A preocupação com possíveis abalos sísmicos, bem como, o comportamento das construções durante eventuais ocorrências e desastres naturais assusta a sociedade em geral. Pensando nisso, o vereador Ney Lopes Jr. (DEM) obteve a aprovação na Câmara Municipal do Natal, do Projeto de Lei de Nº 007/2010, que torna obrigatório o cumprimento às normas técnicas e disposições regulamentares relativamente às ações de tremores e desastres naturais com vistas à preservação e o aumento da resistência das construções civis e infra-estruturas de Natal.
Ney Lopes Jr. destaca a importância da iniciativa, “A proposição tem caráter essencialmente preventivo. Não faz muito tempo que Natal sentiu um abalo, em decorrência de um tremor originário de Taipú. Os estragos não foram substanciais, mas assustou muita gente. Então o projeto é bastante técnico e compreende todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, atendidas as condições operacionais e requisitos técnico-legais para a sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e Acordos Internacionais referentes ao tema, dentre outras”, esclarece o parlamentar.
O projeto será aplicado nas edificações civis e obras de infra-estrutura, públicas e privadas, incluindo edifícios e casas, em especial os prédios públicos, tais como, escolas e hospitais. Para tanto, a Prefeitura do Natal desenvolverá, em cooperação com as autarquias locais, as seguintes ações; reforço dos meios de controle de qualidade dos edifícios; elaboração de um plano de avaliação da vulnerabilidade sísmica das redes de infra-estruturas; intervenção articulada nas infra-estruturas e edifícios identificados; por ordem de prioridade em função do risco identificado e a realização periódica de ações de formação para a prevenção.
Após a sanção ficará a cargo da Prefeitura do Natal também promover no prazo de 06 (seis) meses, avaliações técnicas nas edificações civis e obras de infra-estrutura, públicas e privadas, a fim de garantir a segurança dos cidadãos.
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