A Câmara de Natal aprovou na tarde desta terça-feira, 4, a criação do Mutirão da Solidariedade, que deve ser viabilizado através de um programa de parcerias público-privada com a Prefeitura Municipal de Natal. O projeto é de autoria do vereador Ney Lopes Júnior e visa incrementar, desenvolver, coordenar, regular e fiscalizar parcerias público-privadas de interesse público, na esfera da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do município.
De acordo com o vereador, o programa de parcerias público-privadas de Natal priorizará, entre outras ações comunitárias, programas de assistência à criança e ao adolescente, valorização do turismo, acesso ao abastecimento alimentar e habitação popular, defesa dos direitos do consumidor e prestação de assistência jurídica gratuita a carentes na defesa de direitos fundamentais.
Também estão incluídas atividades de preservação da biodiversidade, de praias, estuários, reservas florestais, dunas, manguezais, nascentes de rios, além de ações voltados para o acesso à educação, saúde pública e medicamentos, assistência ao idoso, aos portadores de necessidades especiais e ao esporte amador, e inclusão social dos usuários de drogas.
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