terça-feira, 25 de outubro de 2011

Câmara Municipal aprova gratuidade para acompanhante de cadeirante


De autoria dos vereadores Ney Lopes Jr. (DEM) e Assis Oliveira (PR) o Projeto de Lei de Nº 167/2011, que garante a gratuidade ao acompanhante de pessoas com deficiência, que utilizam cadeiras de rodas, em eventos culturais e esportivos foi aprovado, por unanimidade dos parlametares presentes, na tarde desta terça-feira, 25.

A iniciativa foi inspirada pela intensa repercussão do ocorrido com a jovem Clarissa Anjos, tetraplégica e cadeirante, cujo acompanhante foi impedido de entrar em uma Casa de Espetáculo. O projeto prevê a entrada gratuita dos acompanhantes seja feita através com um ingresso pessoal intransferível.

O vereador Ney Lopes Jr. justifica a importância da iniciativa, "O cidadão que tem algum tipo de deficiência é um cidadão como outro qualquer, e muitas vezes eles precisam que o poder público e privado possibilitem meios para mais acessibilidade. Não há diferenças. É comum que esses direitos, bem como dos idosos, mulheres, sejam negados".

Ainda segundo o vereador, o acompanhante está ali para que possa ser garantido o direito de se locomover do cadeirante. "Ele só irá a qualquer espetáculo se tiver ajuda de alguém, e não pode pagar em dobro em detrimento de um cidadão que tem direito". Uma das preocupações dos autores da lei é com o mau uso do futuro benefício. "O ingresso do acompanhante é pessoal e intransferível. Essa medida tem objetivo de evitar má-fé, pessoas que se aproveitem dos cadeirantes e queiram entrar nos eventos gratuitamente", reitera o vereador Ney Lopes Jr.

Além disso, estabelece que os organizadores dos eventos deverão afixar cartazes indicando o número da lei quando sancionada, e mais caso haja o descumprimento ou algum constrangimentos ao acompanhante, o infrator receberá multa equivalente a 10 salários mínimos, que serão destinados a entidades sem fins econômicos atuantes na defesa dos deficientes físicos, que sejam devidamente cadastradas na Prefeitura de Natal.

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Programa "Do Bem" de proteção aos animais é sancionado



O Diário Oficial do Municipio traz na edição hoje, 19, a publicação da Lei Nº 0342/2011, de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), que institui o programa de proteção e bem-estar de cães e gatos, intitulado "Do Bem". A proposta é voltada especialmente a preservação da saúde e do controle da taxa de natalidade dos animais de Natal. A norma também estabelece parcerias com entidades que defendem e protegem os animais, organizações não-governamentais, universidades, empresas públicas e privadas.

Ney Lopes Jr. ressalta a importância da iniciativa, "Essa lei faz parte de uma série de ações do meu mandato em parceria com a sociedade civil organizada para minimizar os maus tratos que os animais domésticos sofrem em Natal. Além de prevenir a transmissão de doenças para a população. Para isso é necessário a conscientização da sociedade como um todo. O controle da taxa de natalidade previsto na lei é baseada na esterelização programada dos cães e gatos", declarou o parlamentar.

A lei prevê ainda a criação do Núcleo de Proteção e Bem-Estar de Cães e Gatos, que desenvolverá atividades juntamente com o Centro de Zoonoses, Coordenação de Vigilância em Saúde-COVISA e a Secretaria Municipal de Saúde na execução dos programas de registro e identificação animal, bem como, nos processos de educação continuada e conscientização da população, a respeito da propriedade responsável de animais domésticos. Além de executar ações de divulgação para incentivar a adoção e combater o abandono dos cães e gatos na cidade.

Ney Lopes Jr. promove debate sobre a realocação da Comunidade do Maruim


A realocação da comunidade do Maruim foi debatida nesta quarta-feira (19) em audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Social de Natal.


A audiência, proposta pelo vereador Ney Lopes Jr. (DEM), contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Habitação (Seharpe), de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e de Obras Públicas e Infra-Estrutura (Semopi), da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte (Codern), da Procuradoria Geral do Estado e da comunidade do Maruim. Os vereadores Adão Eridan (PR) e Raniere Barbosa (PRB) também participaram da audiência.


Localizada nas Rocas, a comunidade do Maruim existe desde os anos 1940, no entorno do porto de Natal. Atualmente, aproximadamente 245 famílias residem na comunidade. Há cerca de 30 anos, o poder público vem tentando, através de diversos programas habitacionais e sociais, viabilizar a realocação da comunidade para que seja realizada uma ampliação no porto de Natal.
A Prefeitura de Natal dispõe de R$ 3,7 milhões em recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo R$ 201 mil de contrapartida. Em 2010, a Seharpe deu início a realocação, transferindo 11 famílias para o bairro das Quintas. Na primeira etapa, outras 139 famílias serão comtempladas, e na segunda fase, 90.


Durante o debate, o vereador Ney Lopes Jr. fez um breve histórico da trajetória do programa de realocação da comunidade do Maruim, destacando a necessidade de se resolver os impasses relativos à questão. “O problema da realocação do Maruim se arrasta por muitos anos. A intenção é que possamos debater com as autoridades competentes e para formularmos uma solução para o problema.


O secretário municipal de Habitação, Paulo Roberto de Menezes, falou sobre a dificuldade operacional da realocação. “A melhor maneira é remover as famílias em blocos de dez. O problema é que estamos tendo dificuldade em conseguir residências adequadas”, afirmou.


O diretor técnico da Codern Hanna Safieh reforçou a importância da ampliação do porto, enumerando os diversos benefícios para o turismo e a economia de Natal que a obra poderá trazer. “A ampliação do porto trará um crescimento econômico incalculável para o nosso estado É preciso que a questão seja debatida levando em conta todos os aspectos sociais e ambientais”, destacou.


Rogério Borges, representante da comunidade do Maruim, cobrou mais atenção das autoridades na resolução do problema. “É importante que seja feito o debate, com participação da comunidade e das autoridades, desde que se consigam soluções práticas”, disse.

Crédito das fotos: Marcelo Barroso
Assessoria da Câmara Municipal do Natal

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Câmara debaterá realocação dos moradores da Comunidade do Maruim


A Câmara Municipal do Natal realizará próxima quarta-feira, 19, às 9h, uma Audiência Pública para debater “A Remoção da Comunidade do Maruim”. A iniciativa é do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) e a reunião acontecerá no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Social de Natal, no Plenário Érico Hackradt.

Foram convidados a participar da discussão representantes da Prefeitura de Natal, Governo do Estado, dos poderes Legislativos, da Companhia de Docas do Rio Grande Norte-CODERN, Universidade Federal do Rio Grande Norte-UFRN, a sociedade civil organizada, através dos moradores da Comunidade do Maruim e Organizações Não-Governamentais.

Sobre a Frente Parlamentar:

De caráter suprapartidário, a Frente foi criada ainda no primeiro semestre deste ano e tem como objetivo reunir parlamentares, órgãos públicos, empresários, trabalhadores e a sociedade civil organizada, que tenham interesse em debater os assuntos referentes à economia.

A Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Social de Natal apóia as políticas públicas voltadas para infra-estrutura, apresentação e aprovação de projetos legislativos que fomentem o crescimento da economia.

“O fórum de discussão atua de forma unificada em função de interesses comuns, com principal intuito de buscar ações para o fortalecimento econômico e social da nossa cidade”, destaca Ney Lopes Jr.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Integrantes do Exército recebem título de cidadão natalense




Por proposição do vereador Ney Lopes Jr. (DEM), a Câmara Municipal de Natal realizou na noite desta terça-feira (4), sessão solene para entregar o título de cidadão natalense, a três integrantes do Exército Brasileiro.


Foram homenageados com o título de cidadão natalense, o Coronel de Infantaria Harley Alves, o Coronel de Infantaria Nilton Rodrigues de Souza e Tenente Coronel de Engenharia José Ramalho Vaz de Britto.


Para o vereador Ney Lopes Jr., a solenidade não está apenas na concessão de honrarias, com a outorga dos títulos de cidadania natalense, mas sim no evidente merecimento dos homenageados em receberem tais distinções. “O mérito vem, não apenas dos serviços prestados à comunidade, mas também da sólida formação profissional de todos eles, coroamento de carreiras militares brilhantes, em benefício do nosso país”, afirmou Ney Lopes.


O Coronel Harley Alves destacou que o título representa o reconhecimento da Câmara Municipal ao seu trabalho desenvolvido como membro do Exército. “Receber o título de cidadão natalense é o reconhecimento desta Casa Legislativa ao trabalho de um comandanmte que está à frente de organização militar e que tem se esforçado em cumprir a sua missão. Ao longo de mais de 30 de serviço, receber um título dessa natureza, representa um marco na minha vida,” garantiu o Coronel.


Segundo o Coronel Nilton Rodrigues, esté é um momento especial, uma vez que foi em Natal onde conheceu a sua esposa. “Hoje estou num momento especial, tenho o privilégio de fazer parte de uma instituição que está presente em todo território nacional e de retornar a cidade onde me casei e dei origem a uma família”, ressaltou o Coronel Nilton.

De acordo com o Tenente Coronel José Ramalho, servir a Natal é um privilégio. “Agradeço por essa honrosa homenagem e servir a cidade de Natal é um privilégio. Cidade de clima agradavel, de belezas naturais e de um povo hospitaleiro. Julgo oportuno comermorar esse título com os meus 754 subordinados, os quais se encontram em São Gonçalo do Amarante, na construção da pista de decolagem do Aeroporto da cidade, e nos demais município do Rio Grande do Norte, empenhados em manter a ordem”, disse o Tenente Coronel.

Estiveram presentes a solenidade o representante da governadora Rosalba Ciarlini, Comandante da Polícia Militar, Coronel Francisco Araújo e o comandante da Guarda Municipal de Natal, Edivan Bezerra Costa.

Texto: Assessoria da Câmara Municipal de Natal
Fotos Marcelo Barroso

Discurso Vereador Ney Lopes Jr. em Sessão Solene na Câmara Municipal de Natal



Minhas senhoras e meus senhores,

Aristóteles, filósofo grego, aluno de Platão e professor de Alexandre “O Grande”, já dizia “a grandeza não está em receber honras, e sim em merecê-las”.Nesta sessão solene, a Câmara Municipal de Natal, por unanimidade, outorga a cidadania natalense a três homenageados, integrantes do Exército brasileiro, que no exercício das suas funções prestaram – e prestam – relevantes serviços a cidade de Natal.

Por tais razões, merecem a honraria que lhes é conferida.São eles, o Tenente Coronel de Engenharia José Ramalho Vaz de Britto Neto, comandante do sétimo batalhão de engenharia de combate – Batalhão Visconde Taunay; o Coronel de Infantaria Nilton Rodrigues de Souza, chefe do estado maior da sétima brigada de infantaria motorizada e o Coronel de Infantaria Harley Alves, comandante do décimo sexto batalhão de infantaria motorizada – Batalhão Itapiru – conhecido com 16 RI. Como são três homenageados, pontuarei separadamente a minha fala sobre cada um dos senhores.

Doutor em ciências militares pela Escola de Comando e Estado Maior do Exército, o amazonense Tenente Coronel de Engenharia José Ramalho Vaz de Britto, é um militar experiente. No seu currículo, constam missões vividas fora do nosso país, como por exemplo, oficial de logística da companhia de engenharia da força de paz em Angola e subcomandante da companhia de engenharia também de força da paz da no Haiti, tendo sido agraciado, em ambas as situações, com medalhas das Nações Unidas pelo desempenho profissional exemplar nestas ocasiões.

Estas foram apenas algumas das inúmeras atividades exercidas pelo Tenente Coronel Ramalho. Desde o ano de 2009 encontra-se em Natal, onde tem desempenhado um importante papel a serviço das Forças Armadas, por todo Rio Grande Norte. Atualmente é o comandante responsável pelo Sétimo Batalhão de Engenharia e Combate, Batalhão Visconde Tunay, localizado em Nova Descoberta, que participa ativamente das ações de cooperação com os poderes constituídos do nosso estado.

Comprometido com a preservação do meio ambiente a Unidade é a guardiã do Campo de Instrução de Capim Macio, área de 468 hectares que preserva o bioma da Mata Atlântica inserida no Parque das Dunas. Outra iniciativa trata das ações voltadas para a consciência ambiental da nossa cidade. Sob a responsabilidade do Tenente Coronel Ramalho o Batalhão promove, em conjunto com a Prefeitura de Natal e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a atividade de plantio de árvores, passeios ecológicos e a limpeza do Rio Potengi.

Ainda sobre as ações executadas no Sétimo Batalhão de combate estão às campanhas de apoio ao combate da Dengue, em Natal, e da Seca na região do semi-árido. Além de coordenar ações de infraestrutura das nossas estradas como a duplicação, recuperação e a execução da drenagem ao longo da BR-101, bem como a construção da pista do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, obra fundamental para gerar o desenvolvimento econômico e social do nosso estado.

O paraense, Coronel de Infantaria Nilton Rodrigues de Souza, hoje chefe do estado maior da sétima brigada de infantaria motorizada, Brigada Felipe Camarão, tem raízes e vínculos com a nossa cidade de Natal. Ainda jovem, pouco depois de ter sido declarado aspirante a oficial, no ano de 1986, aqui prestou serviços no décimo sexto batalhão de infantaria motorizada – Batalhão Itapiru –, colaborando na formação de dezenas de soldados que, sob o seu comando, cumpriram o serviço militar obrigatório. Neste período, o homenageado como atleta colaborou decisivamente para que o nosso batalhão Itapiru alcançasse conquistas gloriosas, nas Olimpíadas Militares, realizadas em nossa capital.

Em Natal, o Coronel Nilton Rodrigues contraiu matrimônio, com a senhora Valéria Assis Rodrigues, o que consolidou profundo laço afetivo com a cidade. A sua dedicada trajetória militar concedeu-lhe, por mérito próprio, a oportunidade de graduar-se em administração de empresa pela Universidade de Santa Catarina e concluir o curso de política e alta administração do Exercito e o curso MBA –, Executivo da Fundação Getúlio Vargas.Quase duas décadas após viver em Natal, o coronel Nilton Rodrigues concretizou o sonho de um dia retornar à cidade, para servi-la.

Não titubeou diante do convite para chefia do estado maior da tradicional Brigada Felipe Camarão. Assumindo a função, logo se voltou, com a ajuda dos companheiros da corporação, para a instrução de todo o contingente designado para a prestação do serviço militar, nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. A presença solidária do homenageado, em relação à Natal e ao nosso estado, se fez sentir várias vezes em participações nas missões de segurança durante pleitos eleitorais e a execução de ações humanitárias, como a cooperação no socorro às vítimas das secas, a exemplo da operação Pipa e o apoio no combate e prevenção à Dengue.

O mineiro, Coronel de Infantaria Harley Alves, mestre em ciências militares, doutor em estudos militares e pós graduado em história das relações internacionais na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, comanda atualmente o nosso tradicional e conhecido 16 RI, um ponto de referência na geografia de nossa cidade.O homenageado ao ser nomeado para este comando, em Natal, no dia 4 de fevereiro de 2010, servia nas Nações Unidas, em Nova York, onde freqüentou cursos de especializações em missões de paz, conflito e negociação, direitos humanos, direito internacional humanitário, informações públicas, desmobilização e reintegração de ex-combatentes.

No currículo do coronel Harley Alves se destaca a sua formação militar, com várias experiências internacionais. Foi observador militar da ONU na Bósnia e Croácia; instrutor-convidado do centro argentino de treinamento para operações de paz, em Buenos Aires; chefe da equipe de apoio e instrução aos estados-membros, no departamento de operações de paz, do secretariado das Nações Unidas, quartel general em Nova York.

No desempenho das suas funções no 16 RI, o homenageado já contabiliza várias ações em benefício de Natal e do nosso estado. Agilizou a formação de contingentes anuais de recrutas que prestam o serviço militar; participação em operações de segurança pública, em coordenação com o poder judiciário e executivo, como por exemplo, o pleito eleitoral de 2010.

Cooperação com ações voltadas para o desenvolvimento regional, na coordenação da operação seridó, realizada em fevereiro deste ano, no âmbito do projeto Rondon, do Ministério da Defesa, que congregou cerca de 400 universitários de todo o país, apoiando a implementação de políticas públicas no interior do Rio Grande do Norte. Apoio logístico e operacional a órgãos como o Idema, Policia Rodoviária Federal, Policias militar e civil, Prefeitura de Natal, bem como socorro a populações vitimadas por secas e enchentes, destacando-se a Operação Pipa, que levou água a municípios do agreste e sertão potiguar.

Senhoras e Senhores,Percebe-se que a grandeza da sessão solene de hoje, desta Câmara Municipal, não está apenas na concessão de honrarias, com a outorga dos títulos de cidadania natalense, mas sim no evidente merecimento dos homenageados em receberem tais distinções da nossa cidade.

O merecimento vem não apenas dos serviços prestados à comunidade, mas também da sólida formação profissional de todos eles, coroamento de carreiras militares brilhantes, em benefício do nosso país.Honra-nos, como natalenses, a companhia dos novos conterrâneos. A cidadania, no sentido etimológico da palavra cidadão, deriva da palavra Civita, que em latim significa cidade. Juridicamente e remontando ao sentido ateniense do termo, cidadania é o direito da pessoa em participar das decisões, nos destinos da Cidade.

A sua concessão em caráter honorário, significa compartilhar com os cidadãos locais das responsabilidades em relação ao futuro comum da cidade que homenageia.Em Roma, a cidadania honorífica era concedida pelos juízes, ou a vontade do imperador, como premio àqueles que apresentavam méritos de qualquer natureza.A história relata os grandes benefícios trazidos à cultura do Império Romano por Ático, um cidadão honorário de Atenas, que colocou Cícero, um dos maiores oradores e intelectuais de Roma antiga, em contato com os atenienses, que lhes proporcionaram sólida formação.

A partir dessa cooperação, Cícero apresentou aos Romanos a filosofia grega e criou um vocabulário filosófico em Latim, distinguindo-se também como tradutor e filósofo. Um orador impressionante e um advogado de sucesso, Cícero provavelmente pensava que a sua carreira política era a sua maior façanha. Por trás de todo este sucesso, estava Ático, o seu conselheiro e suporte emocional, que em razão da cidadania honorifica de Atenas, proporcionou os acessos para que o romano pudesse se tornar um ícone na história intelectual da humanidade.

Nota-se que o título de cidadão honorífico traz consigo não apenas o aspecto formal da homenagem, traduzido no pergaminho entregue em ato solene como e de hoje, mas também o sentido de que, a partir da outorga, os vínculos e responsabilidades se aproximam, de maneira a permitir ações comuns de cooperação, em todos os niveis da atividade humana.

Senhoras e senhores, em nome dos meus colegas, que solidariamente apoiaram a proposição que apresentei, formulo aos Homenageados desta noite os melhores votos de continuidade de sucessos em suas tarefas militares. A única contrapartida que Natal lhes pede Tenente Coronel José Ramalho, Coronel Nilton Rodrigues de Souza e Coronel Harley Alves é que onde se encontrem, no exercício profissional, lembrem-se que a homenagem desta cidade, com a concessão da cidadania honorária, significa o reconhecimento aos méritos de Vossas Excelências e a certeza de que, no futuro, jamais negarão a solidariedade e o apoio a nossa população, em situações de carências ou dificuldades coletivas.

Para finalizar cito mais uma frase de Arístoteles: “só fazemos melhor aquilo que repetidamente insistimos em melhorar. A busca da excelência não deve ser um objetivo mas sim um hábito”. E eu tenho a certeza de que é com este sentimento que os nossos homenageados da noite de hoje norteiam as suas atividades em benefício da nossa cidade, do nosso Estado e do nosso País.

PARABÉNS E MUITO OBRIGADO NOSSOS NOVOS CONTERRÂNEOS!!!MUITO OBRIGADO!!!!