terça-feira, 14 de abril de 2009

Comissão de Saúde da Câmara pretende apurar o caso dos medicamentos desperdiçados



Na manhã de hoje (14) os vereadores da comissão de Saúde Franklin Capistrano (PSB), Maurício Gurgel(PHS), Hermano Morais (PMDB) e Ney Lopes Júnior (DEM) visitaram o depósito da Secretaria Municipal de Saúde onde estão armazenadas toneladas de remédios sem utilidade.

Em média uma tonelada de medicamentos que deveriam ter sido entregues à população estão fora da validade e outros, apesar de estar dentro do prazo, estão acondicionados de forma irregular e inapropriados para o uso. Estima-se que o prejuízo ao patrimônio público seja de 10 milhões de reais.

A Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) constatou que todos os medicamentos que estão armazenados no Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Dix-sept Rosado, deveriam estar acondicionados em local seco e fresco, com temperatura chegando a no máximo 30ºC, na visita os vereadores tomaram conhecimento, que no período da tarde o almoxarifado já chegou a marcar temperaturas de até 51ºC.

O vereador Hermano Morais chamou a atenção para o descaso com o patrimônio público. “Precisamos apurar se a questão está na falta de distribuição dos medicamentos à população e que por isso acabaram vencendo ou se foram comprados em excesso com o prazo vencido ou perto de vencer com objetivos escusos”, disse.

Segundo o vereador Ney Júnior (DEM), coordenador do Grupo de Trabalho da Saúde, a Câmara poderá criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) Mista, para buscar os responsáveis por esse caso. A Comissão Mista poderá contar com a participação dos Deputados Estaduais que queiram participar do processo de investigação.

No entanto o parlamentar ressalta que implatação da CEI, não visa atingir ou acusar ninguém indevidamente, e sim apurar os fatos em sua plenitude.

“Vamos aguardar a conclusão da sindicância instaurada na Secretaria Municipal de Saúde que legalmente tem 15 dias para concluir esse trabalho. Em seguida vamos ver como a Câmara pode atuar, uma vez que também somos fiscais do Executivo. A sociedade precisa saber quem cometeu esse crime. Os responsáveis devem pagar pelo o que fizeram. Ainda não podemos apontar nomes, mas certamente os ex-gestores da Saúde no município estão envolvidos”, destacou o parlamentar.

A recomendação da Covisa foi de incinerar todos os medicamentos, no entanto Ney Júnior solicitou não tomar essa medida até que seja apurado o que de fato aconteceu. “Isso tem que ser guardado para servir como prova do crime cometido. A incineração pode até acontecer, mas não agora”, concluiu.

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