sábado, 30 de maio de 2009

Ex-chefe do almoxarifado fala à CEI sobre sistema de gerenciamento

O administrador Jéferson Frederico de Oliveira Freitas trabalhou como chefe do almoxarifado e do núcleo de patrimônio de 2006 ao início de 2009. Segundo ele, o controle de material permanente era feito por um sistema informatizado, já o gerenciamento dos medicamentos era feito manualmente porque havia uma complexidade maior.

“Foi comprado um sistema de software, além de equipamentos para fazê-lo funcionar, no entanto com a oscilação do dólar o fornecedor acabou por não enviar e por isso ficou inviável a implantação desse sistema”, afirmou.

O vereador Ney Júnior (DEM) insistiu em questionar porque o sistema não era unificado e mais uma vez teve como resposta a complexidade da gestão de medicamentos.

“Temos como inserir poucos dados e manter um controle como, por exemplo de uma mesa que marcamos com uma placa de identificação. Já um medicamento só tínhamos como fazer esse controle de forma manual”, explicou Jéferson Freitas. O vereador afirmou estar satisfeito, mas não convencido. Os integrantes da CEI, em geral, consideraram vagas as informações repassadas por Jéferson.

Quanto à ausência das notas fiscais que é um dos questionamentos da CEI, Jéferson garantiu que todas as mercadorias chegavam com nota fiscal.

VENENO PARA RATO
Sobre o armazenamento do veneno de rato que possivelmente era armazenado junto aos medicamentos destinados à humanos, negou essa possibilidade. “Os venenos eram armazenados em separado. Ficava em um outro galpão. Enquanto estive lá, isso não aconteceu”, afirmou. Essa informação é contrária aos depoimentos de outros funcionários.

COMPRA EM EXCESSO
Alian Paiva de Arruda, chefe do DMP, já exonerada, disse não concordar que os medicamentos eram comprados em excesso. Ela disse que ficava tranqüila em assinar os memorandos porque tinha um aparato técnico.

Farmacêutica diz que remédios passaram a ser recebidos por almoxarifes por ordem superior

A primeira depoente da rodada de depoimentos da última quinta-feira, 28, Danielle Araújo da Silva Wesner, é farmacêutica concursada do Departamento de Material e Patrimônio (DMP) desde 2004. Segundo ela, os farmacêuticos deixaram de receber os medicamentos por ordem superior passando a serem recepcionados pelos almoxarifes.

Quando questionada se achava correto a mudança, Danielle se posicionou contrária à decisão. “Achei prejudicial, pois os farmacêuticos são os profissionais mais adequados para essa função. No entanto, havia uma alta demanda de trabalho e orientamos os almoxarifes para receber os medicamentos”, conclui.

A farmacêutica afirmou questionar a excessiva compra de alguns remédios enquanto outros de maior demanda faltavam para abastecer a rede. “É fato que existiam compras excessivas e não racionais. Mas também muitas vezes as unidades de saúde não enviavam pedidos racionais e os medicamentos acabavam por vencer”, afirmou.

O relator questionou se havia omissão por parte dos farmacêuticos já que tinham experiência técnica suficiente para deduzir que não havia um bom estado de condicionamento dos medicamentos. O farmacêutico-bioquímico, Joaquim Otaviano da Costa Neto, afirmou que foram enviados três relatórios para a chefia do departamento para serem repassados ao secretário de saúde.

Segundo o depoimento da farmacêutica Lourena Mafra Veríssimo, que ingressou na SMS em 2006 por meio de concurso público, os profissionais nunca tiveram certeza se os relatórios chegavam ao gestor. “Se chegava às mãos da secretária eu não sei, mas o nosso papel era preparar os documentos e enviar para não sermos omissos”, explicou.

Cei realiza mais uma rodada de depoimentos

Foto: Elpídio Júnior

A Comissão Especial de Inquérito criada para apurar irregularidades no sistema de armazenagem de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde, ouviu o depoimento de mais cinco antigos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde na manhã da última quinta-feira.

O chefe da controladoria geral da união, Moacir Rodrigues de Oliveira, acompanhou parte dos depoimentos e a promotora de saúde Elaine Cardoso também esteve presente.

A CEI é formada pelos vereadores Hermano Morais(PMDB), como presidente, Ney Júnior, vice-presidente, Albert Dickson, relator e os membros Paulo Vagner e Heráclito Noé que foi recentemente integrado após o desligamento de Raniere Barbosa (PRB).

O prazo para o término das investigações é de 120 dias podendo ser prorrogado por igual período, no entanto os parlamentares pretendem finalizar os trabalhos até o dia 30 de julho.

terça-feira, 26 de maio de 2009

"Tenho orgulho de ser filho de político porque tenho um nome a zelar; a responsabilidade é grande", diz vereador democrata

Foto: Elpídio Júnior

O vereador Ney Lopes Júnior subiu à tribuna da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira, 26, e falou enfaticamente sobre as últimas declarações de ex-gestores sobre o andamento da CEI dos Medicamentos. Segue alguns dos trechos do pronunciamento:

"Gostaria de iniciar fazendo uso de uma frase do Eclesiástico. ‘Antes de julgar, procure ser justo. Antes de falar, aprenda.’

Vejam vocês, senhoras e senhores, como o mundo dá voltas.

Quem diria que o Partido dos Trabalhadores e o PCdoB ficariam contra a instalação de uma CPI para investigar irregularidades no governo federal.

O normal seria militantes do PCdoB e do PT, juntos com os militantes do PSTU, que ainda mantém sua ideologia, realizarem manifestações na Esplanada dos Ministérios pedindo para investigar a Petrobras.

E não precisamos ir muito longe.

Foi feita uma referência sarcástica aqui, e eu sei que não foi dirigida a minha pessoa, mas foi ao meu partido, em caráter claramente pejorativo, a uma entrevista do Secretário de Planejamento Augusto Carlos Viveiros, quando este falou do PPA, o Plano Plurianual, que deve ser votado nesta Casa até o mês de julho. Isso apenas por compor os quadros do meu partido.

É aí que eu pergunto se não seria pior ter em seus quadros, ex-gestores denunciados e investigados por um dos maiores esquemas de corrupção e desvio de verba pública da história do Natal. Como está sendo investigada a senhora Aparecida França, ex-secretária de Saúde, que pertence ao PCdoB. Um partido que tem historia e homens sérios, como o vereador George Câmara.

Por que o PCdoB nunca se posicionou sobre o caso? Por que não pediu a expulsão de seus quadros da ex-secretária, uma vez que estamos diante de fatos inequívocos? Fatos confirmados pelo depoimentos na CEI.

Não vim a esta casa com o propósito de discutir problemas mesquinhos, problemas particulares ou pessoais. Mas preciso dar uma resposta aos pronunciamentos que me antecederam. E pelos últimos depoimentos do ex-prefeito e da ex-secretária.

Quem é Aparecida França para vir falar em responsabilidade? Quem é Aparecida França para vir falar em moralidade?

Eu quero ver um cidadão natalense ou um vereador desta casa que tenha a coragem de dizer que a administração de Aparecida França, à frente da Secretaria de Saúde, foi uma administração saudável e que trouxe benefícios para nossa cidade. Um vereador do partido que ela faz parte e até hoje não se expressou. Sabe por que? Porque não tem o que dizer. Contra fatos não há argumentos.

Portanto, quanto as declarações da ex-secretária, que eu respeito, ao contrário dela, quero que ela venha a esta mesa, prestar esclarecimentos.

Ela alega que nós desconhecemos o papel do legislador, mas quem desconhece é ela.
Um dos principais papéis do legislativo é fiscalizar o executivo.

Eu tenho profundo respeito pelo ex-prefeito Carlos Eduardo, mas acredito que ele tenha passado por algum surto, quando manifestou que essa comissão especial não passa de uma patifaria.

Ex-prefeito que vem de uma linhagem política tradicional. Ele que administrou a cidade por seis anos e sabe a importância desse parlamento.

Além de dirigir criticas irresponsáveis e infundadas, em um determinado momento de sua entrevista, o ex-prefeito disse que eu pensei em desistir da participação da CEI.

Se eu fui o propositor da CEI, como é que eu iria desistir da participação?

Ele citou textualmente o meu nome, dizendo que eu teria manifestado ao vereador Raniere Barbosa esse desejo. Muito pelo contrário.

Estou a cada dia mais estimulado, porque tenho a certeza de que estamos conduzindo os trabalhos de forma ética, equilibrada e prudente. Embora, consternado diante dos depoimentos que aqui foram pronunciados.

Quer dizer que o Ministério Público e a Justiça não estão certos em investigar esse escândalo? Só há honestidade na maculação do ex-prefeito e da ex-secretária?

A sociedade vai conhecer a verdade. Vai conhecer quem são os responsáveis ou irresponsáveis.

Estou aqui cumprindo uma missão que o povo de Natal me confiou.

Na posse, um dos colegas disse que tinha orgulho de ter chegado aqui sem ser filho de político. Eu digo o contrário. Digo que tenho orgulho de ser filho de político e tenho uma responsabilidade muito maior, porque tenho um nome a zelar.

Eu tenho a responsabilidade de levar o nome do meu pai.

O maior legado, a maior responsabilidade é a de carregar esse nome.

Os senhores podem até discordar de algum posicionamento, mas tenho a certeza de que não se envergonham do comportamento político do ex-deputado Ney Lopes. Um homem público e estratégico da política do Rio Grande do Norte.

Para encerrar, deixo aqui a minha solidariedade a todos os vereadores que compõe a CEI."

Ney Júnior considera positiva primeira rodada de depoimentos

Após ouvir nove servidores no primeiro dia de depoimentos da CEI dos Medicamentos, o vereador Ney Lopes Júnior, que é vice-presidente da comissão, avaliou a rodada como extremamente positiva.

Foto: Elpídio Júnior

"O nosso objetivo para hoje foi alcançado, pois esclarecemos várias dúvidas. Os depoentes compareceram e prestaram os devidos esclarecimentos. Continuaremos com os depoimentos na proxíma quinta-feira, 28" disse o democrata.

Farmacêutico diz que cobranças do chefe do setor é natural

O farmacêutico concursado que trabalhava no setor de Abastecimento Médico-Hospitalar (Samol), Daniel Araújo, foi o quarto a ser ouvido na tarde desta segunda-feira, 25. O posicionamento dele coincidiu com os demais acerca dos remédios próximos de vencer que não eram recebidos.

“Fazíamos o contato com a empresa e encaminhávamos de volta”, afirmou o farmacêutico, opinando ser natural a existência de cobranças do chefe do setor com os funcionários, devido à necessidade de cumprimento de prazos e do cronograma.

A última convocada, a contadora Flaviana Costa de Souza, foi chefe do setor de compras em setembro de 2005. Depois, foi nomeada para o setor financeiro, permanecendo lá de maio de 2006 até abril de 2008. Logo após, Flaviana disse que pediu para ser transferida para o setor de transportes, onde ficou até outubro do ano passado.

Além de falar sobre as formalidades contratuais e acerca da contratação contábil de cada medicamento, a contadora assegurou não ter presenciado nenhuma irregularidade no tempo em que esteve na SMS.

Ex-chefe de gabinete diz que assinatura de recebimento de notas fiscais eram feitas por ela e Aparecida França

A terceira depoente da tarde desta segunda, 25, Maria da Conceição Marinho, foi a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Saúde e posteriormente chefe do setor de finanças do órgão. Ela explicou questões técnicas sobre o trâmite do recebimento de notas fiscais, que ocorria, segundo ela, após o parecer da Controladoria do Município.

“A assinatura das notas era feita por mim e por Aparecida França. Como a prioridade era dar celeridade ao processo, o secretário que estivesse presente assinava quando Aparecida não estava”, detalhou.

Maria da Conceição ainda respondeu sobre o relacionamento dela com a então secretária de saúde municipal, Aparecida França, acerca da verificação da idoneidade das notas e sobre a decisão de aumentar o valor dos contratos das empresas.

Ela explicou que eram feitos reajustes anuais, passando por todos os trâmites legais para serem aprovados ou não.

Almoxarife confirma descarte de 13 caminhões baús pela Marquise

Uma das denúncias confirmadas pelo almoxarife Adriano de Lima aos membros da CEI dos Medicamentos, trata da transferência do medicamento vencido Azitromicina para o Hospital dos Pescadores. Essa transferência também foi confirmada pelo segundo depoente da tarde desta segunda-feira, 25, o almoxarife José Pergentino de Assis.

Pergentino ratificou que 500 frascos de Metanizadol foram descartados por ordem superiores, citando especificamente como mandante Fábio Brenannd, descrito por ele como autoritário. “Nós trabalhávamos sob intensa pressão de Brenannd, que impunha sua autoridade e constantemente ameaçava nos demitir”, denunciou.

Irregularidades como o recebimento de medicamentos próximos do prazo de validade, compras de remédios desnecessariamente e o descarte de 13 caminhões baús pela Marquise foram confirmadas pelo almoxarife, que reiterou diversas vezes o fato de que as condições de trabalho eram desumanas.

Quando indagado pelo vice-presidente da CEI, vereador Ney Lopes Júnior, DEM, sobre a razão pela qual não formalizou nenhuma denúncia, José Pergentino disse não ter competência para isso, “até mesmo porque a Covisa foi lá e constatou tudo”, justificou.

Almoxarife diz que era orientado a fazer derrame de remédios no esgoto

O primeiro depoente da segunda rodada de questionamentos da CEI dos Medicamentos, na tarde desta segunda-feira, 25, foi o almoxarife Adriano de Lima. Dentre outras questões, ele falou sobre a sua contratação pela empresa Solares, que prestou serviços terceirizados para a SMS. Dos 14 almoxarifes contratados pela firma, ele disse ser o único que tinha curso específico e experiência na área.

Ao ser abordado sobre o descarte de medicamentos vencidos, Adriano de Lima relatou que seguia a hierarquia do local, e era orientado a fazer o derrame de remédios no esgoto. Nesse ponto, ele mencionou o despejo de 500 frascos de Metanizadol, e confirmou a liberação de psicotrópicos num dos banheiros do depósito de remédios da SMS.

Já o recebimento de mercadorias vencidas foi veementemente negado pelo almoxarife. “No ato do recebimento, olhávamos a validade. Se não fosse boa, não recebíamos”, afirmou, citando um caso em que os remédios foram devolvidos por faltar apenas um mês para o vencimento. Todavia, o funcionário ponderou que os almoxarifes sempre seguiam as orientações do então chefe do setor, Fábio Brenannd.

Adriano de Lima revelou que a Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) esteve no local em 2008 e constatou problemas como mau condicionamento de remédios, goteiras e a temperatura totalmente inadequada, mas nada foi feito. “A temperatura de lá realmente é abominável para qualquer ser humano”, reforçou.

Mais cinco pessoas são ouvidas na tarde desta segunda, 25, pelos membros da Cei

A segunda rodada de depoimentos à Comissão Especial de Inquérito (CEI), criada para apurar irregularidades no sistema de armazenagem de medicamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), ocorreu na tarde desta segunda-feira, 25.

Na ocasião, foi anunciado que cinco novos depoentes – técnicos e pessoas que trabalharam no local - foram convocados para prestar depoimento na próxima quinta-feira, 28, a partir das 8h.

Foto: Elpídio Júnior

No total, cinco pessoas responderam aos questionamentos feitos em sua maioria pelo relator da CEI, vereador Albert Dickson (PP): Flaviana Costa de Sousa, antiga chefe do chefe do setor de compras; os almoxarifes Adriano de Lima e José Pergentino de Assis; o farmacêutico do setor de Abastecimento Médico-Hospitalar Odontológico e Laboratorial (Samol), Daniel Araújo Coelho, e a antiga responsável pelo setor de finanças da SMS, Maria da Conceição Marinho.

Todos os depoimentos foram acompanhados pela promotora de saúde, Elaine Cardoso, e pelo chefe da Controladoria da União do Rio Grande do Norte, Moacir de Oliveira Rodrigues.

"O importante era abastecer a rede”, diz Marildo Teixeira, ao justificar recebimento de medicamentos com curto prazo de validade

O penúltipo depoente da manhã desta segunda, 25, foi o responsável pela assistência farmacêutica de 2003 a 2006, Marildo Teixeira. O farmacêutico confirmou que houve casos de recebimento de medicamentos com curto prazo de validade. “Algumas vezes usamos o bom senso e recebíamos, já que as unidades de saúde iriam consumir antes que o prazo de validade fosse expirado. O importante era abastecer a rede”, explicou.

Por último, os membros da Cei dos Medicamentos ouviram a farmacêutica, Giuliana Patrícia Gomes da Silva, que assumiu a chefia da Assistência Farmacêutica após Marildo Teixeira. Questionada pelos parlamentares, ela explicou como era feita a distribuição dos medicamentos. “A classificação dos remédios era feita por ordem alfabética, colocados na posição pelo prazo de validade”. Da análise de 99% das notas fiscais não há datas nem assinaturas no carimbo do certificado de recebimento, embora existisse uma comissão para realizar a função.

Chefe da Assistência Farmacêutica afirmou ter recusado recebimento de medicamentos a vencer, no último dia 19

A segunda pessoa a depor na Cei dos Medicamentos foi atual chefe do Setor de Assistência Farmacêutica, Carla Regina, que afirmou receber no último dia 19 de maio, medicamentos para controle de insuficiência cardíaca com validade abaixo do recomendado.

Foto: Elpídio Júnior

“Rejeitei o recebimento desses medicamentos que logo estariam sem validade. Através de uma carta comercial foi feita a devolução. Recebi uma ligação explicando que havia um equívoco na entrega que o correto seria chegar à Florianópolis para incineração”, explica.
Quando questionada se é adequado o número de farmacêuticos para recebimento dos medicamentos, Carla afirma que existem 2 farmacêuticos quando o ideal seriam 20. “Desde 2006 farmacêuticos concursados aguardam serem chamados a ocupar seus cargos, mas infelizmente não foram chamados”, lamenta.

“Havia gatos entre os remédios e o calor era o que mais chocava", disse o chefe do DMP

O primeiro depoimento ouvido na manhã desta segunda, 25, pela Comissão Especial de Inquérito foi o do atual chefe de departamento de Material e Patrimônio (DMP) da Secretária Municipal de Saúde (SMS), José Osvaldo Ferreira Borges.

Foto: Elpídio Júnior

Quando questionado pelo relator como eram averiguados a nota fiscal e o lote de medicamentos recebidos, declarou que o motorista do caminhão distribuidor portava nota fiscal, a nota era conferida com o pedido feito pelo DMP e as caixas eram abertas para conferência. “Ouvi dizer por funcionários que algumas notas foram recebidas sem os medicamentos”, destaca.
Osvaldo conta que o que mais o impressionou quanto ao armazenamento dos remédios foi a grande quantidade de remédios estocados em um lugar visivelmente inapropriado. “Havia gatos entre os remédios e o calor era o que mais chocava. Até para organizar as caixas ficava complicado”, lembra.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

CEI ouve depoimentos de servidores da Secretaria de Saúde

A Comissão Especial de Inquérito instaurada para apurar as irregularidades no caso dos medicamentos desperdiçados ouviu os depoimentos do atual chefe de departamento de Material e Patrimônio (DMP) da Secretária Municipal de Saúde (SMS), José Osvaldo Ferreira Borges e da atual chefe do Setor de Assistência Farmacêutica, Carla Regina de Farias.

Fotos: Elpídio Júnior

Também foram ouvidos na manhã desta segunda-feira, 25, os antigos responsáveis pela assistência farmacêutica, Marildo Teixeira de Farias e Giuliana Patricia Gomes da Silva.

No primeiro dia de depoimentos, a comissão concentrou os questionamentos no funcionamento do Departamento de Material e Patrimônio e da Assistência Farmacêutica do Município, para esclarecer a maneira de recebimento e armazenamento dos medicamentos. José Osvaldo Ferreira Borges foi o primeiro a depor sobre Aquisição, Armazenamento e Distribuição de Medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Também estiveram presentes o chefe da controladoria geral da união, Moacir Rodrigues de Oliveira e a promotora de saúde Elaine Cardoso.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Candidatos a vagas na administração pública agora tem instrumento em defesa de seus direitos

Dos projetos apresentados por Ney Júnior e aprovados pela Câmara Municipal de Natal, o dos concursos foi o mais elogiado pelos colegas parlamentares. O texto dispõe sobre a contratação obrigatória pelos órgãos da prefeitura, dos aprovados em concurso público realizado para o preenchimento de cargos.

De acordo com o texto do projeto, os órgãos da administração pública, direta, indireta e funcional, da Prefeitura de Natal, ficam obrigados a contratar todos os candidatos aprovados em concurso público, realizado para o preenchimento de cargos vagos, através de publicação de edital, até o último dia de validade das provas homologadas.

Ainda segundo o projeto, nos Editais de concurso público da Prefeitura Municipal serão obrigados a constar o número exato de cargos a serem preenchidos, não sendo permitida a expectativa de vaga futura.

Na hipótese de não contratação dos aprovados até o final do período de validade do concurso, os órgãos ficarão obrigados a devolver aos candidatos aprovados e não contratados, os valores recolhidos no ato de inscrição no concurso público.

O vereador explica que o projeto de lei não apenas responde a injustiça a que são submetidos os aprovados em concurso público, como também confirma na legislação do município de Natal o entendimento jurisprudencial acerca da matéria.

"O que nós queremos com esse projeto é assegurar o direito à nomeação e à posse do candidato aprovado em concurso promovido pela administração pública municipal de Natal, respeitando o número de vagas previstas no edital e o prazo de validade do concurso, o que, aliás, é entendimento já cristalizado em julgamentos do STJ.”, completou Ney Júnior.

Empresas são obrigadas a postar contas com dez dias de antecedência

Não menos importante que o projeto dos concursos, outro dispositivo de grande alcance aprovado pela Câmara de Natal nesta quinta-feira, foi o projeto do vereador Ney Lopes Júnior, que obriga empresas e órgãos públicos sediados em Natal, a postar suas contas com no mínimo dez dias de antecedência, para evitar que o consumidor seja lesado, mesmo que em centavos. Essas correspondências devem conter o carimbo da data de emissão.

“É comum o consumidor receber a conta de luz com um/dois dias de atraso. E os juros vem embutido na fatura seguinte. Diante do corre-corre do dia-a-dia, a gente deixa pra lá. Mas veja quanto isso não influi no orçamento, no decorrer dos anos. Daí a importância de um projeto como esse”, explica o parlamentar.

Segundo o texto, os clientes ou consumidores que receberem o documento de cobrança em prazo inferior ao estipulado ficam desobrigados do pagamento de multas ou encargos por atraso até o limite de dez dias após o vencimento da fatura. Em caso de não cumprimento da lei, será aplicada multa entre mil e dez mil reais.

Projetos são aprovados em segunda votação


Após serem aprovados em primeira votação, na sessão desta quarta-feira, 20, dois dos projetos apresentados pelo vereador Ney Lopes Júnior foram aprovados em segunda votação, e agora de forma definitiva, nesta quinta-feira, 21. São eles os projetos que tratam da contratação imediata de candidatos em concursos públicos e da remessa com antecedência de boletos ou carnês de pagamentos.

A seguir, postamos os textos na íntegra dos dois projetos, para que você fique informado do que passará a valer, com a sanção das leis pela prefeita:

PROJETO DE LEI Nº 064/2009
Dispõe sobre a contratação obrigatória pelos órgãos da administração pública, direta, indireta e fundacional, da Prefeitura de Natal dos aprovados em concurso público realizado para o preenchimento de cargos vagos e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DO NATAL

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°- Obrigam-se os órgãos da administração pública, direta, indireta e fundacional, da Prefeitura Municipal de Natal, à contratação dos candidatos aprovados em concurso público, realizado para o preenchimento de cargos vagos, através de publicação de edital no Diário Oficial do Estado, ou página eletrônica do próprio órgão contratante, até o último dia de validade das provas homologadas.

1° - Considerar-se-ão cargos vagos para o efeito desta lei todos aqueles existentes na data de abertura do concurso e os que vierem a vagar durante o período de validade da homologação do concurso.

2°- Caso os órgãos referidos no caput se recusem a efetivar a contratação por falta de recursos estarão obrigados a indicar a diferença entre o montante que seria necessário para as contratações e a disponibilidade de caixa, bem como as dotações orçamentárias respectivas.

Art. 2°- Para efeito de aplicação da presente lei será considerado vago todo o cargo sem o respectivo titular, durante o período de validade do concurso, inclusive aqueles não preenchidos por desistência, renuncia ou morte de quem tenha sido habilitado por concurso para assumi-lo.
Parágrafo único- Nos Editais de concurso público da Prefeitura Municipal serão obrigados a constar o número exato de cargos a serem preenchidos, não sendo permitida a expectativa de vaga futura.

Art. 3º - Na hipótese de não contratação dos aprovados até o final do período de validade do concurso, os órgãos mencionados no art. 1° ficarão obrigados a devolver aos candidatos aprovados e não contratados, os valores pelos mesmos recolhido no ato de inscrição no concurso público, corrigidos monetariamente, acrescidos de multa correspondente a 1/3 (um terço) do valor em dinheiro, após a atualização, a qual será revertida em prol de entidades assistenciais do município de Natal.

Parágrafo único - A devolução a que se refere o caput poderá ser transformada em crédito tributário a favor do beneficiário para uso em quitação de impostos municipais devidos pelos beneficiários da devolução, ou, parentes até o terceiro grau.

Art. 4°- A decisão administrativa para efetivação do direito à devolução estabelecida no artigo anterior será prolatada até, no máximo, 60 (sessenta) dias após a entrada do pedido de devolução, sob pena de aplicação de multa diária à administração, equivalente a 1% sobre cada dia de atraso, calculada sobre o valor já corrigido, na forma do artigo 3° desta lei.

Art. 5°- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias), após a vigência.

Art. 6°- Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal do Natal, “Palácio Padre Miguelinho” em Natal, 07 de abril de 2009.
NEY LOPES JÚNIOR / VEREADOR – DEM


PROJETO DE LEI 014/2009
Dispõe sobre a postagem ou remessa direta de avisos de cobrança no prazo mínimo de dez dias anteriores ao vencimento da obrigação e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DO NATAL

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°- As empresas públicas ou privadas e órgãos públicos sediados no município de Natal ficam obrigados a promover a postagem ou remessa direta dos boletos, ou avisos de cobrança de qualquer natureza, inclusive impostos e tarifas de concessionários públicos, no prazo mínimo de 10 (dez) dias anteriores à data do vencimento do título ou obrigação de qualquer natureza.

§ 1°- A comprovação do prazo consignado neste artigo far-se-á na parte exterior do envelope de cobrança, ou documento similar, através de indicação oficial da data de postagem clara e visível.

§ 2°– O descumprimento do estabelecido no caput isentará o devedor de multa, juros ou atualização monetária, em razão da inobservância das cautelas devidas pelo credor.§ 3°- Na hipótese de entrega direta exigir-se-á a assinatura de protocolo ou recibo pelo devedor, ou seu preposto credenciado.

Art. 2°- Os clientes ou consumidores que receberem o documento de cobrança em prazo inferior ao estipulado no caput do art. 1° ficam desobrigados do pagamento de multas ou encargos por atraso até o limite de dez dias após o vencimento da fatura.

Art. 3°- Em caso de não cumprimento desta lei, apurado por reclamação direta do consumidor, devidamente instruída, aplica-se ao infrator a multa de no mínimo R$ 1.000.00 (um mil reais) e no máximo R$ 10.000.00 (dez mil reais), corrigida mensalmente pelo Indice de Preço ao Consumidor (IPC) até a data do efetivo pagamento, levado em consideração o potencial econômico do autuado.

Art. 4°- O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta dias), definindo o órgão municipal responsável pela fiscalização e aplicação da multa prevista no artigo anterior.

Art. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação e será regulamentada pelo Poder Executivo, no prazo de 120 (centro e vinte) dias após a vigência.

Art. 6°- Revogam-se as disposições em contrário. Sala das Sessões, Plenário da Câmara Municipal do Natal, “Palácio Padre Miguelinho” em Natal, 10 de fevereiro de 2009.
NEY LOPES JÚNIORVEREADOR – DEM

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Vereadores parabenizam projeto dos concursos públicos

Ao falar do que se tratava o projeto dos concursos públicos, aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira, Ney Júnior foi aparteado por vários vereadores, que parabenizaram o dispositivo, que obriga a contratação imediata dos candidatos aprovados nos concursos públicos realizados pelos órgão da administração direta ou indireta do município. Alguns parlamentares pediram para subscrevê-lo.

A primeira a falar foi a vereadora Sargento Regina, que citou como exemplo o que, segundo ela, ocorre com os concursos para a Polícia Militar. Ela disse que em 1997 foi realizado um concurso interno para motorista especialista e até hoje ninguém foi chamado. "Ninguém foi chamado, nem o dinheiro foi devolvido aos candidatos. Daí a necessidade de coibir praticas como essa", disse a vereadora.

Sargento Regina lembrou ainda que quando participou do concurso para Polícia Militar, concorreu com outras 8 mil candidatas, tendo que pedir dinheiro emprestado para pagar a taxa de inscrição. "Foram oito mil candidatas e hoje somos apenas 66 da primeira turma. E isso acontece em todas as esferas, não apenas nos concursos para a PM.", completou.

Quem também parabenizou o projeto foi Adão Eridan, que assim como Regina, pediu para subscrevê-lo. Ele disse que perdeu a conta de quantas pessoas já chegaram para ele, pedindo dinheiro para se inscrever num concurso público.

Os vereadores Raniere Barbosa, Júlia Arruda e Hermano Morais também parabenizaram o projeto. Para Raniere, ele tem um grande alcance e é objetivo. Quem também destacou seu alcance social foi Hermano Morais, que parabenizou não apenas o texto, "mas a atuação do vereador recém-chegado, Ney Lopes Júnior."

"É importante que tenhamos esse dispositivo legal para coibir qualquer tipo de injustiça que venha a acontecer com o cidadão.", completou Hermano.

A frase mais marcante da discussão foi a do vereador Heráclito Noé. Para ele, o que é bom tem que ser aplaudido e reforçado. "Esse é o projeto que eu gostaria de ter feito", afirmou.

Dois projetos de Ney Júnior são aprovados em primeira votação

Dois projetos do vereador Ney Lopes Júnior foram aprovados em primeira votação, na sessão ordinária desta quarta-feira, 20.

O primeiro obriga empresas públicas ou privadas e órgãos públicos sediados em Natal, a enviar boletos ou avisos de cobrança de qualquer natureza, inclusive impostos e tarifas de concessionários públicos, no prazo mínimo de dez dias anteriores à data do vencimento do título.

O segundo dispõe sobre a contratação obrigatória pelos órgãos da administração pública, direta, indireta e fundacional, da Prefeitura de Natal dos aprovados em concurso público realizado para o preenchimento de cargos vagos.

A segunda votação está marcada para a sessão ordinária desta quinta-feira, 21.

terça-feira, 19 de maio de 2009

CEI inicia investigação do caso dos medicamentos estragados

Na manhã desta segunda-feira a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal do Natal se reuniu para dar início à análise do relatório elaborado pela Comissão Especial de Sindicância criada pela Prefeitura para apuração do caso dos medicamentos estragados.

Os vereadores Francisco de Assis (PSB), Adão Eridan (PR), Albert Dickson (PP), Ney Lopes Júnior(DEM), Paulo Vagner (PV) e Raniere Barbosa (PRB) definiram as funções dos vereadores da CEI na investigação, o cronograma e as convocações dos envolvidos que serão convidados a depor sobre o caso.

Entre as definições desta reunião, ficou estabelecido que Albert Dickson será o relator da CEI e ficará responsável pela investigação das notas fiscais das compras dos medicamentos. Ney Júnior terá a função de analisar os contratos e Ranieri Barbosa (PRB), que é ex-auxiliar da administração anterior, irá analisar a licitação.

Os vereadores definiram a convocação dos ex-secretários de saúde, Aparecida França e Edmilson Albuquerque para depor sobre o caso. Ainda hoje será votado a possibilidade de depoimento do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

As atividades da comissão seguem pela tarde desta segunda-feira e prosseguem na manhã de terça-feira(19). A investigação está sendo feita com profundidade com o objetivo de responsabilizar os culpados. O resultado será encaminhado para a gestão municipal.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

Fernando Luiz, emocionado, agradece homenagem proposta por Ney Júnior

Foto de Canindé Soares

Ao subir a tribuna da Câmara Municipal, para agradecer à homenagem, na sessão solene desta quinta-feira, 14, o cantor e compositor Fernando Luiz aproveitou para fazer uma breve exposição sobre sua carreira.

Lembrou emocionado que começou a cantar profissionalmente com 17 anos, no dia dia 31 de maio de 1969, numa casa de drinques, no bairro de Morro Branco. "Era uma sexta-feira, cinco da tarde, quando se apresentou o conjunto Apaches. Lá estava um magrecela de 17 anos, vindo de Nova Cruz, cantando pela primeira vez, profissionalmente."

O cantor também falou sobre o concurso que ganhou no programa do Chacrinha, de melhor calouro. Disse que em meio àquele momento de festa, fechou contrato com uma gravadora e gravou um disco que vendeu apenas 50 cópias. Ficando preso a esse contrato, sem poder realizar outro trabalho em outra gravadora.

"Na volta pra natal, a retomada da carreira artística e o segundo disco, que veio 5 anos depois do Chacrinha, quando já desiludido da carreira musical, fiz um trabalho por uma nova gravadora e vendi cerca de 1.700 cópias."

"Para gravar esse LP, tive que viajar a Belém. Viajei um pouco desamimado, mas quando recebi o disco não consegui dormir olhando pra ele. E sem conseguir dormir, consegui ouvir no rádio, a minha voz, cantando a musica garotinha. A partir dalí eu sabia que as coisas iriam mudar."

Hoje, conhecendo todas as fases do sucesso, Fernando Luiz conta que o mais importante foi descobrir que o que traz a verdadeira felicidade não é o sucesso em si. "É você conquistar o sucesso e não ser conquistado por ele."

"A maior dádiva é a capacidade de termos a compreensão de estarmos aqui para cumprir um papel. O sucesso não é eterno e não sendo, é importante que você não poder ser feliz apenas quando faz sucesso. Eu descobri que a gente pode ser feliz indo na contra-mão da lógica e ao invés de procurar obstinadamente o sucesso, proporcionar a outras pessoas a oportunidade de fazerem sucesso."

"Hoje me sinto feliz porque o cantor Fernando Luiz fez parte de uma geação brega que hoje virou referência, mas procurou sobretudo continuar sendo um cidadão e continuou passando essa noção de cidadania, a noção de que é importante valorizar o ser humano , porque a essência do ser humano é superior a qualquer vaidade pessoal.", continuou.

O cantor encerrou o seu pronunciamento cantando sua música de maior sucesso, Garotinha. "Foi numa noite linda, naquela casinha , que a garotinha me olhou... No meio de tante gente, ela era diferente, ela era uma beleza."

"Nós temos orgulho de você", diz Ney a Fernando Luiz

Foto de Canindé Soares

Não faltou emoção na sessão solene que homenageou os 40 anos de carreira do cantor e compositor Fernando Luiz. Proposta pelo vereador Ney Lopes Júnior, o evento reuniu vereadores e amigos do artista, que tem 57 anos de idade.

O parlamentar enfatizou que é muito comum se fazer homenagens a artistas de fora. "Baianos, pernambucanos, artistas que em seus estados são extremamente prestigiados. Porque não fazermos isso com os nossos?", questinou.

"Nós temos orgulho de você, Fernando Luiz. Todos os natalenses tem orgulho de você. Eu desejo poder comemorar a cada ano, a cada década, datas como essa. Você não tem idéia do quanto é importante para a nossa cultura. Por transmitir alegria e proporcionar a tantos artistas, através dos projetos que realiza, a oportunidade de brilharem como você.", continuou Ney Júnior.

O vereador concluiu dizendo acreditar que a carreira de Fernando Luiz está apenas começando. Segundo ele, o cantor ainda tem muito a contribuir com a cultura e os artistas do Rio Grande do Norte.

Além de amigos e admirados, a sessão em homenagem ao cantor e compositor contou com a presença dos vereadores Chagas Catarino e Júlia Arruda.

Diretora do TAM fala sobre problemas enfrentados pelo principal teatro da capital


Não foram apenas os artistas e produtores culturais que apresentaram os problemas enfrentados por quem faz cultura no estado. Os representantes dos órgãos públicos relacionados à área também destacaram o que precisa melhorar. Um deles foi a diretora do Teatro Alberto Maranhão, Hilneth Correia.

Hilneth, que além de jornalista é produtora cultural, falou que um dos principais problemas enfrentados pelo teatro é a ausência de estacionamento para ônibus turísticos. Ela também destacou a falta de limite para os bilhetes destinados à parcela da população que paga meia entrada.

César Revorêdo destaca ações da Funcarte


Ainda na audiência pública desta quinta-feira, 14, o presidente da Fundação Capitania das Artes, César Revoredo, destacou algumas das ações da Funcarte neste início de gestão. “Temos 61 projetos em andamento. Alguns deles já vão acontecer agora como é o caso do São João. O nosso plano de cultura tenta ser o mais abrangente para atender as mais diversas manifestações da cultura”, relatou.

Quem também falou em nome da Funcarte, foi o produtor cultural Amaury Júnior. Segundo ele, o principal problema enfrentado pela classe cultural é a falta de espaço para apresentação de espetáculos. “Hoje monta-se um espetáculo, apresenta-se duas ou três vezes e a produção morre alí. Faltam espaços estruturados para grandes produções em Natal”, aponta o produtorl.

Outra questão levantada por Amaury Júnior tratou da necessidade de comprovar o registro profissional de artistas e produtores culturais da cidade.

Fábio Lima apresenta projetos desenvolvidos pela Fundação José Augusto

O diretor adjunto da Fundação José Augusto (FJA), Fábio Lima, que representou a governadora Wilma de faria na audiência da cultura, nesta quinta-feira, 14, apresentou alguns projetos culturais desenvolvidos pela fundação em parceria com o governo do estado.

A FJA é o órgão responsável pela política cultural do Governo do Estado com a função de preservar o patrimônio histórico e arquitetônico, apoiar e incentivar a produção musical, teatral, de artes plásticas e literária. Além disso, tem a função de cuidar de monumentos históricos importantes, como a Fortaleza dos Reis Magos, que está sob a guarda da instituição, do Memorial Câmara Cascudo, Museu de Arte Sacra, Pinacoteca do Estado, Museu Café Filho, Museu de Arte Popular e da Cidade da Criança.

Segundo Fábio Lima, a biblioteca Câmara Cascudo está sendo restaurada e modernizada e a Cidade da Criança precisa passar por reformas emergenciais. “Estamos buscando soluções definitivas para resolver os problemas de ordem ambiental e estrutural da cidade da Criança através parcerias governamentais e não-governamentais, pois os problemas de lá extrapolam as atribuições da FJA”, explica.

O diretor lembrou que a FJA está com editais de incentivo à cultura. As inscrições para os projetos estão abertas até junho. A edição 2009 dos editais traz os prêmios de teatro de rua Lula Medeiros, circulação teatral Chico Villa, cinema William Cobbet e de culturas populares Cornélio Campina. Os regulamentos estão disponíveis no site (http://www.fja.rn.gov.br/).

Artistas debatem incentivos à cultura em audiência pública


Incentivos a Cultura em Natal e na Região Metropolitana foi pauta da audiência pública desta quinta-feira (14) na Câmara Municipal de Natal por iniciativa do vereador Ney Lopes Júnior (DEM). O objetivo desse encontro foi promover um debate entre artistas e entidades ligadas à cultura, com vistas a prestigiar e estimular a manifestação cultural local.

O vereador Ney Lopes Júnior destacou a importância dos valores culturais e lamentou muitas vezes esse segmento ser prejudicado quando há necessidade de corte de verbas públicas. “Muitos falam na preservação da cultura, mas na prática quando se fala em corte orçamental se pensa logo em cultura”, opinou o vereador.

Alguns problemas apontados pelo parlamentar dizem respeito à falta de espaços culturais e muitas vezes haver desconhecimento por parte dos artistas sobre a legislação relativa aos direitos da classe.

Entre artistas, produtores, representantes de entidades culturais e sociedade interessada na temática, compareceram os vereadores Maurício Gurgel (PHS), Heráclito Noé (PPS), Albert Dickson (PP), Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda (PSB), Edivan Martins (PSB), Franklin Capistrano (PSB) e Júlio Protásio(PSB).

quarta-feira, 13 de maio de 2009

Ney Lopes Júnior debate políticas públicas para a Cultura e homenageia o cantor Fernando Luiz

A Câmara Municipal de Natal realizará nesta quinta-feira (14), às 10h, no plenário da Casa, uma Audiência Pública para discutir políticas de incentivos a Cultura de Natal e na região metropolitana, a proposição é de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM).

Para participar da audiência foram convidados os representantes da Funcarte, Fundação José Augusto(FJA), Instituto Histórico e Geográfico, Teatro Alberto Maranhão(TAM), Centro de Turismo, dos Museus da Cultura Popular e Câmara Cascudo, Universidades,faculdades e grupos culturais da cidade.

Nessa quinta(14) às 18h também ocorrerá uma sessão solene para comemorar os 40 anos de carreira do cantor e compositor potiguar Fernando Luiz.


Perfil do Homenageado:

Sua primeira experiência como profissional foi como crooner do conjunto Apaches, em Natal, ano de 1969. Na capital, para onde havia se mudado com o objetivo de continuar seus estudos, Fernando estreou como disc-jóquei na rádio Nordeste AM no ano de 1972, onde permaneceu até o final de 1973, quando resolveu tentar a sorte no Rio de Janeiro.

Na Cidade Maravilhosa,em fevereiro de 1974 conquistou o primeiro lugar na Buzina do Chacrinha, na extinta TV Tupi, ganhando o título de “Calouro Exportação” do programa do Velho Guerreiro. No ano seguinte, gravou seu primeiro disco, um compacto simples pela gravadora Tapecar. No ano de 1979 Fernando ganhou o primeiro lugar no concurso promovido por Chacrinha na TV Bandeirantes que escolheu o melhor intérprete de Roberto Carlos.

Em 1981, de volta a Natal, foi diretor comercial do jornal Folha da Manhã, recém fundado pelo então Deputado Federal Carlos Alberto. No ano seguinte, depois de deixar o jornal Folha da Manhã, foi levado pelo radialista Assis de Paula para a rádio Trairy AM. no ano de 1984, ao gravar seu primeiro LP pela Gravason, de Belém do Pará.

O disco alcançou grande sucesso de vendas e a música Garotinha foi um dos maiores sucessos do norte e nordeste, o que tornou Fernando Luiz um dos artistas mais populares da região. Entre 1984 e 2004, Fernando gravou 15 discos: 02 Compactos simples, 07 LP’s e 06 cd’s, incluindo a coletânea “As Melhores de Fernando Luiz “ lançado pela gravadora Atração e o CD Canções Fraternas, com tiragem limitada, contendo composições inéditas ë versões inspiradas em passagens do Novo Testamento.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Democrata defende CEI sem viés político

O vereador Ney Lopes Júnior concluiu o pronunciamente dele na tarde desta terça-feira, 12, com uma afirmação enfática. Disse que a CEI dos Medicamentos terá um caráter meramente técnico e jurídico. "Não aceitarei o viés político.Vamos buscar a apuração dos fatos. A questão do software. Vamos analisar os contrato.", disse o parlamentar.

"Tenho uma opinião clara. O poder executivo, seja qual for o governante, precisa investir na estrutura própria do município, precisa ter um comprometimento com a saúde, planejamento, um reparo eventual.", completou o vereador.

Ney Júnior disse ainda que está na Câmara para contribuir com a prefeita Micarla de Souza, buscando identificar soluções para a crise na saúde do município de Natal.

Ney Júnior parabeniza posição de vereadores da oposição

Ainda em seu discurso na tarde desta terça-feira, 12, Ney Júnior parabenizou a posição dos vereadores Sargento Regina, Júlia Arruda e Raniere Barbosa, que segundo ele, "mesmo com ligação direta ou indireta com a gestão anterior, assinaram o requerimento para a abertura da Cei dos Medicamentos".

Para Ney Júnior, o gesto da oposição mostra o quanto os parlamentares estão comprometidos em representar bem as pessoas que acreditaram e votaram neles na eleição do ano passado. "Eles deram uma demonstração de maturidade política e que aqui não possuem cores partidárias", concluiu.

CEI dos Medicamentos é aberta na Câmara com assinatura de 16 vereadores

Foi apresentado durante a sessão ordinária desta terça-feira, 11, o requerimento do vereador Ney Lopes Júnior, que pede a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar as denúncias do escândalo dos medicamentos.

Para a abertura da Cei eram necessárias a assinatura de apenas um terço dos parlamentares da casa, sete, na prática. Contudo, o requerimento foi apresentado com a assinatura de dezesseis dos vinte e um vereadores da Câmara de Natal.

FORMAÇÃO
A CEI dos Medicamentos será presidida pelo vereador Hermano Morais, PMDB. Ney Júnior, DEM, será o vice-presidente, e Albert Dickson, PP, o relator. Raniere Barbosa, PRB, e Paulo Vágner, PV, são os demais membros que compõe a comissão.

Ney Júnior acredita que Micarla não irá vetar emendas à reforma administrativa

Em pronunciamento na tarde desta terça-feira, 12, o vereador Ney Lopes Júnior disse acreditar que a prefeita Micarla de Souza não vetará as emendas aprovadas pela Câmara de Natal, ao projeto de reforma administrativa da prefeitura. A hipótese foi levantada pelo informativo impresso do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal.

Para Ney Júnior, as emendas apresentadas tanto pela base governista como pela oposição devem passar pelo visto da prefeita por que foram aprovadas em votação legítima e democrática, "como há muito não se via na Casa", completou o vereador.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Câmara vai abrir Comissão Especial de Inquérito para investigar escândalo dos medicamentos

A Câmara de Natal vota amanhã o requerimento do vereador Ney Lopes Júnior, que pede a abertura da CEI dos medicamentos. A decisão sobre abrir uma Comissão Especial de Inquérito se deu na tarde desta segunda-feira, 11, durante a apresentação do relatório da sindicância que a prefeitura instalou para apurar as irregularidades no armazenamento de remédios no galpão da Secretaria Municipal de Saúde.

AUDITORIA NO DMP
De acordo com o relatório apresentado pela sindicância, em novembro de 2007, foi realizada pelo Ministério da Saúde uma auditoria no Departamento de Material e Patrimônio da SMS. Dentre os problemas citados, relacionados à parte física do prédio, o relatório apontou para:

- ausência de ventilação;
- elevação da temperatura ambiente acima de trinta e quatro graus, chegando a 50ºC dentro das caixas de medicamentos;
- telhado com vazamento e abertura entre as telhas; parede de cobogó sem proteção de tela;
- incidência de raios solares nos produtos;
- umidade e infiltração nas paredes internas e externas;
- empilhamento que ultrapassava os padrões aceitáveis;
- falta de medicamentos básicos.

SINDICÂNCIA APONTA PARA RECEBIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO DMP
Analisando as notas fiscais de compras de medicamentos e descartes realizados, a sindicância diz poder afirmar que alguns medicamentos foram recebidos já vencidos e outros com vencimento menor que o previsto contratualmente.

ESCORRENDO PELO RALO
Ainda segundo a sindicância, no dia 2 de julho de 2008, a farmacêutica Lourena Veríssimo apresentou à chefia do departamento um relatório sobre um descarte que estava sendo realizado naquele dia com os seguintes termos:


"A pratica atual consiste na retirada dos comprimidos de sua embalagem, descarte desses itens no RALO e descarte das embalagens no lixo comum. Para as formas farmacêuticas líquidas, os frascos são abertos sobre o RALO e os frascos vazio são descartados no lixo comum. Considerando que todo o esgoto deste recinto poderá contaminar o lençol freático da nossa cidade Natal..."

DESCARTE DE MEDICAMENTOS

O relatório conclusivo da sindicância também traz o registro dos descartes realizados pela URBANA no ano de 2008:
- descarte de 27 bambonas de 200 litros cada realizado em março de 2008
- descarte de 227 bambonas de 200 litros cada realizado em abril de 2008
- não há referência sobre o descarte feito no final do ano de 2008.

Confrontando os depoimentos, a comissão de sindicância verificou divergências entre eles, onde todos ignoraram o descarte feito no final de 2008, de treze carros baú, cada um com aproximadamente 170 bambonas. A exceção foram os depoimentos dos almoxarifes (funcionários de uma empresa terceirizada).

Ainda segundo o relatório, já na nova administração, em fevereiro de 2009, o chefe do DMP encaminhou ao Secretário Municipal de Saúde um relatório, onde elenca vários medicamentos vencidos. A seguir, alguns dos itens da tabela :

MEDICAMENTO/QUANTIDADE
Amoxilina/ 25.900
Benzilpenicilina Benzatina/ 1.150
Benzilpenicilina/ 1100000 UI 4.500
Hidroclorotiazida/ 765.000
Hidróxido de Alumínio fr/ 497.500
Polivitaminico/ 520.000
Salbutamol/ 537.500
Sulfametaxazol liq/ 44.380

Em seguida, o relatório apresenta uma nova tabela, com medicamentos que ainda estão no DMP e podem ser descartados, por alterações em sua fórmula pelas más condições de armazenamento. Esses são alguns dos itens da tabela:

MEDICAMENTO/ QUANTIDADE
AAS/ 128.500
Ac. Ascórbico/ 541.720
Amoxicila/ 447.700
Cetoconazol/ 317.550
Dinitrato Isossorbida/ 118.870
Metildopa/ 513.000
Digoxina/ 615.150
Dipirona/ 539.420
Estrógenos conj/ 652.113
Furosemida/ 735.200
Paracetamol/ 92.000

RELATÓRIO APONTA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES

Com o texto a seguir, a sindicância instalada pela prefeitura conclui o relatório:

Diante dos fatos elencados, e considerando os resultados das auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde e pela Comissão de Auditoria da Controladoria do Município de Natal, criada especialmente para subsidiar essa Comissão de Sindicância, bem como os relatórios da Vigilância Sanitária, os diversos depoimentos e provas documentais, todos respaldam o entendimento da existência de irregularidades. Concluímos que houve desídia dos gestores. Assim, submetendo este relatório à apreciação da Exma. Sra. Prefeita Micarla de Souza Weber, sugerindo a remessa do mesmo à Câmara Municipal de Natal, ao Ministério Público Federal, pelo envolvimento de recursos do SUS, ao Ministério Público Estadual, e aos Tribunais de Contas do Estado e da União.


O relatório aponta ainda uma série de providências a serem tomadas:


- Transferência do local de armazenamento dos medicamentos e produtos hospitalares para uma área adequadaa esta finalidade;

- Face às irregularidades verificadas nas notas fiscais, sugerimos encaminhar todas as notas referentes às compras de medicamentos no ano de 2008 para a Tributação Estadual a fim de que seja feita uma análise minuciosa das mesmas.

- Implantar a padronização de todos os produtos, principalmente os medicamentos da rede básica de saúde, estabelecendo a interação com as equipes de profissionais que atuam nas unidades básicas e especializadas. Essa medida trará grande economia e racionalidade no abastecimento da rede.

- Informatização do Departamento para que seja implantado um real controle de estoque, utilizando o Software existente e instalado na sala da chefia do DMP, que não funciona por falta de condições da rede elétrica e de conectividade para Internet.

- Ativar a comissão de farmacêuticos que atuam no recebimento de fármacos, pois embora esteja constituída, não desempenha as devidas atribuições por falta de condições de trabalho no DMP.

- Implantar o Livro de Registro de Entrada, atendento à legislação federal vigente.

sábado, 9 de maio de 2009

Ney Júnior discute Saúde Pública com moradores do bairro Planalto

O vereador Ney Lopes Júnior participou, no bairro Planalto, do Fórum em Defesa da Saúde Pública de Qualidade, onde foram discutidas as situações precárias da saúde pública na comunidade que tem mais de 75 mil moradores. Na ocasião, uma moradora denunciou que sua filha tomou medicamento vencido e que não há posto de saúde para atender os mais necessitados.

Ney Júnior assumiu o compromisso de marcar uma audiência com a nova secretária de saúde do município para dar prosseguimento à desapropriação já iniciada, no local onde será construída a unidade de saúde do bairro.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Centenário da Arquidiocese de Natal é comemorado na CMN

Nesta quinta-feira (7), a comunidade católica comemorou os 100 anos da Diocese de Natal em sessão solene realizada na Câmara Municipal do Natal. Fiéis da comunidade católica potiguar, padres e autoridades marcaram presença na solenidade, que foi proposta pelo vereador Luís Carlos (PMDB).

Desde quando foi criada pelo Papa Pio X, em dezembro de 1909, a Diocese de Natal já abrangia todo o estado. Em fevereiro de 1952, o Papa Pio XII a elevou para a condição de Arquidiocese.
Nos seus quase cem anos de história, a Diocese de Natal se destacou por iniciativas reconhecidas nacional e internacionalmente. Dentre elas, a Campanha da Fraternidade, que este ano tem como tema “Fraternidade e Segurança”.

No decorrer de sua história, a Arquidiocese muito contribuiu para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, disse o parlamentar que propôs a sessão solene. “O trabalho de evangelização da Arquidiocese buscou equilibrar fé e vida, pregação, vivência e espiritualidade”, destacou Luís Carlos.

A cerimônia realizada no legislativo municipal foi coroada com a apresentação do coral Cantus Angelis, que entoou canções religiosas e de louvor.
O arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício, e o vigário geral da Arquidiocese, Padre Aerton Sales da Cunha, estiveram presentes na sessão solene. Também participaram da solenidade os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Ney Lopes Jr. (DEM), Hermano Morais (PMDB), Edivan Martins (PV), Júlio Protásio (PSB), Franklin Capistrano (PSB) e o deputado estadual Poti Júnior.

O vereador Ney Lopes Jr. durante a sessão relembrou, que a retomada do jornal A Ordem(infomativo impresso da Igreja Católica) deu-se com a participação do ex-Deputado Federal Ney Lopes de Souza.

"Com o jovem Ney Lopes de Souza, meu pai, e Dom Eugênio de Araújo Sales, o
jornal retomou sua 2ª fase, na década 60. Foi neste período que o
jornal viveu o seu “auge”, chegando a ganhar, inclusive, dois Prêmios Esso
de Jornalismo. Razão pela qual tenho muito orgulho do meu pai, pois com sua
vivência na Igreja, ele e minha mãe puderam repassar pra mim e para minhas irmãs
valores éticos e morais", afirmou.


Entre as ações sociais desenvolvidas nesta época, destaca-se a Rádio Educativa Rural de Natal, que alfabetizou centenas de pessoas, principalmente do interior do Estado, através do rádio. Outra conquista da época foi o incentivo à criação e organização dos sindicatos.

Vereador rebate críticas recebidas em Plenário

Ney Lopes Jr. nesta quinta-feira(07)rebateu as críticas recebidas do colega Adão Eridan, na quarta-feira(06). O vereador do PP fez insinuações calúniosas aos vereadores, que não estavam presentes na Sessão Ordinária do dia 06 de maio, fato esse que gerou uma reação contrária por parte dos parlamentares presentes.


Antes de começar a falar quero agradecer afetuasamente as demonstrações de solidariedade que recebi dos meus colegas o que preside os Trabalho o vereador Chagas Catarino, Albert Dickson, Júlio Protásio, Enildo Alves e Aquino Neto.
Eu gostaria muito o vereador Adão Eridan estivesse aqui para ouvir os motivos das minhas ausências da Casa estes dias. Até porque não sou de falar pelas costas. Comigo é olho no olho!

Não estive aqui vereador Adão e demais colegas, poque estava em Brasília representando Câmara Municipal de Natal, a convite do Presidente desta Casa Legislativa, o qual eu acetei. Não sei porque escolheu a mim, mas o fato é que fui convocado e estive para participar da Reunião sobre a PEC 47, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Reunião essa muito positiva. Ai a pessoa dizer que não teve intenção e que não direcionou sua fala para mim. Não precisar ser muito inteligente para peceber que o foi dito também foi dirigido a minha pessoa. Gostaria de me solidarizar também com os vereadores Hermano Morais e Heráclito Nóe os quais também foram antingidos.


O vereador recebeu apartes de três vereadores. O vereador Júlio Protásio lamentou o ocorrido e vai sugerir que a casa entre com um Projeto de Resolução coletivamente para demonstrar com total transparência os gastos com as passagens áreas, despesas de viagem que venham a ser realizadas. E completou ainda dizendo;" Esse celeuma de passagens áreas não é nosso" afirmou.

Outro colega que saiu em defesa do vereador Ney Lopes Jr. foi o vereador Raniere Barbosa. "Vereador Ney eu também mencionei aqui no Plenário ontem que a colocação do vereador Adão Eridan era descabida até porque o você mandou através da sua assessoria por escrito. Eu recebi e li o oficio por escrito e fiz o relato aqui no horário da audiência Pública que realizamos aqui." constatou.

Neste momento o vereador Ney Lopes Jr, se desculpou por não ter mencionado o nome do vereador do PRB. "Por isso é que não gosto citar nomes, agente acaba cometendo injustiça" frisou Ney Jr.

O vereador Raniere ainda completou dizendo mesmo o senhor não estando aqui, presente você ainda estava trabalhando lá em Brasilia, mas com o pensamento na Casa. "Digo isso, pois se não fosse sua ligação ontem me avisando que aconteciria a reunião da APA(Área de Protenção Ambiental), que iria tratar e tratou das reformulações do Plano diretor de Natal essa Casa Legislativa ficaria sem representação. Então vereador mais um vez quero deixar aqui registrado que nos temos convicção que o senhor cuida muito bem do seu mandato e trabalha e muito por essa Instituição."

Ney Lopes Jr agradeceu novamente a todos, e reiterou que seu compromisso é de a cada dia trabalhar para melhorar a imagem da Casa e fortalecer a Instituição com a suas e as ações conjuntas de todos palarmentares que a compõe.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Parlamentar explica os termos da PEC 47.


A fixação do limite de gastos das câmaras municipais continuará tendo como base o contingente populacional de cada um dos 5.564 municípios brasileiros, como prescreve atualmente a Constituição, mas com os percentuais máximos reduzidos.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que, por unanimidade, aprovou voto em separado do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 47/08), de autoria do senador César Borges (PR-BA).

Ney Lopes Jr expõe a decisão da Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) aos vereadores:

A proposta do Senador Antonio Carlos Valadares(PSB) altera o artigo 29-A da Constituição para criar seis novos critérios de gastos percentuais máximos das Câmaras Municipais, em vez dos quatro que estão em vigor.

Por exemplo, no nosso caso em Natal, que está compreendida no percentual dos municípios correspondentes à 501 mil a 2 milhões de habitantes, hoje recebe um repasse de 5% passará a receber 4% da receita. Uma diminuição significativa para o custeio e as atividades paralamentares da Casa, mas entendemos que é necessário ter sensibilidade e aprovar a redução com os gastos públicos, ainda mais neste momento de crise econômica mundial.


O parlamentar salientou ainda, que não é o resultado ideal, o interessante seria uma redução em torno de 4,5%. Ney Jr justifica que mesmo assim foi extremamente positivo, pois se a PEC fosse votada com a redação anterior poderia prejudicar e muito o andamento das atividades parlamentares dos municipios.

Ainda bem o texto proposto por Victor Pimentel que é do meu partido(DEM), não foi aprovado pois seria o fim da nossa atividade nos municípios.
Para se ter idéia despesas com pessoal não daria para pagar, os gastos com a TV Câmara ficaria também comprometido, provocariamos até muitas demissões, porque nem o quadro efetivo da Casa daria para pagar.
Foi ai o que o senador Valter Pereira(PMDB) apresentou uma nova proposta que estabelecia o repasse por números de habitantes e o senador Valadares aprimorou ainda mais.


Na certeza de que a PEC retornará para nova análise na CCJ, vários senadores elogiaram o entendimento para a aprovação da proposta apresentada por Valadares.


O que é a PEC 47?

PEC 47 surgiu de desmembramento de outra PECA Proposta de Emenda à Constituição que altera o limite máximo para as despesas das câmaras municipais (PEC 47/08), cujo primeiro signatário é o senador Cesar Borges, (PR-BA), é conhecida como PEC paralela dos Vereadores. A proposta original (PEC 20/08) determinava a criação de mais de 7 mil vagas de vereadores no país e foi aprovada pelo Plenário em dezembro de 2008.

Em seu texto original, a PEC 20 ampliava o número máximo de vereadores e, ao mesmo tempo, estabelecia novos limites para a despesa das câmaras municipais. César Borges acolheu proposta para aumento do número de vereadores, mas destacou, para a criação da PEC 47, a parte relativa aos gastos das câmaras.

Nessa nova proposta, César Borges dividiu os municípios em cinco grupos, conforme sua receita anual, atribuindo a cada um deles um percentual da receita como limite de despesa da câmara: até R$ 30 milhões: 4,5% da receita anual; mais de R$ 30 milhões até R$ 70 milhões: 3,75% da receita; mais de R$ 70 milhões até R$ 120 milhões: 3,5%; mais de R$ 120 milhões até R$ 200 milhões: 2,75% para e mais de R$ 200 milhões: 2%.

O relator da PEC 47, senador Valter Pereira (PMDB-MS), apresentou substitutivo à matéria, argumentando que não havia motivos para que a despesa das câmaras municipais crescesse no mesmo ritmo da arrecadação dos municípios.

"Como a tendência da receita é ter crescimento real ao longo do tempo, isso provoca um equivalente aumento dos repasses, independentemente de haver necessidade ou não", explica Valter Pereira em seu relatório.

Sobre Redução dos Custos
Ao propor que o limite de gastos das câmaras fosse fixado por lei complementar, Valter Pereira incluiu ainda, no substitutivo, algumas providências. Uma delas determina que a despesa total do legislativo municipal não pode ser maior do que foi efetivamente verificado no exercício de 2008.( informações da Agência Senado)


Suplentes

Na expectativa de assumirem mandato parlamentar com a promulgação da proposta que aumenta o número de vereadores, os suplentes ainda terão que aguardar.
Isso porque,já foi dito pelo presidente da Câmara Federal Michel Temer(PMDB), a PEC 20 somente será promulgada após votação do limite dos gastos das câmaras municipais pelo Senado.

Além disso,caso seja aprovada pela Câmara e Senado todas as adequações, ainda será necessário aguardar a decisão do Supremo Tribunal Eleitoral(STE), que derterminará se a proposta entra em vigor ainda nesta legislatura ou somente em 2012, quando ocorrerá o proxímo pleito.

Ney Lopes Jr. participa da reunião sobre a PEC 47 e do lançamento do Anuário da Justiça em Brasília

O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) usou o horário de liderança partidária na tarde desta quinta –feira(07), para apresentar relatório da viagem feita a Capital Federal. O parlamentar foi escolhido para representar a Câmara Municipal de Natal, nas reuniões ocorridas nesta terça e quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que tratou da PEC 47 e também do lançamento do Anuário da Justiça idealizado pelo Supremo Tribunal Federal.

O parlamentar destacou a importância da emenda constitucional e da resolutividade, que sua aprovação trará para erário público quando aprovada.

Breve mais informações...

terça-feira, 5 de maio de 2009

BOM DIA BRASIL DENUNCIA: Remédios apodrecem em estoques da Prefeitura de Natal



Matéria exibida na manhã desta segunda-feira, 4, pelo Bom Dia Brasil, da TV Globo, voltou a enfocar o descaso com o armazenamento de remédios em Natal. Para quem pensava que o assunto havia sido esquecido essa é apenas uma prova que não.

Na Câmara Municipal, os vereadores da Comissão de Saúde aguardam relatório da sindicância aberta pela prefeitura para apurar o caso. Quem garante é o vereador Ney Júnior, relator da comissão.

Segue o texto da matéria exibida pela TV Globo, com reportagem de Michelle Rincon.


Remédios apodrecem em estoques da Prefeitura de Natal

O xarope indicado para problemas respiratórios andou em falta nas unidades de saúde de Natal. “Ficamos cerca de oito meses sem receber esse medicamento. Fazíamos o pedido e não vinha. Agora estamos vendo que tinha”, comenta a diretora do posto de saúde Altamira Galvão.
Tinha. E muito. As caixas do remédio pedido se acumulam em meio à desorganização do depósito municipal. Ao todo, 1,5 milhão de frascos de medicamentos com datas de validade vencidas vão para o lixo. Com a falta de ventilação, o mofo se multiplica, e os bichos tomam conta do pedaço.

A temperatura elevada e as péssimas condições de armazenamento geram ainda outro problema: a modificação das substâncias. Um soro glicosado, por exemplo, está dentro do prazo de validade, mas já não pode ser utilizado. O calor provocou a proliferação de micro-organismos.
“A temperatura fora das caixas chegava a 46ºC, e dentro, a 52ºC. Deveria ter, no máximo, 20ºC”, compara a chefe do setor de assistência farmacêutica Carla de Farias.

“O mínino que pode acontecer é não ter o efeito desejado, chegando ao agravamento do quadro clínico e levando o paciente a óbito, dependendo do quatro”, explica a chefe do Núcleo da Vigilância Sanitária Marlene Paiva.

O ex-secretário de saúde tentou se justificar: “Providenciamos a reforma do almoxarifado. Fizemos a adequação da parte elétrica. Colocamos ar condicionado e fizemos uma licitação. Houve a empresa ganhadora mas ela desistiu de fazer a reforma”, aponta o ex-secretário de Saúde de Natal Edmilson de Albuquerque.

A secretária municipal de saúde disse que contratou uma empresa para solucionar o problema e tomou providências para manter o abastecimento nas unidades básicas: “Esta empresa cuidará de toda a gestão de assistência farmacêutica do município de Natal”, diz a secretária de Saúde de Natal Lecy Gadelha.

O ministério da Saúde já tinha recomendado mudanças no galpão para armazenar os remédios. O Ministério Público está investigando o caso. “É possível dizer que vai se estudar uma possibilidade de reparação por dano coletivo”, afirma a promotora de Justiça Elaine Cardoso.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

Ney Júnior representa Câmara em Brasília na discussão sobre PEC 47

O vereador Ney Lopes Júnior (DEM), viajou para Brasília onde ficará até a próxima quarta-feira, representando a Câmara Municipal de Natal, na reunião que discutirá a PEC 47 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. A proposta de emenda constitucional 47 trata do aumento de número de vereadores e do repasse financeiro às casas legislativas dos municípios.

sábado, 2 de maio de 2009

Ney Lopes debate Lei de Patentes na Câmara dos Deputados

O ex-deputado federal Ney Lopes de Souza recebeu convite da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados, para proferir palestra na próxima quinta-feira, às 09h30, no plenário da Comissão, sobre o tema da atual Lei de patentes do Brasil, cujo texto é de sua autoria.

Na ocasião, os parlamentares debaterão a questão legal das patentes e prioridades para as indústrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV, matéria objeto do Projeto de Lei n.º 752/03, em tramitação.






Ao final da palestra, Ney Lopes participará dos debates com os parlamentares presentes.