A Câmara Municipal do Natal retornou hoje, 2, os trabalhos legislativos com o programa Câmara nos Bairros, as atividades da Casa serão realizadas no Complexo Cultural de Natal, zona norte da cidade. A solenidade de abertura contou com a apresentação do Coral Sons da Terra e logo em seguida ocorreu a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2011.
Durante a ordem do dia foi aprovado, em primeira discurssão, o Projeto de Lei de Nº 056/2011, de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) que institui o núcleo de proteção e bem-estar de cães e gatos, intitulado "Do Bem", voltado especialmente a preservação da saúde e do controle da taxa de natalidade dos animais de Natal. O projeto ainda estabelece parcerias com entidades que defendem e protegem os animais, organizações não-governamentais, universidades, empresas públicas e privadas.
O núcleo irá colaborar com o Centro de Zoonoses, Coordenação de Vigilância em Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde na execução dos programas de registro e identificação animal, bem como, nos processos de educação continuada e conscientização da população, a respeito da propriedade responsável de animais domésticos. A proposição prevê ainda ações de divulgação para incentivar a adoção e combater o abandono dos cães e gatos na cidade.
Ney Lopes Jr. ressaltou a importância da iniciativa, "Esse projeto faz parte de uma série de ações do meu mandato em parceria com a sociedade civil organizada para minimizar os maus tratos que os animais domésticos sofrem em Natal. Além de prevenir a transmissão de doenças para a população. Para isso é necessário a conscientização da sociedade como um todo", declarou o parlamentar.
Sobre o Projeto:
Até a próxima quinta-feira (4) a Câmara Municipal funcionará na zona norte, e além das sessões ordinárias, será realizada uma audiência pública para debater o tema “Expansão Urbana, Desenvolvimento e Projetos Estruturantes da zona norte”. Também integra a programação do evento o “Fórum das Comunidades”, sessão solene em homenagem ao 25º aniversário de falecimento de Câmara Cascudo e o lançamento do “Câmara Cultural” com shows e apresentações de artistas locais.
O programa “Câmara nos Bairros” oferecerá aos moradores da região a oportunidade de reivindicar melhorias para sua comunidade através do balcão de requerimento popular, além de oferecer palestras, orientação jurídica, telecentro, atendimento médico e odontológico, oficinas, jogos recreativos, apresentações musicais, entre outras atividades, tudo de forma gratuita.
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