A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final realizou uma reunião nesta quinta-feira (19) para analisar os três projetos de Planos, Cargos, Carreiras e Salários dos servidores municipais enviados pelo executivo. Durante a reunião, os sindicatos foram convidados a participar das discussões. O presidente da Comissão, Ney Lopes Jr. (DEM), anunciou que a votação dos projetos não será feita em regime de urgência.
A Comissão de Justiça designou três relatores para apresentar sugestões de emendas às três mensagens enviadas pelo executivo, são eles os vereadores Bispo Francisco de Assis (PSB), Aquino Neto (PV) e Maurício Gurgel (PHS). “Cada relator acolhe as sugestões dos sindicatos e dos demais vereadores, analisa e encaminha para a Comissão de Justiça”, explica o presidente da comissão. Depois de aprovado por esta comissão, as emendas devem passar pelas comissões de finanças, saúde, educação e trabalho. Aquelas mensagens que forem julgadas inconstitucionais no legislativo por gerar despesas serão negociadas entre os sindicatos e o executivo.
O líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves (PSB), participou das discussões e adiantou que o executivo pretende que os projetos sigam em tramitação nas comissões com uma ampla análise. Em paralelo, o secretário de administração Roberto Lima irá reunir-se com os sindicatos em busca de um consenso. “Alguns pontos já estão acordados entre a prefeitura e os sindicatos, no entanto há outros que precisam ser negociados”, explica Enildo Alves.
A presidente do Sindicato dos Servidores de Natal, Soraia Godeiro, entende que a posição do legislativo é correta em designar os relatores. No entanto, afirma que algumas emendas não poderão ser aprovadas já que geram despesas. “Vamos nos dirigir neste momento à prefeita e buscar a correção dos três projetos. Negociamos por um ano e meio e abrimos mão de muitos pontos. Agora estes projetos chegam à Câmara em desconformidade com os pontos negociados”, explica a sindicalista
Texto: Assessoria CMN
Nenhum comentário:
Postar um comentário