Ney Júnior avalia votação da reforma e diz que conquistou 20 novos amigos

A Câmara Municipal de Natal apreciou na seção desta quinta-feira, 30, o último projeto da reforma administrativa enviada à casa pela prefeita Micarla de Souza. O projeto recria o Instituto de Previdência de Natal, NatalPrev. Ao final da votação, o vereador Ney Lopes Júnior parabenizou os colegas pela discussão de alto nível que ocorreu durante o processo.

O parlamentar falou que antes de chegar à Casa, muitas pessoas o alertaram para o que iria encontrar. "Disseram que aqui eu teria obstáculos intransponíveis. Que aqui eu teria que enfrentar o vereador George Câmara. Que aqui eu teria que enfrentar a sindicalista Soraya Godeiro. E o que eu posso dizer hoje é que ganhei 20 amigos. Entre eles George. Assim como Soraya."

Ney Júnior ressaltou que houveram divergências, mas não faltou respeito. "Parabenizo todos os veredores da situação, em nome do líder da bancada, vereador Enildo Alves. Assim como os vereadores da oposição.", continuou.

O democrata também parabenizou o vereador Edivan Martins, pelo empenho em fazer o processo caminhar organizadamente, e o vereador Júlio Protásio, que presidiu os trabalhos durante a votação. Antes de encerrar, Ney Júnior parabenizou ainda o Secretário de Administração, Roberto Lima, pelo trabalho realizado por ele e sua equipe.

Assim que deixou a tribuna da Câmara, o vereador Ney Lopes Júnior recebeu os parabéns de alguns colegas, pelo trabalho realizado durante os dias em que a casa apreciou os projetos. "Quero parabenizar o vereador Ney Júnior pelo trabalho de conciliação, e de resolução de conflitos apresentados pelas emendas, através de seu conhecimento jurídico.", disse Júlio Protásio, um dos parlamentares que parabenizou o democrata.

Ney Júnior apresenta emenda que cria o cargo de agente fiscal do Procon Municipal

O vereador Ney Lopes Júnior está satisfeito com a aprovação de todas as emendas apresentadas por ele, aos projetos de reforma administrativa apreciados pela Câmara. A quarta emenda apresentada pelo parlamentar e aprovada pela casa diz respeito à criação do cargo de Agente Fiscal do Procon Municipal.

A organização do Procon Municipal foi um dos projetos apresentados pela nova gestão, como parte da reforma na estrutura da administração da capital.

Todas as emendas apresentadas pelo vereador Ney Lopes Júnior foram aprovadas de forma consensual pelos parlamentares.

Câmara aprova criação do cargo de Ouvidor Municipal

A Câmara Municipal aprovou na seção desta quarta-feira, 29, mais uma emenda apresentada pelo vereador Ney Júnior, aos projetos de reforma administrativa da prefeitura. Através dela, fica criado o cargo de Ouvidor Geral do Município de Natal, função diretamente ligada ao prefeito, com remuneração correspondente ao cargo de Secretário Municipal. De acordo com o texto, o ocupante será nomeado pelo gestor para o período que se encerrará a cada 31 de dezembro dos anos pares.

Cabe ao Ouvidor Geral do Município, avaliar a procedência de sugestões, reclamações e denúncias, e encaminhá-las às autoridades competentes visando:

– melhoria dos serviços públicos;
– correção de erros, omissões, desvios ou abusos na prestação do serviços públicos;
– apuração de atos de improbidade e de ilícitos administrativos;
– prevenção e correção de atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos nesta lei;
– proteção dos direitos dos usuários;
– garantia da qualidade dos serviços prestados.

Emenda altera texto de projeto de lei que organiza o Procon Municipal

Uma outra emenda apresentada por Ney Júnior e votada na seção desta quarta-feira, 29, altera o texto do artigo 7º do projeto de lei que organiza o Sistema Municipal de Proteção do Consumidor – SMDC e o Instituto Municipal de Proteção do Consumidor de Natal – PROCON/NATAL.

O artigo diz respeito a criação do Fundo Municipal dos Direitos Difusos – FMDD, que tem por objetivo receber as multas decorrentes das sanções aplicadas aos infratores de normas de consumo, no âmbito do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e gerir os recursos financeiros destinados ao desenvolvimento das ações e serviços de proteção e defesa dos direitos dos consumidores.

Servidores públicos municipais são beneficiados com emenda apresentada por Ney Júnior

O vereador Ney Lopes Júnior apresentou emenda consesual, com assinatura dos 21 vereadores, na seção desta quarta-feira, 29, autorizando o poder executivo a cumprir as disposições legais no que diz respeito à garantia do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos municipais, dentro das previsões orçamentárias e respeitando as limitações do Plano Plurianual - PPA.

Em votação no plenário, a emenda foi aprovada pela casa, beneficiando a categoria. Os representantes do sindicato dos servidores, que estavam presentes, aplaudiram de pé a conquista.

Câmara Municipal de Natal inicia a votação do Projeto de Reforma Administrativa

A Câmara Municipal de Natal iniciou nesta terça-feira(28), o processo de votação em segunda discurssão, do Projeto do poder Executivo que trata da Reforma Administrativa. A sessão começou por volta das 15:30 e estendeu-se até as 22:00.

Durante o processo de votação foram apreciadas as emendas consensuais referente a mensagem de número 3 da reforma. A sessão foi suspensa e será retomada no início da tarde da quarta-feira (29).

Os parlamentares de Natal concederam e aprovaram os pareceres das comissões técnicas da casa 31 emendas, referentes a organização geral e estrutura da Prefeitura. Todas as propostas foram tratadas entre os vereadores de situação, oposição e o secretário de Administração Roberto Lima, que acompanhou a discussão das propostas.

O vereador Ney Lopes Jr. apresentará amanhã(28) duas emendas elaboradas que beneficiará o Procon Municipal e uma outra que dispõe para a criação do cargo de Ouvidor do poder Executivo através de concurso público.

Ney Júnior é entrevistado no Repórter 98

O vereador Ney Lopes Júnior foi o entrevistado desta segunda, 27, do programa Repórter 98, da 98FM de Natal. Além da crise na saúde, o vereador falou sobre a reforma administrativa da prefeitura, economia, turismo, concursos públicos e eleições 2010.

Crise na Saúde
Sobre o escândalo dos medicamentos vencidos, o vereador voltou a dizer que a Câmara aguarda o resultado da sindicância implantada pela prefeitura para apurar o caso, ao mesmo tempo que trabalha separadamente na busca por informações. Ele disse que a Comissão de Saúde da Casa decide nos próximos dias a abertura ou não de uma Comissão Especial de Inquérito.

Reforma Administrativa
Sobre os projetos da reforma administrativa, Ney Júnior falou que eles irão contribuir para que a nova gestão possa dar agilidade aos trabalhos e colocar a máquina do município para funcionar de forma mais adequada. O vereador disse que a reforma traz grandes benefícios, especialmente em relação à estrutura de algumas secretarias, como a de turismo, que segundo ele, praticamente inexiste.

Economia e Turismo
Pegando carona na reforma administrativa, o vereador aproveitou para falar um pouco mais sobre a nova estrutura da Secretaria Municipal de Turismo, que agora irá contar com todo o suporte necessário para se promover o principal setor da economia da cidade. Ele disse que é preciso mudar a falsa idéia que a população do sul/sudeste do país tem sobre o que é o Nordeste.

Concursos Públicos
Durante a entrevista, Ney Júnior também foi questionado sobre o projeto de lei de sua autoria que trata dos concursos públicos. Em tramitação na Câmara, o texto diz que todos aqueles candidatos aprovados em concurso público promovido por qualquer órgão municipal deve ser obrigatoriamente chamado para assumir o cargo. Para o vereador, é preciso dar um basta na maneira como os concursos são conduzidos atualmente, em quais candidatos são aprovados e nunca são chamados.

Eleições 2010
Antes de encerrar sua participação no Repórter 98, o vereador Ney Júnior falou sobre política. Na ocasião, voltou a dizer que não tem a intenção de se candidatar à deputado estadual e que prefere que o seu pai, o ex-deputado Ney Lopes, concorra ao cargo. Questionado sobre qual nome mais agrega para a candidatura de José Agripino ao senado, na formação de uma futura chapa governo/senado, Ney Júnior foi enfático: "Na minha opinião, o nome que mais agrega, hoje, é o da senadora Rosalba Ciarlini."

neylopesjr.com.br é o endereço do novo site de Ney Júnior

Está no ar o novo site do vereador Ney Lopes Júnior, no endereço http://www.neylopesjr.com.br/. Produzido pela Maxmeio, o site chega com intuito de ampliar os canais de comunicação do parlamentar com a sociedade e prestar contas de suas ações como parlamentar, na internet.

“Desde o período eleitoral, que julgo importante o contato direto com a população. Creio que a participação da sociedade tem um papel fundamental, na realização das mudanças sociais que desejamos ver acontecer. A proposta do site é justamente essa de interagir com o maior número de pessoas possível”, explica.

No site o internauta poderá acompanhar de perto o mandato do vereador através dos 9 links existentes, que trazem várias informações, como por exemplo: o perfil do parlamentar, pronunciamentos, projetos de lei, requerimentos. O espaço também conta com recursos multimídia de áudio e vídeo, um link específico para fazer sugestões, reivindicações e até denúncias.

Além do site, Ney Lopes Júnior conta ainda com dois blogs. O primeiro, neyjr.blogspot.com, com as informações em tempo real de sua atuação na Câmara. O segundo, neyjrnamidia.blogspot.com, com tudo o que a imprensa publica sobre o mandato do vereador.

Ney Lopes Júnior acredita que estes canais aproximam a comunidade do exercício do mandato. “Os canais também estão sendo criados como uma forma de prestar contas do meu mandato que foi concedido pelo povo”, disse o vereador que é advogado e jornalista.

Democrata leva debate sobre políticas anti-drogas para o plenário

O vereador Ney Lopes Júnior participou na manhã desta quinta-feira, 23, de um debate sobre a municipalização das ações de políticas públicas sobre drogas, no auditório da reitoria da UFRN.

Organizado pelo Conselho Estadual de Entorpecentes, que tem na presidência a delegada Renata Cunha, o evento contou com a presença do secretário nacional de políticas sobre drogas, Paulo Roberto Yog.

Na seção desta tarde, Ney Júnior deve apresentar um relatório do encontro para que o assunto seja debatido pelos vereadores. "Esse é um tema de extrema relevância social. Por isso precisamos aprofundar o debate, ao lado dos colegas vereadores, para que possamos dar a nossa contribuição à causa.", concluiu.







Evento desta quinta-feira, 23, foi organizado pela delegada Renata Cunha, que preside o Conselho Estadual de Entorpecentes

Independente da posição dos deputados, Ney diz que o trabalho continua

O vereador Ney Lopes Júnior, DEM, aproveitou o pronunciamento de Hermano Morais, PMDB, sobre os trabalhos da Comissão de Saúde, especificamente no caso dos medicamentos vencidos, para falar sobre o que foi publicado pela imprensa, no último final de semana, em relação à Cei mista proposta pelo parlamentar.

"Minha intenção era somar forças, para que fosse dada uma maior aplitude na apuração dos fatos. E até agora, apesar das opiniões contárias, não me convenci de que é impossivel realizar a Cei, em que pese o respeito que tenho, sobretudo, pelo doutor Paulo de Tarso, mas nao me convenci. Continuo convicto das minhas posições.", disse o democrata.

Caso a proposta da Comissão Mista de Inquérito, que seguiu para a Assembléia com a assinatura de dois terços dos vereadores, não seja aprovada pelos deputados, Ney Júnior afirmou que dará continuidade aos trabalhos na Comissão de Saúde. "Farei isso, ao lado dos colegas parlamentares, na defesa dos direitos da população que espera uma resposta imediata ao descaso com a saúde pública.", completou.

Ney Júnior defende os direitos do idoso na Câmara

Projeto que garante direitos do idoso a partir dos 60 anos de idade já está em tramitação

No RNTV 1ª edição desta terça-feira, 21, da Inter TV Cabugi, a promotora do Idoso, Iadya Gama Maia, defendeu que os parlamentares da Câmara Municipal de Natal apresentem um projeto de lei que reduza de 65 para 60 a idade mínima do idoso para a gratuidade da passagem de transporte coletivo.

A preocupação da promotora, para que o idoso com 60 anos de idade tenha seus direitos garantidos, é a mesma do vereador Ney Lopes Júnior, que apresentou ainda no mês de fevereiro, assim que assumiu seu mandato na Casa, o projeto ao qual Iadya Maia se referiu.

Na verdade, o projeto apresentado por Ney Júnior vai além das passagens de transporte coletivo. O texto dispõe sobre a fixação da idade igual ou superior a 60 anos, para efeito de regular todos os direitos assegurados aos idosos no município de Natal.

Para dar base jurídica ao texto, o vereador Ney Lopes Júnior, lembra que na primeira Assembléia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento da População, a ONU, através da Resolução nº. 39/125, de 1982, estabeleceu para os países desenvolvidos, que a pessoa é considerada idosa a partir dos 65 anos, e nos países em desenvolvimento, como no Brasil, a partir dos 60 anos.

"Além disso, é consenso dizer que a definição legal no Estatuto do Idoso (art. 1º, Lei nº. 10.746/2003), é a de que idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Não existe idoso de 60 e de 65 anos, mas sim a partir dos 60 anos, como definido no seu Estatuto e, universalmente, através da Resolução da ONU.", completou.

Vereadores aguardam posição dos deputados, que irão dizer se querem ou não contribuir com as investigações

A proposta de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito mista, para apurar as irregularidades com os remédios armazenados no galpão da Secretaria Municipal de Saúde, foi aprovada na Câmara de Natal e seguiu para a Assembléia Legislativa com a assinatura de quatorze vereadores.

Para aprovação da proposta na Câmara, era preciso apenas sete assinaturas, um terço do número de parlamentares, segundo o regimento da Casa. Contudo, o requerimento seguiu para o legislativo estadual com sete assinaturas a mais que o necessário.

Assinaram o documento, os vereadores Bispo Francisco de Assis (PSB), Sargento Regina (PDT), Paulo Wagner (PV), Enildo Alves (PSB), Adão Eridan (PR), Hermano Morais (PMDB), Mauricio Gurgel (PHS), Franklin Capistrano (PSB), Adenúbio Melo (PSB), Heráclito Noé (PPS), Chagas Catarino (PP), Albert Dickson, Júlio Protásio (PSB), e Ney Lopes Júnior (DEM), autor da proposta.

Agora, os parlamentares aguardam a posição dos deputados estaduais, que irão dizer se querem ou não contribuir com as investigações.

“Eu quero que me mostrem a ilegalidade dessa comissão mista”, diz Ney Júnior

O vereador Ney Lopes Júnior utilizou o horário de liderança democrata, no primeiro expediente da sessão desta quinta-feira, 16, para rebater as críticas de que a Comissão Especial de Inquérito Mista, entre Câmara Municipal e Assembléia Legislativa, é inconstitucional.

Leia os principais trechos do pronunciamento:

"Não sei se atônito, surpreso, ou incrédulo, chego à tribuna desta casa para falar hoje.

Estou sentindo uma manobra maquiavélica para extirpar uma prerrogativa da casa legislativa que é a Comissão Especial de Inquérito.

Estão querendo inibir. Estão usando de manobras políticas para justificar a não criação de uma comissão mista.

No entanto, venho aqui com convicção, dizer que embora não seja dono da verdade, fiz um longo estudo pelo direito constitucional e cheguei a conclusão de que precisamos de três pressupostos para a abertura da comissão.

O primeiro é o formal. A assinatura de um terço dos membros. Eram necessárias sete. Conseguimos quatorze assinaturas.

Temos o substancial, que é um fato certo, determinado, ou denúncia grave. No caso, o escândalo dos medicamentos.

O terceiro é o temporal. O tempo de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 120, para apresentação do relatório, que será submetido ao ministério, para que então seja apresentado à justiça.

É isso o que diz a instituição, quando trata do direito de fiscalizar, da casa, que estão querendo tomar.

O que estou querendo é somar esforços. Não me calarei, seja com a abertura de uma Cei Mista, uma Cei apenas na Câmara, seja através do exercício do meu mandato. Porque é para isso que estou aqui.

Não me venham com a história de que utilizamos um argumento esdrúxulo. Estamos agindo com responsabilidade, com prudência e boa fé para juntos, buscarmos soluções para o que vem acontecendo com a saúde da nossa cidade.

Ou Natal não faz parte do Rio Grande do Norte ou só existe de dois em dois anos.

Porque a Assembléia não pode participar dessa Comissão?

‘Eu acho que’, ‘acredito que’... O que eu leio por aí são declarações sem objetividade.

Peço objetivamente para que me mostrem a ilegalidade dessa comissão mista. Onde está o erro?

Como o requerimento dispensa até votação, uma vez que está dito no regimento que a Cei fica criada automaticamente, mediante requerimento com assinatura de no mínimo um terço da casa, peço ao presidente da Casa, vereador Dicksson Nasser, que envie o texto para a Assembléia Legislativa, para que juntos, possamos fazer esse trabalho."

Ney Júnior fala sobre abertura de CEI dos medicamentos no Jornal 96

O vereador Ney Lopes Júnior (DEM), foi o entrevistado desta quarta-feira, 15, do Jornal 96, da 96FM.

Entrevistado pelos jornalistas Diógenes Dantas e Delma Lopes, ele falou sobre o pedido de abertura de uma comissão mista de inquérito para investigar o escândalos dos medicamentos vencidos.

Para ouvir a entrevista na íntegra basta acessar a página de áudios do novo site do vereador, http://www.neylopesjr.com.br/.

Ney Júnior oficializa pedido para abertura de CEI Mista

O requerimento apresentado pelo vereador Ney Lopes Júnior para abertura de uma CEI Mista entre Câmara e Assembléia Legislativa deve ser apresentado oficialmente na tarde desta quarta-feira, 15. O documento foi enviado à secretaria da Casa com a assinatura de nove vereadores, número mais que necessário para a criação da comissão, que vai investigar o caso dos medicamentos vencidos encontrados na central de armazenamento da Secretaria Municipal de Saúde.


Na manhã desta terça-feira, 14, o vereador visitou, ao lado dos integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, o local onde estão armazenados os remédios estragados


Alguns medicamentos estavam vencidos desde julho do ano passado

Comissão de Saúde da Câmara pretende apurar o caso dos medicamentos desperdiçados

Na manhã de hoje (14) os vereadores da comissão de Saúde Franklin Capistrano (PSB), Maurício Gurgel(PHS), Hermano Morais (PMDB) e Ney Lopes Júnior (DEM) visitaram o depósito da Secretaria Municipal de Saúde onde estão armazenadas toneladas de remédios sem utilidade.

Em média uma tonelada de medicamentos que deveriam ter sido entregues à população estão fora da validade e outros, apesar de estar dentro do prazo, estão acondicionados de forma irregular e inapropriados para o uso. Estima-se que o prejuízo ao patrimônio público seja de 10 milhões de reais.

A Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa) constatou que todos os medicamentos que estão armazenados no Departamento de Material e Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em Dix-sept Rosado, deveriam estar acondicionados em local seco e fresco, com temperatura chegando a no máximo 30ºC, na visita os vereadores tomaram conhecimento, que no período da tarde o almoxarifado já chegou a marcar temperaturas de até 51ºC.

O vereador Hermano Morais chamou a atenção para o descaso com o patrimônio público. “Precisamos apurar se a questão está na falta de distribuição dos medicamentos à população e que por isso acabaram vencendo ou se foram comprados em excesso com o prazo vencido ou perto de vencer com objetivos escusos”, disse.

Segundo o vereador Ney Júnior (DEM), coordenador do Grupo de Trabalho da Saúde, a Câmara poderá criar uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) Mista, para buscar os responsáveis por esse caso. A Comissão Mista poderá contar com a participação dos Deputados Estaduais que queiram participar do processo de investigação.

No entanto o parlamentar ressalta que implatação da CEI, não visa atingir ou acusar ninguém indevidamente, e sim apurar os fatos em sua plenitude.

“Vamos aguardar a conclusão da sindicância instaurada na Secretaria Municipal de Saúde que legalmente tem 15 dias para concluir esse trabalho. Em seguida vamos ver como a Câmara pode atuar, uma vez que também somos fiscais do Executivo. A sociedade precisa saber quem cometeu esse crime. Os responsáveis devem pagar pelo o que fizeram. Ainda não podemos apontar nomes, mas certamente os ex-gestores da Saúde no município estão envolvidos”, destacou o parlamentar.

A recomendação da Covisa foi de incinerar todos os medicamentos, no entanto Ney Júnior solicitou não tomar essa medida até que seja apurado o que de fato aconteceu. “Isso tem que ser guardado para servir como prova do crime cometido. A incineração pode até acontecer, mas não agora”, concluiu.

Ney Júnior sugere abertura de comissão mista entre Câmara e Assembléia

Foi na audiência pública que ocorreu nesta segunda-feira, 13, para apresentação do relatório anual de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, que o vereador Ney Lopes Júnior, DEM, sugeriu ao presidente da Comissão de Saúde da Câmara, a criação de uma comissão mista para apurar o caso dos medicamentos vencidos.

“A sugestão é de que nós possamos criar uma espécie de comissão em conjunto com a assembléia legislativa para apurar essas informações. Acredito que o regimento interno da casa dê abertura para isso. Caso não seja possível, sugiro que seja feito um convite para os deputados que tem demonstrado interesse no caso, afinal, Natal também faz parte do estado.”

Ney Júnior citou, entre outros nomes, o do deputado Paulo Davim, PV, que tem se pronunciado constantemente na tribuna da Assembléia, sobre o descaso com a saúde pública no município de Natal.

O vereador Franklin Capistrano, PSB, que é presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, acatou a proposta do vereador democrata e disse que seria avaliado o modo de coloca-la em prática.

Ney Júnior pede suspensão da incineração dos medicamentos vencidos

O vereador Ney Lopes Júnior solicitou ao secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Saúde, Ronaldo Cavalcante, a suspensão temporária da incineração dos medicamentos vencidos encontrados no almoxarifado do órgão. Para o vereador, as provas para comprovação de qualquer tipo de crime serão perdidas com a queima.

“A investigação ficará totalmente comprometida se os medicamentos forem incinerados. Até mesmo a comparação do números dos lotes das caixas com os das notas fiscais não será possível.”

O secretário-adjunto da SMS garantiu ao vereador que os remédios ficarão intactos até que a investigação seja concluída.

Democrata diz que objetivo de comissão não é atingir pessoas

O vereador Ney Lopes Júnior lembrou a ausência dos ex-secretários de saúde do município, na audiência pública que aconteceu nesta segunda-feira, 13. Segundo ele, foram inúmeras as tentativas de se entrar em contato com os que comandaram a pasta em 2008, mas nenhuma obteve resultado positivo.

“Tentamos entrar em contato com os dois últimos secretários de saúde do município para que eles pudessem vir aqui apresentar explicações. Curiosamente, quando falávamos que era da Câmara, sempre havia uma falha e a ligação caía. Queria deixar bem claro que o nosso objetivo aqui não é atingir pessoas. O que existe é o interesse legal e constitucional de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.”

Ney Júnior quer pressa na apresentação de informações pendentes

Ao final da audiência pública da saúde, realizada nesta segunda-feira, 13, para apresentação do relatório anual de gestão da Secretaria Municipal de Saúde, o vereador Ney Lopes Júnior cobrou pressa do secretário adjunto, na apresentação dos dados que ficaram pendentes.

A maior preocupação do parlamentar é em relação ao tempo que a Secretaria de Saúde vai levar para repassar as informações sobre as compras dos medicamentos vencidos encontrados no almoxarifado do órgão.

“Entendo que a secretaria pode, nesse primeiro momento, enviar cópia do processo de licitação, em caráter emergencial, assim como as notas fiscais da compra desses medicamentos. Também quero saber informações sobre o recebimento, com a identificação do funcionário que recebeu o lote de medicamentos, para que possamos tomar uma providência.”

Ainda na audiência de hoje, Ney Júnior voltou a dizer que irá requerer abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, CEI, se as informações repassadas pela SMS não forem suficientes.

“Semana passada, apresentei a possibilidade de criar uma Cei, para que os fatos pudessem ser esclarecidos. Continuo disposto a requerer a abertura da comissão, a não ser que a prefeitura encaminhe a esta casa as informações sobre as compras desses medicamentos. Só assim poderemos identificar os indícios de um fato que tornou-se público além dos limites de Natal. Me surpreende o fato do relatório sequer mencionar a compra desses medicamentos.”

Dados dos serviços terceirizados também são cobrados por Ney Júnior

Além da falta de informações sobre a compra dos medicamentos vencidos encontrados no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, o vereador Ney Lopes Júnior ficou surpreso ainda com o déficit de dados em relação aos serviços terceirizados, apresentado pelo relatório de gestão 2008.

O parlamentar afirmou que, baseado nas cinco audiências públicas que a Casa promoveu para discutir a crise no setor, um dos pontos causadores da crise é a questão da terceirização, que hoje corresponde a 36% dos serviços prestados pela secretaria. Daí a necessidade de se avaliar os dados referentes aos serviços terceirizados.

“Entendo que a máquina pública é deficitária para prestar muitos serviços, daí a necessidade da terceirização. No entanto, não é a autorização constitucional para contratação de serviços terceirizados que vai eximir esta casa de ter a prestação de conta do que foi aplicado, de como foi aplicado, e quais os procedimentos. Por isso solicito que sejam enviadas informações mais detalhadas dessa terceirização.”

Relatório de gestão não passa pela comissão de saúde

Os vereadores da Comissão de Saúde receberam na audiência pública desta segunda, 13, o relatório de gestão do ano de 2008, elaborado pela Secretaria de Saúde do Município. Apesar de conter inúmeros dados sobre o exercício da pasta no ano passado, após discussão com os técnicos da secretaria, os vereadores não aprovaram o relatório, por falta de informações essenciais.

Um dos vereadores que não aprovou o relatório foi o democrata Ney Lopes Júnior. Para ele, o texto é deficitário em algumas declarações. “Pelo que li, a prefeitura realizou 127 processos licitatórios, alguns com dispensa, no entanto, no relatório não está dito quais são e o porquê da dispensa, como determina a legislação federal.”

Para o parlamentar, é importante que os vereadores tenham conhecimento das informações que faltaram para que possam desempenhar o papel de fiscalizador que o poder legislativo, em sua plenitude. “No propósito de proporcionar saúde pública de qualidade, precisamos ter essas informações detalhadas”, continuou.

Ney Júnior fala sobre os benefícios das Zonas de Processamento e Exportação - ZPE´s

Na sessão realizada na quarta-feira(08), o vereador Ney lopes Jr.(DEM)ocupou a tribuna no horário destinado as lideraças partidárias, para parabenizar o decisão do Presidente, Luíz Inácio Lula da Silva, por ter assinado o decreto que regulamenta o funcionamento das Zonas de Processamento de Exportação(ZPEs).

A decisão do presidente gerará grande desenvolvimeto econômico ao nosso estado. No Rio Grande Norte serão criadas duas, uma no município de São Gonçalo do Amarante e outra na cidade de Assu.

"Não poderia deixar de parabenizar o presidente Lula, pela decisão tomada nesta segunda-feira(06), na reunião ocorrida em Montes Claros(MG), com os governadores, por ter assinado o decreto que regumentará as Zonas de Processamento e Exportação.

Essa medida gerará um impacto extremamente positivo na economia do país e em particular do nosso Estado. São muitos os benefícios. Serão gerados mais de 50 mil empregos, o que melhoria e muito a realidade social do Rio Grande Norte.

Muitos países em torno do mundo já adotam essas Zonas, que nada mais são que áreas de livre comércio. Eu estive na China, visitando a cidade de Qingdao, e vi com meus olhos a gradiosidade do porto lá existente e das melhorias que uma área de livre comércio pode gerar.

Para o nosso estado será a rendeção econômica, pois escoaremos e exportaremos diretamente os produtos industrializados e matérias-primas que produzimos, porque somos privilégiados geograficamente. Estamos na esquina do continente no ponto mais proxímo da Europa, e com a implatação do aeroporto de São Gonçalo, reduzirá e muito os custos para empresas exportadoras.

E falar desse projeto pra mim é uma alegria, pois essa foi umas das lutas encampadas pelo pai o ex-deputado federal Ney Lopes, que tentou por muitos tempo ver implatado este projeto.

Realmente esperamos que o presidente Lula possa acatar o mais rápido possível, o pedido da Governadora Vilma de Faria para implatação das ZPE´s."

Saiba mais:
O que é uma ZPE?

As ZPEs são distritos industriais, cujas empresas são beneficiadas com a suspensão de impostos para exportar pelo menos 80% de sua produção. Os benefícios são garantidos por 20 anos e, no caso de indústria de grande porte, podem ser prorrogados por igual período.

A expectativa dos defensores do modelo é que a regulamentação da lei estimule as empresas interessadas em se instalar nessas áreas a encaminharem projetos ao Conselho Nacional das ZPEs, presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.

Com o decreto assinado, o conselho - formado pelos ministros do Desenvolvimento, Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e Casa Civil - terá condições de aprovar novos pedidos de criação dessas áreas industriais, que podem ser apresentados por Estados ou municípios.

Decisão sobre abertura de CEI dos medicamentos sai na próxima semana

Atento ao pronunciamento do vereador Ney Lopes Júnior , DEM, que defendeu a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito, sobre os milhares de medicamentos vencidos encontrados no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, o vereador Hermano Morais, PMDB, informou o parlamentar que a SMS garantiu a entrega de um relatório sobre as atividades da secretaria no ano de 2008 em uma semana.

Foi ao lado de Hermano que Ney Júnior apresentou um requerimento solicitando informações sobre contratos, notas fiscais e licitação das caixas de medicamentos vencidos. Em resposta ao aparte do peemedebista, o vereador democrata disse que é preciso pressa.

“Essa casa deve agir rapidamente porque estamos diante de um crime consumado, com um réu confesso. Será que a prefeitura vai mesmo enviar essas informações em uma semana, com a experiência que vossa excelência tem há cinco mandatos nesta casa?”, completou.

Ney Júnior também foi aparteado pelo vereador Fanklin Capistrano, PSB, que parabenizou a iniciativa do vereador, e pediu para que a decisão da criação de uma CEI seja tomada na próxima semana.

Na segunda, 13, haverá uma nova audiência da comissão de saúde. O encontro deve contar inclusive com a atual secretária adjunta da saúde e de técnicos da secretaria.

“O que também espero é a presença dos ex-secretários. Os secretários que estavam na pasta no período em que esses medicamentos vencidos foram comprados. Vou esperar até a próxima terça-feira, 14. Se os ex-secretários forem omissos, estarão apenas confirmando o que eu disse hoje.”, continuou.

Ney Lopes Júnior condicionou a entrada do requerimento para abertura da CEI ao pedido que fez ao vereador Franklin Capistrano para que os ex-secretários participem da audiência da próxima segunda. “Não é inquirição. Nós queremos apenas exercer o papel de fiscalizador da Câmara Municipal de Natal.”, concluiu.

Ney Júnior defende CEI dos medicamentos vencidos

Com um discurso marcado pela indignação com o descaso no setor da saúde, o vereador Ney Lopes Júnior subiu à tribuna da Câmara nesta quarta-feira, 8, para defender a criação de uma Comissão Especial de Inquérito. Caso aprovada, a CEI deve abrir investigação sobre os milhares de medicamentos vencidos encontrados no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.

"Assistí e lí com muita tristeza as matérias que foram divulgadas pela imprensa local e na grande imprensa, sobre a questão dos medicamentos vencidos no município de Natal. Ontem mesmo, subscrevi um requerimento pedindo explicações à secretaria sobre um fato que nós já sabemos. Só que agora, tem um fato novo. Estamos diante de um crime consumado. E de um réu confesso.

Foi publicado agora há pouco no site do ilustre jornalista Oliveria Wanderlei, uma notícia cujo o titulo é "Ex-secretário diz que os remédios vencidos não enchem metade um caminhão baú." Não importa se enchem metade ou se cabem dentro de um bolso de palitó. Se continuar assim, onde vai parar a saúde do município de Natal?

Estou cansado de ver essas investigações começarem sem ter a devida conclusão. Por isso estarei na luta, ao lado dos colegas vereadores, para que possamos apreciar com mais detalhes essas informações através de uma Comissão Especial de Inquérito.

Precisamos dar um basta nisso. Entra governo, sai governo, são muitas as promessas e não muda nada. Continua sempre a mesma coisa, com o mesmo sofrimento por parte da população. Eu só sossego quando tiver em minhas mãos o carimbo com as assinaturas de quem recebeu esses medicamentos."

Ney Júnior apresenta projeto de lei que obriga contratação de candidatos aprovados em concursos públicos

O vereador Ney Lopes Júnior apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a contratação obrigatória pelos órgãos da prefeitura, dos aprovados em concurso público realizado para o preenchimento de cargos.

De acordo com o texto do projeto, os órgãos da administração pública, direta, indireta e funcional, da Prefeitura de Natal, ficam obrigados a contratar todos os candidatos aprovados em concurso público, realizado para o preenchimento de cargos vagos, através de publicação de edital, até o último dia de validade das provas homologadas.

Neste caso, consideram-se cargos vagos todos aqueles existentes na data de abertura do concurso e os que vierem a vagar durante o período de validade da homologação do concurso.

Caso os órgãos da prefeitura se recusem a efetivar a contratação por falta de recursos estarão obrigados a indicar a diferença entre o montante que seria necessário para as contratações e a disponibilidade de caixa, bem como as dotações orçamentárias respectivas.

Ainda segundo o projeto, nos Editais de concurso público da Prefeitura Municipal serão obrigados a constar o número exato de cargos a serem preenchidos, não sendo permitida a expectativa de vaga futura.

Na hipótese de não contratação dos aprovados até o final do período de validade do concurso, os órgãos ficarão obrigados a devolver aos candidatos aprovados e não contratados, os valores recolhidos no ato de inscrição no concurso público.

O vereador explica que o projeto de lei não apenas responde a injustiça a que são submetidos os aprovados em concurso público, como também confirma na legislação do município de Natal o entendimento jurisprudencial acerca da matéria.

"O que nós queremos com esse projeto é assegurar o direito à nomeação e à posse do candidato aprovado em concurso promovido pela administração pública municipal de Natal, respeitando o número de vagas previstas no edital, o prazo de validade do concurso, o que, aliás, é entendimento já cristalizado em julgamentos do STJ.”, completou Ney Júnior.

Ney Júnior cobra informações sobre compra de medicamentos vencidos

O vereador Ney Lopes Júnior subscreveu requerimento cobrando informações sobre contratos, notas fiscais e licitação dos medicamentos vencidos encontrados no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Juntas, as caixas de remédios preencheriam 10 caminhões de carga, segundo informações dos atuais técnicos da secretaria.

"O que não podemos deixar é que tudo seja queimado e fique por isso mesmo. Enquanto esses remédios estavam com prazo de validade esgotado, nos galpões da secretaria, milhares de natalenses voltavam dos postos de saúde de mãos vazias, porque não haviam encontrado medicamentos disponíveis. Isso não pode ficar impune e por isso estamos aqui, para cumprir o nosso papel, que é de fiscalizar o que é feito com o dinheiro público.".

Ney Júnior também aproveitou para anunciar que vai apresentar projeto que estabelece um prazo de validade de, no mínimo, três anos, para compra de medicamentos. Segundo o texto do projeto, a compra terá que ser feita através de processo licitatório, publicado na internet.

Ney Júnior apóia Sargento Regina na defesa dos guardas municipais

Ainda na sessão desta terça-feira, 7, o vereador Ney Lopes Júnior aparteou a vereadora Sargento Regina, que está cobrando a reestruturação da Guarda Municipal de Natal. O tema será discutido amanhã durante audiência pública proposta pela parlamentar, a apartir das 10h, no plenário da Câmara de Natal.

"Estive no Rio de Janeiro, recentemente, e à princípio, observei uma guarda municipal muito organizada, motorizada, com os equipamentos necessários para se realizar o trabalho. Espero que a luta de vossa excelência também possa trazer para a nossa guarda, o mesmo prestígio que, aparentemente tem a guarda do Rio.", disse ele.

Ney Júnior apresenta voto de pesar aos familiares de Arimar França

O vereador Ney Lopes Júnior também apresentou na sessão desta terça-feira, 7, voto de pesar aos familiares do empresário Arimar França, que faleceu na manhã de hoje.

"O setor pesqueiro do nosso estado está triste. Perde um homem que dedicou toda sua vida à atividade empresarial. Deixo aqui o meu abraço amigo e fraterno à Dona Juracy, viúva, e aos seus filhos, Rayana e Arimar Filho."

Ney Júnior subscreve voto de pesar aos familiares do médico Leônidas Ferreira

Foi na sessão desta terça-feira, 7, a primeira desde o falecimento do médico Leônidas Ferreira, no final de semana, que o vereador Ney Lopes Júnior subscreveu voto de pesar aos seus familiares.

"Ao longo de sua vida, Leônidas foi construíndo amizades sólidas e verdadeiras. Amizades que acabaram norteando sua vida. Apresento este voto de pesar não por ter sido deputado, ou pelo trabalho como Secretário de Saúde, mas pelo homem que foi e pela amizade que teve, especialmente, com o meu pai, o ex-deputado Ney Lopes de Souza.

Lembro bem da participação de Leônidas na campanha de 1982, quando José Agripino concorreu ao governo. De lá para cá, a amizade entre ele, meu pai e minha família cresceu muito. Tanto que na última campanha, recebi inúmeros telefonemas seus, num gesto solidário, de alguém que queria, no alto de sua experiência, ajudar um jovem a se tornar vereador."

Ney Júnior faz homenagem aos colegas jornalistas

O vereador Ney Lopes Júnior saiu em defesa de sua classe na tribuna da Câmara. Nesta terça, 7, dia do jornalista, o parlamentar começou falando sobre a dificuldade que enfrenta o profissional da área, em relação a discriminação e aos baixos salários.

No decorrer do pronunciamento, Ney Júnior não deixou de prestar solidariedade aos colegas demitidos pelos Diários Associados. "Sem querer interferir nas decisões, quero me solidarizar com os colegas jornalistas do Diário, demitidos de forma abrupta. Grandes jornalistas, como Albimar Furtado, o diretor de redação, Osair Vasconcelos, Mulatinho, Iranilton e tantos outros.", afirmou.

Para o vereador, que além de advogado, é formado em jornalismo, a imprensa tem um papel fundamental no exercício da cidadania. "O papel de fiscalizar, denunciar, revelar para a sociedade o que acontece de verdade em sua volta. Assim como o vereador, o jornalista é o intérprete da população. Fica aqui a minha homenagem a todos os meus colegas.", completou.

Comissão de Saúde da Câmara realiza quinta audiência pública sobre crise no setor

A temática da saúde voltou ao plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (6), reunindo representantes das esferas municipal, estadual e federal do Conselho de Saúde, vereadores e gestores.

O vereador Ney Lopes Júnior(DEM) coordenador do grupo de trabalho da saúde propôs objetividade aos representantes dos poderes públicos e do controle social para debater o tema. O parlamentar conduziu a audiência através da seguinte questão:“Quais seriam as soluções ou caminhos para tentar minimizar essa crise?”, questionou o parlamentar.

A audiência trouxe à tona os principais pontos problemáticos da saúde, como a contratação das cooperativas médicas, a dependência do SUS com o setor privado, a remuneração dos profissionais e a falta de planejamento para a área.

Tornar o legislativo municipal um fórum permanente de discussão das questões da saúde é o intuito do vereador Franklin Capistrano (PSB), autor da proposta da audiência. “Pretendemos realizar pelo menos uma audiência por mês. Hoje, escutamos vários segmentos do setor para que a comissão de saúde se posicione e envie aos gestores um resultado propositivo”, disse o presidente da comissão de saúde

Ney Júnior defende alterações no projeto da reforma administrativa

Elpídio Júnior

A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta segunda-feira, 6, uma audiência pública para discutir a Reforma Administrativa, enviada pela prefeitura para apreciação dos vereadores. A primeira votação da reforma ocorre ainda esta semana.

O vereador Ney Lopes Júnior, que ouviu atentamente as explicações do secretário municipal de administração, Roberto Lima, acredita que a reforma trará avanço ao trabalho desenvolvido nesta nova gestão, mas defende mudanças em alguns pontos da matéria.

Entre as alterações defendidas pelo vereador estão as mudanças na hierarquia dos departamentos da Mulher, que atualmente é ligado à Secretaria Municial de Trabalho e Assistência Social, e o departamento da juventude, ligado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O vereador defende ainda que seja criado o departamento de assistência aos portadores de necessidades especiais.

Segundo o vereador, as políticas públicas voltadas para as mulheres, jovens e portadores de necessidades especiais, precisam de um apoio maior do que encontrarão nas secretarias a que estarão ligadas. "O departamento da mulher, por exemplo, não precisa apenas das políticas de assistência social praticadas pela SEMTAS, mas de políticas de saúde, lazer, dentre outras. Daí a necessidade dessa alteração."

"Já que não se pode criar novas secretarias para atender a cada uma dessas causas, que esses departamentos fiquem ligados diretamente à prefeita. Não porque perto dela eles andem mais rápido. Mas, por se tratarem de temas complexos, vão contar com um maior apoio da prefeitura, que tem uma condição melhor de trabalhar em conjunto com as demais secretarias, buscando recursos para isso.", completa.

Além do secretário municipal de administração, Roberto Lima, também participaram da audiência o secretário de planejamento, Augusto Viveiros, e a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Soraya Godeiro.

Ney Júnior apresenta voto de profundo pesar aos familiares de Leônidas Ferreira

O vereador Ney Lopes Júnior vai apresentar na sessão ordinária desta terça-feira, 7, voto de profundo pesar pelo falecimento do médico Leônidas Ferreira.

Natural de Apodi, Leônidas formou-se pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 1963, foi professor da maternidade Januário Cicco, deputado estadual por duas vezes, secretário estadual de saúde do RN, de 1979 a 1986, Chefe da Casa Civil do governo do Estado, de 1991 a 1994, e presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS, de 1983 a 1984.

Considerado por muitos um dos melhores secretários de saúde do Rio Grande do Norte, Leônidas Ferreira implantou diversos programas hospitalares, campanhas de vacinação e o circo da saúde, que levava assistência médica aos bairros de Natal e municípios do Estado.

Ney Júnior volta a cobrar revisão do Regimento Interno

O vereador Ney Lopes Júnior (DEM) voltou nesta quarta-feira(01),a cobrar a criação da comissão que vai promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal. Ney Junior chamou atenção dos vereadores para o embate ocorrido entre Enildo Alves e Luiz Carlos, na votação da para redução da alíquota tributária (ISS) para as cooperativas médicas.

"O regimento não é claro no tocante a declaração de suspeição de vereadores em processo de votação na Câmara. Esse é mais um de tantos argumentos que torna clara a necessidade urgente de se rever alguns ponto do Regimento da casa", disse o vereador democrata.

Em novo requerimento destinado ao presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dicksson Nasser, o vereador Ney Lopes Júnior solicitou a criação de uma comissão, responsável para analisar e rever o Regimento Interno da Casa. Além de parlamentares, Ney Júnior também pede a convocação de alunos do curso de Direito das universidades e faculdades de Natal, para participar do processo.

Ney Júnior atende pedido de artistas e realiza audiência pública sobre incentivos à cultura

O vereador Ney Lopes Júnior marcou para o dia 14 de maio uma audiência pública sobre incentivos à cultura em Natal e na região metropolitana. O debate foi idealizado durante a entrega da premiação do primeiro FESTIN, Festival de Teatro Infantil de Natal, que ocorreu no último dia 30 de março, no Teatro Alberto Maranhão.

O festival foi criado pelo jovem jornalista e produtor cultural Amaury Júnior, considerado pelos críticos teatrais referência local na área, por ser um dos poucos que contribui para a formação e educação de platéia infantil.

Apoiador do evento, Ney Júnior também participou da entrega dos prêmios. E foi prestigiado pelos artistas que participavam da última noite do festival. Eles agradeceram o apoio do vereador e solicitaram ações voltadas para a área.

Quem também agradeceu foi o produtor Amaury Júnior, que enalteceu o trabalho realizado por Ney Júnior na Câmara, e disse que apesar do pouco tempo, ele já mostrou a que veio.

Amaury agradece atenção que o vereador Ney Lopes Júnior tem dado a eventos culturais como o Festin

Comissão assiste à premiação do festival

Ney Júnior realiza entrega de prêmios

Vereador requer voto de pesar aos familiares de Ulisses Bezerra

O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) apresentou na tarde desta quarta-feira(01), um requerimento solicitando voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Ulisses Bezerra Potiguar.

Legado
Formado em Medicina, em 1951, Ulisses nunca cobrou por uma consulta médica, o que lhe valeu o apelido de "médico da pobreza". Natural de Parelhas, foi vereador e vice-prefeito, exerceu o mandato de deputado por 12 anos, foi também deputado federal, suplente de senador, três vezes presidente do antigo Instituto de Previdência do Estado (IPE) e presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Médico e político, Ulisses faleceu aos 83 anos de idade, deixando quatro filhos - Ulisses Filho, Ulisséa e Uelcio - e nove netos. A esposa, Lisete Montenegro Bezerra.