Foi mostrando resultados que o vereador Ney Lopes Júnior começou o segundo semestre de trabalhos na Câmara Municipal de Natal. Nesta terça-feira, 4, dia em que foram retomadas oficialmente as sessões ordinárias, cinco projetos de autoria do vereador foram aprovados em segunda discussão e agora seguem para sanção da prefeita. São eles:
PROJETO DE LEI Nº. 007/2009 - Dispõe sobre a criação do Mutirão da Solidariedade de Natal, através do programa municipal de parcerias público-privadas, com a finalidade de incrementar, desenvolver, coordenar, regular e fiscalizar parcerias público-privadas de interesse público, na espera da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
PROJETO DE LEI Nº. 012/2009 - Dispõe sobre autorização para a Prefeitura de Natal firmar convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo, com o objetivo de parceria técnica na elaboração do projeto de saneamento básico para a Cidade do Natal, treinamento de pessoal em preservação do meio ambiente e demais programas de cooperação cientifica.
PROJETO DE LEI Nº. 034/2009 - Altera a lei nº. 5.142/99, que “torna obrigatória a entoação do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino público municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 035/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos adquirentes de ingressos para eventos em estádios e/ou ginásios situados na Cidade do Natal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 046/2009 - Altera o texto do Artigo 3º. Da lei 5.409/2002, que dispõe sobre a oficialização, no âmbito do Município, da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dá outras providências.
O texto, na íntegra, de todos os projetos estão disponíveis no site www.neylopesjr.com.br
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