Vereadores participam de comemoração ao Dia do Soldado

Na noite desta quinta-feira (25), o presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, vereadores Edivan Martins (PV) e Ney Lopes Júnior (DEM), estiveram no 16º Batalhão de Infantaria Motorizada para solenidade que celebrou o Dia do Soldado. O evento também contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e dos deputados estaduais Getúlio Rêgo e George Soares.

Para Edivan Martins, a data em homenagem ao soldado do Exército Brasileiro é muito importante, pois é a instituição que defende a nação e mantém a ordem. “Temos que prestigiar e comemorar junto ao Exército o dia 25 de agosto, pois são os soldados responsáveis pela paz e segurança do nosso país”, ressaltou o presidente da CMN.

O Dia do Soldado tem o objetivo de reconhecer o trabalho dos membros do Exército e foi instituída em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, mais conhecido como Duque de Caxias, patrono do Exército, nascido em 25 de agosto de 1803.

De acordo com o vereador Ney Lopes Júnior, Duque de Caxias foi um exemplo para a sociedade. “Duque Caxias foi um grande membro do Exército Brasileiro. Ele foi o grande responsável pela pacificação do nosso país, logo após o período da independência”, destacou o vereador.

Segundo o comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Fernando Duarte Melo a data é para homenagear o grande pacificador Duque de Caxias. “Foi graças a Duque de Caxias que o Brasil após a sua independência não desfacelou o seu território. Ele foi o grande pacificador e é exemplo para todos os soldados do Exército Brasileiro”, frisou o General.

A governadora Rosaba Ciarlini também presente ao evento destacou a importância da data para a sociedade. “É importante prestigiarmos e comemorarmos essa data em homenagem ao soldado, que nos garante a paz”, afirmou a governadora.

Construções Civis e Obras de Infraestrutura obedecerão normas técnicas

A preocupação com possíveis abalos sísmicos, bem como, o comportamento das construções durante eventuais ocorrências e desastres naturais assusta a sociedade em geral. Pensando nisso, o vereador Ney Lopes Jr. (DEM) obteve a aprovação na Câmara Municipal do Natal, do Projeto de Lei de Nº 007/2010, que torna obrigatório o cumprimento às normas técnicas e disposições regulamentares relativamente às ações de tremores e desastres naturais com vistas à preservação e o aumento da resistência das construções civis e infra-estruturas de Natal.

Ney Lopes Jr. destaca a importância da iniciativa, “A proposição tem caráter essencialmente preventivo. Não faz muito tempo que Natal sentiu um abalo, em decorrência de um tremor originário de Taipú. Os estragos não foram substanciais, mas assustou muita gente. Então o projeto é bastante técnico e compreende todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias, atendidas as condições operacionais e requisitos técnico-legais para a sua utilização em condições de segurança estrutural e operacional, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e Acordos Internacionais referentes ao tema, dentre outras”, esclarece o parlamentar.

O projeto será aplicado nas edificações civis e obras de infra-estrutura, públicas e privadas, incluindo edifícios e casas, em especial os prédios públicos, tais como, escolas e hospitais. Para tanto, a Prefeitura do Natal desenvolverá, em cooperação com as autarquias locais, as seguintes ações; reforço dos meios de controle de qualidade dos edifícios; elaboração de um plano de avaliação da vulnerabilidade sísmica das redes de infra-estruturas; intervenção articulada nas infra-estruturas e edifícios identificados; por ordem de prioridade em função do risco identificado e a realização periódica de ações de formação para a prevenção.

Após a sanção ficará a cargo da Prefeitura do Natal também promover no prazo de 06 (seis) meses, avaliações técnicas nas edificações civis e obras de infra-estrutura, públicas e privadas, a fim de garantir a segurança dos cidadãos.

Horário de Liderança: Ney Lopes Jr. faz agradecimento ao CONEN e a Dr. Maurílio Pinto

Durante o horário reservado as lideranças partidárias na Câmara Municipal do Natal, o vereador Ney Lopes Jr.(DEM) relatou em pronunciamento a sua participou no Ciclo de Capacitação para Subvenção Social, na quinta-feira, 18, e do jantar para homenagear o ex-delegado de polícia, Maurílio Pinto de Medeiros.

O parlamentar agradeceu os convites e mencionou a importância do encontro organizado pelo Conselho Estadual de Entorpecentes do Rio Grande do Norte, CONEN, com a palestra do professor Manoel Telles, o Coordenador de Subvenção Social da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, SENAD." A Câmara tem participado ativamente das discussões sobre as políticas de prevenção e enfretamento das drogas e este seminário foi deixou uma grande contribuição para os agentes envolvidos na causa, parabenizo Dr. Murilo Barros e Dr. Renata Cunha, pela organização", relatou.

A palestra reuniu representantes de entidades de prevenção e tratamento e se reinserção social de dependentes, onde o professor Manoel Telles que realizou a palestra "Como elaborar projetos para requerer verbas com Subvenção Social", onde psicólogos, psiquiatras, pedagogos e educadores aprendem como preparar um projeto para adquirir verbas do Governo Federal para investir em organizações para tratamento de dependentes químicos.

Ney Lopes Jr. ainda comentou a sua participação no jantar de despedida, oferecido por amigos, a um dos ícones da Segurança Pública do Estado. O parlamentar prestigiou o ex-delegado Maurílio Pinto profissional reconhecido pelo seu trabalho realizado há 47anos. A carreira do Xerife começou como motorista na polícia em 1964 e depois passou a exercer outras funções como a de escrivão e investigador. Em 1975, ele se formou no curso de Direito e após aprovação em concurso público, ingressou na carreira de delegado.

Ubirajara de Holanda será homenageado na Câmara Municipal

A Câmara Municipal do Natal aprovou nesta terça-feira, 23, por unanimidade, o título de cidadania natalense “In Memorian”, para Ubirajara de Holanda Cavalcanti Júnior, carinhosamente chamado de "Bira". A iniciativa do vereador Ney Lopes Jr. (DEM) tem por objetivo homenagear o advogado, que faleceu em decorrência de um acidente automobilístico acontecido no ínicio deste mês, em Pernambuco perto da cidade Salgueiro.

O defensor voltava da cidade de Floresta, no interior de Pernambuco, onde viajou para cumprir um compromisso de trabalho.O acidente aconteceu na BR-116, no quilômetro 44,5, no município de Salgueiro. O advogado tinha 26 anos, era membro da OAB, trabalhava em um escritório particular, era assessor jurídico do Alecrim. A Sessão Solene ainda será agendada pelo Cerimonial da Casa Legislativa.

Democratas realiza convenção estadual

A convenção estadual do DEM, aconteceu neste sábado(20), na Assembléia Legislativa, e foi bastante prestigiada pelos correligionários e pela classe política. Lideranças de vários partidos estiveram presentes, além de representantes do DEM de todo o Estado. O DEM esteve representado pela governadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino, os deputados federais Betinho Rosado e Felipe Maia, os deputados estaduais Getúlio Rêgo e Leonardo Nogueira, o vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Ney Lopes Jr., além da prefeita de Mossoró Fafá Rosado e do prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo.

Representaram o PMDB as duas principais lideranças do partido: o ministro Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Alves. O deputado federal Rogério Marinho compareceu ao evento representando o PSDB, juntamente com o ex-deputado João Faustino. O PV esteve representado pela prefeita Micarla de Souza, o senador Paulo Davim e o presidente da Câmara Municipal Edivan Martins.

O PP estava presente nas pessoas do vice-prefeito de Natal Paulinho Freire e do prefeito de Assú Ivan Júnior. O deputado federal João Maia não compareceu, mas mandou o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, representar o PR. Quem também esteve presente à convenção do DEM foi o deputado e presidente da Assembléia Legislativa Ricardo Motta.

"Multa Moral" é aprovada na Câmara Municipal do Natal

Agora as vagas preferenciais para idosos e deficientes serão respeitadas em Natal. Nesta terça-feira, 16, mais uma iniciativa proposta pelo vereador Ney Lopes Jr.(DEM) foi aprovada por unanimidade pelo Plenário da Câmara Municipal. A confirmação trata do Projeto de Lei de Nº 077/2010, que cria a campanha educativa denominada “Multa Moral”, que expressará por intermédio da publicidade o respeito às vagas de estacionamento para idosos e deficientes.

Ney Lopes Jr. explica a importância da iniciativa. “Diariamente em nossa cidade as vagas preferenciais são desrespeitadas pelos motoristas. A ideia surgiu justamente depois que presenciei uma situação dessas no estacionamento de um shopping em Natal. O projeto busca sensibilizar os cidadãos, incentivar a prudência e a sensatez, por parte dos condutores com relação aos lugares reservados para idosos e deficientes pararem seus automóveis”, declarou o vereador.

A proposta legislativa tem a finalidade promover a educação e a conscientização da população no que se refere às reservas dos espaços preferenciais. A presente ação propõe medidas para execução da campanha, uma delas é a distribuição de folhetos informativos e educativos sobre as necessidades e direitos específicos das pessoas idosas e portadoras de deficiência acerca das suas respectivas vagas ao estacionar.

Ney Lopes Jr. estreia novo programa na Band Natal

O vereador, advogado e jornalista Ney Lopes Jr. estreia nesta segunda, 15, o “DE OLHO NA CIDADE”, que fará parte da nova programação da Band Natal. O programa será exibido das 13h às 13h20 e irá ao ar de segunda a sexta, entre os programas “Band Esporte e Ação” e o “Boa Tarde RN”, sempre ao vivo com diversos quadros.

O foco principal do programa será a interação com o telespectador através dos quadros Procure Seus Direitos, Fala Cidadão e Entrevistas sobre utilidade pública e temas relacionados à cidade. Sempre buscando informar, entreter e esclarecer as dúvidas da população.

Sobre os Quadros:
O Fala Cidadão trará denúncias das pessoas sobre problemas na comunidade e a opinião delas sobre fatos em debate no programa. No Procure Seus Direitos, Ney Lopes Jr. prestará esclarecimentos sobre dúvidas jurídicas nas mais diversas áreas, com ênfase no Direito do Consumidor, Trabalhador, Criança e Adolescente, Mulher e do Idoso.

Além dos quadros fixos e das entrevistas, as matérias jornalísticas terão papel importante no programa, com ênfase em notícias policiais, trânsito e saúde. A produção receberá sugestões, denúncias. E na área da prestação de serviço, exibirá os problemas da comunidade.

Câmara Municipal do Natal homenageia o Dia do Advogado

A Câmara Municipal do Natal realizou nesta quinta-feira (11), uma Sessão Solene em homenagem ao dia do advogado. A solenidade contou com a presença de grandes nomes da área jurídica norte-rio-grandense, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, além de estudantes dos cursos de Direito em funcionamento na capital. A iniciativa foi do vereador Júlio Protásio (PSB).

O ex-deputado federal Ney Lopes de Souza foi um dos homenageados com um diploma de reconhecimento pelos serviços prestado na prática jurídica. O advogado Eider Furtado proferiu o discurso direcionado para todos os agraciados da noite.

Furtado carinhosamente ressaltou a competência, inteligência e o desempenho parlamentar do ex-deputado. “Ney Lopes eu não preciso nem me estender para declarar a importância do seu trabalho a frente do Parlatino Americano, sua militância política fala por si só, e mais tem feito muita falta nos quadros políticos brasileiros, essa homenagem é muito justa”, relatou.

Confira a relação dos advogados homenageados pela Câmara Municipal:
- André Elali - Advogado, mestre e professor adjunto da UFRN
- Ângela Monteiro Lima - Advogada, professora e conselheira da OAB/RN
- Bruno Macedo Dantas - Especialista em Direito Público e procurador geral do Município
- Carlos Kelsen Silva Santos - Advogado especialista em Direito Privado, professor e membro da Academia de Letras Jurídicas do RN
- Dijosete Veríssimoda Costa Júnior - Mestre e especialista em Direito Processual Civil e procurador do legislativo municipal
- Eider Furtado - Advogado especialista em Direito do Trabalho, criminologia e cidadania, ex-presidente da OAB/RN
- Erick Pereira - Doutor em Direito do Estado, membro da Academia de Letras Jurídicas do RN e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional
- Felipe Augusto Cortez - Advogado e conselheiro federal da OAB
- Israel Neto - Procurador chefe do legislativo
- Lucio Teixeira dos Santos - Advogado especialista em Ciência Política, diretor da Escola de Direito da UnP e membro da Academia de Letras Jurídicas do RN.
- Maria Antônia Romualdo de Araújo - Advogada e membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB
- Ney Lopes de Souza - Advogado, jornalista, professor e ex-deputado federal
- Paulo César Ferreira da Costa - Advogado especialista em Direito Penal e membro da Comissão dos Advogados Criminais da OAB/RN
- Paulo Lopo Saraiva - Advogado e professor pós-doutor em Direito Constitucional
- Ubirajara de Holanda Cavalcante Júnior (in memorian) - advogado

Ney Lopes Jr. utiliza o Horário de Liderança na Câmara Municipal de Natal

Durante o horário reservado as lideranças partidárias o vereador Ney Lopes Jr.(DEM) usou a tribuna na tarde desta quarta-feira, 10, para expressar a sentimento de pesar pelo falecimento do professor universitário, José Wilson Lage Nogueira, em decorrência de Acidente Vascular Celebral sofrido na ultima sexta-feira. O professor tinha 58 anos e trabalhava no Departamento de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o docente era casado com a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho.

O parlamentar ainda comentou sobre as ações do seu mandato junto as comunidades em Natal. Ney Lopes Jr. esclareceu os motivos pelos quais as obras da Praça Santa Mônica, de Lagoa Nova, estão atrasadas. O vereador buscou informações junto a prefeitura sobre a situação, e obteve por resposta que a demora na implantação da academia da terceira idade deu-se por um problema na compra dos equipamentos, mas que tudo já foi devidamente solucionado e em breve os aparelhos estarão instalados e disponivéis para a população.

Além disto, Ney Lopes Jr. cobrou mais uma vez o comprometimento da Prefeita Micarla de Sousa, para enviar a Câmara Municipal uma mensagem que contemple a doação do terreno para Igreja Católica localizado em Candelária, pois trata-se de uma reivindicação da própria comunidade que conta com uma paróquia no local há mais de trinta anos.

Acessibilidade para portadores de marcapassos é aprovada na CMN

O vereador Ney Lopes Jr. obteve a aprovação, em primeira discussão, do Projeto de Lei Nº 148/2010, na tarde desta quarta-feira,10, que trata sobre a utilização de acesso alternativo à porta magnética ou dispositivo de segurança semelhante aos portadores de marcapasso.

O marcapasso, é um aparelho utilizado por pessoas que sofrem de problemas cardíacos movido à bateria que regula as batidas do coração, ajudando-o a pulsar no ritmo certo e quando exposto a um campo gerador de ondas eletromagnéticas (portas detectoras de metais e aparelhos antifurto) pode ser desligado temporariamente.

O parlamentar justifica a finalidade da iniciativa. “A principal intenção é evitar situações de constrangimento para quem utiliza o aparelho. As dificuldades enfrentadas diariamente por pessoas portadoras de marcapasso quando abordadas em bancos, por exemplo, tendo que dar explicações para ter acesso a esses lugares, embora existam outros meios de revista que não lhes ofereça perigo”, ressalta Ney Lopes Jr.

Sendo assim, o projeto permitirá que os portadores dessa peça utilizem outro tipo de acesso aos lugares públicos que utilizam portas equipadas com detectores de metais dispensando a revista, desde que apresentem documentos que comprovem sua situação.

Medida atinente a saúde, garantirá acesso alternativo a essas pessoas às instituições bancarias, estabelecimentos comerciais, estações de embarque, etc, evitando com isso que o aparelho sofra alterações na sua programação com a influência das ondas eletromagnética produzidas pelos detectores de metal, ocasionando taquicardia no portador, desmaios ou conseqüências ainda mais graves.

Audiência Pública discute combate à ociosidade de jovens

Alternativas para combater a ociosidade de jovens foram debatidas em audiência pública realizada na manhã de hoje (09), no plenário da Câmara Municipal de Natal.

A reunião da Frente Parlamentar da Juventude, de proposição do vereador Ney Lopes Jr. (DEM), contou com a presença de representantes da Prefeitura do Natal e entidades da sociedade civil ligadas ao setor.

Além de Ney Lopes Jr., integraram a mesa diretora a secretária adjunta de Trabalho e Assistência Social, Verônica Dantas; vice-presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen) e representante da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Renata Cunha; coordenadora do Núcleo de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, Cristiane Leite; coordenadora do Projovem municipal, Kalia Trajano; e o vereador Bispo Francisco de Assis (PSB).

Ney Lopes Jr. destacou a importância do desenvolvimento de políticas de educação, esporte, cultura e lazer como instrumento de prevenção ao uso de drogas na juventude, com foco no combate à ociosidade. “Contribuir para formar atletas, artistas e profissionais capacitados é fundamental se quisermos estimular a cidadania”, afirmou.

Como forma de contextualizar a discussão, o vereador citou a iniciativa do governo de Minas Gerais, que destina 1% do orçamento estadual para combater o problema.

“Naquele estado, até o final do ano serão destinados R$ 70 milhões para o atendimento de usuários de drogas e seus familiares, além de combater o tráfico. Podemos pensar em medidas semelhantes adequadas a realidade local”. Por fim, Ney Lopes Junior defendeu a gestão integrada entre todas as secretarias municipais, como forma de estimular a prevenção e a conscientização da sociedade.

Para Renata Cunha, além de pensar o combate de drogas ilícitas, é necessário trabalhar na prevenção quanto às drogas lícitas, como o álcool. A ideia corroborada por Verônica Dantas. A secretária adjunta da Semtas destacou os projetos do Município como a Casa da Cultura, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Departamento de Atendimento aos Jovens Dependentes Químicos.

Outro programa de referência de apoio à juventude natalense, o Projovem Municipal, foi abordado por Kalia Trajano, que destacou o trabalho de orientação social, “visando a conscientização não apenas dos jovens, mas também de suas famílias”.

A audiência pública contou ainda com representantes de entidades como o Instituto Ponte da Vida, Projeto Conexão Felipe Camarão, SOS Ponta Negra, Grupo Arte Cor, Projeto Vídeo Educativo, Marinha do Brasil, Fundação José Augusto, Federação Espírita do Rio Grande Norte, entre outros.

Texto Assessoria da Câmara

Núcleo "Do Bem" de proteção aos animais é aprovado na CMN

Imagem meramente ilustrativa

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de Nº 056/2011, de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) na última quarta-feira, 03, que institui o núcleo de proteção e bem-estar de cães e gatos, intitulado "Do Bem". A proposta é voltada especialmente a preservação da saúde e do controle da taxa de natalidade dos animais de Natal. O projeto ainda estabelece parcerias com entidades que defendem e protegem os animais, organizações não-governamentais, universidades, empresas públicas e privadas.

Ney Lopes Jr. ressaltou a importância da iniciativa, "Esse projeto faz parte de uma série de ações do meu mandato em parceria com a sociedade civil organizada para minimizar os maus tratos que os animais domésticos sofrem em Natal. Além de prevenir a transmissão de doenças para a população. Para isso é necessário a conscientização da sociedade como um todo", declarou o parlamentar.

O núcleo irá colaborar com o Centro de Zoonoses, Coordenação de Vigilância em Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde na execução dos programas de registro e identificação animal, bem como, nos processos de educação continuada e conscientização da população, a respeito da propriedade responsável de animais domésticos. A proposição prevê ainda ações de divulgação para incentivar a adoção e combater o abandono dos cães e gatos na cidade.

Com este projeto o vereador Ney Lopes Jr. reintera ainda mais o seu compromisso em lutar pela preservação da vida animal em Natal. O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar na Câmara Municipal que defende a causa, e em parceria com as ONG's tem realizado um trabalho efetivo na criação de políticas públicas para proteção dos animais.

Conheça as Leis já sancionadas

-Lei estimula a adoção de Animais em Natal ( Lei de Nº 6.235/2011)
-Dispõe sobre a fixação de placa informativa, em estabelecimentos veterinários (Lei Nº 6.233/2011)
-Reconhece o Zootecinista como um profissional da Área da Saúde ( Lei N° 0321/2010)

Frente Parlamentar discutirá políticas de prevenção ao uso de drogas

A Câmara Municipal de Natal, por iniciativa do vereador Ney Lopes Jr. (DEM), realizará na próxima terça-feira, 09, às 9h, no plenário Érico Hackradt, uma audiência pública com o tema “Combate à ociosidade. Quando Educação, Esporte, Cultura e Lazer são utilizados como instrumentos de prevenção ao uso de drogas na juventude” a sessão dará inicio aos trabalhos da Frente Parlamentar da Juventude na Casa Legislativa. Para ocasião foram convidados os representantes dos poderes públicos estadual e municipal, Ministério Público, entidades não-governamentais e instituições de ensino.

Câmara retoma os trabalhos legislativos na Zona Norte

A Câmara Municipal do Natal retornou hoje, 2, os trabalhos legislativos com o programa Câmara nos Bairros, as atividades da Casa serão realizadas no Complexo Cultural de Natal, zona norte da cidade. A solenidade de abertura contou com a apresentação do Coral Sons da Terra e logo em seguida ocorreu a primeira sessão ordinária do segundo semestre de 2011.

Durante a ordem do dia foi aprovado, em primeira discurssão, o Projeto de Lei de Nº 056/2011, de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) que institui o núcleo de proteção e bem-estar de cães e gatos, intitulado "Do Bem", voltado especialmente a preservação da saúde e do controle da taxa de natalidade dos animais de Natal. O projeto ainda estabelece parcerias com entidades que defendem e protegem os animais, organizações não-governamentais, universidades, empresas públicas e privadas.

O núcleo irá colaborar com o Centro de Zoonoses, Coordenação de Vigilância em Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde na execução dos programas de registro e identificação animal, bem como, nos processos de educação continuada e conscientização da população, a respeito da propriedade responsável de animais domésticos. A proposição prevê ainda ações de divulgação para incentivar a adoção e combater o abandono dos cães e gatos na cidade.

Ney Lopes Jr. ressaltou a importância da iniciativa, "Esse projeto faz parte de uma série de ações do meu mandato em parceria com a sociedade civil organizada para minimizar os maus tratos que os animais domésticos sofrem em Natal. Além de prevenir a transmissão de doenças para a população. Para isso é necessário a conscientização da sociedade como um todo", declarou o parlamentar.

Sobre o Projeto:
Até a próxima quinta-feira (4) a Câmara Municipal funcionará na zona norte, e além das sessões ordinárias, será realizada uma audiência pública para debater o tema “Expansão Urbana, Desenvolvimento e Projetos Estruturantes da zona norte”. Também integra a programação do evento o “Fórum das Comunidades”, sessão solene em homenagem ao 25º aniversário de falecimento de Câmara Cascudo e o lançamento do “Câmara Cultural” com shows e apresentações de artistas locais.

O programa “Câmara nos Bairros” oferecerá aos moradores da região a oportunidade de reivindicar melhorias para sua comunidade através do balcão de requerimento popular, além de oferecer palestras, orientação jurídica, telecentro, atendimento médico e odontológico, oficinas, jogos recreativos, apresentações musicais, entre outras atividades, tudo de forma gratuita.