Ney Júnior avalia votação da reforma e diz que conquistou 20 novos amigos

A Câmara Municipal de Natal apreciou na seção desta quinta-feira, 30, o último projeto da reforma administrativa enviada à casa pela prefeita Micarla de Souza. O projeto recria o Instituto de Previdência de Natal, NatalPrev. Ao final da votação, o vereador Ney Lopes Júnior parabenizou os colegas pela discussão de alto nível que ocorreu durante o processo.

O parlamentar falou que antes de chegar à Casa, muitas pessoas o alertaram para o que iria encontrar. "Disseram que aqui eu teria obstáculos intransponíveis. Que aqui eu teria que enfrentar o vereador George Câmara. Que aqui eu teria que enfrentar a sindicalista Soraya Godeiro. E o que eu posso dizer hoje é que ganhei 20 amigos. Entre eles George. Assim como Soraya."

Ney Júnior ressaltou que houveram divergências, mas não faltou respeito. "Parabenizo todos os veredores da situação, em nome do líder da bancada, vereador Enildo Alves. Assim como os vereadores da oposição.", continuou.

O democrata também parabenizou o vereador Edivan Martins, pelo empenho em fazer o processo caminhar organizadamente, e o vereador Júlio Protásio, que presidiu os trabalhos durante a votação. Antes de encerrar, Ney Júnior parabenizou ainda o Secretário de Administração, Roberto Lima, pelo trabalho realizado por ele e sua equipe.

Assim que deixou a tribuna da Câmara, o vereador Ney Lopes Júnior recebeu os parabéns de alguns colegas, pelo trabalho realizado durante os dias em que a casa apreciou os projetos. "Quero parabenizar o vereador Ney Júnior pelo trabalho de conciliação, e de resolução de conflitos apresentados pelas emendas, através de seu conhecimento jurídico.", disse Júlio Protásio, um dos parlamentares que parabenizou o democrata.

Ney Júnior apresenta emenda que cria o cargo de agente fiscal do Procon Municipal

O vereador Ney Lopes Júnior está satisfeito com a aprovação de todas as emendas apresentadas por ele, aos projetos de reforma administrativa apreciados pela Câmara. A quarta emenda apresentada pelo parlamentar e aprovada pela casa diz respeito à criação do cargo de Agente Fiscal do Procon Municipal.

A organização do Procon Municipal foi um dos projetos apresentados pela nova gestão, como parte da reforma na estrutura da administração da capital.

Todas as emendas apresentadas pelo vereador Ney Lopes Júnior foram aprovadas de forma consensual pelos parlamentares.

Câmara aprova criação do cargo de Ouvidor Municipal

A Câmara Municipal aprovou na seção desta quarta-feira, 29, mais uma emenda apresentada pelo vereador Ney Júnior, aos projetos de reforma administrativa da prefeitura. Através dela, fica criado o cargo de Ouvidor Geral do Município de Natal, função diretamente ligada ao prefeito, com remuneração correspondente ao cargo de Secretário Municipal. De acordo com o texto, o ocupante será nomeado pelo gestor para o período que se encerrará a cada 31 de dezembro dos anos pares.

Cabe ao Ouvidor Geral do Município, avaliar a procedência de sugestões, reclamações e denúncias, e encaminhá-las às autoridades competentes visando:

– melhoria dos serviços públicos;
– correção de erros, omissões, desvios ou abusos na prestação do serviços públicos;
– apuração de atos de improbidade e de ilícitos administrativos;
– prevenção e correção de atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos nesta lei;
– proteção dos direitos dos usuários;
– garantia da qualidade dos serviços prestados.

Emenda altera texto de projeto de lei que organiza o Procon Municipal

Uma outra emenda apresentada por Ney Júnior e votada na seção desta quarta-feira, 29, altera o texto do artigo 7º do projeto de lei que organiza o Sistema Municipal de Proteção do Consumidor – SMDC e o Instituto Municipal de Proteção do Consumidor de Natal – PROCON/NATAL.

O artigo diz respeito a criação do Fundo Municipal dos Direitos Difusos – FMDD, que tem por objetivo receber as multas decorrentes das sanções aplicadas aos infratores de normas de consumo, no âmbito do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e gerir os recursos financeiros destinados ao desenvolvimento das ações e serviços de proteção e defesa dos direitos dos consumidores.

Servidores públicos municipais são beneficiados com emenda apresentada por Ney Júnior

O vereador Ney Lopes Júnior apresentou emenda consesual, com assinatura dos 21 vereadores, na seção desta quarta-feira, 29, autorizando o poder executivo a cumprir as disposições legais no que diz respeito à garantia do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos municipais, dentro das previsões orçamentárias e respeitando as limitações do Plano Plurianual - PPA.

Em votação no plenário, a emenda foi aprovada pela casa, beneficiando a categoria. Os representantes do sindicato dos servidores, que estavam presentes, aplaudiram de pé a conquista.

Câmara Municipal de Natal inicia a votação do Projeto de Reforma Administrativa

A Câmara Municipal de Natal iniciou nesta terça-feira(28), o processo de votação em segunda discurssão, do Projeto do poder Executivo que trata da Reforma Administrativa. A sessão começou por volta das 15:30 e estendeu-se até as 22:00.

Durante o processo de votação foram apreciadas as emendas consensuais referente a mensagem de número 3 da reforma. A sessão foi suspensa e será retomada no início da tarde da quarta-feira (29).

Os parlamentares de Natal concederam e aprovaram os pareceres das comissões técnicas da casa 31 emendas, referentes a organização geral e estrutura da Prefeitura. Todas as propostas foram tratadas entre os vereadores de situação, oposição e o secretário de Administração Roberto Lima, que acompanhou a discussão das propostas.

O vereador Ney Lopes Jr. apresentará amanhã(28) duas emendas elaboradas que beneficiará o Procon Municipal e uma outra que dispõe para a criação do cargo de Ouvidor do poder Executivo através de concurso público.

Ney Júnior é entrevistado no Repórter 98

O vereador Ney Lopes Júnior foi o entrevistado desta segunda, 27, do programa Repórter 98, da 98FM de Natal. Além da crise na saúde, o vereador falou sobre a reforma administrativa da prefeitura, economia, turismo, concursos públicos e eleições 2010.

Crise na Saúde
Sobre o escândalo dos medicamentos vencidos, o vereador voltou a dizer que a Câmara aguarda o resultado da sindicância implantada pela prefeitura para apurar o caso, ao mesmo tempo que trabalha separadamente na busca por informações. Ele disse que a Comissão de Saúde da Casa decide nos próximos dias a abertura ou não de uma Comissão Especial de Inquérito.

Reforma Administrativa
Sobre os projetos da reforma administrativa, Ney Júnior falou que eles irão contribuir para que a nova gestão possa dar agilidade aos trabalhos e colocar a máquina do município para funcionar de forma mais adequada. O vereador disse que a reforma traz grandes benefícios, especialmente em relação à estrutura de algumas secretarias, como a de turismo, que segundo ele, praticamente inexiste.

Economia e Turismo
Pegando carona na reforma administrativa, o vereador aproveitou para falar um pouco mais sobre a nova estrutura da Secretaria Municipal de Turismo, que agora irá contar com todo o suporte necessário para se promover o principal setor da economia da cidade. Ele disse que é preciso mudar a falsa idéia que a população do sul/sudeste do país tem sobre o que é o Nordeste.

Concursos Públicos
Durante a entrevista, Ney Júnior também foi questionado sobre o projeto de lei de sua autoria que trata dos concursos públicos. Em tramitação na Câmara, o texto diz que todos aqueles candidatos aprovados em concurso público promovido por qualquer órgão municipal deve ser obrigatoriamente chamado para assumir o cargo. Para o vereador, é preciso dar um basta na maneira como os concursos são conduzidos atualmente, em quais candidatos são aprovados e nunca são chamados.

Eleições 2010
Antes de encerrar sua participação no Repórter 98, o vereador Ney Júnior falou sobre política. Na ocasião, voltou a dizer que não tem a intenção de se candidatar à deputado estadual e que prefere que o seu pai, o ex-deputado Ney Lopes, concorra ao cargo. Questionado sobre qual nome mais agrega para a candidatura de José Agripino ao senado, na formação de uma futura chapa governo/senado, Ney Júnior foi enfático: "Na minha opinião, o nome que mais agrega, hoje, é o da senadora Rosalba Ciarlini."

neylopesjr.com.br é o endereço do novo site de Ney Júnior

Está no ar o novo site do vereador Ney Lopes Júnior, no endereço http://www.neylopesjr.com.br/. Produzido pela Maxmeio, o site chega com intuito de ampliar os canais de comunicação do parlamentar com a sociedade e prestar contas de suas ações como parlamentar, na internet.

“Desde o período eleitoral, que julgo importante o contato direto com a população. Creio que a participação da sociedade tem um papel fundamental, na realização das mudanças sociais que desejamos ver acontecer. A proposta do site é justamente essa de interagir com o maior número de pessoas possível”, explica.

No site o internauta poderá acompanhar de perto o mandato do vereador através dos 9 links existentes, que trazem várias informações, como por exemplo: o perfil do parlamentar, pronunciamentos, projetos de lei, requerimentos. O espaço também conta com recursos multimídia de áudio e vídeo, um link específico para fazer sugestões, reivindicações e até denúncias.

Além do site, Ney Lopes Júnior conta ainda com dois blogs. O primeiro, neyjr.blogspot.com, com as informações em tempo real de sua atuação na Câmara. O segundo, neyjrnamidia.blogspot.com, com tudo o que a imprensa publica sobre o mandato do vereador.

Ney Lopes Júnior acredita que estes canais aproximam a comunidade do exercício do mandato. “Os canais também estão sendo criados como uma forma de prestar contas do meu mandato que foi concedido pelo povo”, disse o vereador que é advogado e jornalista.

Democrata leva debate sobre políticas anti-drogas para o plenário

O vereador Ney Lopes Júnior participou na manhã desta quinta-feira, 23, de um debate sobre a municipalização das ações de políticas públicas sobre drogas, no auditório da reitoria da UFRN.

Organizado pelo Conselho Estadual de Entorpecentes, que tem na presidência a delegada Renata Cunha, o evento contou com a presença do secretário nacional de políticas sobre drogas, Paulo Roberto Yog.

Na seção desta tarde, Ney Júnior deve apresentar um relatório do encontro para que o assunto seja debatido pelos vereadores. "Esse é um tema de extrema relevância social. Por isso precisamos aprofundar o debate, ao lado dos colegas vereadores, para que possamos dar a nossa contribuição à causa.", concluiu.







Evento desta quinta-feira, 23, foi organizado pela delegada Renata Cunha, que preside o Conselho Estadual de Entorpecentes

Independente da posição dos deputados, Ney diz que o trabalho continua

O vereador Ney Lopes Júnior, DEM, aproveitou o pronunciamento de Hermano Morais, PMDB, sobre os trabalhos da Comissão de Saúde, especificamente no caso dos medicamentos vencidos, para falar sobre o que foi publicado pela imprensa, no último final de semana, em relação à Cei mista proposta pelo parlamentar.

"Minha intenção era somar forças, para que fosse dada uma maior aplitude na apuração dos fatos. E até agora, apesar das opiniões contárias, não me convenci de que é impossivel realizar a Cei, em que pese o respeito que tenho, sobretudo, pelo doutor Paulo de Tarso, mas nao me convenci. Continuo convicto das minhas posições.", disse o democrata.

Caso a proposta da Comissão Mista de Inquérito, que seguiu para a Assembléia com a assinatura de dois terços dos vereadores, não seja aprovada pelos deputados, Ney Júnior afirmou que dará continuidade aos trabalhos na Comissão de Saúde. "Farei isso, ao lado dos colegas parlamentares, na defesa dos direitos da população que espera uma resposta imediata ao descaso com a saúde pública.", completou.

Ney Júnior defende os direitos do idoso na Câmara

Projeto que garante direitos do idoso a partir dos 60 anos de idade já está em tramitação

No RNTV 1ª edição desta terça-feira, 21, da Inter TV Cabugi, a promotora do Idoso, Iadya Gama Maia, defendeu que os parlamentares da Câmara Municipal de Natal apresentem um projeto de lei que reduza de 65 para 60 a idade mínima do idoso para a gratuidade da passagem de transporte coletivo.

A preocupação da promotora, para que o idoso com 60 anos de idade tenha seus direitos garantidos, é a mesma do vereador Ney Lopes Júnior, que apresentou ainda no mês de fevereiro, assim que assumiu seu mandato na Casa, o projeto ao qual Iadya Maia se referiu.

Na verdade, o projeto apresentado por Ney Júnior vai além das passagens de transporte coletivo. O texto dispõe sobre a fixação da idade igual ou superior a 60 anos, para efeito de regular todos os direitos assegurados aos idosos no município de Natal.

Para dar base jurídica ao texto, o vereador Ney Lopes Júnior, lembra que na primeira Assembléia Mundial das Nações Unidas sobre o Envelhecimento da População, a ONU, através da Resolução nº. 39/125, de 1982, estabeleceu para os países desenvolvidos, que a pessoa é considerada idosa a partir dos 65 anos, e nos países em desenvolvimento, como no Brasil, a partir dos 60 anos.

"Além disso, é consenso dizer que a definição legal no Estatuto do Idoso (art. 1º, Lei nº. 10.746/2003), é a de que idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Não existe idoso de 60 e de 65 anos, mas sim a partir dos 60 anos, como definido no seu Estatuto e, universalmente, através da Resolução da ONU.", completou.

Vereadores aguardam posição dos deputados, que irão dizer se querem ou não contribuir com as investigações

A proposta de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito mista, para apurar as irregularidades com os remédios armazenados no galpão da Secretaria Municipal de Saúde, foi aprovada na Câmara de Natal e seguiu para a Assembléia Legislativa com a assinatura de quatorze vereadores.

Para aprovação da proposta na Câmara, era preciso apenas sete assinaturas, um terço do número de parlamentares, segundo o regimento da Casa. Contudo, o requerimento seguiu para o legislativo estadual com sete assinaturas a mais que o necessário.

Assinaram o documento, os vereadores Bispo Francisco de Assis (PSB), Sargento Regina (PDT), Paulo Wagner (PV), Enildo Alves (PSB), Adão Eridan (PR), Hermano Morais (PMDB), Mauricio Gurgel (PHS), Franklin Capistrano (PSB), Adenúbio Melo (PSB), Heráclito Noé (PPS), Chagas Catarino (PP), Albert Dickson, Júlio Protásio (PSB), e Ney Lopes Júnior (DEM), autor da proposta.

Agora, os parlamentares aguardam a posição dos deputados estaduais, que irão dizer se querem ou não contribuir com as investigações.