quinta-feira, 31 de março de 2011

CMN destaca artigo de opinião escrito por Ney Lopes de Souza


A Câmara Municipal do Natal, por iniciativa do vereador Raniere Barbosa (PRB), referenciou na tarde desta quinta-feira, 31, o artigo escrito pelo ex-deputado federal Ney Lopes de Souza e publicado nos Jornais Diário de Natal e Gazeta do Oeste chamado “Permita-me, senhora Presidente”.

O parlamentar utilizou o horário destinado às lideranças partidárias para fazer a leitura completa do texto. “Trago a esta Casa hoje um artigo muito pertinente e primoroso. De uma importância e inteligência sem igual. Falo do ex-deputado federal Ney Lopes, que tão bem escreveu este documento. O texto é direcionado a Presidente Dilma Rousseff e destaca como ações políticas podem mudar a realidade de uma nação e diretamente melhorar nosso Rio Grande do Norte” relatou.

Após o término da leitura os vereadores Chagas Catarino (PP), Dinarte Torres (PV) e Sargento Regina (PDT) fizeram apartes e mencionaram, de forma unanimidade, a falta que Ney Lopes de Souza faz a política brasileira. O filho e vereador Ney Lopes Jr.(DEM)agradeceu as referências feitas ao ilustre parlamentar.

Dotado de uma inteligência incontestável, o ex-deputado federal sempre pautou sua vida pública em busca de ações desenvolvimentistas não somente para o RN, mas também para o Brasil. Para ler na íntegra o artigo acesse: www.neylopes.com.br

Ney Lopes Jr. apresenta dois requerimentos na CMN

Ney Lopes Jr. apresentou ao Setor Legislativo da Câmara Municipal do Natal dois requerimentos, na tarde desta quinta-feira, 31.

A primeira proposição trata do voto de congratulação direcionado ao Advogado Fernando Gurgel Pimenta, em virtude de ter ocupado o primeiro lugar no Concurso Nacional de Artigos.

O processo seletivo foi realizado na comemoração dos 80 anos da OAB do Brasil. O advogado concorreu com o artigo “A OAB e o Brasil: paralelas que se encontram”.

O outro requerimento, solicita a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura, SEMOPI, a drenagem e capeamento asfáltico na Rua Apóstolo Simão, conhecida como “Rua da Lagoa Azul”, situada no Conjunto Nova Natal.

Ney Lopes Jr. é entrevistado no Repórter 98



O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) esteve na última quarta-feira, 30, na sede da Rádio 98.9 FM para participar do programa Repórter 98, o jornal diário emissora, com a apresentação de Milena Barros, Dayne Cortez, Robson Carvalho e Felinto Rodrigues.

O parlamentar foi o entrevistado dia, e na oportunidade falou sobre direito do consumidor, política partidária e ações públicas para promover o desenvolvimento de Natal e do Rio Grande do Norte.

O principal assunto tratado na entrevista foi realmente sobre a lei da isenção das multas por atrasos na entrega das correspondências. De autoria do vereador Ney Lopes Jr., a lei de N° 277/09 isenta o cidadão de cobranças de multa e juros por ter recebido alguma conta depois do prazo do vencimento .

Ney Lopes Jr. esclarece ausência na TV Tropical

Durante a sessão ordinária dessa quarta-feira, 30, o vereador Ney Lopes Jr.(DEM) utilizou a tribuna da Câmara Municipal para esclarecer os motivos pelos quais o programa "Procure seus Direitos" não está mais no ar. O programa veiculado na TV Tropical por quase quatro anos foi retirado da grade de programação da televisão.

O parlamentar aproveitou a oportunidade para ressaltar que brevemente estará em outra emissora, mas que de forma alguma guarda mágoa da direção da filiada da Record. Foi muito importante e bom o tempo em que esteve na tela da Tv Tropical. "Subo a essa tribuna apenas a titulo de esclarecimento, pois foram veiculadas na impressa local algumas notas sobre o assunto. Sou perguntado pelos meus telespectadores porque eu não estou mais no ar. E não estou simplesmente por causa da nova determinação da emissora,” aponta.

Ney Lopes Jr. completou ainda dizendo, “Podem ter certeza, o objetivo do programa era prestar serviço de orientação jurídica para população, e de forma alguma tinha caráter eleitoreiro. Enquanto estive no ar, nunca falei sobre posições políticas ou me promovi, apenas exerci abertamente minhas duas profissões, a de advogado e de jornalista. Em razão disso faço esse pronunciamento”, finalizou.

O vereador ainda foi apertado pelos parlamentares, Sargento Regina (PDT), Chagas Catariano (PP), Albert Dickson (PP) e Adenúbio Melo (PSB). Os vereadores destacaram o papel social do programa junto à sociedade e desejaram que Ney Lopes Jr. retorne logo as atividades de apresentador para atender as dúvidas da população.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Comissão de Justiça finaliza pauta de votações

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou em reunião nessa terça-feira (29) dez projetos de lei para discussão no plenário. “Com a reunião de hoje, equalizamos a pauta da Comissão. Não existem mais projetos tramitando na Comissão para serem avaliados”, destacou o presidente da Comissão de Justiça, vereador Ney Lopes Jr. (DEM).

Entre as matérias aprovadas está o projeto de Lei nº 0022/11, de autoria do vereador Adenúbio Melo (PSB), que determina que os estabelecimentos que oferecem compras de produtos através de financiamento por instituição financeira especifiquem informações, em local visível, sobre o contrato e as instituições com as quais trabalha.

Também foram aprovados dois projetos de autoria do vereador Heráclito Noé (PPS). O projeto de Lei nº 0024/11 determina que os veículos escolares tragam na carroceria o número de frota e um telefone para denúncias, sugestões ou reclamações. Já o projeto de Lei nº 0025/11 dispõe sobre a reserva de vagas nas creches municipais para crianças de até 4 anos de idade e para filhos de mulheres que foram vítimas de violência doméstica.

Além do presidente Ney Lopes Jr., participaram da reunião os vereadores membros da Comissão de Justiça Adão Eridan (PR), Bispo Francisco de Assis (PSB), Chagas Catarino (PP) e Aquino Neto (PV). O vereador Maurício Gurgel (PHS) também participou da reunião como ouvinte.


Texto:Assecam

terça-feira, 29 de março de 2011

Ney Lopes Jr. lamenta o falecimento de José de Alencar


O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) usou a tribuna da Câmara Municipal do Natal, na tarde desta terça-feira, 29, para externar o sentimento de pesar pelo falecimento do ex-vice-presidente da República José de Alencar. O parlamentar direcionou o pronunciamento ao presidente municipal do Partido Republicano Brasileiro, o vereador Raniere Barbosa (PRB).

"Vereador Raniere, José de Alencar foi um exemplo de ser humano, empresário e homem público. Tive a oportunidade de conviver com ex-vice-presidente, quando ainda era senador e trabalhava em Brasília, assessorando o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza. Vai fazer muita falta no âmbito empresarial, mas principalmente, na política brasileira. Integridade e perseverança eram seus codinomes", relata Ney Lopes Jr.

Os vereadores decidiram pelo encerramento da sessão ordinária em respeito ao ex-vice-presidente da República. José Alencar, 79 anos, faleceu às 14h41 desta terça (29), no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em razão de câncer e falência múltipla de órgãos, segundo informou o hospital. Na última das inúmeras internações, Alencar estava desde segunda (28) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, com quadro de suboclusão intestinal. O ex-vice-presidente lutava contra o câncer havia 13 anos, mas nos últimos meses, a situação se complicou.

Ney Lopes Jr. visita praça em Lagoa Nova




O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) esteve na manhã desta terça-feira, 29, visitando a Praça Santa Mônica, localizada no bairro de Lagoa Nova. O parlamentar foi conferir o andamento das obras de revitalização e infra-estrutura do equipamento, pois no último dia 16, através do requerimento de N° 402/11, solicitou a execução do serviço e a instalação de uma academia pública.

Durante a verificação estiveram mais 20 moradores do bairro. O grupo, representado pelos senhores, Francisco Saraiva, Lázaro Bezerra e Roberto Medeiros, procurou Ney Lopes Jr. no início de março para reivindicar o serviço.

Os residentes ressaltaram a importância da ação para a comunidade que há muito esperava uma solução para local. "Nós temos somente que agradecer a atenção dada ao nosso pedido, tanto por parte no vereador Ney Lopes Jr., como também pela Prefeitura, todos nos atenderam prontamente. Agora é só aguardar o término da reforma para podermos desfrutar da Praça", relatou o morador Francisco Saraiva.

Já Ney Lopes Jr. destacou que a ação é uma obrigação do agente público. "Está próximo da sociedade é nosso dever. E neste contato é que se identificam necessidades e as formas para tentar resolver os pleitos da população. Reuniões como essa são enriquecedora para todos os participantes", declara.

Na oportunidade participaram a Prefeita, Micarla de Sousa, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Porpino, do Secretário de Esportes, Rodrigo Sintra e o Secretário Adjunto de Operações, Salatiel de Souza, os diretores do Hospital do Coração, Lauro Arruda e Elmano Marques.

As autoridades citadas se comprometeram a executar integralmente a reforma da Praça e também, a instalação dos equipamentos para atividades físicas. No encontro foi decidido que a manutenção ficará a cargo da iniciativa privada a responsabilidade será do Hospital do Coração.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Comunicado Urgente: Audiência Pública da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico é adiada

A Câmara Municipal do Natal comunica o adiamento da Audiência Pública, proposta por Ney Lopes Jr.(DEM), agendada para amanhã, 29, às 10h, que previa discutir a expansão do setor portuário e os impactos socioeconômicos. A suspensão deve-se a uma convocação extraordinária, no último final de semana, por parte do Ministro dos Portos, Leônidas Cristino.

Para a reunião na Secretaria Especial dos Portos, em Brasília, foram chamados a Diretoria da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte, CODERN, bem como, os Secretários Estaduais e Municipais ligados as pastas de infra-estrutura e economia. A nova data da audiência pública será marcada para início de abril no mesmo horário.

Frente Parlamentar discutirá a expansão do setor portuário na Câmara Municipal


Esta será a primeira de uma série de reuniões do fórum de discussão sobre a economia do Rio Grande do Norte

A Câmara Municipal do Natal, no âmbito da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico e Social, realizará próxima terça-feira, 29, às 10h, uma audiência pública para discutir a ampliação Porto de Natal. A proposta é de autoria de Ney Lopes Jr. (DEM) e tem por objetivo debater a estrutura atual do Porto de Natal e os impactos socioeconômicos, bem como, a questão da remoção da comunidade do Maruim.

O presidente da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico e Social de Natal destaca a importância do encontro. "Nós não queremos apenas diagnosticar problemas, a intenção maior é apontar as soluções", explica.

O parlamentar espera, com a Frente, inserir Natal no contexto do desenvolvimento econômico. Para tanto, em cada debate a Câmara Municipal contará com a experiência de professores, pesquisadores renomados e profissionais dos setores afins, genuinamente potiguares e nacionalmente reconhecidos, para discutir o desenvolvimento das potencialidades locais. O primeiro palestrante será o ex-deputado federal Ney Lopes de Souza.

A reunião da Frente Parlamentar abordará as problemáticas existentes, que impedem o crescimento estrutural do Porto de Natal. "Demonstraremos, por exemplo, o porquê, e quais as vantagens de potencializar o Porto de Natal. E também demonstrar até onde o transporte portuário pode atender a nossa economia", acrescenta o vereador.

Para a discussão foram convidados os representantes da Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN), do Governo do Estado, da Prefeitura de Natal, dos poderes legislativos, da Companhia de Docas do Rio Grande do Norte, da comunidade do Maruim. E também entidades do segmento empresarial, como Federação das Indústrias (FIERN), Federação do Comércio (FECOMÉRCIO/RN) e Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).

Sobre a Frente:
Aprovada por unanimidade dos vereadores, em 18 de fevereiro deste ano, a Frente Parlamentar de Desenvolvimento Econômico e Social pretende realizar em Natal diversos encontros com especialistas dos mais diversos ramos da economia; logística, infraestrutura, turismo, fruticultura, artesanato, carcinicultura, energia eólica, petróleo e gás natural, visando diagnosticar os gargalos atuais e sugerir ações para efetivação do desenvolvimento.

Quanto ao fator social, a Frente pretende abordar também a formação e o aperfeiçoamento profissional, a geração de emprego e renda. A proposta do Fórum é evidenciar as necessidades existentes e buscar ações, junto ao poder público e a sociedade civil, que incrementem a economia como um todo.

quarta-feira, 23 de março de 2011

Incentivo à proteção dos animais é votado na CMN



A aprovação na sessão desta quarta-feira (23) do Projeto de Lei 291/2009, de autoria do vereador Ney Lopes Jr. (DEM), é o passo inicial da Câmara Municipal de Natal na discussão de ações com o objetivo de incentivar os bons cuidados com os animais, em toda a cidade. O projeto foi aprovado em primeira discussão e ainda passará por uma nova votação.

“De acordo com a proposta, todo estabelecimento veterinário deverá ter uma placa com diversos esclarecimentos, a respeito, por exemplo, da importância de manter saudáveis todos os animais, bem como orientando sobre a adoção daqueles que são abandonados”, revelou Ney Júnior. Segundo ele, a medida pode reduzir problemas como a proliferação de cães e gatos sem donos nas ruas da capital potiguar, situação que põe em risco inclusive a saúde da população.

O vereador lembrou que o assunto já é objeto de uma lei federal e agora está sendo regulamentado em nível municipal. “Queremos trazer a temática para ser discutida na Câmara. Esse projeto faz parte de todo um contexto, já que iremos desenvolver várias ações ligadas aos cuidados com os animais, inclusive discutindo em audiência pública a necessidade de o Município contar com uma espécie de abrigo, com veterinários e zootecnistas”, afirmou.

Texto e Foto: Assecam

Câmara realiza sessão solene em homenagem às mulheres




A Câmara Municipal do Natal realizou, na noite desta terça-feira (22), uma sessão solene de entrega do Prêmio Mulher de Destaque Natalense, em homenagem às mulheres que se destacaram nas áreas social, econômica e cultural da cidade. A honraria é entregue anualmente no mês de março a 21 mulheres indicadas por cada membro do Poder Legislativo.

Na opinião do vereador Ney Lopes Jr.(DEM), o prêmio tem um significado histórico. “O dia 8 de Março marca historicamente a luta por igualdade. É importante destacar as ações e reconhecer o trabalho das mulheres da nossa cidade. Escolhi homenagear uma batalhadora da causa pública. Maria Luduvina, mesmo sem ter um mandato eletivo, busca na sua atividade profissional ajudar ao máximo as pessoas que a procuram, principalmente os moradores da Zona Norte da capital ”, destacou.

Mulheres homenageadas com o prêmio Mulher de Destaque Natalense:
Vereador Ney Lopes Jr. (DEM) – Maria Luduvina da Costa

Vereadora Rejane Ferreira (PMDB) – Maria José da Silva Oliveira

Vereadora Sargento Regina (PDT) – Cidileide Bernado da Silva

Vereadora Julia Arruda (PSB) – Tenente-Coronel Margarida Brandão Fernandes

Vereador Adão Eridan (PR) – Iracema Pereira de Souza

Vereador Adenúbio Melo (PSB) – Irenita Conde da Silva Bulhões

Vereador Aquino Neto (PV) – Carla Rosymar Araujo de Sousa

Vereador Albert Dickson (PP) – Cícera Ferreira

Vereador Chagas Catarino (PP) - Cléa Fernandes de Oliveira

Vereador Dickson Nasser (PSB) – Núbia Andrade da Costa

Vereador Dinarte Torres (PV) – Maria Luciano dos Santos

Vereador Edivan Martins (PV) – Maria Zaneide Bezerra

Vereador Enildo Alves (PSB) – Luziene Silva de Oliveira

Vereador Franklin Capistrano (PSB) – Maria das Graças Silva

Vereador George Câmara (PCdoB) – Maria dos Navegantes dos Santos da Silva

Vereador Heráclito Noé (PPS) – Francinete Rangel da Silva

Vereador Júlio Protásio (PSB) – Francisca Francinente Nobre do Nascimento

Vereador Maurício Gurgel (PHS) – Diana Fátima de Lima Ribeiro Dantas

Vereador Luis Carlos (PMDB) – Antônia Pedro da Silva

Vereador Raniere Barbosa (PRB) – Francisca de Paula Bezerra

segunda-feira, 21 de março de 2011

Ney Lopes Jr. participa de Sessão Magna Maçônica


O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) esteve hoje à noite, 21, como representante da Câmara Municipal do Natal, no hotel Imirá Plaza, para prestigiar a Sessão Magna Pública em comemoração aos 175 anos de atividade da Loja Maçônica 21 de Março, em Natal.

O parlamentar parabenizou pessoalmente o Venerável Domilson Damásio, responsável pela loja centenária. Na oportunidade Ney Lopes Jr. destacou que apresentará amanhã, 22, ao plenário da Câmara, um Voto de Congratulação em virtude do aniversário de fundação da mesma.

quarta-feira, 16 de março de 2011

Ney Lopes Jr. e Edivan Martins empossam o vereador Dinarte Torres




Atendendo decisão judicial o vereador pevista foi empossado nesta quarta-feira (16)

A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Natal empossou no início da noite desta quarta-feira (16) o vereador Dinarte Torres (PV), que assume no lugar do ex-vereador Assis Oliveira (PR).

O ato foi motivado por liminar concedida pela juíza Valéria Maria Lacerda Rocha, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a posse imediata do vereador pevista e suspendeu os efeitos da posse de Assis Oliveira no mês passado, por entender que a vaga deixada pelo ex-vereador Paulo Wagner (PV) pertence ao partido e não a coligação.

O presidente da Casa, vereador Edivan Martins e o vice-presidente, vereador Ney Lopes Jr.(DEM), conduziram a posse do novo edil do Legislativo municipal. A vereadora Rejane Ferreira, empossado ontem também por decisão judicial, prestigiou o novo colega.


Dinarte Torres é morador do bairro de Mãe Luiza e obteve na última eleição municipal 2.556 votos. Em suas primeiras palavras como vereador afirmou que irá direcionar sua atuação para as comunidades.

O novo parlamentar frisou que essa decisão judicial partiu do Supremo Tribunal Federal. “Foi uma determinação que veio do STF e foi feita justiça aos partidos, porque o mandato é do partido”, concluiu.

“Nós cumprimos uma decisão da Justiça de empossar imediatamente os suplentes dos partidos e Dinarte Torres agora passa a assumir dentro das prerrogativas que lhe foram conferidas a missão de vereador de Natal”, destacou Edivan Martins.

Texto e Foto: Assessoria da Câmara Municipal do Natal

Ney Lopes Jr. apresenta três requerimentos



A Câmara Municipal do Natal aprovou três requerimentos de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) na tarde desta quarta-feira, 16.

A primeira proposição trata do voto de congratulação direcionado ao Senador da República, José Agripino Maia (DEM/RN), em virtude de ter assumido a Presidência Nacional do Democratas.

Outra proposição solicita a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, SEMURB, à instalação de equipamentos para exercícios físicos, manutenção assídua, iluminação adequada e a implantação de bancos na Praça Santa Mônica, situada no bairro de Lagoa Nova.

O último requerimento, destacado em plenário, faz referência ao falecimento do empresário Alcides Araújo, ocorrido na manhã de hoje e emite aos familiares do nobre cidadão o voto de profundo pesar.

CMN empossa nova vereadora


Por determinação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, a vereadora Rejane Ferreira (PMDB) tomou posse na tarde desta terça-feira (15), na Câmara Municipal do Natal.

O ato foi realizado pelo presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), e o vice-presidente Ney Lopes Jr.(DEM). Rejane Ferreira, que ocupou o lugar de Fernando Lucena (PT), declarou que já aguardava a decisão. A representante do PMDB foi comunicada pelo seu advogado, André Castro, no início da tarde de segunda-feira (14).

Vereadores confirmam parecer da Comissão de Justiça


A nomeação de Rosy de Sousa para nova Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul) foi ratificada pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira(15). Em votação secreta, por 13 a 3, os vereadores aprovaram o parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.


Apesar da votação secreta, um amplo debate antes serviu para os favoráveis e contrários à nomeação exporem seus posicionamentos. Os vereadores oposicionistas discordaram em tom de crítica a realização de uma sabatina por parte da futura secretária, promovida na manhã de ontem, dentro da reunião da Comissão Justiça. Os parlamentares desejavam ouvir a empresária Rosy de Sousa no plenário em mais uma oportunidade, além oitiva já realizada.

Já o vereador Ney Lopes Jr. (DEM), autor do parecer, argumentou que não há dentro do ordenamento jurídico municipal, seja no Regimento Interno da Câmara ou na Lei Orgânica, nenhuma regra estipulando a obrigatoriedade de parentes, de até terceiro grau, do Chefe do Executivo comparecerem a uma sabatina no Legislativo Municipal, mas apenas no Art.55 da Lei Orgânica necessidade da ratificação por parte dos vereadores.


Líder da prefeita na Casa, Enildo Alves reforçou a posição de Ney Lopes Jr. e acrescentou que Rosy de Sousa possui o perfil necessário ao cargo, inclusive por já ter exercido o cargo de secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Ney Lopes Jr. emite parecer favorável a futura Secretária Municipal da Mulher




Matéria segue para votação na sessão ordinária desta terça-feira(15)


A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal do Natal retomou as atividades legislativas na manhã desta segunda-feira (14). A reunião solicitada pelo presidente Ney Lopes Jr.(DEM) apreciou, exclusivamente, o parecer que versa sobre a nomeação da empresária Rosy de Sousa, indicada para assumir a Secretaria Municipal da Mulher(SEMU).

De acordo com o artigo 55 da Lei Orgânica do Município, a nomeação de parentes de até terceiro grau da chefe do Executivo Municipal precisa da ratificação da CMN antes de ser aprovada. Na ocasião, a pretensa secretária Rosy de Sousa participou de uma sabatina no Plenário da Casa, a convite dos vereadores.

O parecer emitido pela Comissão de Justiça foi favorável à nomeação da futura secretária. O vereador Ney Lopes Jr., na condição de relator, utilizou por base legal a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal que trata da vedação a contratação de parentes de até terceiro grau da autoridade nomeante para cargos de confiança, comissão e de função gratificada no serviço público municipal ou estadual.

No entanto, conforme o parecer da Comissão, as funções de secretários municipais, estaduais e ministros de estado se configuram em agentes políticos autônomos e não se enquadram na classificação de nepotismo.
O parecer, aprovado por três votos, será apreciado e votado em plenário, na sessão ordinária desta terça-feira (15), onde precisará ser aprovado por maioria absoluta (onze votos).

A reunião contou com a presença dos membros efetivos da Comissão de Justiça vereadores Ney Lopes Jr. (DEM), Aquino Neto (PV), Bispo Francisco de Assis (PSB), Adão Eridan (PR) e George Câmara (PCdoB), membro interino. Também participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins (PV) e os vereadores Júlia Arruda (PSB), Raniere Barbosa (PRB), e Ubaldo Fernandes (PP), além da pretensa secretária Rosy de Sousa.

O presidente da Comissão de Justiça ressaltou que a discussão foi arvorada unicamente na legalidade e regimentalidade da nomeação, levando em conta todos os dispositivos jurídicos disponíveis. “O parecer foi apreciado pela Comissão de Justiça e aprovado em decisão colegiada, de acordo com a Lei Orgânica do Município e trata unicamente da nomeação da secretária. Agora, a matéria segue o procedimento normal e vai à votação no Plenário”, disse.

Sabatina

Apesar do parecer da Comissão de Justiça ter sido favorável a nomeação, a pretensa secretária Rosy de Sousa se dispôs a acatar a sugestão dos vereadores presentes na reunião e participou de uma sabatina no plenário da Câmara Municipal do Natal na manhã desta segunda-feira.

Em 2009, Rosy de Sousa já havia passado por uma sabatina na Casa, quando assumiu a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS). Assim como na primeira ocasião, a convocação da sabatina não foi motivada por determinação legal, mas sim pelo convite dos parlamentares à secretária. Na sabatina desta segunda-feira, Rosy de Sousa respondeu questionamentos dos vereadores sobre a estrutura e os projetos reservados para a Secretaria da Mulher.

Segundo Rosy de Sousa, a secretaria já tem projetos alinhados para os primeiros seis meses de 2011. Entre os principais está a implantação de um Centro de Referência à Mulher Cidadã na Zona Norte que irá desenvolver ações de prevenção, assistência e combate à violência, a criação da Casa da Mulher, voltada para a qualificação profissional e a elaboração de um Plano Municipal de Combate a Violência Doméstica Contra Mulher, que traçará políticas públicas sobre a questão.

De acordo com Rosy de Sousa, do orçamento de R$ 1,1 milhão previstos para a secretaria em 2011, cerca de R$ 700 mil serão investidos em projetos ao longo do primeiro semestre. “Esse é um momento de estruturação da secretaria. Estou comprometida a fazer uma administração transparente e estarei sempre à disposição da Câmara Municipal para prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados”, enfatizou Rosy de Sousa.



Crédito texto e fotos: ASSECAM

quarta-feira, 2 de março de 2011

Ney Lopes Jr. solicita ações a SEMURB

Na tarde desta quarta-feira, 2, o vereador Ney Lopes Jr.(DEM) apresentou a Câmara Municipal do Natal o requerimento de Nº 261/2011, solicitando a substituição das placas existentes no Parque da Cidade. Atualmente a sinalização contém a seguinte redação: “ATENÇÃO!!! Quem alimenta gatos de rua e não os leva pra casa, está contribuindo para disseminação de doenças, prejudicando a fauna”.

O requerimento, lido ainda no horário do pequeno expediente, sugere a Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo, SEMURB, a substituição das placas por outras de cunho educativo que impeçam o abandono de gatos no local. A proposição de Ney Lopes Jr. decorreu após o democrata ter sido procurado por ONG´s que trabalham na defesa e proteção dos animais na capital.

Em reunião com os representantes do Grupo "Nossos Bichos", os jovens Úrsula Tatiana e Bruno Gonçalves, o parlamentar ressaltou a importância da iniciativa. "Fico gratificado por contribuir com a causa, a qual abrange não somente para o equilíbrio ambiental, mas também ajudar a levantar este tema que é uma questão de saúde pública", declara.

O vereador ainda destaca que a sinalização, devidamente alterada, estará em consonância com a Lei Federal de Nº 9605/98 que proíbe o abandono dos animais, independente de estarem vivos ou não. Esta temática será debatida em Audiência Pública de forma mais ampla, que acontecerá no dia 05 de abril, às 9h30 na Câmara Municipal do Natal.

Para maiores informações acesse também: http://www.nossosbichos.org/indexnatal.php