A Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade na última quarta-feira, 02, o Projeto de Lei Nº 078/2010 de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) que proíbe a comercialização e o uso das pulseiras coloridas de silicone em Natal. Agora o projeto segue para apreciação da prefeita Micarla de Sousa (PV).
Preocupado com o avanço indiscriminado da utilização das pulseiras coloridas de silicone, mais conhecidas como “pulseiras do sexo”, por crianças e adolescentes em Natal, Ney Lopes Jr. propôs a proibição da venda e uso deste acessório na cidade.
O parlamentar afirma que a iniciativa tem por objetivo prezar pela integridade física e moral, evitar a banalização do sexo e, principalmente, resguardar a segurança desta faixa etária da população.
“Não podemos ficar apáticos a essas transformações. A idéia inicial era criar uma lei que prevenisse o acontecimento de algum crime em Natal, visto que outras cidades do Brasil, casos de violência sexual foram identificados, mas infelizmente já ouvi relato da ocorrência de um estupro na Zona Norte em decorrência do acessório”, reiterou.
Além disso, o projeto prevê um trabalho de conscientização nas escolas, através de reuniões dos professores com os pais dos alunos a fim de esclarecer a medida e orientá-los com relação a situações envolvendo questões sexuais. E mais, na redação do PL institui ainda, a quem infringir a lei, advertência e multa no valor mínimo de R$ 1.000 e máximo de R$ 5.000, em caso de reincidência.
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