Após duas reuniões, uma com os gestores públicos, semana passada, e outra com o Ministério Público, nesta segunda-feira, 9, o vereador Ney Lopes Jr, que coordena a comissão administrativa da saúde na Câmara Municipal, apresentou um relatório com algumas propostas para tentar minimizar os problemas causados pela crise no setor.
Entre as idéias, que foram sugeridas na audiência pública desta terça-feira, 10, estão a implantação de um ponto digital eletrônico como forma de tentar controlar o exercício regular dos profissionais que prestam serviço no setor e a realização de um concurso público.
Outra proposta é a criação de um regime de dedicação exclusiva, com uma remuneração melhor para o profissional que o aderir e a reformulação do Plano de Cargos e Salários existente no âmbito municipal e estadual.
O vereador também propôs que se dê mais condições de trabalho para os auditores da saúde, responsáveis pela fiscalização do que realmente esta sendo feito com as verbas do setor. Para ele, é preciso que exista uma prestação de contas por parte desses auditores visando sempre o princípio da transparência e da publicidade instituído na Constituição.
Ney Lopes Jr também defendeu a realização de uma parceria com as universidades e o poder público, tomando por exemplo o Hospital Universitário Onofre Lopes. De acordo com o parlamentar, o hospital poderia ter uma abertura maior para a população, se fosse dotado de mais recursos.
Outra alternativa apresentada por Ney Jr trata de firmar contratos temporários diretamente com os profissionais, para reduzir os custos com os serviços, e sugeriu que a procuradoria do município crie uma fundação sem fins econômicos, mas dotada de uma estrutura mínima para prestação de serviços na área da saúde, como ocorre em outros estados brasileiros. Ele citou as fundações Sírio Libanês e Albert Eisten, em São Paulo, e a fundação Oswald Cruz, no Rio de Janeiro.
Durante essa semana, o vereador Ney Lopes Jr e os demais vereadores da comissão vão realizar novas reuniões sistemáticas com as entidades médicas, assim como as entidades de controle social ligadas à área da saúde. A próxima audiência pública da comissão de saúde será realizada no dia 6 de abril, às 15h, no plenário da câmara.
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