quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Acessibilidade para portadores de marcapassos é aprovada na CMN


O vereador Ney Lopes Jr. obteve a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei Nº 148/2010, na tarde desta quarta-feira,10, que trata sobre a utilização de acesso alternativo à porta magnética ou dispositivo de segurança semelhante aos portadores de marcapasso.

O marcapasso, é um aparelho utilizado por pessoas que sofrem de problemas cardíacos movido à bateria que regula as batidas do coração, ajudando-o a pulsar no ritmo certo e quando exposto a um campo gerador de ondas eletromagnéticas (portas detectoras de metais e aparelhos antifurto) pode ser desligado temporariamente.

O parlamentar justifica a finalidade da iniciativa. “A principal intenção é evitar situações de constrangimento para quem utiliza o aparelho. As dificuldades enfrentadas diariamente por pessoas portadoras de marcapasso quando abordadas em bancos, por exemplo, tendo que dar explicações para ter acesso a esses lugares, embora existam outros meios de revista que não lhes ofereça perigo”, ressalta Ney Lopes Jr.

Sendo assim, o projeto permitirá que os portadores dessa peça utilizem outro tipo de acesso aos lugares públicos que utilizam portas equipadas com detectores de metais dispensando a revista, desde que apresentem documentos que comprovem sua situação.

Medida atinente a saúde, garantirá acesso alternativo a essas pessoas às instituições bancarias, estabelecimentos comerciais, estações de embarque, etc, evitando com isso que o aparelho sofra alterações na sua programação com a influência das ondas eletromagnética produzidas pelos detectores de metal, ocasionando taquicardia no portador, desmaios ou conseqüências ainda mais graves.

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