O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) apresentou um novo projeto de lei na Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira, 10. O projeto de Nº 148/2010 dispõe sobre entrada alternativa à porta magnética para portadores de marcapasso ou de aparelhos similares em lojas, bancos e outros estabelecimentos que tenham o dispositivo de segurança.
A presente iniciativa determina que o cardiopata, seja desobrigado de passar pelas portas magnéticas, desde que apresente a comprovação do uso, por exemplo, atestado médico.
Ney Lopes Jr. justifica sua proposição por presenciar ações de constrangimento a que são submetidas os usuários. “A intenção é permitir que essas pessoas utilizem outro tipo de acesso para os lugares que possuam portas equipadas com detectores de metais, e assim livrem-se da coação imposta pela segurança eletrônica”, afirma.
Além disso, a proposta legislativa visa evitar alterações na programação do aparelho causadas por ondas eletromagnéticas produzidas pelos detectores de metal trazendo conseqüências na saúde.
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