Na noite desta quarta-feira, 20, a Câmara Municipal do Natal realizou uma sessão solene em homenagem à “Semana do Exército” e também concedeu o “Título de Cidadão Natalense” ao comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada Fernando Duarte Melo. A proposição foi iniciativa dos vereadores Franklin Capistrano (PSB) e Ney Lopes Jr. (DEM), respectivamente.
Ney Lopes Jr. propositor da outorga do título de cidadania destacou a importância do homenageado, “Ao propor esta honraria ative-me ao perfil do Homenageado e a respeitável instituição que ele representa. O General Fernando Maurício Duarte Melo é um exemplo de soldado, na expressão usada para enaltecer a figura do patrono da instituição que ele representa, Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias”, declarou o parlamentar.
Já o General de Brigada ao usar a tribuna agradeceu efusivamente ao autor do título e relatou sua emoção por receber a honraria, " Agradeço de coração ao vereador Ney Lopes pelas palavras aqui proferidas, mas também pela honra e alegria que esta Casa Legislativa concedeu-me. A minha história de vida militar passou e passa por esta terra maravilhosa. Foram trinta anos até aqui, mas sou muito grato por chegar ao posto de General de Brigada e poder exercer minhas atividades nessa terra de Felipe Camarão", destacou Melo.
A sessão fez parte das comemorações do Exército Brasileiro pela semana na qual se relembra a vitoriosa batalha contra os invasores holandeses, nos montes Guararapes, em Pernambuco, ocorrida em 19 de abril de 1648.
A Câmara rememorou na voz do vereador Franklin Capistrano, o cenário da 1ª Batalha dos Guararapes, que se tornou um quadro resumido da diversidade racial brasileira e também é considerada a origem do Exército nacional, já que foi a primeira vez na qual o significado de pátria começou a ganhar forma no Brasil.
Veja o discurso do vereador Ney Lopes Jr.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Reúne-se esta Câmara Municipal de Natal, em sessão solene, para comemoração do Dia do Exército e outorga do título de cidadania natalense ao General-de-Brigada Fernando Maurício Duarte Melo, Comandante da 7º Brigada de Infantaria Motorizada. Ao propor esta honraria ative-me ao perfil do Homenageado e a respeitável instituição que ele representa.
O General Fernando Maurício Duarte Melo é um exemplo de soldado, na expressão usada para enaltecer a figura do patrono da instituição que ele representa, Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias.
Nascido em 27 de Novembro de 1956 na cidade do Rio de Janeiro, é filho de Maurício da Silva Melo e Ermelinda Duarte Melo. É casado com a Senhora Paula e tem dois filhos. Iniciou sua trajetória em 08 de Março de 1973 quando entrou para a Escola Preparatória de Cadetes do Exército com sede em Campinas, Estado de São Paulo. Posteriormente seguiu para a Academia Militar das Agulhas Negras, na cidade de Resende, no Rio de Janeiro, sendo declarado aspirante oficial em Dezembro de 1979.
Por seus méritos intelectuais escolheu o 16º Batalhão de Infantaria Motorizado como sua primeira unidade. Chegou aqui em Natal, no mês de Janeiro de 1980 e permaneceu por dois anos. Em 1982 teve que deixar nossa cidade para exercer outras missões nacionais e internacionais, todas elas desafiadoras, mas soube honrá-las com muita dedicação, amor e, sobretudo, respeito à nossa Pátria.
Depois de uma longa trajetória de trinta anos, em 31 de Março de 2010 foi promovido a General-de-Brigada e nomeado Comandante da 7º Brigada de Infantaria Motorizada, Brigada Felipe Camarão, retornando novamente a Natal.
No Comando da 7º Brigada desenvolveu inúmeras atividades em prol do nosso Estado, da nossa cidade e do nosso povo. Dentre elas, destaco:
• APOIO NO COMBATE A DENGUE EM NATAL E CIDADES DO INTERIOR;
• APOIO DE SAÚDE NAS CIDADES DO INTERIOR, QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS E MANOBRAS MILITARES;
• APOIO NAS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO;
• APOIO NAS AÇÕES DE COMBATE À SECA, POR MEIO DA OPERAÇÃO PIPA;
• REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DO DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS, ARRECADANDO UMA TONELADA DE ALIMENTOS, QUE FORAM DOADOS AO ABRIGO JUVINO BARRETO E AO GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER (GACC);
• TEM AINDA NAS UNIDADES SOB SEU COMANDO, O PELOTÃO JOVEM E O PELOTÃO ESPERANÇA. AMBOS SÃO PROJETOS SOCIAIS EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E COM A PREFEITURA RESPECTIVAMENTE, QUE TEM POR PROPÓSITO, PROPORCIONAR UMA MELHOR OPORTUNIDADE DE VIDA PARA OS JOVENS QUE PARTICIPAM DESSES PROJETOS;
• APOIA TAMBÉM O PROJETO SOCIAL “JUSTIÇA NA PRAÇA”, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO;
• COORDENOU A ORGANIZAÇÃO E O PREPARO, DO CONTINGENTE DE MILITARES POTIGUARES QUE PARTICIPARAM DA FORÇA DE PAZ DA ONU NO HAITI;
• APOIOU O PROJETO RONDON, QUE ESTE ANO, ATUOU NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE COM 400 INTEGRANTES (ENTRE ALUNOS E PROFESSORES).
Dentre tantas outras atividades de extrema relevância que acumula no seu brilhante e valoroso currículo.
Além destas atividades recebeu as seguintes condecorações o que comprova e renova a cada dia o seu compromisso com o nosso país, nosso Estado e o município de Natal.
• MEDALHA DA “ORDEM DO MÉRITO MILITAR”;
• MEDALHA DA “ORDEM DO MÉRITO NAVAL”;
• MEDALHA MILITAR DE OURO;
• MEDALHA DO PACIFICADOR;
• MEDALHA DO MÉRITO TAMANDARÉ;
• MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO SERGIPE;
• MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL LUIZ GONZAGA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
• MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL;
• DISTINTIVO DE COMANDO DOURADO.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Este cidadão a que me referi é um dos representantes em nosso Estado do Exército Brasileiro. Trata-se de uma instituição nacional constituída pela sociedade para defender a nossa pátria como nação independente e soberana, garantir a integridade territorial e a paz interna e assegurar a convivência pacífica e o respeito no cenário internacional.
A Constituição Federal estabelece a missão constitucional, que consolida o compromisso do Exército, na condição de um dos segmentos das Forças Armadas, com a Nação e a sociedade. A expressão constitucional relativa às Forças Armadas é abrangente ao estabelecer: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Neste contexto cabe ao Exército assegurar a defesa da Pátria, contribuindo para a eliminação de ameaças aos interesses nacionais; realizar campanha militar terrestre para repelir agressões ou ameaças à soberania nacional, a integridade territorial, o patrimônio ou os interesses vitais do Brasil; garantir os Poderes Constitucionais, a Lei e a Ordem; manter-se em condições de ser empregado em qualquer ponto do território nacional, por determinação do Presidente da República, de forma emergencial e temporária, depois de esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no art. 144 da Constituição; participar de operações internacionais, de acordo com os interesses do País e também participar ativamente do desenvolvimento nacional e da defesa civil.
O Exercito brasileiro tem escrito páginas de bravura, ao longo da nossa história. Notem-se, por exemplo, os embates dos Montes Guararapes, em terras pernambucanas, cujo significado e transcendência convidam à reflexão. No século XVII existia um quadro de disputa entre as potências mundiais pelo domínio da importante riqueza agrícola da então colônia, representada pela produção açucareira. Forças holandesas ocupavam, desde 1630, larga extensão territorial no nordeste brasileiro.
Um punhado de homens decidiu romper com a exploração. Equipados de forma primitiva carregavam consigo a mais eficiente de todas as armas: o sentimento pátrio ferido.
No dia 19 de abril de 1648, nos Montes Guararapes, a bravura e os ardis dos patriotas sobrepujaram as pesadas couraças e armas mais modernas do invasor holandês. A jornada simboliza para a nossa gente os primeiros passos de heroísmo do nosso Exército.
Índios, brancos, negros e mestiços se uniam pela primeira vez para um empreendimento genuinamente nacional. Pela primeira vez, também, a palavra Pátria era aplicada para referir-se ao Brasil. Um povo oprimido lograva impor sua vontade ao dominador. Prevaleceram a autodeterminação e a integridade do Território. A partir dessa epopéia, já não havia, apenas, filhos de um mesmo solo em torno de um simples ideal de libertação, mas sim, as bases do Exército Brasileiro e da própria Nação.
O Duque de Caxias – o Patrono do Exército – marcou o seu perfil militar como o Pacificador, quando superou os conflitos que se alastravam no Maranhão, São Paulo, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul.
O sociólogo Gilberto Freyre, no reconhecimento das virtudes do Duque de Caxias, assim se expressou: "Caxiismo não é conjunto de virtudes apenas militares, mas de virtudes cívicas, comuns a militares e civis. Os "caxias" devem ser tanto paisanos como militares. O caxiismo deveria ser aprendido tanto nas escolas civis quanto nas militares. É o Brasil inteiro que precisa dele..."
Se Caxias foi o Pacificador, o Marechal Rondon foi o integrador, ao impor a paz para unir a Nação, integrando as mais distantes cidades deste país numa epopéia reconhecida por toda a humanidade.
Senhoras e Senhores,
A outorga da cidadania natalense ao General-de-Brigada Fernando Maurício Duarte Melo tem, portanto, o significado não apenas de homenageá-lo como Amigo da nossa cidade e da nossa gente, mas também enfatizar e destacar o elevado significado da instituição militar que ele representa nos tempos atuais, em pleno século XXI.
A “globalização” da economia é, hoje, uma tendência mundial real e crescente. No campo militar, assumem especial relevância as questões de segurança, em função do processo “globalizante”, que conduz a análise não apenas dos aspectos geopolíticos, mas, sobretudo, aqueles de ordem geoeconômica. Nota-se, inclusive, na sistematização do direito público internacional, o surgimento dos chamados “Interesses Coletivos da Humanidade”, determinando uma “Nova Ordem Mundial”. Desenha-se o “Estado Supranacional”, sem prejuízo da preservação permanente da soberania nacional de cada país. Neste particular, o conceito de Forças Armadas se torna mais abrangente e amplo.
É o caso de indagar: como pensar em assento permanente do Brasil na ONU, sem antes cuidar do fortalecimento institucional das nossas Forças Armadas para enfrentar os desafios constantes e permanentes da globalização, onde dia a dia se multiplicam conflitos de toda espécie em que pese o reconhecimento notório e o esforço dos seus membros? Podem-se olhar os atuais membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU e nenhum deles deixam à margem a instrumentalização e importância das suas forças armadas. Esta é a primeira lição para os nossos governantes, antes de reivindicarem a presença brasileira, em caráter permanente, no Conselho de Segurança da ONU.
Senhoras e Senhores,
Nós natalenses nos sentimos honrados em dividirmos cidadania com Vossa Excelência, Senhor General-de-Brigada Fernando Maurício Duarte Melo. A sua presença na cidade revelou traços de cordialidade e de solidariedade permanente com os poderes constituídos e a sociedade. Vossa Excelência coloca o Exército como parceiro da busca do bem estar dos natalenses, colaborando com ações e movimentos, inclusive comunitários.
Por tal razão entendo que expressei o sentimento dos natalenses, ao propor a outorga do título que Vossa Excelência hoje recebe. Seja bem vindo, portanto, como nosso conterrâneo e a partir de agora: cidadão de Natal!
MUITO OBRIGADO!!!!
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