Essa é a décima terceira lei de Ney Lopes Jr.(DEM), e foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 12.01.2010
Questões ambientais como reciclagem, sustentabilidade e combate ao desperdício de recursos naturais são assuntos da atualidade. Com foco nesta temática, a prefeita Micarla de Sousa (PV) sancionou a Lei Nº 6.040, que obriga o reaproveitamento do material orgânico derivado das podas de árvores e da coleta do lixo das feiras-livres.
A legislação, de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), visa transformar lixo, em adubo, a ser utilizado, nos projetos de paisagismo e ajardinamento, em hortas comunitárias e escolares promovidos pela prefeitura. O processo para reaproveitar os detritos é simplificado, e tem por base a trituração.
O parlamentar esclarece a iniciativa da proposição; “O acúmulo de lixo é um dos principais problemas das capitais brasileiras. Muitos materiais que vão para o lixo podem ser reaproveitados ou reutilizados. Daí a idéia, através de um pequeno investimento com a compra de uma máquina própria para triturar, a prefeitura economizará bastante com destinação final dos resíduos”, disse Ney Lopes Jr.
O vereador reitera que a medida servirá também para preservar o meio ambiente. ”Essa medida une o útil ao agradável. Para se ter idéia, Natal produz atualmente 664 toneladas de lixo por dia, e material derivado das podas são mais de 800 toneladas por ano”, completou.
A regulamentação da lei resultará em economia de combustível para o município e no desafogamento dos aterros sanitários, pois não precisará ser transportada para o aterro da cidade. As despesas para executar a lei ficarão por conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se for necessário.
Link para o Diário Oficial do Município:
http://www.natal.rn.gov.br/dom/arquivos_anexos/dom_20100112.pdf
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