O vereador Ney Lopes Jr. (DEM) utilizou o horário reservado aos oradores do dia nessa quarta-feira, 02, da Câmara Municipal de Natal para destacar uma notícia publicada no jornal Diário de Natal na edição do dia 01 de maio. A matéria intitulada "Licitação do transporte público é criticada", traz a opinião do parlamentar sobre o Projeto de Lei nº 214/2011 de autoria do poder Executivo. Para vereador, projeto que tramita na Câmara não apresenta avanços para o setor do transportes urbanos da cidade.
Ao subir na tribuna o vereador reafirma o posicionamento dado ao jornal "O projeto de lei que trata da licitação do transporte público, é vazio e inconsistente, não apresenta absolutamente nenhum tipo de avanço ou melhoria para o transporte coletivo da cidade. É simplesmente zero. Confirmo tudo o que disse, o impresso reproduziu examente o que falei. O projeto reamente encontra-se na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, mas não com a intenção postergar a tramitação do projeto. É um ato de irresponsabilidade se a Câmara encaminhar para votação um projeto de lei que não traz inovação nenhuma e apenas transcreve o óbvio, assim como está descrito na Constituição Brasileira que é de responsabilidade da prefeitura legislar sobre Trânsito e Transporte".
Na matéria Ney Lopes Jr. esclarece que o processo de tramitação tem sido feito com cautela e para dar a consistência ao texto, pois o atual não tem. A intenção do parlamentar é contar e participação popular para criar uma lei que corresponda às necessidades do usuário do transporte coletivo.
Ao subir na tribuna o vereador reafirma o posicionamento dado ao jornal "O projeto de lei que trata da licitação do transporte público, é vazio e inconsistente, não apresenta absolutamente nenhum tipo de avanço ou melhoria para o transporte coletivo da cidade. É simplesmente zero. Confirmo tudo o que disse, o impresso reproduziu examente o que falei. O projeto reamente encontra-se na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, mas não com a intenção postergar a tramitação do projeto. É um ato de irresponsabilidade se a Câmara encaminhar para votação um projeto de lei que não traz inovação nenhuma e apenas transcreve o óbvio, assim como está descrito na Constituição Brasileira que é de responsabilidade da prefeitura legislar sobre Trânsito e Transporte".
Na matéria Ney Lopes Jr. esclarece que o processo de tramitação tem sido feito com cautela e para dar a consistência ao texto, pois o atual não tem. A intenção do parlamentar é contar e participação popular para criar uma lei que corresponda às necessidades do usuário do transporte coletivo.
O projeto só trata de questões técnicas, não constam aspectos importantes na rotina de todo cidadão-usuário do sistema, como o transporte noturno, a acessibilidade para portadores de necessidades especiais, o valor das tarifas, instalação de câmeras no interior dos veículos para oferecer mais segurança ao usuário, o acúmulo de função do motorista-cobrador e os problemas que isso acarreta, a responsabilização pelos abrigos de passageiros e a cobertura de transporte coletivo em todos os bairros de Natal, dentre outros temas que estão sendo discutidos nas audiências públicas e deverão provocar emendas ao projeto.
"Natal é uma das poucas capitais em que não existe transporte noturno, como se a população não trabalhasse à noite, ou como se os jovens não fossem a festas. Por isso, vamos aguardar emendas tanto da sociedade quanto dos vereadores que estão vindo através das audiências públicas", disse Ney Lopes Jr. Para ele, a sociedade poderá mudar a qualidade do transporte público de Natal com o processo licitatório, mas para isso "terá que debater sobre os moldes da concessão e construir regras para um sistema de transporte coletivo cada vez melhor".
O presidente da comissão contesta a intenção de setores da prefeitura de que inovações do transporte coletivo devem ser estabelecidas no edital de licitação. "Deixar a cargo de um edital é errado e autoritário, a sociedade e os sindicatos não terão como questionar o conteúdo do edital que será feito pela Semob que deverá constar de normas meramente técnicas que dizem respeito à operacionalização do transporte coletivo. Já a qualidade e as regras básicas devem estar no projeto para que, ao participar da concorrência para ser permissionário do transporte coletivo, o empresário saiba que existem obrigações previstas em lei", finalizou.
"Natal é uma das poucas capitais em que não existe transporte noturno, como se a população não trabalhasse à noite, ou como se os jovens não fossem a festas. Por isso, vamos aguardar emendas tanto da sociedade quanto dos vereadores que estão vindo através das audiências públicas", disse Ney Lopes Jr. Para ele, a sociedade poderá mudar a qualidade do transporte público de Natal com o processo licitatório, mas para isso "terá que debater sobre os moldes da concessão e construir regras para um sistema de transporte coletivo cada vez melhor".
O presidente da comissão contesta a intenção de setores da prefeitura de que inovações do transporte coletivo devem ser estabelecidas no edital de licitação. "Deixar a cargo de um edital é errado e autoritário, a sociedade e os sindicatos não terão como questionar o conteúdo do edital que será feito pela Semob que deverá constar de normas meramente técnicas que dizem respeito à operacionalização do transporte coletivo. Já a qualidade e as regras básicas devem estar no projeto para que, ao participar da concorrência para ser permissionário do transporte coletivo, o empresário saiba que existem obrigações previstas em lei", finalizou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário