Ney Lopes Júnior, entre os representantes do Procon Municipal, Estadual e da Assurn
Em proposição feita pelo vereador Ney Lopes Jr. a Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quarta-feira (18), uma audiência pública sobre os direitos do consumidor.
Na ocasião estiveram presentes os representantes dos Procons municipal e estadual, da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte(ASSURN), da Delegacia de Defesa do Consumidor, lideres comunitários, estudantes de Direito e os vereadores Edivan Martins, Franklin Capistrano,Hermano Morais, Raniere Barbosa e George Câmara.
A audiência foi bastante positiva apontou algumas dificuldades e sugestões praticas para que o executivo municipal faça valer o cumprimento das leis existentes, que tratam dos direitos e da defesa do consumidor natalensse.
O diretor do Procon estadual Beto Madrugada mencionou os avanços adquiridos ao longo dos anos desde que o código foi implantado no país há dezoito anos. “Muito já se fez, mas precisamos avançar ainda mais, principalmente no que diz respeito à fiscalização e aplicabilidade das leis.’’, disse Madruga.
Durante o debate foram apresentados problemas que impedem uma maior fiscalização por partes dos órgãos, que trabalham na proteção dos direitos do consumidor. A falta de estrutura, física e de pessoal, a localização da Delegacia de Defesa do Consumidor que desde ano passado funciona provisoriamente no bairro de Felipe Camarão.
Em relação as possíveis soluções, os vereadores apresentaram sugestões como: a implementação do “Balcão do Consumidor”, o disque consumidor, e a criação de uma Defensoria do Consumidor, curso de qualificação para os corpo técnico de profissionais dos procons, a participação efetiva do controle social, a utilização da grade de programação da TV Câmara, como forma de popularizar a informação aos cidadãos.
Na discussão também foram enumerados situações e desmandos que ocorrem diariamente contra o consumidor, por exemplo a aplicação da lei municipal, que obriga os Bancos a realizar o atendimento ao usuário no tempo maximo de 30min. “Essa lei existe há muito tempo, mas não é obedecida. É preciso criar as condições necessárias para se fiscalizar devidamente, e fazer valer a aplicação desta e de muitas outras que são totalmente ignoradas”, diz Ney Jr.
Na ocasião estiveram presentes os representantes dos Procons municipal e estadual, da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte(ASSURN), da Delegacia de Defesa do Consumidor, lideres comunitários, estudantes de Direito e os vereadores Edivan Martins, Franklin Capistrano,Hermano Morais, Raniere Barbosa e George Câmara.
A audiência foi bastante positiva apontou algumas dificuldades e sugestões praticas para que o executivo municipal faça valer o cumprimento das leis existentes, que tratam dos direitos e da defesa do consumidor natalensse.
O diretor do Procon estadual Beto Madrugada mencionou os avanços adquiridos ao longo dos anos desde que o código foi implantado no país há dezoito anos. “Muito já se fez, mas precisamos avançar ainda mais, principalmente no que diz respeito à fiscalização e aplicabilidade das leis.’’, disse Madruga.
Durante o debate foram apresentados problemas que impedem uma maior fiscalização por partes dos órgãos, que trabalham na proteção dos direitos do consumidor. A falta de estrutura, física e de pessoal, a localização da Delegacia de Defesa do Consumidor que desde ano passado funciona provisoriamente no bairro de Felipe Camarão.
Em relação as possíveis soluções, os vereadores apresentaram sugestões como: a implementação do “Balcão do Consumidor”, o disque consumidor, e a criação de uma Defensoria do Consumidor, curso de qualificação para os corpo técnico de profissionais dos procons, a participação efetiva do controle social, a utilização da grade de programação da TV Câmara, como forma de popularizar a informação aos cidadãos.
Na discussão também foram enumerados situações e desmandos que ocorrem diariamente contra o consumidor, por exemplo a aplicação da lei municipal, que obriga os Bancos a realizar o atendimento ao usuário no tempo maximo de 30min. “Essa lei existe há muito tempo, mas não é obedecida. É preciso criar as condições necessárias para se fiscalizar devidamente, e fazer valer a aplicação desta e de muitas outras que são totalmente ignoradas”, diz Ney Jr.
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