quarta-feira, 29 de junho de 2011

Vereador Ney Lopes Jr. será o entrevistado do Programa Xeque Mate



O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) será o entrevistado desta sexta-feira, 01, do programa Xeque - Mate, na TV Universitária. O parlamentar responderá a perguntas polêmicas feitas pelos alunos do curso de Comunicação Social, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN.

Nas questões requeridas muitos assuntos relacionados à Política, tanto local como nacional. Dentre elas, reforma política, atuação parlamentar, política partidária, eleições e muito mais. Sintonize e confira tudo nesta sexta, às 19h30 ou na reprise veiculada será veiculada na próxima segunda, 04, às 12h. A TVU opera no canal 5, da TV aberta ou no canal 17, da TV a cabo.

Utilidade Pública do Rotary Petropolis é aprovada por unamidade na CMN


O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) conseguiu, na sessão ordinária dessa terça-feira, 28, a aprovação do projeto de lei de sua autoria que reconhece o Rotary Club Petropolis como uma instituição de Utilidade Pública para o município de Natal.

Agora assim que sancionado e publicado no Diário Oficial do Município, o Rotary Petropolis poderá firmar convênios com órgãos públicos e empresas privadas, para ampliar e fortalecer, ainda mais, sua atuação na cidade. A proposta foi acatada por unanimidade dos parlamentares presentes.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Vereador Ney Lopes Jr. é entrevistado pelo Bom Dia RN

O vice-presidente da Câmara Municipal do Natal, o vereador Ney Lopes Jr.(DEM) esclarece os procedimentos da Comissão Especial de Investigação, a CEI dos Contratos, em entrevista concedida a apresentadora Lidia Pace, no Bom Dia RN, da Intertv Cabugi.

A seguir assista o conteúdo na íntegra.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Audiência discute prevenção às drogas na CMN



Ney Lopes Jr. chamou atenção para o abuso de substâncias lícitas, como o álcool.

A integração das políticas de educação, saúde, assistência social e juventude no uso do crack e de outras drogas foram tema da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos pais, Familiares, Amigos e Usuários de Álcool e Outras Drogas, realizada nesta segunda-feira (27) na Câmara Municipal de Natal por proposição do vereador Ney Lopes Jr. (DEM).

O debate contou com a presença de representantes do Conselho de Entorpecentes do Rio Grande do Norte (Conen-RN), do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) e das secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e da Mulher.

Além do avanço no consumo de drogas ilícitas como o crack, a cocaína e o oxi, a audiência pública também tocou na questão das drogas lícitas como o álcool e o tabaco.
“Vivemos uma realidade triste em todo o país e que também está se alastrando por toda Natal. Espero que desse debate possamos sair com soluções concretas e viáveis para construir políticas públicas consistentes no combater as drogas lícitas e ilícitas em nossa cidade”, destacou o vereador Ney Lopes enfatizando que o uso de narcóticos hoje atinge todas as classes sociais.

Sobre as ações do executivo municipal referentes à questão, a secretária da Mulher Rosy de Sousa destacou a criação do Departamento de Prevenção e Acompanhamento ao Usuário de Drogas (DPAD), que encaminha jovens em situação de dependência química para seis comunidades terapêuticas que mantém convênio com a prefeitura.

Outra ação destacada pela secretária é o projeto piloto “Prevenção é com a gente”, voltado para a capacitação de jovens sobre prevenção de drogas dentro das comunidades carentes. Atualmente, participam do programa 120 jovens oriundos do ProJovem Adolescente.
“A situação da mulher é ainda mais séria, porque entram na droga por causa dos parceiros chegando inclusive a atuar no tráfico. Não se trata apenas de uma questão de saúde. As ações devem ter uma atuação mais ampla”.

Participaram da audiência os vereadores Aquino Neto (PV), Assis Olveira (PR), George Câmara (PCdoB) e Adão Eridan (PR).

Texto e Fotos: Assessoria da Câmara Municipal do Natal

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Câmara Municipal debaterá políticas públicas sobre drogas

O encontro havia sido marcado para o dia 13 último, mas foi adiado devido à ocupação dos estudantes na Casa Legislativa.

O vereador Ney Lopes Jr.(DEM), realizará na próxima segunda-feira, 27, às 9h, na Câmara Municipal do Natal, uma audiência pública para discutir políticas públicas sobre drogas. A audiência marca a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, e também da Comissão Especial de Combate ao Crack e Oxi. A proposta tem como objetivo adotar um fórum permanente para abordar as problemáticas dos dependentes químicos.

O tema proposto pelo parlamentar debaterá a “Integração das Políticas de Educação, Saúde, Assistência e Juventude no uso do Crack, Oxi e outras drogas em Natal." A reunião ocorrerá na sede da Casa Legislativa, Palácio Frei Miguelinho, no Plenário Erick Hacrkadt. Para a discussão foram convidados os representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Poderes Legislativos, a sociedade civil organizada, através das entidades não-governamentais ligadas a temáticas, agentes sociais e instituições de ensino.

Sobre a Frente Parlamentar:
A Frente foi criada em novembro de 2010, por solicitação do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), através do requerimento de Nº 2774/2010. A Frente Parlamentar em Defesa dos pais, familiares, amigos e dos usuários de Drogas tem como presidente o autor da proposta. O principal objetivo do fórum é apresentar a população quais as ações e políticas públicas são desenvolvidas na cidade para enfrentar e melhorar a realidades dos dependentes químicos de Natal.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Alteração da Lei Municipal 6.075 é aprovada na CMN

A Câmara Municipal do Natal aprovou na tarde desta quarta-feira, 22, a alteração da Lei 6.075, de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), que institui a Conselho Municipal da Juventude. A nova proposta modifica alguns artigos da lei em vigor. A iniciativa partiu dos próprios movimentos sociais ligados aos jovens natalenses.

Carta da Presidenta Dilma Rousseff é comentada por Ney Lopes Jr.

Ao iniciar os trabalhos legislativos desta quarta-feira, 22, o vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Ney Lopes Jr.(DEM) utilizou o horário do pequeno expediente para relatar a atitude democrática da presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, que escreveu para o ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso de Melo, congratulando o ex-chefe da nação por completar 80 anos de vida no último sábado, 18.


O vereador destacou no seu pronunciamento o gesto da presidenta. “ Fiquei realmente feliz e estou aqui para reconhecer a maneira como a presidenta Dilma se portou ao reconhecer de próprio punho o papel desempenhado por Fernando Henrique enquanto presidente do Brasil. Destaco a sua postura estadista ao tomar está atitude. Isso somente a enobrece e ressalta o seu caráter e posicionamento diferenciado. O Brasil é testemunha da marca positiva deixada pelo nosso ex-presidente. Conquistou muito para nossa economia e fortalecimento do país como um todo. Avanços sociais também foram muitos. Hoje o maior programa de assistência social do país, o Bolsa Família, surgiu durante a gestão dele”, declara Ney Lopes Jr.


O parlamentar finalizou sua colocação lendo um trecho do que a presidenta reportou para o aniversariante ilustre. “Em seus 80 anos há muitas características do senhor Fernando Henrique Cardoso a homenagear.O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica.Mas quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje.Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidaçãoo da democracia brasileira em seus oito anos de mandato..."

Ney Lopes Jr. visita centro comercial do Alecrim

O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) esteve na manhã de hoje, 22, visitando os comerciários, camelôs e vendedores ambulantes do Alecrim. Na ocasião o parlamentar conversou com representantes das entidades comerciais, moradores e transeuntes da localidade, o qual constatou uma realidade muito difícil para aqueles que vivem , trabalham ou transitam pelo bairro.

Durante a inspeção Ney Lopes Jr. escutou as reivindicações dos populares e observou quais são as principais demandas existentes para melhorar o trabalho dos comerciantes. “O que se percebe aqui é que está faltando manutenção nos equipamentos públicos. É preciso alargar os canteiros, consertar os banheiros públicos, fazer a limpeza periodicamente do Camelódromo e buscar junto a CAERN um reparo na rede de esgoto que corre a céu aberto”, descreve o vereador.

Ney Lopes Jr. também recebeu uma denúncia dos ambulantes, que supostos fiscais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, SEMSUR, estariam cobrando ilicitamente taxas para permitir a permanência dos trabalhadores em determinados pontos de vendas.

Ao término da visitação, o parlamentar se comprometeu em apresentar um requerimento na Câmara Municipal de Natal, ainda na tarde desta quarta-feira, solicitando esclarecimentos e pedindo providências para o bairro, assim como, fará as solicitações pessoalmente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Porpino, a apuração da denuncia dos reparos estruturantes para a área comercial.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Comunicado Urgente: Câmara Municipal cancela atividades administrativas

Por determinação da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Natal suspendeu todas as atividades marcadas para acontecer hoje, 13. O cancelamento proposto deve-se a ocupação da Casa Legislativa, realizada pelo movimento “#Fora Micarla”. A audiência pública requerida pelo vereador Ney Lopes Jr.(DEM), prevista para esta segunda-feira às 14h, será remarcada brevemente.

A reunião debateria políticas públicas sobre drogas, com o seguinte tema, “Integração das Políticas de Educação, Saúde, Assistência e Juventude no uso do crack e outras drogas." e marcaria a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, e também a programação da Semana Municipal de Políticas sobre Drogas.

sábado, 11 de junho de 2011

Vereador Ney Lopes Jr. requer informações sobre o trânsito da capital

Sempre atento as demandas sociais da cidade, o vereador Ney Lopes Jr.(DEM) apresentou no início dessa semana três requerimentos ao setor legislativo da Câmara Municipal de Natal a respeito das questões relacionadas à mobilidade urbana e a segurança do trânsito da capital.

Ney Lopes Jr. deu entrada nas proposições legislativas solicitando informações junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande Norte, DETRAN, e também, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, SEMOB, o qual requereu dados estatísticos sobre a ocorrência de acidentes na Av. Hermes da Fonseca, nas proximidades da Rua Joaquim Fagundes e a Av. Alexandrino de Alencar, no Tirol.

O parlamentar justifica a necessidade de buscar informações referentes à área. “A iniciativa tem por finalidade subsidiar um estudo de impacto do trânsito para o local e viabilizar soluções tendo em vista que é urgente minimizar os danos sofridos comumente aos condutores e pedestres que precisam transitar nestes logradouros”, reiterou.


O outro pedido do vereador Ney Lopes Jr. requer informações sobre o cronograma de implantação do plano cicloviário de Natal. O requerimento pretende acompanhar as ações desenvolvidas, bem como, os projetos do Poder Executivo, relacionados à temática, pois o parlamentar ressalta que é crescente o número de adeptos das práticas esportivas em nossa cidade. “A cada dia mais os natalenses descobrem o prazer das modalidades realizadas ao ar livre, e com isso, se faz necessário um espaço especifico para os usuários do ciclismo”, finalizou.

Ney Lopes Jr. emite nota de esclarecimento a leitor do Diário de Natal


O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) responde nota publicada no jornal Diário de Natal última sexta-feira a respeito do seu posicionamento político e partidário.Veja abaixo as duas publicações na íntegra.

Colunas
Edição de sábado, 11 de junho de 2011
Cartas

A propósito do registro do dia último 10/06, na coluna “Cartas” deste conceituado jornal, sob o título “Postura” e as referências ao meu nome esclareço o seguinte: não “pulei” para o lado da prefeita Micarla de Souza. Quem a elegeu foi uma coligação, a qual contou com o apoio irrestrito do DEM, através da liderança do senador José Agripino. O compromisso do meu mandato de vereador é com a população da cidade de Natal e o interesse público, além das obrigações definidas em lei. Portanto, os meus posicionamentos serão sempre favoráveis às propostas que venham a beneficiar a população do nosso município. Já demonstrei isto várias vezes nesta legislatura, em alguns casos votando contra projetos do Poder Executivo Municipal. Quem age assim está com a consciência tranquila do dever cumprido, além do saldo, até hoje em apenas 2 anos e meio de mandato, de 31 projetos de minha autoria transformados em lei, a favor do povo. Quanto a sugestão do missivista de expulsão do DEM, ele certamente age em defesa própria, ou em nome de terceiros que desejam ocupar o meu lugar na Câmara, mas acredito no reconhecimento da minha postura coerente e ética no exercício do mandato de vereador.

Ney Lopes Junior – Vereador de Natal


Colunas
Edição de sexta-feira, 10 de junho de 2011
Cartas


Postura

Ficar na base da prefeita Micarla de Sousa é uma atitude deplorável e absurda do vereador Ney Lopes, que não tem compromisso com o povo e sim com a prefeita. Ele mostra que está pouco interessado na cidade. O povo vai dar o troco ano que vem. O vereador deveria também ser expulso do DEM, porques mostra que não está nem aí para o seu grupo, pois já pulou para o lado de Micarla.
Nilson Rego, via Internet

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Câmara Municipal debaterá políticas públicas sobre drogas

Por iniciativa do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), a Câmara Municipal de Natal realizará na próxima segunda-feira, 13, às 14h uma audiência pública, para discutir políticas públicas sobre drogas. A audiência marca a primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Dependentes Químicos, e também inicia a programação da Semana Municipal de Políticas sobre Drogas. A proposta tem como objetivo adotar um fórum permanente para abordar as problemáticas dos dependentes químicos.

O tema proposto pelo parlamentar debaterá a “Integração das Políticas de Educação, Saúde, Assistência e Juventude no uso do crack e outras drogas." A reunião ocorrerá na sede da Casa Legislativa, Palácio Frei Miguelinho, no Plenário Erico Hackradt. Para a discussão foram convidados os representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Poderes Legislativos, a sociedade civil organizada, através das entidades não-governamentais ligadas a temáticas, agentes sociais, instituições religiosas e de ensino.

Sobre a Frente Parlamentar:
A Frente foi criada em novembro de 2010, por solicitação do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), através do requerimento de Nº 2774/2010. A Frente Parlamentar em Defesa dos pais, familiares, amigos e dos usuários de Drogas tem como presidente o autor da proposta. O principal objetivo do fórum é apresentar a população quais as ações e políticas públicas são desenvolvidas na cidade para enfrentar e melhorar a realidades dos dependentes químicos de Natal.

sábado, 4 de junho de 2011

Ney Lopes Jr. nos Bairros: vereador realiza Ação de Cidadania




Na manhã deste sábado, o4, o conjunto Panatis, localizado na Zona Norte de Natal, recebeu a caravana cidadã do vereador Ney Lopes Jr.(DEM). O Centro Educacional Progresso foi o local destinado a promoção das atividades realizadas pela equipe de trabalho do parlamentar democrata.

A ocasião reuniu mais de duzentas pessoas, para as quais, foram disponibilizadas uma manhã inteira de ações, por exemplo, salão de beleza, com cortes de cabelo, consultas e exames médicos, apresentações culturais, distribuição de lanches e palestras.

Ney Lopes Jr. tem pautado seu mandato na defesa dos direitos do cidadão e em contato direto com a comunidade, com isso demonstra seu comprometimento político e social com a cidade de Natal e toda população.

Juventude Democratas promove Seminário de Planejamento Estratégico

O encontro irá até o domingo e é promoção do diretório nacional do DEM em parceria com o Friedrich Naumann Instituto



O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) participou nessa sexta-feira, 03, da noite de abertura do seminário organizado pela Juventude Democratas, no Pontalmar Praia Hotel Natal em Ponta Negra.

Estiveram presentes também a solenidade de abertura a assessora política, do instituto alemão Friedrich Naumann, Beate Forbriger, o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, os deputados federais Felipe Maia e Efraim Filho (PB), sendo este presidente da Juventude Democratas, além de membros do diretório nacional, prefeitos e vereadores da legenda.

Sobre Programação:

Os militantes e filiados do partido tem nestes dias a oportunidade de discutir ações da Juventude Democratas. Na programação haverá debates, trabalhos em grupo, e ainda serão definidos prazos e estabelecidas metas de atuação da Juventude. No final das atividades será elaborado um “projeto-piloto” que deverá ser aplicado em outros municípios.

O curso será ministrado pelo cientista político Marcelo Puppi, que ficou responsável pelo planejamento estratégico inicial do diretório nacional da Juventude Democratas em 2001. No final do evento os participantes receberão certificados emitidos pela Naumann.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Severino Lopes recebe homenagem do Lógico Cursos

Dr. Severino Lopes residiu muitos anos, juntamente com sua família, onde hoje funciona a Unidade-I do Lógico Cursos







Na noite dessa quarta-feira, 01, o vereador Ney Lopes Jr. (DEM) e o ex-deputado federal, Ney Lopes de Souza, participaram da cerimônia de inauguração do Centro de Convivência Dr. Severino Lopes, na Instituição de Ensino Lógico Cursos Aliados, localizada em Tirol.

A iniciativa teve por finalidade ressaltar a figura humana e ações sociais realizadas pelo Dr. Severino Lopes, enquanto referência familiar, médica e desportista. A homenagem conduzida pelo professor de história, João Maria Fraga contou com a participação dos demais professores e alunos da escola, do coral APAE, autoridades e familiares do homenageado.

Durante a solenidade o professor de biologia e médico Carlos Rafael, ressaltou a importância do homenageado para educação. “É com orgulho que falo deste mestre e ser humano especial e diferenciado. A medicina transformou-se com seu trabalho. Ficou mais sensível e inclusiva. Rendeu muitos frutos. Expressões e ações como tratamento e atendimento humanizado, tão visto na área da saúde atualmente já era praticada há muito por Dr. Severino”, declarou.

A Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE se fez presente com a participação do coral formado por 25 crianças e adolescentes. A instituição iniciou suas atividades em Natal através do trabalho desenvolvido por Dr. Severino Lopes. O coral fez a abertura e o encerramento do evento com a apresentação das músicas, Asa Branca e Vamos Construir.

O diretor social da APAE, Dr. Murilo Barros também fez seu tributo e destacou o trabalho “Sua conduta médica transformou a vida de muitos excluídos. Dedicado a causa dos deficientes físicos e mentais foi um abnegado na luta por mais socialização e inclusão, aliais a família Lopes sempre foi sensível a está realidade social. Aqui referencio também, o sobrinho e o sobrinho-neto, o ex-deputado Ney Lopes e seu filho o vereador Ney Lopes Jr., respectivamente, pois a família Lopes de Souza desenvolve na política um belo trabalho na defesa dos direitos dos excepcionais”, disse.

Dr. Severino deixou um legado vivo para as instituições que fundou, especialmente, no Hospital Severino Lopes (antiga Casa de Saúde Natal) e na Clínica Pedagógica Professor Heitor Carrilho. Os estabelecimentos continuam a servir milhares de pessoas da sociedade potiguar. Atualmente os filhos perpetuam a missão deixada pelo pai.

SAIBA MAIS SOBRE DR. SEVERINO LOPES

O legado deixado pelo pai, marido, professor, médico psiquiatra e esportista é considerado um exemplo de vida. Mestre e Doutor Severino Lopes foi um dos fundadores do Curso de Medicina Legal da UFRN, além de professor e titular de psicologia médica na UFRN. Em sua carreira acadêmica recebeu diversas homenagens, uma delas foi intitulação como Professor Emérito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Severino Lopes desenvolveu um trabalho social em prol das crianças e jovens com necessidades especiais. Na década de 60, contribui para a fundação da rede de APAES no nosso país e fundou a APAE em Natal e em alguns municípios do Rio Grande do Norte, como Mossoró, Currais Novos e Caicó. Além disso, foi um grande incentivador do esporte paraolímpico e defensor da Educação Física e do Desporto para as pessoas portadoras de deficiência do nosso estado.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Usuários do CAPS Leste III conhecem a CMN



Usuários do CAPS Leste III tiveram uma manhã diferente nesta terça-feira (31). Eles conheceram as dependências da Câmara Municipal de Natal, um momento importante para a Casa Legislativa e para essas pessoas que buscam a ressocialização. O presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV), recebeu os ilustres visitantes.

A visita faz parte do Programa Escola na Câmara, que geralmente recebe crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, mas, dessa vez, acolheu os 39 usuários do CAPS III, os quais são portadores de transtornos mentais graves e crônicos.

“Toda semana nós levamos um grupo para passear e conhecer alguns pontos turísticos e históricos da nossa cidade. Isso tem o objetivo de integrar esses usuários a sociedade porque faz parte do tratamento deles. Não é apenas o uso de medicamento. A socialização também ajuda na cura desse tipo de transtorno”, explica o estagiário de psicologia do CAPS III, Vitor Gruska.

Eles já conheceram, entre outros locais, a Pinacoteca e o Forte dos Reis Magos. A visita pela CMN é uma forma de torná-los mais cidadãos já que durante o passeio eles aprenderam os seus direitos e deveres, a função dos vereadores e de outros setores da Casa.

“É uma grande alegria receber esses ilustres visitantes aqui na casa do povo, que também é a casa deles. Essa foi uma das visitas mais lúcidas que tivemos na CMN. Eles fizeram suas reivindicações claramente e nós vamos dar os encaminhamentos necessários para atendê-las”, disse o presidente da CMN, vereador Edvan Martins.

O vereador Ney Lopes Jr. também participou do bate papo com os usuários do CAPS. “Essa proximidade com a população é a essência do mandato dos vereadores. Aqui nós tivemos a oportunidade de conhecer de perto a necessidade deles e agora vamos trabalhar para resolvê-las”, disse Ney Jr.

Francisca Silva, que é usuária do CAPS, aprovou a visita. “A gente não pode ficar só tomando remédio. A gente tem que conhecer pessoas, lugares novos. Conheci o trabalho dos vereadores e gostei muito daqui”, disse Francisca.

A psicóloga do CAPS III, Conceição Valença, falou da importância dessa visita. “A loucura esteve na casa do povo. E nós temos que ocupar todos os territórios em busca dos nossos direitos. Precisamos fazer a população enxergar o direito de cidadania que cada uma dessas pessoas tem. E atividades como essa são importantes. Agradeço a toda a equipe da Câmara que nos recebeu tão bem”, finalizou Conceição.

Ney Lopes Jr. cobra celeridade do Projeto 0054/2010

Na sessão ordinária desta terça-feira, 31, o vereador Ney Lopes Jr. (DEM) pediu a celeridade na tramitação do Projeto de Lei 0054/2010, o qual se encontra na Comissão de Direitos Humanos, em missão do parecer.

Somente após terminado o tramite legislativo, o Poder Executivo modificará em definitivo a referente proposta. “É preciso que a prefeita decrete com base na nova lei, a fim de criar um conselho paritário com a participação do poder público e da sociedade civil organizada”, explica o parlamentar.

O processo altera a denominação do Departamento de Prevenção e Tratamento de Usuários de Drogas, DEPAD, setor que oferece atendimento psicológico aos dependentes químicos gratuitamente e sem restrição de idade. Além de orientá-los e motivá-los na busca pelo tratamento.

Foi implantada uma emenda na proposta legislativa que altera dispositivos da lei ordinária de Nº 5549/2004. Dessa forma, a iniciativa modifica o nome do Conselho Municipal Anti-drogas. Por sua vez, passa a ser denominado Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.