O coronel Harley Alves, na época estava servindo no departamento de Ação de Operações de Paz - DPKO – da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque - EUA, quando recebeu o comando do batalhão natalense, em 4 de fevereiro de 2010.

Como comandante do 16° Batalhão de Infantaria Motorizado - o 16RI – o Coronel Harley tem desempenhado as seguintes atividades: formação de contingentes anuais de recrutas que prestam o Serviço Militar Obrigatório; participação em operações de segurança integrada, em coordenação com órgãos dos poderes Judiciário e Executivo, como foi O caso da segurança ao pleito eleitoral de 2010; cooperação com ações voltadas ao desenvolvimento regional, atuando como coordenador do apoio à Operação Seridó, no âmbito do Projeto Rondon, do Ministério da Defesa, que reuniu 400 universitários de todo o país apoiando a implementação de políticas públicas no interior do Estado do Rio Grande do Norte;

Além de conceder o apoio logístico e operacional a órgãos como IDEMA, Policia Rodoviária Federal, Policia Militar, Policia Civil e Prefeitura do Natal, em suas atividades, bem como, socorro a populações vitimadas por secas ou enchentes. Em especial, a execução da Operação Pipa, levando água a municípios que decretaram “estados de calamidade”, no agreste e sertão norte-rio-grandense.

Sobre o Coronel Nilton Rodrigues

O coronel Rodrigues ainda como 1º Tenente, 1989, serviu pela primeira vez em terras potiguares, no 16º - Batalhão de Infantaria Motorizado, Batalhão ltapiru, onde formou dezenas de soldados e destacou-se nas funções de Oficial de Inteligência e Comandante da 2ª Companhia de Fuzileiros. Em Natal permaneceu inicialmente por dois anos. Aqui encontrou sua esposa, e com ela tem dois filhos. Percorreu muitas cidades brasileiras servindo a Pátria, mas ao ser convidado para assumir o cargo de chefe do estado-maior da 7ª brigada de infantaria motorizada, Brigada Felipe Camarão, encontrava-se servindo no Rio de Janeiro e, desta feita, confirmaram-se os presságios que o acompanharam desde a sua saída da capital potiguar: "haverei, um dia, de retornar a minha amada Natal".

Quando assumiu a destacada função, passou a compor a equipe de trabalho da Brigada Felipe Camarão, encarregada de coordenar as seguintes atividades: a instrução de todo o contingente designado para a prestação do serviço militar prestado no exército, nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba; a preparação para o emprego nas operações de segurança integrada, como é o caso dos eventuais episódios de segurança aos pleitos eleitorais; a execução de ações de cunho subsidiário, tais como a cooperação no socorro às vítimas das secas, a exemplo da Operação Pipa e o apoio às ações de prevenção no combate à Dengue.

Sobre o Tenente Coronel José Ramalho Vaz de Britto Neto

O Tenente Coronel.de Engenharia, José Ramalho, 45, é natural de Manaus, é casado e possui uma filha. Está em Natal desde 2009, onde tem desempenhado um importante papel a serviço nas Forças Armadas, por todo Rio Grande Norte. Atualmente é o comandante responsável pelo 7° Batalhão de Engenharia e Combate, Batalhão Visconde Tunay, localizado em Nova Descoberta, é também o responsável por coordenar ações como; a duplicação da BR-101, a pista do aeroporto de São Gonçalo e as campanhas de combate a Dengue, em Natal, e a Seca na região do semi-árido.

Flávio Rezende lança "Letras e Imagens de Bem"

Na noite de ontem, 21, o vereador Ney Lopes Jr.(DEM) prestigiou o lançamento do livro Letras e Imagens de Bem da Casa do Bem de Flávio Rezende na Siciliano do Midway Mall. Este é o quinto volume do Livro que contribui socialmente para a manutenção da Casa do Bem em suas ações humanitárias.

Que todo dia é dia de fazer o bem, muita gente sabe. Mas esta quarta-feira, 21 de setembro, foi especial. Um dia que reuniu pessoas para mais que fazer o bem, celebrá-lo com a concretização de mais uma das inúmeras ações da ONG Casa do Bem, comandada pelo incansável Flávio Rezende, jornalista, escritor e presidente da entidade. Trata-se do lançamento do quinto volume do Livro Letras & Imagens do Bem, que vai aconteceu na livraria Siciliano, do Midway Mall, com apresentações culturais e a presença de autores e fotógrafos participantes dessa edição do projeto.


O livro reúne textos com a temática do Bem de mais de 50 autores amigos e parceiros da Casa do Bem, além de fotos de Ricardo Junqueira, Canindé Soares e Marcelo Buainain, que assina a capa. Como nas outras edições, a organização é de Flávio Rezende e a renda é destinada para as ações humanitárias da entidade. “Fico muito grato pela participação e envolvimento de todos e agradeço o empenho de cada um em que levou os amigos, parentes para comprar o livro e levar e ou sugerir a compra mesmo depois do lançamento para ajudar a Casa do Bem” comenta Flávio Rezende.


Letras e Imagens do Bem – Volume 5 está sendo vendido a R$ 30,00. A diagramação é da Plena Comunicação e impressão da EDUFRN, Editora da UFRN. O evento contou com a presença de autores dos textos para sessão de autógrafos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: 84.9902-0092, com Flávio Rezende.

Fonte:Canindé Soares

Maurilio Pinto recebe homenagem na CMN

O delegado Maurílio Pinto, o Xerife Potiguar, foi homenageado na noite desta terça-feira (20) na Câmara Municipal de Natal pelos 47 anos de serviços prestados a segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte. A proposta foi do vereador Ney Lopes Júnior (DEM) e subscrita por Aquino Neto (PV) e Heráclito Noé (PPS).


O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) falou sobre a biografia de Maurílio Pinto e sobre sua importância para a segurança pública no RN. “Não significa uma homenagem apenas a um policial que se aposenta, mas um cidadão exemplar no exercício da sua difícil profissão, que constitucionalmente tem o dever de salvaguardar a ordem pública e proteger o cidadão. Não se trata, portanto, de um gesto simbólico, mas um ato de Justiça destacar e exaltar os valores profissionais do homenageado desta noite, que se aposenta após 47 anos de dedicação ao serviço público, como policial”, destacou o parlamentar.


Maurilio Pinto agradeceu a homenagem em um breve discurso. “Em toda a aminha vida busquei apenas trabalhar de forma exclusiva para polícia civil de forma prestativa a quem me procurasse, independente se era autoridade ou não”, disse e finalizou citando versos música Emoções, de Roberto Carlos. “O importante é que emoções eu vivi”.


Também participaram da solenidade o deputado Hermano Morais (PMDB), os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Assis Oliveira (PR) e o presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV); o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Defesa Social, Edivan Bezerra; o diretor da Associação de Delegados Civis do RN, Henrique Maia; delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério; além de representantes da segurança pública do Estado, amigos e familiares.


Biografia


Filho do Coronel Bento, Maurílio Pinto herdou do pai a dedicação à segurança pública. O Xerife, como é comumente chamado pelos colegas, começou a trabalhar como motorista de viatura aos 16 anos, na cidade de Patu, antes mesmo de se tornar uma agente. Depois de se formar bacharel em Direito, em 1975, foi exercer o cargo de coordenador de Polícia da Capital.

Se destacou na realização de operações até então inéditas na história da polícia potiguar. Uma das mais célebres foi o caso do assalto ao Banco do Nordeste de Assu, quando pela primeira vez no Estado houve uma perseguição aérea que terminou com a prisão do foragido em Belém/PA.



Fotos: Marcelo Barroso

Discurso em Homenagem ao Dr. Maurílio Pinto de Medeiros

A vida pública é pontilhada de dificuldades, desafios e incompreensões. Hoje, mais do que nunca, o político por vocação coloca-se perante a sociedade, em permanente estado de prestação de contas do que faz, ou deixa de fazer.Ao propor nesta Câmara Municipal de Natal a presente sessão solene o fiz com a certeza de que a justificativa da iniciativa se explica pelo reconhecimento unânime e respeito que o Rio Grande do Norte, e porque não dizer o Brasil, manifesta na pessoa do Dr. Maurílio Pinto de Medeiros, o xerife potiguar que com determinação e coragem foi muito além das nossas fronteiras para defender nosso povo.

Não significa uma homenagem apenas a um policial que se aposenta, mas um cidadão exemplar no exercício da sua difícil profissão, que constitucionalmente tem o dever de salvaguardar a ordem pública e proteger o cidadão.Não se trata, portanto, de um gesto simbólico, mas um ato de Justiça destacar e exaltar os valores profissionais do homenageado desta noite, que se aposenta, após 47 anos de dedicação ao serviço público, como policial.Permitam-me as Senhoras e Senhores relembrar alguns fatos marcantes ligados a homenagem objeto desta sessão solene.Venho de uma família de advogados e políticos, desde o meu avô Dr. Claudionor Telógio de Andrade, meus tios, irmãos até o meu pai, Ney Lopes de Souza.

Nessa condição cresci vendo e ouvindo depoimentos sobre fatos e personagens ligados à cena jurídica local. Claro que neste contexto colocava-se a ação dos policiais, aplicadores da lei na repressão ao crime.Em toda a minha curta trajetória de vida, sempre ouvi registros elogiosos e de reconhecimento aos valores de cidadania e profissionalismo do Dr. Maurilio Pinto de Medeiros.Aliás, este perfil é herdado. E não tem como falar sobre Dr. Maurílio sem citar o seu ilustre pai. Tudo começou com o coronel Bento Medeiros, pai do Dr. Maurilio Pinto ao lado da sua esposa Sra. Julieta Pinto de Medeiros (hoje 93 anos). A história comprova a dedicação e a competência desse policial, cuja memória reverencio e que prestou inúmeros serviços ao povo do Rio Grande do Norte.

Nos anos 50 a 60, o Coronel Bento de Medeiros integrava o staff do então Secretário de Estado da Segurança Pública e Ordem Social, no governo Dinarte Mariz, o meu avô Claudionor Telógio de Andrade. Os relatos chegados ao meu conhecimento dão conta da extrema confiança que o governo tinha no trabalho desenvolvido pelo Coronel Bento, como era conhecido. Valente, não se intimidava. Enfrentava riscos, colocava a sua vida a serviço das perigosas missões que assumia. Trocava o sossego familiar pela inquietude das estradas e veredas do Rio Grande do Norte, na busca de criminosos implacáveis. Tal pai, Tal filho!!!

Contam os meus pais, que o Coronel Bento, já idoso e aposentado, morava com a família na rua Jundiaí, em Natal, próximo a nossa casa. Sempre que se encontrava com o meu pai recordava episódios da sua vida profissional. Falava do apoio que sempre recebeu do Dr. Claudionor de Andrade, secretário a quem serviu com muita competência e dedicação. Relembrava a convivência com o meu bisavô, Manoel Lopes da Silva, escrivão de polícia, que com ele trabalhou na Secretaria de Segurança, na Ribeira.

As recordações do coronel Bento eram entremeadas da absoluta convicção do dever cumprido.Nesta época, o filho Maurilio Pinto estudava Direito em nossa Universidade. Um de seus professores foi a minha mãe, Abigail de Andrade Souza. Formou-se, consolidou conhecimentos sobre a lei, sobretudo a penal, e logo assumiu funções de Coordenadoria na Polícia da capital e do Estado.São inúmeras as operações policiais comandadas pelo delegado Maurilio Pinto, todas elas caracterizadas pelo profundo senso do dever, abnegação, valentia e destemor, na preservação da ordem pública. A história policial destaca, por exemplo, um assalto ao Banco do Nordeste, no município de Açu.

O crime se revestiu de características especiais pela periculosidade dos bandidos, que praticamente não deixaram rastros. Dr. Maurilio dedicou-se de corpo e alma a fim de desvendar a armadilha contra aquela instituição de crédito oficial. E conseguiu, como tantas outras vezes. Prendeu os responsáveis pelo assalto, ao comandar talvez pela primeira vez no Brasil, uma perseguição aérea, que resultou na identificação dos marginais, em Belém do Pará. Outro fato interessante na vida do Dr. Maurílio Pinto, narrado por ele próprio, foi a prisão de um cidadão que à época era conhecido como o “gerente do crime”. Ele foi preso pelo Coronel Bento em Fortaleza, em seguida Dr. Maurílio prendeu o seu filho. E o seu neto alguns anos depois foi preso pelo filho do Dr. Maurílio Pinto. Uma sequência de ações para proteger o cidadão de bem.

O traço marcante do Dr. Maurílio Pinto na execução das suas tarefas e missões era a formação de equipe profissionalizada e a convicção firme e inabalável daquele princípio de Ghandi, segundo o qual “a não violência nunca deve ser usada como um escudo para a covardia”.Senhoras e Senhores,Um dos temas que mais se discute hoje em dia em matéria de segurança pública refere-se aos direitos humanos. Nesse particular tenho absoluta certeza de que o Dr. Maurilio Pinto sempre soube se conduzir dentro dos limites da lei e da dignidade profissional. Muitas vezes, a marginalidade como forma até de autodefesa, tentou confundir o seu trabalho repressivo. Ele se manteve altivo. Deu as explicações cabíveis, convenceu a todos da retidão de conduta e nunca se intimidou com as ameaças.

Como São Paulo, sempre combateu o bom combate ao contribuir para o respeito aos direitos humanos das vítimas de assassinos a sangue frio, estupros e toda forma de crueldade e criminalidade. De outro lado, jamais se comprovou qualquer atitude de sua parte, que revelasse desumanidade, ou desrespeito aos acusados e cúmplices. Agia dentro dos exatos limites do cumprimento do dever legal, considerado pelo Código Penal Brasileiro como uma excludente de criminalidade.A missão do policial deve ser compreendida e entendida pela sociedade como atividade de risco permanente.

O crime se protege na fraude, clandestinidade e no anonimato, obrigando o agente repressor a agir com firmeza, o que jamais pode ser confundido como desrespeito aos direitos da pessoa. Afinal, é preciso que se diga com todas as letras: se o bandido tem direitos humanos, o trabalhador assaltado e salário roubado; a adolescente estuprada e muitas vezes morta; o chefe de família amarrado e amordaçado, obrigado a assistir cenas anti-humanas em sua própria casa e presenciar os bens adquiridos através do trabalho honesto serem subtraídos; os pais que vêm os filhos destruídos pelo tráfico de drogas e entorpecentes, todos eles também têm direitos humanos a serem respeitados e a sociedade democrática é obrigada a reparar os males sofridos pela violência impiedosa. Nestes casos, a reparação vem de uma série de ações, que começam pelo trabalho do policial, sem o qual jamais a justiça poderia se pronunciar.

Direitos humanos, sim, porém jamais entendidos como rua de mão única, que mesmo involuntariamente termina protegendo marginais. Sempre achei que o trabalho de segurança pública, limitado e contido pela lei, deve trazer tranquilidade ao cidadão e intranquilidade aos que preferem agir fora da lei. Esse é o lema de proteção mais eficaz a favor da cidadania, sobretudo nos dias de hoje. Afinal, faço questão de repitir Ghandi, um líder pacifista: “a não violência nunca deve ser usada como um escudo para a covardia”.O Dr. Maurilio Pinto sempre seguiu a orientação correta de uma das principais questões que envolvem a vida do policial, ou seja, a exata diferenciação entre a violência e o uso legítimo da força. A violência ilegítima fere a lei.

O uso da força é técnico, necessário, legítimo e legal. Os fatos comprovam a sua ilibada conduta, razão pela qual a sua ausência do aparelho policial do Estado será uma lacuna permanente. A sua competência sempre foi reconhecida por agir de acordo com as normas, princípios disciplinares e aplicação das regras legais acerca da tipificação dos delitos, instrução dos inquéritos policiais e demais procedimentos compatíveis. Deixa exemplo a ser seguido pelas gerações futuras.No momento da aposentadoria do nosso homenageado cabe uma reflexão sobre a indispensável valorização dos policiais civis e militares do país como protagonistas principais da segurança pública.

A valorização significa Formação, Aperfeiçoamento, Especialização, Capacitação e também remuneração condigna. A segurança pública é um setor estratégico para a mudança da sociedade e o desenvolvimento do país. A tarefa não é fácil e, por isso mesmo, requer o engajamento e o compromisso de todos com a instituição policial. Não se trata de discutir o modelo doutrinário da segurança pública, se o francês que privilegia a defesa do estado, ou o modelo inglês que coloca em primeiro plano a defesa do cidadão. No nosso país prevalecem influências de um e de outro modelo, como eixos orientadores das políticas em prática, que visam assegurar ao cidadão o direito de ir e vir com tranquilidade.

A melhoria da qualidade da prestação de serviço na área da segurança pública é uma exigência concreta, decorrente da evolução da sociedade, beneficiada pela rapidez das comunicações e por uma maior democratização das informações. Sabemos que os recursos públicos são escassos e as carências de todos os níveis aumentam dia a dia. A única forma de superar esse dilema é fixar prioridades e atendê-las. Dentre estas prioridades, a valorização profissional e o salário condigno para os militares e policiais despontam como exigências inadiáveis da própria sociedade e imposição da Paz Coletiva.

Existe no país um justificado clamor coletivo pela melhoria da segurança pública. Neste particular, o desafio se agiganta na cidade de Natal, por estarmos às vésperas de sermos uma das sub-sedes da Copa do Mundo de 2014. Devo reconhecer, por justiça, o esforço da governadora Rosalba Ciarlini em priorizar as iniciativas de aperfeiçoamento do nosso sistema policial, através do lançamento recente do programa “Comunidade em Paz”, que atenderá inicialmente o bairro de Nossa Senhora da Apresentação e beneficiará Mãe Luiza e Felipe Camarão. Consta de policiamento ostensivo, a pé, de casa em casa, estabelecendo vínculo direto com a comunidade, a quem cabe cooperar com a Polícia e os órgãos de segurança.

O secretário de segurança Aldair da Rocha, que tem se revelado para o Rio Grande do Norte, pois o Brasil já o conhece, um profissional qualificado e de alto nível, já implanta outro projeto, agora a nível estadual. Trata-se do “Sertão Seguro” que abrangerá municípios de fronteira com ações coordenadas pelo Batalhão de Operações Especiais da PM (BOPE). O objetivo é acompanhar a entrada e saída de pessoas e bens no Estado, com prioridade ao enfrentamento às drogas. O BOPE já vem atuando em sistema de rodízio, nos municípios fronteiriços.Nota-se que a governadora Rosalba Ciarlini coloca em prática o princípio do artigo 144 da Constituição Federal, que diz: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Abro um parênteses para fazer um apelo a nossa Governadora. Peço que busque o quanto antes viabilizar a contratação dos policiais civis e militares aprovados em concurso público recente. Sei da sensibilidade da Governadora Rosalba e não tenho dúvidas que é conhecedora da prioridade que o assunto merece. Até porque já ouvi da própria Governadora que a segurança, dentre outros, será e está sendo uma prioridade de verdade mesmo em apenas 09 meses de Governo. É preciso tempo para que as políticas públicas sejam notadas e percebidas pela sociedade.

Senhoras e Senhores,Já disse o Eterno Fernando Pessoa que “o valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”.O ícone da literatura portuguesa ao referir-se àqueles que sonham na vida, em busca de um Ideal, escreveu que “matar o sonho é matarmo-nos. É mutilar a nossa alma. O sonho é o que temos de realmente nosso, de impenetravelmente e inexpugnavelmente nosso”.Vivemos nesta sessão solene um momento inesquecível. Um momento de reconhecimento e justiça a um homem, que dedicou a sua vida ao sonho de exercer a profissão de policial, em toda sua intensidade. Por tal razão, se tornou uma pessoa incomparável.

Gostaria de frisar também a importância fundamental que teve a Senhora Clarissa Jucá de Medeiros. Esposa, companheira e amiga em todos os momentos. Permita-me Dr. Maurílio, justificar também o seu sucesso na pessoa de Dona Clarissa, grande mulher que sempre esteve ao seu lado. Afinal, o ditado popular não falha “por trás de um grande homem, sempre há uma grande mulher”. Imagino o orgulho que seus filhos Ana Cláudia Medeiros, Adriana Medeiros, Fabiana Medeiros e Maurílio Júnior, juntamente com os seus netos, devem sentir de vocês. Se todos nós nos orgulhamos, posso imaginar a sua própria família.

A aposentadoria do Dr. Maurilio Pinto de Medeiros não significará que seus sonhos ficarão adormecidos. Isto porque, a sua visão profissional é também a visão de todos nós e ele ainda tem muito a contribuir com a nossa sociedade. E tenho a certeza de que continuará esta luta pois a atividade policial está no seu sangue e corre ativamente nas suas veias. Impenetravelmente e inexpugnavelmente, o sonho dos cidadãos, que acreditam que todo direito está vinculado ao dever, acreditam também na Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando proclama que “todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, como são dotados pela natureza de razão e consciência, devem proceder fraternalmente uns para com os outros”.

O nosso homenageado deixa exemplo de altruísmo e cumprimento do dever como policial, considerado por todos um defensor e guardião autêntico da sociedade. Assim deve ser entendido o papel do policial. Jamais considerá-lo como vilão ou algoz, mas sim, agente legal e repressor da criminalidade, cabendo-lhe contribuir para que os que vivem à margem da lei tenham a garantia de um julgamento justo e cumprimento da pena com dignidade. Expresso nestas palavras finais, o agradecimento do nosso povo ao Policial exemplar que sempre foi o Dr. Maurilio Pinto de Medeiros. Teve razão a consagrada poetisa Clarice Lispector ao afirmar que o “futuro mais brilhante é baseado num passado intensamente vivido”.

O passado profissional do nosso homenageado constitui a garantia do alicerce de uma sociedade futura, na qual todos os cidadãos possam criar os seus filhos para viverem numa sociedade como menos violência e mais solidariedade.Parodiando o poeta que disse que os sonhos não desaparecem, considero que o Dr. Maurilio Pinto de Medeiros não se aposenta. Ele ainda terá muito que oferecer ao nosso Estado e ao nosso país.Obrigado Dr. Maurilio, nosso eterno Xerife, em nome desta Casa e, com certeza, de todo o Rio Grande do Norte. Que o Grande Arquiteto do Universo, nosso protetor maior e o elo que mais nos aproxima pela irmandade que temos, possa continuar derramando bênçãos sob sua vida. Além, do elo profissional: o senhor assim como eu, é formado em Direito e Jornalismo. Na expressão de Mario Quintana “a vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa”.

O Senhor fez esse dever de casa com a honradez e a dignidade de um profissional abnegado, dedicado, experiente e um pai de família e avô exemplar.Ainda tens muito o que nos ensinar. Os seus ensinamentos servirão para que todos os seus amigos, familiares, admiradores presentes, os ausentes e até os anônimos, que nunca tiveram a oportunidade de demonstrar este sentimento. Seus ensinamentos servirão para que juntos possamos construir uma sociedade mais justa, mais humana, mais segura e mais solidária sempre guiados pelo princípio da trilogia maçônica: liberdade, igualdade e fraternidade. MUITO OBRIGADO!!!!