terça-feira, 30 de março de 2010

Lavoisier Maia recebe título de cidadão natalense na CMN





O deputado estadual Lavoisier Maia recebeu um título de cidadão natalense com quase 27 anos de anos de atraso. O decreto tinha sido aprovado pela Câmara Municipal do Natal no dia 20 de setembro de 1983, como proposição do então vereador Gustavo Mariz. Agora, o vereador Ney Lopes Jr. (DEM) desengavetou o título.

A sessão solene que concede a cidadania foi realizada na noite desta terça-feira (30). “A vida pública passa por momentos de lutas, defesa de ideias, avanços, recuos e também atos de justiça. Vivemos neste momento um ato de justiça, praticado pelos ilustres membros da Câmara Municipal do Natal”, destacou Ney Lopes Jr.

O ex-vereador Gustavo Mariz, autor da proposição quando Lavoisier ainda era governador do Rio Grande do Norte, também foi convidado pelo vereador Ney Lopes Jr. para participar da sessão.

“Denominei ‘ato de justiça’ a honraria desta sessão, pelo fato do deputado Lavoisier Maia fazer jus à homenagem, em função de sua vida pública devotada aos interesses do Rio Grande do Norte, do Brasil e, em particular, à nossa cidade de Natal. Justamente por tais razões, me propus a ser co-autor na outorga do título de cidadão natalense ao deputado, como um gesto suprapartidário”, afirmou Ney Lopes Jr.

Lavô, como é mais conhecido o homenageado, está com 83 anos. Ele é natural da cidade de Almino Afonso, mas foi registrado em Catolé do Rocha, na Paraíba. Sempre dedicado aos estudos, ele se formou em medicina, na Universidade da Bahia, e veio residir em Natal no ano de 1957, onde foi obstetra e diretor da maternidade Januário Cicco.

Lavoisier Maia também ocupou cargos públicos como secretário de Saúde Pública, Governador do Estado, entre os anos de 79 a 83, e senador na época da Constituinte. No ano de 2008, chegou a lançar o “Um homem de superação”.

“É com grande satisfação que venho ao plenário desta Casa para receber o honroso título de cidadão natalense. Quero agradecer ao ex-vereador Gustavo Mariz, que fez a primeira proposição, e ao trabalho legislativo do vereador Ney Lopes Jr. e demais vereadores que autorizaram essa homenagem”, discursou Lavoisier Maia.

Lei cria Conselho Municipal da Juventude

O Diário Oficial do Município publicou na edição de hoje, a sanção da Lei Nº 6.075 de autoria do vereador Ney Lopes Jr., que instituí o Conselho Municipal da Juventude em Natal. O Conselho tem por objetivo atuar na defesa dos direitos dos jovens, e encaminhar as reivindicações e sugestões da juventude aos órgãos públicos, empresas privadas, entidades civis e, em particular, ao Poder Público Municipal.

O órgão de assessoria, planejamento e consultoria do município será vinculado a Prefeitura e promoverá à integração e a participação da juventude no processo social, econômico, político e cultural da cidade. O instrumento trabalhará também na promoção de campanhas de conscientização, programas educativos junto às instituições de ensino e pesquisa, empresas, veículos de comunicação e outras entidades ligadas à temática dos jovens.

Ney Lopes Jr. afirma que a iniciativa tenta minimizar as distorções sociais atribuídas a essa faixa etária da população. “É comum associar a imagem dos jovens a violência, drogas e pessoas sem responsabilidade. No entanto, muitos caminhos podem afastar os jovens desses problemas, como a oferta de ensino, qualificação e trabalho, acesso a bens culturais, ao lazer, ao esporte e promoção de suas habilidades de forma útil à comunidade e a si mesmos”, justifica.

O Conselho Municipal da Juventude será composto por representantes dos estudantes, movimentos religiosos, Ministério Público, Câmara Municipal de Natal, Poder Executivo através das secretarias de Educação, Juventude, Esporte e Lazer- SEJEL e Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Vereadores discutem pontos conflitantes do Regimento da Casa

A pedido do vereador Ney Lopes Jr. (DEM), presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, se reuniu em Sessão Extraordinária com os parlamentares Bispo Francisco de Assis, Adão Eridan (PR), Chagas Catarino (PP), Edivan Martins (PV) e os procuradores da Casa Legislativa Pedro Alcântara e Vidalvo Costa.

A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira, 25, na Presidência da Câmara de Natal com o objetivo do encontro foi discutir sobre alguns pontos conflitantes existentes dentro do Regimento Interno da Casa. Além disso, foram debatidos artigos contraditórios com a Constituição Federal. Como por exemplo:

Art.59- No desenvolvimento de suas funções, os relatores e as Comissões obedecerão às seguintes normas;
I - os pareceres conterão ementas indicativas da matéria a que se refiram, vedada a simples e única remissão a dispositivos constitucionais, legais ou regimentais;

Art.60- Às Comissões Permanentes, em razão da matéria de sua competência específica, e às demais Comissões, no que lhes for aplicável, cabe:
VI - acompanhar e apreciar programas de obras e planos de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer, no âmbito de suas respectivas competências;

Esta é a primeira iniciativa para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.

Ney Lopes Jr. tem projetos aprovados na CMN

Ainda na sessão ordinária desta quarta-feira, 24, Ney Lopes Jr.(DEM) teve mais dois projetos de sua autoria aprovados.

O primeiro a ser destacado é decreto legislativo que concede título de cidadã natalense a atual presidente do Tribunal de Contas Maria Adélia de Arruda Sales Sousa aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes na Casa.

A vereadora Júlia Arruda solicitou a subscrição a Ney Lopes Jr. que de pronto atendeu. Outro projeto confirmado por seus pares na tarde de ontem é o que reconhece de utilidade pública municipal a Associação dos Servidores Estaduais do Gabinete Civil – ASSERVIL.

Câmara aprova projeto de lei de incentivo à leitura

A Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária dessa quarta-feira, 24, por unanimidade, o projeto de lei Nº 212/2009 que cria uma política de promoção à leitura literária para as escolas públicas municipais. O projeto de autoria do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) prevê em sua redação uma série de diretrizes e ações que beneficiarão efetivamente os alunos da rede pública.

Como por exemplo, que todas as escolas tenham uma biblioteca e/ou sala de leitura, espaços providos de um acervo de qualidade constantemente ampliado e atualizado e que seja garantida a presença de educadores aptos para mediarem leitura, contribuindo para a formação de leitores.

Outra orientação é que seja elaborado o Plano Estadual de Promoção da Leitura Literária nas Escolas (PELLE), estimulando a criação de uma Rede de Escolas Leitoras.

Ney Lopes Jr. ressaltou a perspectiva de que projeto seja sancionado pela prefeita Micarla de Sousa; “Acredito que a prefeita será sensível, pois a leitura é uma atividade fundamental para formação dos cidadãos. Se posta em prática elevará significativamente os indicadores educacionais da nossa cidade”, disse o parlamentar.

A partir da publicação desta Lei, caberá a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as escolas e entidades da sociedade civil organizada, elaborar o Plano Municipal (PMLLE), a ser revisado sempre no mês de setembro de cada ano, tendo em vista nortear a definição das verbas orçamentárias para a sua execução.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Mandato Itinerante: Ney Lopes Jr. visita o Santa Catarina



O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) esteve na noite desta terça-feira,23, visitando o bairro de Santa Catarina na zona norte da cidade. Na oportunidade o parlamentar conversou com moradores da região e apresentou as ações executadas em seu primeiro ano de mandato.

Ney Lopes Jr. também esclareceu dúvidas jurídicas, escutou as reivindicações dos populares e se comprometeu em apresentar requerimentos endereçados ao Poder Executivo Municipal, para que possa atender os pleitos solicitados.

Audiência debate combate ao turismo sexual na copa de 2014

A Câmara Municipal do Natal debateu na manhã dessa terça-feira, 23, as ações preventivas contra o sexo-turismo e a exploração sexual infanto-juvenil como parte dos preparativos para a copa do mundo de 2014.

Natal está entre as cidades de maior índice de exploração sexual do Brasil. A 8º capital no ranking de denúncias, reflete a grande quantidade de casos ocorridos, mas também reflete que a sociedade está mais atenta nas formas de combate à exploração sexual denunciando mais ativamente os casos.

Nesta perspectiva o vereador Ney Lopes Jr.(DEM) fez um pronunciamento alertando a necessidade de criar instrumentos para delatar os turistas que vem a cidade executar o sexo turismo. “Algumas ações do Poder Público se tornam insuficientes diante de um problema social tão grande, mas é preciso gerar mecanismo de denúncias, como por exemplo, os profissionais da cadeia turística possam apontar diretamente as pessoas vem a nossa cidade com este intuito”, disse.

O parlamentar acrescentou ainda que através de parcerias criadas com entidades do Terceiro Setor é possível melhorar a demanda existente. Para isso o Ney Lopes Jr. destacou a lei de Nº 0290/2009 de sua autoria que regulamenta e otimiza essas parcerias.

A vereadora Júlia Arruda que propôs a audiência destacou a necessidade de um trabalho conjunto com ações de combate ao turismo sexual. “Todo o trade turístico deve estar envolvido para encontrarmos soluções para acabar com este tipo de prática”, afirma.

Na audiência participaram parlamentares, o Presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Hotéis (ABIH) Erico Fermi, Presidente da ABRASEL Paulo Galindo, o Secretário Municipal de Segurança Sérgio Leocádio.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Audiência discute regulamentação da ZPA -7

Hoje pela manhã, 22, foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal para debater o projeto de Lei 161/2007, que trata da regulamentação da Zona de Proteção Ambiental (ZPA-7).

Na oportunidade estiveram presentes na audiência, os Secretários Municipais de Turismo e de Meio Ambiente, o representante do Exército Coronel Reis, o conselheiro do Conplam Wilson Cardoso e empresários do setor turístico da cidade.

O vereador Ney Lopes Jr. participou da audiência e destacou a importância de discutir o assunto sem pressa, e enfatizou também sua preocupação com a população que vive próxima a área em questão. “A minha preocupação desde que o processo de debate iniciou-se e possibilitar uma ampla discussão sobre o tema, até porque este é um projeto que foi concebido na gestão municipal passada”, diz.

Durante a audiência o secretário da Semurb Olegário Passos solicitou a retirada do projeto a pedido da Prefeita Micarla de Sousa. Segundo Passos o objetivo da iniciativa do Executivo é aprofundar os estudos e melhorar a proposta para uma área considerada estratégica e ambientalmente frágil.

Para Ney Lopes Jr. tal medida não é possível regimentalmente, visto que o projeto já está em um estágio avançado, pois já tramitou nas comissões permanentes da Casa. O que Democrata ressaltou é que o Município pode enviar um substitutivo para Câmara e assim estabelecer as mudanças necessárias.

O secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Francisco Soares Júnior, que também esteve presente na audiência apresentou pontos do Plano Estratégico para o turismo de Natal e que também atinge a região da ZPA 7.

Sobre a ZPA-7

A Zona de Proteção Ambiental 7 abrange parte do Rio Potengi, praia do Forte, Ponte Newton Navarro, área militar e parte do bairro de Santos Reis e é o que trata projeto de lei 161/2007 além de disciplinar o uso do solo, os limites e prescrições urbanísticas da Zona de Proteção. Outros pontos que estão previstos no projeto é a recuperação das praias, criação de um novo complexo cultural e de eventos e a construção de uma nova Marina.

sábado, 20 de março de 2010

Ney Lopes Jr. é patrono da turma de Comunicação Social da UFRN





O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) participou nessa sexta-feria,19, da solenidade de Colação de Grau do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, nas habilitações Radialismo e Jornalismo.

O parlamentar atendeu ao convite dos formandos para ser o Patrono da Turma de Rádio e Tv 2009.2. Na ocasião Ney Lopes Jr. também entregou a medalha e o diploma de mérito estudantil, juntamente com o Secretário Municipal de Comunicação Jean Valério a aluna de Radialismo Suellen Gurgel Souza, por ter sido a estudante que mais se destacou durante a graduação.

quinta-feira, 18 de março de 2010

CMN aprova requerimento para criar Comissão sobre ZPA-7



A Câmara Municipal do Natal aprovou um requerimento do vereador Ney Lopes Jr. (DEM) para a criação de uma Comissão Especial voltada para a Zona de Proteção Ambiental de número sete. A proposta segue agora para a Mesa Diretora da CMN que decidirá sobre a criação e deverá escolher os membros.

O vereador Ney Lopes Jr. explicou que a criação da Comissão Especial e Temporária visa promover o melhor debate sobre o assunto. “A ZPA-7 é de extrema importância para a cidade do Natal e muitos vereadores não conhecem o conteúdo da matéria. Como ela já tinha passado pelas comissões e não podia retornar, o ideal é que uma nova comissão discuta o projeto”, declarou.

O requerimento do vereador foi aprovado por 14 votos favoráveis e três votos contrários. Agora, a Mesa Diretora da Câmara Municipal irá decidir se acata ou não a criação da Comissão. Caso a resposta seja positiva, cada partido deverá indicar um membro e, em seguida, a própria Mesa Diretora definirá os vereadores que farão parte da coordenação.

“Nós estamos amplamente amparados pelo regimento interno. O que está em discussão não é o mérito o projeto. Essa comissão só vem a somar em um tema tão importante como esse”, frisou o propositor.

O projeto de lei 161/2007 (ZPA-7) diz respeito ao uso do solo, limites e prescrições urbanísticas da Zona de Proteção Ambiental da área que abrange parte do Rio Potengi, praia do Forte, Ponte Newton Navarro, área militar e parte do bairro de Santos Reis.

Câmara Municipal recebe homenagem da Orquestra Sinfônica



Os vereadores receberam uma visita muito especial na tarde dessa quarta-feira, 17. Sob o comando do maestro Roberto Farias a Orquestra Sinfônica de Natal foram agradecer antecipadamente, aos parlamentares pela aprovação ao projeto de lei que beneficiará os componentes da banda.

O projeto trata da estrutura organizacional da Sinfônica e da implementação de um adicional em seus salários para garantir a manutenção e compra de novos instrumentos, e a reforma nas instalações do Teatro Sandoval Wanderley.

O agradecimento foi realizado com a apresentação de músicas maravilhosamente bem executadas. Ao som de "Hyde Park" mais conhecida como tema do "Esporte Espetacular", programa da Rede Globo e também ao toque de "Esperando na Janela" de Gilberto Gil a Câmara parou e se encantou na tarde de ontem.

Ney Lopes Jr. participa de lançamento do Portal do Consumidor





Os cidadãos que vivem em Natal receberam nessa quarta-feira, 17, um importante instrumento para defesa dos seus direitos. Trata-se do Portal do Consumidor, desenvolvido pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/Natal).

Após o lançamento foi assinado o termo de posse do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor, que tem como representantes da Câmara Municipal de Natal os vereadores Ney Lopes Jr.(DEM) e Edivan Martins (PV), na oportunidade ainda houve a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) e o Procon/ Natal.

A solenidade ocorreu no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão e partir de agora pode ser acessado no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br/procon.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Ney Lopes Jr. tomará posse no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor

O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) participa nesta quarta-feira, 17, no Palácio Felipe Camarão, do lançamento do Portal do Consumidor da Prefeitura de Natal.

Na ocasião o parlamentar como representante da Câmara Municipal de Natal tomará posse no Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

Ney Lopes Jr. parabeniza prefeita por aprovação de Plano de Cargos dos servidores públicos



O vereador Ney Lopes Jr. aproveitou o seu discurso na tarde desta terça, 16, para parabenizar a prefeita Micarla de Sousa, pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, dos servidores públicos municipais.

Ney Lopes Jr. apresenta projeto "Praia Acessível, Lazer para todos"



O vereador Ney Lopes Jr. falou sobre o projeto "Praia Acessível, Lazer para Todos", no discurso que fez na tarde desta terça, 16, na Câmara de Natal. O projeto busca a inclusão de deficientes físicos nas praias da capital através da prática de atividades esportiva e lazer em geral, sem as rotineiras barreiras arquitetônicas e naturais que normalmente inviabilizam esse tipo de atividade.

Ney Lopes Jr. faz referência ao dia do consumidor na tribuna



Ney Lopes Jr. lembrou a passagem do Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, no discurso que fez nesta terça-feira, 16. Advogado e jornalista, o vereador apresenta de segunda a sexta, na TV Tropical, o programa Procure Seus Direitos, esclarecendo principalmente dicas para os consumidores telespectadores.

Ney Lopes Jr. esclarece discurso sobre publicação de nome de possíveis infratores no DOM



O vereador Ney Lopes Jr. subiu à tribuna da Câmara de Natal, nesta terça-feira, 14, para esclarecer o discurso que fez sobre a publicação de informações pessoais de possíveis infratores de trânsito, por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Iniciativa de Ney Lopes Jr. instituirá o programa “Praia Acessível, Lazer para Todos”

Para a execução do projeto, a Prefeitura Municipal poderá celebrar convênios e acordos com empresas privadas, instituições de ensino e Ongs.

O vereador Ney Lopes Jr. (DEM) deu entrada hoje na Câmara Municipal do Natal em um projeto de lei que beneficiará os portadores de necessidades especiais. O “Projeto Praia Acessível, Lazer Para Todos”, busca a inclusão de deficientes físicos nas praias da capital através da prática de atividades esportiva e lazer em geral, sem as rotineiras barreiras arquitetônicas e naturais que normalmente inviabilizam esse tipo de atividade.

A iniciativa tem como objetivo, realizar o banho orientado, ações de divertimento e esporte adaptado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Ney Lopes Jr. justifica a proposição dizendo que “as dificuldades que as pessoas com deficiências passam para chegar até a areia da praia são grandes. Muitos deles, aliás, nunca tiveram contato com o mar devido à existência de obstáculos, o que torna inviável tal lazer e prazer”.

Segundo o autor, o projeto estabelece ainda que a acessibilidade ao mar e à areia seja feita através de uma esteira onde diversas atividades esportivas acontecerão. Como, por exemplo, vôlei sentado, frescobol adaptado, futebol, natação.

Além dessas atividades o projeto de lei prevê a colocação de cadeiras anfíbias, para facilitar o acesso ao mar, acompanhamento com fisioterapeutas e profissionais da área de educação física. A proposta tem caráter itinerante e acontecerá inicialmente aos domingos, das 9h às 14h, uma vez por mês em praias diferentes do município de Natal.

sábado, 13 de março de 2010

Ney Lopes Jr. prestigia Formatura de Turismo



O vereador Ney Lopes Jr. (DEM) esteve presente nessa quinta-feira, 11, na solenidade de formatura organizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte que graduou trinta novos turismólogos.

O parlamentar participou da formação da mesa como patrono da turma 2009.2 do curso de Turismo da UFRN. A cerimônia de Colação de Grau aconteceu no auditório do Hotel Praia Mar em Ponta Negra com a presença de familiares, amigos e professores dos alunos formandos.

Além destes participaram também a vice-reitora da universidade Ângela Maria Paiva Cruz , a diretora do Centro Ciências Sociais Aplicadas Ana Lucia Assunção Aragão, a coordenadora do curso e nome da turma a professora Andréa Virginia Sousa Dantas, o presidente da Emproturn Claudio Porpino, o senador Garibaldi Alves e o secretário de turismo de Parnamirim Rogério Santiago.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Ney Lopes Jr. cobra esclarecimentos da SEMOB

O vereador Ney Lopes Jr. realizou um pronunciamento na tarde desta quinta-feira, 11, discordando de uma publicação feita ontem, contidas no Diário Oficial do Município das páginas 11 a 56.

As informações são da Secretaria de Mobilidade Urbana referentes à identificação de centenas de proprietários de veículos que teriam cometidos autos de infrações no trânsito de Natal.

Ney Lopes Jr. relatou sua surpresa ao ler o DOM. Na tribuna o vereador explicou que tal atitude transgride o princípio da impessoalidade dos cidadãos.

“Definitivamente não concordo com o que vi no Diário Oficial, a população não pode ter seus documentos e nomes expostos desta maneira, isso fere o Código Nacional de Trânsito na Resolução de número 8...”, ressalta.


O parlamentar solicitará explicações ao Secretário da SEMOB, Kelps Lima através do requerimento apresentado hoje à tarde.

Veja o que diz o Código de Trânsito Brasileiro na Resolução n° 08/04

II.IV. Da notificação por edital

Reza, o §4° do art. 26 da Lei n° 9487/99 que, no caso de interessados indeterminados, desconhecidos ou com domicílio indefinido, a intimação deve ser efetuada por meio de publicação oficial. O §2° do art. 4° da Resolução n° 08/04 deste Conselho, combinado com o art. 35 do mesmo diploma legal, preconiza que, após frustradas as demais formas de notificação, a notificação deverá ser promovida através de edital, publicado, alternativamente no Diário Oficial do Estado; em órgão de imprensa oficial do Município; ou em jornal de circulação no Município ou na região onde ocorreu a infração.

Infere-se, dos textos normativos citados, que a notificação por edital, na prática segue o mesmo princípio da notificação prevista no §1°, do art. 282, CTB, ou seja, considera a cientificação do ato de forma fictícia. Segundo a jurisprudência pátria, somente após esgotadas as tentativas de comunicação da penalidade de forma pessoal, postal ou qualquer meio tecnologicamente hábil que assegure ciência da imposição da pena, é admissível a notificação por edital.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Ney Lopes Jr. participa de formatura do curso de Química da UFRN

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O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) esteve presente nessa terça-feira,09, na solenidade de Colação de Grau do curso de Química nas habilitações de Licenciatura e Bacharelado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. A cerimônia realizada no auditório da Reitoria diplomou mais de 50 alunos da turma 2009.2.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Ney Lopes Jr. entrega título de cidadã natalense a Rosalba Ciarlini




A senadora Rosalba Ciarlini recebeu na noite desta segunda-feira (8) o título de cidadã natalense. A homenagem foi feita na Câmara Municipal do Natal por proposição do vereador Ney Lopes Jr. (DEM), que também destacou a sessão como forma de reconhecimento e congratulações pelo Dia Internacional da Mulher.

“No exercício do meu mandato de vereador em Natal tenho presente a preocupação de não vulgarizar a concessão de títulos de cidadania. Quer seja como autor, ou ao votar em plenário, dou especial importância ao perfil dos homenageados indicados para esta especial distinção”, ressaltou.

De acordo com Ney Lopes Jr., a amizade e os vínculos partidários influenciaram na escolha da homenagem à Rosalba, mas tais fatores por si só não preencheriam as exigências para sessão realizada nesta noite.

“A biografia da senadora Rosalba Ciarlini revela o seu trabalho dedicado como médica, mãe de família exemplar, intensa militância política, sobretudo municipalista, conduta honrada e competente, no exercício de mandatos eletivos como Prefeita da cidade de Mossoró e agora Senadora da República”, comentou.

Rosalba Ciarlini Rosado nasceu em Mossoró, no dia 26 de outubro de 1952. Ela é médica pediatra formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e estreou na política em 1988 quando foi eleita, pela primeira vez, prefeita de sua cidade natal, na época pelo PDT.

“Existem momentos na nossa vida que são inesquecíveis e esse com certeza ficará guardado na memória do meu coração. Ney, o seu discurso foi algo que realmente emocionou a todos nós e receber esse título por sua indicação, com a concordância de todos os seus pares, é algo que me engrandece e fortalece o meu compromisso com Natal”, disse a senadora depois de receber o título.

Rosalba ressaltou que assim como muitos jovens veio a Natal realizar o sonho de ser médica. Com isso, agradeceu a todos os amigos que construiu ao longo dos anos e que nesta quarta-feira estiveram presentes na Câmara Municipal para homenageá-la e prestigiá-la.

“Se eu tenho na vida pessoal e pública uma divida de gratidão com esta cidade, a essa conta devo acrescentar o titulo que recebo hoje. Não me sinto como uma natalense honorária, mas como alguém que sempre manteve uma identificação com Natal e com o povo natalense”, discursou.

A sessão solene realizada nesta noite também homenageou o Dia Internacional da Mulher. Algumas delas, como a prefeita Micarla de Sousa (PV), vereadora Júlia Arruda (PSB), deputada estadual Gesane Marinho (PDT) e a vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini, receberam buquês de flores pelo dia.

Também estiveram presentes à sessão os vereadores Dickson Nasser (PSB), Hermano Morais (PMDB), Edivan Martins (PV), Aquino Neto (PV), Adão Eridan (PR), Bispo Francisco de Assis (PSB), Albert Dickson (PP) e Luis Carlos (PMDB).

A homenagem contou ainda com a presença dos senadores Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino (DEM) e dos deputados estaduais Paulo Davim (PV) e Robinson Faria (PMN), além dos deputados federais Betinho Rosado (DEM), Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB).

Comissão de Justiça e finanças aprovam projetos na CMN



A Comissão de Justiça e Finanças se reuniu na manhã desta segunda-feira(8) para designar e aprovar projetos. A Comissão de Finanças designou sete projetos e aprovou outros três. Entre os aprovados está o projeto 383/09, de Adão Eridan (PR), que dispõe sobre a obrigação das empresas que administram os cinemas de Natal a ceder gratuitamente dois minutos antes das sessões ao poder público municipal para realização de campanhas sócio educativas.

Outro projeto aprovado (424/09), de Paulo Wagner (PV), dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos estabelecimentos da rede Municipal de Educação em Natal, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários todos os auxiliares de serviços escolares (inspetores) com o curso de primeiros socorros para atendimento emergencial às vítimas. Também aprovado o Projeto 401/09, de Ney Jr. (DEM), que estabelece normas para utilização de calçadas e áreas públicas pelo comércio, bares, restaurantes e similares.

A Comissão de Justiça designou vinte e cinco projetos e aprovou cinco. Foram aprovados quatro títulos de cidadão natalense e um projeto de lei complementar (18/2009), da chefe do executivo, que dispõe sobre as competências e a estrutura de cargos e provimento em comissãoe funções gratificadas da secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SEMUL).

sexta-feira, 5 de março de 2010

Ney Lopes Jr. homenageia mulheres e entrega título de cidadã natalense a Rosalba Ciarlini


Proposta do vereador foi aprovada em plenário por unanimidade dos votos.

A Câmara Municipal do Natal realiza no próximo dia 8, às 18h, uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A proposição, aprovada em plenário por unanimidade dos vereadores presentes na Casa, é do vereador Ney Lopes Jr.(DEM). Na ocasião, ele concederá o título de cidadã natalense à senadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Ao defender a propositura o parlamentar ressaltou os serviços prestados pela senadora a Natal. “Rosalba Ciarlini é merecedora desta homenagem da Câmara. Como senadora já encaminhou emendas para capital, através do seu mandato, além da personalidade política é uma ótima figura humana, uma mulher admirável”, destaca.

No período em que foi votado o título, ainda em 2009, Ney Lopes Jr. foi aparteado por vários colegas que o parabenizaram pela proposta. Além disso, enfatizaram o merecimento da homenagem a Rosalba que foi a primeira mulher do Rio Grande Norte a ocupar uma cadeira do Senado Federal e a comandar a prefeitura de Mossoró.

quinta-feira, 4 de março de 2010

Ney Lopes Jr. requer criação de Frentes Parlamentares

A Câmara Municipal de Natal aprovou na tarde de hoje,04, três requerimentos do vereador Ney Lopes Jr.(DEM) por unanimidade dos votos, que instituem as Frentes Parlamentares de três regiões geográficas de Natal. As proposições contemplam às áreas Sul, Oeste e Leste, já que existe a da Zona Norte.

Ney Lopes Jr. explica a iniciativa: "Cada Zona Administrativa da cidade possui peculiaridades próprias, sendo assim é imprescindível que haja um espaço específico para debater os assuntos e buscar as soluções dos problemas de forma localizada", ressalta.

O que é uma Frente Parlamentar?

É uma associação suprapartidária de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo destinada a um tema específico. Toda frente tem um representante oficial, no Caso da Câmara Municipal está dividido em Presidente, Vice-Presidente e membros.

A frente serve como um instrumento eficaz da representação popular, e através do seu trabalho é possível suscitar audiências públicas, reuniões dentro do espaço físico da Casa Legislativa.

Ney Lopes Jr. participa de formatura da Universidade Federal





O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) participou nessa quarta-feira,03, da solenidade de Coloção de Grau da turma 2009.2 do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o ato solene aconteceu no Boulevard Recepções.

Durante a cerimônia, Ney Lopes Jr. foi convidado para entregar o diploma e a medalha de Mérito Estudantil, para Sophia Nóbrega Câmara de 23 anos, a aluna foi escolhida por ter tido o melhor desempenho durante o período de integralização do curso. Na ocasião foram graduados mais de 50 alunos dos turnos matutino e norturno.

quarta-feira, 3 de março de 2010

Nota de Pesar




O vereador Ney Lopes Jr. vem a público externar votos de profundo pesar pelo falecimento de uma funcionária do seu gabinete na tarde de ontem, 02. Ana Claúdia Câmara Rodrigues, 43 anos foi secretária pessoal de Ney Lopes Jr. por mais de cinco anos, e deixa com eterna saudade amigos, familiares e suas duas filhas Natália, 17 e Andréia, 23.

Ana Cláudia... vá em paz... Só tenho a te agradecer por tudo que fez por mim. Saiba, onde você estiver, que você sempre será uma pessoa especial para toda nossa equipe... Sentiremos muito a sua falta mas tenho a certeza de que estará olhando por nós... Vá com Deus!!!!! Do sempre amigo, Ney Lopes Jr.

terça-feira, 2 de março de 2010

ZPA-7 é tema de requerimento apresentado por Ney Lopes Jr.

O vereador Ney Lopes Jr.(DEM) deu entrada na tarde de hoje,02, dentro do horário destinado ao expediente, a um requerimento que tem por objetivo a criação de uma Comissão Especial Temática. A iniciativa tem por finalidade criar um espaço específico para debater com profundidade e segurança, o projeto de lei que visa regulamentar a Zona de Proteção Ambiental de número 7.

Ainda em plenário parlamentar explica a medida; "A minha preocupação em relação ao projeto nº161/2007, se dá porque está área é bastante complexa, e não pode de maneira alguma ser votado sem que antes haja uma ampla discurssão sobre o tema", ressalta.

Outro argumento apresentado por Ney Lopes Jr. é o fato do projeto ter sido apreciado nas Comissões Temáticas da Câmara, ainda na legislatura passada. Metade dos parlamentares que fazem parte do atual colegiado não estavam na Casa quando o projeto tramitou em 2007. Por essa razão não conhecem a totalidade técnica da ZPA em questão.


Saiba Mais:
Atualmente em Natal o projeto que tramita desde de 2007, na Câmara Municipal de Natal e dispõe sobre o uso do solo, limites e prescrições urbanísticas da Zona de Proteção Ambiental do Forte dos Reis Magos e adjacências, correspondente à ZPA 7.

A área abrange parte do Rio Potengi, praia do Forte, Ponte Newton Navarro, área militar e parte do bairro de Santos Reis. Além disso já existe um processo protocolado na Semurb diz respeito à construção de uma marina e tem o caráter de consulta prévia já que a área ainda não possui regulamentação específica.

A área em questão por ter belas paisagens detêm potencial turístico muito grande.No projeto de lei, a ZPA 7 estaria dividida em três subzonas, sendo a SZ1, SZ2 e SZ3. Na primeira, que abrange a vegetação de mangue, faixa de praia, tabuleiro costeiro, arrecifes e vegetação, incluindo o Forte dos Reis Magos, não há a possibilidade de construções, haja vista a presença de elementos de aspecto paisagístico, histórico e turístico a serem protegidos.

Já na SZ2, que abrange área de tabuleiro costeiro e vegetação, já ocupada com equipamentos urbanos de uso militar, de recreação e lazer, e equipamento viário (Ponte), haverá a possibilidade de construções, assim como na SZ3, que abrange feições de dunas fixas e tabuleiro costeiro, com ocupação de solo.