terça-feira, 22 de maio de 2012

Câmara discute projetos de mobilidade urbana para Natal





O trânsito na cidade de Natal e os projetos relativos à mobilidade urbana para a cidade foram tema de audiência pública nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Natal. A propositura foi do vereador Ney Lopes Jr. (DEM).

A audiência foi a quarta de uma série de debates que vem sendo realizada no plenário da CMN sobre o sistema viário da cidade.

Durante a audiência, o vereador Ney Lopes Jr.(DEM) sugeriu a implantação de corredores exclusivos para os transportes coletivos, a inversão do trânsito nas principais vias, como as avenidas Prudente de Morais e Senador Salgado Filho, para que em horários de grande fluxo estas vias tornem-se sentido de mão única.

O parlamentar ressalta que a verba para estas obras podem ser adquiridas através de empréstimos com organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Em 2009 visitei a sede do BID e lá detectei que para Natal existia uma rubrica de 34 milhões requerida na gestão municipal passada que não foi repassada para a cidade por falta de projeto”, declarou.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Marcio Sá, afirmou que existem projetos de melhoria do trânsito em estudo pela secretaria, como a criação de novos corredores de ônibus e ambulâncias, além das obras previstas para a Copa 2014. Porém, o crescimento do número de automóveis dificulta a realização das ações.

 “A Semob vem trabalhando continuamente para a melhoria do trânsito, sempre estudando soluções. Mas os incentivos governamentais para aquisição de veículos têm prejudicado as cidades brasileiras. O aumento de automóveis em Natal faz com que as obras de estrutura viária tenham um prazo de validade curto”, ressaltou.

Participaram da audiência o diretor do DETRAN-RN, Willy Saldanha, além de representantes da Secretaria Municipal de Juventudde, Esportes, Lazer e Copa (Secopa), Polícia Rodoviária Federal, UFRN, do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN) e do Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (SINTRO) e da sociedade civil.

O vereador Aquino Neto (PV) também participou da audiência.

Com informações da Assecam e imagens de Marcelo Barroso.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Câmara Municipal debaterá trânsito de Natal

A iniciativa é do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) e terá seguinte temática, “Trânsito: A Mobilidade Urbana de Natal”.
 
O natalense tem enfrentado dificuldades diariamente para se locomover. E os motivos são os mais diversos, a falta de estrutura e o esgotamento das vias públicas, o excesso de carros, a qualidade dos transportes coletivos, problemas com a sinalização, mobilizações sociais (paralisações e greves), animais nas pistas, a ausência de ciclovias, acidentes e etc.

Pensando em discutir soluções para o trânsito da cidade, a Câmara Municipal de Natal iniciou, no mês passado, um ciclo de debates com foco nesta temática.  A quarta audiência pública acontecerá na próxima terça-feira, 22, às 9h, no plenário Érico Hackradt, por iniciativa do vereador Ney Lopes Jr.(DEM). A reunião terá seguinte temática, “Trânsito: A Mobilidade Urbana de Natal”.

O propositor explica a importância da audiência, “Essa semana Natal parou por causa da greve dos rodoviários. Entretanto, os problemas não se resumem a apenas isto, a cidade há tempos sofre com o trânsito desordenado e caótico. O poder público não pode ficar inerte a esta realidade. O cidadão é que tem sentido na pele, a falta de investimento e ações, para melhorar a mobilidade urbana. Na audiência discutiremos sugestões para aperfeiçoar esta situação”, declara o vereador Ney Lopes Jr.
 
Na oportunidade serão debatidas questões como as obras de mobilidade para Copa de 2014, as condições estruturais das vias públicas da cidade, a integração dos transportes na região metropolitana, a utilização dos recursos do município na recuperação da malha viária, entre tantos outros.

Para a discussão foram convidados os representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Poderes Legislativos, representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal - SETURN e a sociedade civil organizada.

Serviço:
O quê? Audiência Pública sobre a Mobilidade Urbana de Natal.
Onde? Plenário Érico Hackradt na sede da Câmara Municipal de Natal
Rua: Jundiaí, 546, Tirol Natal-RN.
Quando? 22/05 às 9h.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Ney Lopes Jr. refuta declarações de Carlos Eduardo


Na tarde desta terça-feira, 15, o vereador Ney Lopes Jr. utilizou a tribuna da Câmara Municipal para esclarecer qual posicionamento adotará na apreciação do parecer, elaborado pelo vereador Enildo Alves, em relação às prestações de contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.  O parlamentar ressalta que não agirá por motivações políticas e sim meramente técnicas.

“Subo a esta tribuna para relatar e discordar das colocações feitas pelo ex-prefeito de Natal, a Tribuna do Norte edição de hoje e uma entrevista concedida ontem a TV União, sobre a minha posição no dia da votação da prestação de contas referente ao ano de 2008. Eu quero deixar claro que nunca tive nada contra o ex-prefeito Carlos Eduardo, mas não posso permitir que ele insinue ou queira intimidar a  Câmara afirmando em veículos de comunicação que tem vereadores recebendo ‘ 200 mil motivos’ para votar pela rejeição das referidas contas. Ora isso é uma acusação no mínimo deselegante para não dizer petulante. Eu não sou porta-voz de nenhum parlamentar aqui, mas não serei colocado em canto de parede por ninguém”, argumenta. 

Ney Lopes Jr. ainda declara. “Votarei conforme minhas convicções. Analisarei com muito cuidado o parecer do vereador Enildo Alves. Reafirmo ainda, que não tenho opinião formada sobre o assunto, até porque não vi o resultado do trabalho de Enildo. Deixo bem claro que vou exercer meu direito de participar da votação e me posicionarei no momento certo, com argumentos jurídicos e técnicos. Não tenho essa mentalidade mesquinha nem politiqueira”, finaliza.  

terça-feira, 8 de maio de 2012

Vereador relembra a luta dos "pracinhas brasileiros"

O vereador Ney Lopes Jr. (DEM) utilizou o horário reservado ao Pequeno Expediente nesta terça-feira para relembrar o fim da II Guerra Mundial e homenagear os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira-FEB. Hoje, 8 de maio, completa 67 anos que a Segunda Guerra terminou com a vitória dos aliados.

Em seu pronunciamento o parlamentar relembra que no Rio Grande do Norte têm muitas famílias destes ex-combatentes. "Os pracinhas não podem ser esquecidos, eles desempenharam com louvor suas funções nas batalhas que enfrentaram. Lamentável um país que perde a memória e nega homenagem aos seus heróis de guerra. Um dia da história do nosso Brasil que há pouco a comemorar. Alguns até preferem esquecer que um dia estiveram na Europa", declara.

Os pracinhas são símbolos da FEB, que combateu no front italiano da II Guerra Mundial, durante 239 dias vencendo algumas batalhas.

Ney Lopes Jr. propõe o registro do patrimônio cultural imaterial de Natal

O parlamentar democrata preenche uma lacuna na cultura natalense


O vereador Ney Lopes Jr. (DEM) apresentou na desta terça-feira, 08, ao setor legislativo da Câmara Municipal Natal, um projeto de lei que instituí em Natal o registro de bens culturais de natureza imaterial, que compõem o patrimônio cultural da cidade.

O parlamentar destaca que a medida visa proteger a história do povo potiguar. “A memória da nossa cidade não pode ser menosprezada. É preciso criar instrumentos de valorização cultural, e este projeto tem este objetivo. O registro do patrimônio imaterial é tão importante quanto o patrimônio material”, justifica o vereador Ney Lopes Jr.

Entende-se por patrimônio cultural imaterial o conjunto de aspectos físicos, representados por monumentos, sítios históricos, músicas, culinária, paisagens culturais, tradições, costumes, folclore, festas e em diversos outros aspectos manifestados pelo povo. É uma bagagem intangível da herança cultural de uma comunidade, transmitida oral, gestualmente, ou por escrita, que constitui o patrimônio cultural imaterial.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Vereador Ney Lopes Jr. faz cobrança a COSERN

Em matéria publicada no Jornal de Hoje desta sexta-feira, 04, o vereador Ney Lopes Jr. propõe serviço  de orientação jurídica gratuita à população, para obrigar a COSERN devolver aos usuários os valores cobrados a mais na conta de luz, desde 2002. 
Leia a seguir a matéria edição 04.05.12:

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Ney Lopes Jr. alerta sobre falha nas votações das Prestações de Contas

O vereador Ney Lopes Jr. (DEM) na tarde desta quarta-feira, 02, utilizou o horário reservado as lideranças partidárias, da Câmara Municipal de Natal, para chamar a atenção dos vereadores sobre a condução dada as análises e votações dos pareceres do Tribunal de Contas do Estado, relativos as prestações de contas das gestões municipais datadas desde 2000 à 2010.

"Estou fazendo mais este alerta, pois há um precedente para se questionar na justiça a forma como foi e está sendo conduzida estas matérias", esclarece. 

Na tribuna, o parlamentar explica que o Regimento Interno da Câmara em seu artigo nº 204 estabelece que os processos de prestações de contas necessariamente precisam ser transformados em Decretos Legislativos para poderem ser apreciados pelo plenário da Casa Legislativa, especificação que não foi observada até o momento.


Ney Lopes Jr. repercute matéria do Diário de Natal


 O vereador Ney Lopes Jr. (DEM) utilizou o horário reservado aos oradores do dia nessa quarta-feira, 02, da Câmara Municipal de Natal para destacar uma notícia publicada no jornal Diário de Natal na edição do dia 01 de maio. A matéria intitulada "Licitação do transporte público é criticada", traz a opinião do parlamentar sobre o Projeto de Lei nº 214/2011 de autoria do poder Executivo. Para vereador, projeto que tramita na Câmara não apresenta avanços para o setor do transportes urbanos da cidade.

Ao subir na tribuna o vereador reafirma o posicionamento dado ao jornal "O projeto de lei que trata da licitação do transporte público, é vazio e inconsistente, não apresenta absolutamente nenhum tipo de avanço ou melhoria para o transporte coletivo da cidade. É simplesmente zero. Confirmo tudo o que disse, o impresso reproduziu examente o que falei. O projeto reamente encontra-se na Comissão de Legislação, Justiça e  Redação Final, mas não com a intenção postergar a tramitação do projeto. É um ato de irresponsabilidade se a Câmara encaminhar para votação um projeto de lei que não traz inovação nenhuma e apenas transcreve o óbvio, assim como está descrito na Constituição Brasileira que é de responsabilidade da prefeitura legislar sobre Trânsito e Transporte".

Na matéria Ney Lopes Jr. esclarece que o processo de tramitação tem sido feito com cautela e para dar a consistência ao texto, pois o atual não tem. A intenção do parlamentar é contar e participação popular para criar uma lei que corresponda às necessidades do usuário do transporte coletivo.
 
O projeto só trata de questões técnicas, não constam aspectos importantes na rotina de todo cidadão-usuário do sistema, como o transporte noturno, a acessibilidade para portadores de necessidades especiais, o valor das tarifas, instalação de câmeras no interior dos veículos para oferecer mais segurança ao usuário, o acúmulo de função do motorista-cobrador e os problemas que isso acarreta, a responsabilização pelos abrigos de passageiros e a cobertura de transporte coletivo em todos os bairros de Natal, dentre outros temas que estão sendo discutidos nas audiências públicas e deverão provocar emendas ao projeto.

 "Natal é uma das poucas capitais em que não existe transporte noturno, como se a população não trabalhasse à noite, ou como se os jovens não fossem a festas. Por isso, vamos aguardar emendas tanto da sociedade quanto dos vereadores que estão vindo através das audiências públicas", disse Ney Lopes Jr. Para ele, a sociedade poderá mudar a qualidade do transporte público de Natal com o processo licitatório, mas para isso "terá que debater sobre os moldes da concessão e construir regras para um sistema de transporte coletivo cada vez melhor".

 O presidente da comissão contesta a intenção de setores da prefeitura de que inovações do transporte coletivo devem ser estabelecidas no edital de licitação. "Deixar a cargo de um edital  é errado e autoritário, a sociedade e os sindicatos não terão como questionar o conteúdo do edital que será feito pela Semob que deverá constar de normas meramente técnicas que dizem respeito à operacionalização do transporte coletivo. Já a qualidade e as regras básicas devem estar no projeto para que, ao participar da concorrência para ser permissionário do transporte coletivo, o empresário saiba que existem obrigações previstas em lei", finalizou.

Vereador Ney Lopes Jr. defende Rosalba Ciarlini


 Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 02, o vereador Ney Lopes Jr. (DEM) rebateu as críticas feitas pelos vereadores oposicionistas Luis Carlos, Fernando Lucena, Sargento Regina e George Câmara à Governadora Rosalba Ciarlini. O vereador disse que o caos na saúde e a falta de segurança pública não são culpa da governadora. “O Walfredo Gurgel sempre foi assim, sempre foi um problema. Não justifica, mas sempre foi um problema”.

  O parlamentar apontou em seu pronunciamento algumas das razões para a situação existente na Saúde Estadual. "Os prefeitos do interior do estado ao invés de investirem em saúde encaminham seus doentes para a capital inchando o hospital de urgência. Promovendo a 'ambulânciaterapia'. Atribuir a Governadora Rosalba um problema que vem de décadas? É um absurdo e muito injusto", rebateu.

 Ney Lopes Jr. ainda completa. "A insegurança vem de décadas. O caos na saúde não é por causa da governadora, nem a insegurança é culpa dela. Muito pelo contrário, ela tem se esforçado para conseguir ajustar as contas do Estado e fimar parcerias com o Governo Dilma”, finaliza.