Logo no início da tarde desta quinta-feira, 08, o vereador Ney Lopes Jr.(DEM) utilizou o horário do pequeno expediente, na Câmara Municipal do Natal, para comentar o pronunciamento do 7 de setembro realizado pela presidenta Dilma Rousseff. A chefe de estado declarou a importância de rememorar o Dia da Independência do Brasil e na ocasião também falou sobre a crise econômica internacional.
Ney Lopes Jr. destacou do discurso da presidenta as medidas adotadas pelo governo federal para manter o equilíbrio econômico do país. “Parabenizo nossa presidente pela postura tomada em relação as crises de ordem financeiras nos Estados Unidos e na Europa que assustam a todos. Entretanto Dilma Rousseff afirma que a “maior arma” do governo contra a turbulência financeira é o mercado interno e que, por isso, “não vai permitir” que produtos estrangeiros concorram de forma “desleal” com mercadorias brasileiras. Segundo a presidente, a inflação está sob controle, e a economia vive uma situação de estabilidade.
O parlamentar continua o pronunciamento e ressalta a fala da presidenta. “Só tenho que parabenizar a condução dada por Dilma Rousseff e aqui leio parte do seu discurso na manhã de ontem, 07, na Esplanada dos Ministérios. Disse ela, ‘No caso da crise internacional, se faz necessário ampliar e defender nosso mercado interno, que já é um dos mais rigorosos do mundo. Por isso, quero deixar bem claro que o meu governo não irá permitir ataques às nossas indústrias e aos nossos empregos. Não permitirá jamais que artigos estrangeiros venham a concorrer de forma desleal com os nossos produtos’. Dilma classificou a crise de “grave” e “complexa”, mas destacou que o Brasil está “preparado para enfrentar mais esse desafio”, declarou Ney Lopes Jr.
Ainda sobre o bom trabalho desenvolvido governo federal o democrata observa o posicionamento da presidente na Câmara de Comércio Exterior , Camex, na qual tomou medidas antidumping para resguardar o sal grosso produzido no Rio Grande Norte. Ney Lopes Jr. fez a leitura de uma matéria publicada no jornal Valor Econômico, escrita pela jornalista Azelma Rodrigues.
Segue a leitura realizada:
“Ao confirmar a regulamentação do prazo retroativo de 90 dias para a aplicação de direito antidumping a Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou nesta terça-feira, 06, o aumento do imposto de importação de sete produtos, entre eles do condicionador de ar de uso residencial. E decidiu aplicar o direito antidumping definitivo contra sal grosso chileno que não seja destinado ao consumo animal, e sobre tubos de aço de carbono da China. Para facilitar a construção da hidrelétrica de Santo Antônio em Rondônia, um componente de gerador teve o imposto zerado, além de um herbicida.
A primeira medida permitirá que o governo possa sobretaxar importações com preços abaixo dos fixados nos mercados de origem, por até 90 dias antes do início do processo. O mecanismo será acionado contra qualquer produto quando a pedido de algum setor da indústria, explicou a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Tatiana Prazeres. ‘Já estava previsto na legislação brasileira.
Ao adotar a retroatividade de 90 dias a partir de D zero [data em que foi apontado o dumping] nós blindamos todo o processo de investigação e livramos a indústria brasileira de práticas desleais de comércio”, disse ela. “A ideia é reforçar a eficácia de proteção comercial’, afirmou a secretária, aludindo a uma das medidas do programa Brasil Maior, que prevê a adoção de mecanismos de defesa comercial. A medida tem o objetivo de evitar que importadores envolvidos em acusações e processos antidumping antecipem encomendas para se verem livres da sobretaxação.
Tatiana Prazeres informou ainda que a Camex aplicou o direito antidumping definitivo sobre importação de sal grosso do Chile. Ou seja, teve concluído o processo de denúncia de prática de preços abaixo dos internacionais, aberto por produtores do Nordeste brasileiro.
A sobretaxação é de 35,4% nas importações de sal grosso chileno que não seja destinado ao consumo animal (para uso em produtos químicos, por exemplo). A medida vale por cinco anos. Foi aberta exceção para a empresa Sociedad Punta de Lobos, também chilena, que firmou acordo comprometendo-se a deixar de fazer dumping ao exportar ao Brasil, segundo a secretária”.
Ney Lopes Jr. ao término da leitura reiterou os votos de congratulação a presidenta Dilma Rousseff e destacou as ações governamentais como sendo de extrema importância para beneficiar cada vez mais, a economia brasileira e que não há como discutir Desenvolvimento Social separadamente do Desenvolvimento Econômico.
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